CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIRO CIVIL, COMPOSTO DE HOMENS E MULHERES COM FORMAÇÃO PARA SOCORRO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, DISPOSTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA SOCORRO IMEDIATO DO PÚBLICO PARA ATENDER AS...
042/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Laiz Mayarha Santos Alves de Menezes
Autoridade Competente:
Luiz Dias de Souza Neto
Apoio:
Suely Hermínio da Silva, Valter Wagner da Silva Dutra
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2025 às 18:17
Inicio das Propostas
28/04/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
15/05/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 042.2025 E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-15:15:23
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO PE 42 2025 PARA COLOCAR NO PNCPpdf.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2025-10:18:44
pncp CTR403-25 BOMBEIRO SECDTUR.pdf
Tipo: Contrato
10/06/2025-12:23:17
3 - 1ADITIVO CTR403-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-18:43:54
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ELITE CURSOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NILSON MOTA DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONFISEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GEOVANE GUILHERME DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GEOVANE GUILHERME DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GEOVANE GUILHERME DA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada em serviço de Bombeiro Civil, profissional uniformizado, treina...
Quantidade:
3000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 207,75
Melhor lance
R$ 155,00
Unidade:
DIA
26/06/2026
26/06/2026 21:43:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3 - 1ADITIVO CTR403-2025.pdf) em 26/06/2026 às 18:43.
10/06/2025
10/06/2025 13:37:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luiz Dias de Souza Neto.
10/06/2025 13:37:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luiz Dias de Souza Neto.
10/06/2025 13:18:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO PE 42 2025 PARA COLOCAR NO PNCPpdf.pdf) em 10/06/2025 às 10:18.
29/05/2025
29/05/2025 13:14:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2025 12:20:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/05/2025
28/05/2025 13:35:42 | Sistema
O fornecedor GEOVANE GUILHERME DA SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
28/05/2025 13:34:58 | Sistema
O fornecedor GEOVANE GUILHERME DA SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
28/05/2025 13:33:39 | Sistema
O fornecedor GEOVANE GUILHERME DA SILVA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/05/2025
24/05/2025 01:03:14 | Sistema
O fornecedor CONFISEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/05/2025
23/05/2025 11:53:31 | Sistema
O fornecedor NILSON MOTA DA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/05/2025
21/05/2025 20:03:09 | Sistema
O fornecedor ELITE CURSOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/05/2025
19/05/2025 17:40:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2025 às 23:59.
19/05/2025 17:39:40 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, deixou de apresentar documentação conforme edital
19/05/2025 17:39:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 17:39:36 | Sistema
Intenção: EM VIRTUDE DA NÃO PARESENTAÇÃO DA CND, VIEMOS IMPUGNAR A DECLARAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA, POIS A MESMA NÃO APRESENTOU A DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTA. FICAMOS NO AGUARDO DO DEFERIMENTO DO NOSSO PLEITO.
19/05/2025 17:39:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 17:39:28 | Sistema
(CONT. 1) as exigências do edital; Ausência de declaração do contador: documento exigido no edital, cuja inobservância configura descumprimento de exigência habilitatória, nos termos do art. 63, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Diante das irregularidades apontadas e do descumprimento das exigências editalícias e legais, requer-se, com fulcro nos arts. 63 e 67 da Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do TCU, o acolhimento integral do presente recurso, com o consequente indeferimento da habilitação da empresa recorrida.
