A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abro prazo para que a nova arrematante junte sua proposta readequada e demais documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/07/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor DAVID DA COSTA SILVA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante DAVID DA COSTA SILVA com lance de R$ 29.000,0000.

Motivo: inabilitado conforme decisão da secretaria.

O fornecedor SOUZA & XAVIER PRODUTORA TAKES AUDIOVISUAL LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: deferido conforme parecer técnico anexo.

ANTONIO FERNANDES COUTINHO FILHO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por DAVID DA COSTA SILVA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor SOUZA & XAVIER PRODUTORA TAKES AUDIOVISUAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor DAVID DA COSTA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/07/2026 às 23:59.

Intenção: A recorrente manifesta intenção de recurso em razão da habilitação da empresa vencedora em desconformidade com o edital, diante da ausência de documentos e comprovações exigidas para a qualificação técnica, especialmente quanto ao registro na ANCINE e à comprovação da disponibilidade de Unidade Móvel Broadcast, além de outras inconsistências a serem demonstradas nas razões recursais após análise integral da documentação apresentada, requerendo a reforma da decisão por violação aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) indispensáveis à habilitação. A aceitação de proposta desacompanhada dos documentos exigidos viola os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da legalidade e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021, conferindo tratamento desigual entre os licitantes que atenderam integralmente às exigências editalícias. Dessa forma, requer seja recebido o presente recurso administrativo, para que seja revista a decisão de habilitação da empresa vencedora, procedendo-se à reanálise da documentação apresentada à luz das exigências constantes do Edital e do Termo de Referência. Nestes termos, Pede deferimento.

Intenção: A recorrente manifesta intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que declarou vencedora a empresa classificada em primeiro lugar, tendo em vista indícios de descumprimento de exigências de habilitação técnica previstas no Edital. Conforme análise da documentação apresentada pela licitante vencedora, verificou-se a ausência de comprovação de registro na ANCINE, documento exigido pelo Edital para demonstração da habilitação técnica da empresa para execução dos serviços objeto da contratação. Além disso, constatou-se que a licitante não apresentou declaração ou comprovação de disponibilidade de Unidade Móvel Broadcast, estrutura técnica expressamente prevista nas especificações do Termo de Referência para atendimento das demandas do contrato. Tais exigências não possuem caráter meramente formal, mas destinam-se a comprovar a efetiva capacidade operacional da contratada para executar os serviços licitados, sendo... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor DAVID DA COSTA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 12:35.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOUZA & XAVIER PRODUTORA TAKES AUDIOVISUAL LTDA.

O fornecedor DAVID DA COSTA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 12:21.

O fornecedor SOUZA & XAVIER PRODUTORA TAKES AUDIOVISUAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, segue documentos de habilitação. Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: abro prazo para a juntada de proposta readequada e demais documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/07/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SOUZA & XAVIER PRODUTORA TAKES AUDIOVISUAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/07/2026.

informo que a sessão será suspensa até as 16/07/2026 às 12:00 oportunidade em que analisarei a proposta e demais documentos da nova arrematante.

O item 0001 tem como novo arrematante SOUZA & XAVIER PRODUTORA TAKES AUDIOVISUAL LTDA com lance de R$ 26.000,0000.

O fornecedor CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O fornecedor não paresentou quaisquer documentos de habilitação.

O fornecedor CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA foi desclassificado no processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 15/07/2026.

Motivo: Abro prazo para que a empresa arrematante junte sua proposta atualizada e documentos de habilitação, bem como a comprovação da viabilidade de sua proposta, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 15/07/2026.

O item 0001 teve como arrematante CIDADES DO BRASIL TV & CULTURA LTDA - ME com lance de R$ 18.000,0000.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/07/2026 às 09:24:58.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/07/2026 às 09:24:58.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.