Processo Finalizado

CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO, DENTRO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), POR MEIO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCIS).

004/2026
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente da Contratação:

Maria Neuma Dias

Autoridade Competente:

ANTONIO FERNANDES COUTINHO FILHO

Apoio:

Suely Hermínio da Silva, Valter Wagner da Silva Dutra

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/04/2026 às 21:16

Início do Credenciamento

04/05/2026 às 16:00

Limite para Impugnações

19/06/2026 às 21:00

Limite para Esclarecimentos

19/06/2026 às 21:00

Fim do Credenciamento

19/06/2026 às 21:00

Documentos

Chamada Pública 004 - 2026 - CRED Pmae - Ocis.pdf

Tipo: Edital

27/04/2026-16:49:59

Resposta de Esclarecimento - �Sem título - Copia (5).pdf

Tipo: Documento Anexo

22/05/2026-12:21:17

Resposta de Esclarecimento - �Sem título - Copia (5).pdf

Tipo: Documento Anexo

22/05/2026-12:21:17

Santa Rita.pdf

Tipo: Outros documentos

25/05/2026-17:00:45

Solicitação item 001.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-14:19:43

HOMOLOGACAO CHAMADA PUBLICA 004-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

08/09/2026-13:10:50

CTR485-2026.pdf

Tipo: Contrato

06/10/2026-19:26:57

CTR486-2026.pdf

Tipo: Contrato

06/10/2026-19:33:13

CTR487-2026.pdf

Tipo: Contrato

06/10/2026-19:38:48

CTR507-2026.pdf

Tipo: Contrato

06/10/2026-19:43:19

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

34 registros

Item 1

Homologado

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 125,00

Melhor lance

R$ 125,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 300,00

Melhor lance

R$ 300,00

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

R$ 100,00

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO

Quantidade:

240

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 250,00

Melhor lance

R$ 250,00

Unidade:

UN

Item 5

Deserto

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER COLORRETAL

Quantidade:

120

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 282,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I

Quantidade:

180

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

R$ 400,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 400,00

Melhor lance

R$ 400,00

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO - I

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 220,00

Melhor lance

R$ 220,00

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO - II

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 220,00

Melhor lance

R$ 220,00

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 130,00

Melhor lance

R$ 130,00

Unidade:

UN

Item 11

Deserto

OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA

Quantidade:

1200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 12

Deserto

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 263,33

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Andamento do processo

08/09/2026
08/09/2026 16:10:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HOMOLOGACAO CHAMADA PUBLICA 004-2026.pdf) em 08/09/2026 às 13:10.
13/08/2026
13/08/2026 17:33:31 | Sistema
A sessão foi finalizada.
13/08/2026 17:33:11 | Sistema
Motivo: Solicitou desclassificação do item.
13/08/2026 17:33:11 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/08/2026 17:19:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitação item 001.pdf) em 13/08/2026 às 14:19.
13/08/2026 16:05:06 | Sistema
Motivo: O fornecedor solicitou desclassificação do item.
13/08/2026 16:05:06 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS pelo agente de contratação para o item 0001.
10/07/2026
10/07/2026 16:03:49 | Sistema
Para o item 0034 foi credenciado o fornecedor VERONICA LEMOS VIDAL DE NEGREIROS.
10/07/2026 16:03:42 | Sistema
Para o item 0033 foi credenciado o fornecedor VERONICA LEMOS VIDAL DE NEGREIROS.
10/07/2026 16:03:32 | Sistema
Para o item 0032 foi credenciado o fornecedor VERONICA LEMOS VIDAL DE NEGREIROS.
10/07/2026 16:03:25 | Sistema
Para o item 0031 foi credenciado o fornecedor VERONICA LEMOS VIDAL DE NEGREIROS.
10/07/2026 16:03:11 | Sistema
Para o item 0030 foi credenciado o fornecedor VERONICA LEMOS VIDAL DE NEGREIROS.
10/07/2026 16:03:03 | Sistema
Para o item 0029 foi credenciado o fornecedor CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA.
10/07/2026 16:02:57 | Sistema
Para o item 0029 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
10/07/2026 16:02:53 | Sistema
Para o item 0029 foi credenciado o fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 16:02:48 | Sistema
Para o item 0029 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS.
10/07/2026 16:02:45 | Sistema
Para o item 0029 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI.
10/07/2026 16:02:20 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA.
10/07/2026 16:02:14 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
10/07/2026 16:02:10 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 16:02:05 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS.
10/07/2026 16:02:02 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 16:01:57 | Sistema
Para o item 0028 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI.
10/07/2026 16:01:43 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA.
10/07/2026 16:01:40 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
10/07/2026 16:01:37 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 16:01:33 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS.
10/07/2026 16:01:28 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA.
10/07/2026 16:01:24 | Sistema
Para o item 0027 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI.
10/07/2026 16:01:13 | Sistema
Para o item 0026 foi credenciado o fornecedor CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA.
10/07/2026 16:01:09 | Sistema
Para o item 0026 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
10/07/2026 16:01:05 | Sistema
Para o item 0026 foi credenciado o fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 16:01:02 | Sistema
Para o item 0026 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS.
10/07/2026 16:00:58 | Sistema
Para o item 0026 foi credenciado o fornecedor SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 16:00:54 | Sistema
Para o item 0026 foi credenciado o fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA.
10/07/2026 16:00:49 | Sistema
Para o item 0026 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI.
10/07/2026 16:00:37 | Sistema
Para o item 0025 foi credenciado o fornecedor CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA.
10/07/2026 16:00:33 | Sistema
Para o item 0025 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
10/07/2026 16:00:29 | Sistema
Para o item 0025 foi credenciado o fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 16:00:25 | Sistema
Para o item 0025 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS.
10/07/2026 16:00:21 | Sistema
Para o item 0025 foi credenciado o fornecedor SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 16:00:17 | Sistema
Para o item 0025 foi credenciado o fornecedor B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA.
10/07/2026 16:00:13 | Sistema
Para o item 0025 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI.
10/07/2026 15:59:40 | Sistema
Para o item 0024 foi credenciado o fornecedor CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA.
10/07/2026 15:59:36 | Sistema
Para o item 0024 foi credenciado o fornecedor FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP.
10/07/2026 15:59:31 | Sistema
Para o item 0024 foi credenciado o fornecedor PARAIBA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 15:59:27 | Sistema
Para o item 0024 foi credenciado o fornecedor INSTITUTO VISAO PARA TODOS.
10/07/2026 15:59:23 | Sistema
Para o item 0024 foi credenciado o fornecedor SANTA LUZIA OFTALMOLOGIA LTDA.
10/07/2026 15:59:19 | Sistema
Para o item 0024 foi credenciado o fornecedor OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI.
10/07/2026 15:58:46 | Sistema
Para o item 0023 foi credenciado o fornecedor CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS LTDA.