19/05/2025 17:39:28 | Sistema
Intenção: Vem, respeitosamente, à presença desta Comissão, requerer o deferimento do recurso interposto contra a habilitação da empresa recorrida, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU), em razão das seguintes irregularidades: Certidão de falência vencida: descumprimento do art. 67, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que exige comprovação atualizada de regularidade jurídico-fiscal como condição de habilitação; Atestados de capacidade técnica sem data de emissão: afronta ao art. 67, inciso II, `PAR`1º da mesma lei, que exige demonstração objetiva da aptidão técnica mediante documentos idôneos e atuais; Atestado relativo à atividade de guarda-vidas, alheio ao objeto licitado: não atende ao princípio da pertinência entre o serviço atestado e o objeto da licitação, conforme jurisprudência do TCU (Acórdão nº 1.793/2011 – Plenário), que exige correlação direta entre a experiência comprovada e... (CONTINUA)
19/05/2025 17:39:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 17:39:25 | Sistema
Intenção: manifesto tambem ao seguintes pontos , Não apresentação de Auto de Conformidade ou credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB)Ausência de alvará de funcionamento
19/05/2025 17:39:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 17:39:21 | Sistema
Intenção: Empresa apresentou certidão de falencia vencida, 2 atestado sem data de emissão, 1 atestado de guarda vida, ou seja diferente do objeto licitado e nao apresentou declaração do contador.
19/05/2025 17:39:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 17:39:21 | Sistema
Intenção: Empresa apresentou certidão de falencia vencida, 2 atestado sem data de emissão, 1 atestado de guarda vida, ou seja diferente do objeto licitado e nao apresentou declaração do contador.
19/05/2025 17:39:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 17:39:16 | Sistema
Intenção: A empresa entende que a decisão de inabilitação carece de revisão, por haver equívoco na análise dos documentos contábeis apresentados, os quais, conforme será demonstrado em sede de razões recursais, atendem aos critérios técnicos e legais exigidos no edital. Nos termos do `PAR`1º do art. 165 da referida Lei, requer-se o registro da presente intenção, com a consequente concessão do prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, contados da disponibilização do respectivo termo de julgamento. Reiteramos o respeito aos princípios da legalidade, ampla defesa, contraditório e do devido processo legal, pilares do processo licitatório previsto na Nova Lei de Licitações.
19/05/2025 17:39:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
19/05/2025 17:31:38 | Sistema
O fornecedor ELITE CURSOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2025 17:26:54 | Sistema
O fornecedor CONFISEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2025 17:15:16 | Sistema
O fornecedor NILSON MOTA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2025 17:08:59 | Sistema
O fornecedor NILSON MOTA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2025 17:08:51 | Sistema
O fornecedor V K DA S NASCIMENTO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2025 17:06:47 | Sistema
O fornecedor NILSON MOTA DA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/05/2025 17:06:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2025 às 14:36.
19/05/2025 17:06:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GEOVANE GUILHERME DA SILVA.
19/05/2025 15:45:03 | Pregoeiro
Prezados licitantes, irei analisar os documentos de habilitação e retornaremos as 14h de hoje.
19/05/2025 15:44:28 | Pregoeiro
Prezados, it
19/05/2025 14:43:17 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
19/05/2025 13:09:05 | Sistema
Motivo: concedo 2h para apresentação de documentos de habilitação e proposta readequada
19/05/2025 13:09:05 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 19/05/2025.
19/05/2025 13:08:38 | Pregoeiro
Prezados, considerando a solicitação apresentada. concedo 2h para apresentação de documentos de habilitação
19/05/2025 13:07:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Reaberta a sessão, prosseguiremos com o certame.
16/05/2025
16/05/2025 14:40:15 | Pregoeiro
Prezados, suspendo essa sessão até as 10h de segunda-feira, 19/05/2025. Peço que estejam conectados .
16/05/2025 13:51:46 | F. GEOVANE GUILHERME DA SILVA
Documentação Item 0001: Senhora Pregoeira, invocando o princípio da razoabilidade, solicitamos a dilação de prazo para a entrega da documentação de habilitação.
16/05/2025 13:28:39 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/05/2025 12:21:02 | Sistema
Motivo: Solicito o envio de proposta readequada e documentos de habilitação
16/05/2025 12:21:02 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 12:19:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor GEOVANE GUILHERME DA SILVA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 16/05/2025.
16/05/2025 12:19:36 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia! Reaberta a sessão, prosseguiremos com o certame.