REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,...
51/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Laiz Mayarha Santos Alves de Menezes
Autoridade Competente:
PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO
Apoio:
Suely Hermínio da Silva, Valter Wagner da Silva Dutra
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/08/2026 às 16:39
Inicio das Propostas
21/08/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 051.pdf
Tipo: Edital
20/08/2026-13:37
Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_SOBRE_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_NBA_051-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/08/2026-16:00:44
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SEMOB-PB.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/09/2026-15:33:06
Resposta de Esclarecimento - DEFESA_-_SINALIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-15:48:15
Resposta de Esclarecimento - DEFESA_-_SINALIZACAO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-15:48:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao_Santa_Rita_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0406 - H. DOS SANTOS BRAGA COMERCIO E SERVICOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0406 - CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0406
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 406 - FORNECIMENTO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SEMOB DO MUNICiPIO DE SANTA RITA/PB
23/09/2026
23/09/2026 15:47:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 15:47:21 | Sistema
Justificativa: Decido pelo indeferimento do recurso, nos termos do Parecer. Mantendo todas as decisões anteriormente tomadas.
23/09/2026 15:47:21 | Sistema
PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por H. DOS SANTOS BRAGA COMERCIO E SERVICOS, conforme justificativa registrada no sistema.
23/09/2026 15:45:03 | Sistema
Os recursos do lote 0406 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2026
18/09/2026 13:03:10 | Sistema
O fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0406.
15/09/2026
15/09/2026 21:52:48 | Sistema
O fornecedor H. DOS SANTOS BRAGA COMERCIO E SERVICOS - EPP/SS enviou recurso para o lote 0406.
11/09/2026
11/09/2026 12:23:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0406 foi definido pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/09/2026 às 23:59.
11/09/2026 12:23:13 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso.
11/09/2026 12:23:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0406.
11/09/2026 12:23:08 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso.
11/09/2026 12:23:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0406.
11/09/2026 12:23:01 | Sistema
(CONT. 1) diligência para verificação de sua autenticidade, veracidade e efetiva comprovação da capacidade técnica alegada. Por fim, o valor ofertado encontra-se em patamar inferior a 75% do orçamento da Administração, hipótese expressamente prevista no item 8.7 como indício de inexequibilidade, impondo a necessária apuração de sua exequibilidade. As razões, fundamentos e respectivas comprovações serão detalhadas no recurso administrativo.
11/09/2026 12:23:01 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a habilitação/classificação da empresa arrematante, diante de relevantes desconformidades com o Edital. A garantia da proposta apresentada possui vigência de apenas 90 dias, enquanto o item 8.11.1.4.8 exige validade mínima de 90 dias além da validade da proposta, que é de 60 dias, totalizando, portanto, no mínimo 150 dias. Verifica-se ainda o descumprimento do item 9.4.2.1, pois o Balanço Patrimonial do último exercício não apresenta quadro comparativo com o exercício anterior, além de conter inconsistência na razão social, constando denominação empresarial anterior mesmo após alteração registrada em 2025 e autenticação do balanço em 2026. Ademais, os atestados de capacidade técnica apresentados não estão acompanhados das respectivas CATs exigidas no item 8.11.1.6, havendo, ainda, indícios que suscitam dúvidas quanto à efetiva execução dos serviços neles declarados, circunstância que demanda... (CONTINUA)
11/09/2026 12:23:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0406.
11/09/2026 12:22:55 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de interpor recurso, tendo em vista que o Edital, em seu item 8.11.1.4.1, estabelece expressamente que a garantia de proposta deverá ser apresentada conforme solicitação do Agente de Contratação. No presente caso, a solicitação para apresentação da garantia ocorreu na data de hoje, não havendo, no referido dispositivo editalício, qualquer determinação expressa quanto à necessidade de que a garantia tivesse sido emitida em data anterior à solicitação.
11/09/2026 12:22:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0406.
10/09/2026
10/09/2026 13:27:27 | Sistema
O fornecedor GTM ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0406.
10/09/2026 13:24:58 | Sistema
O fornecedor Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0406.
10/09/2026 13:21:15 | Sistema
O fornecedor H. DOS SANTOS BRAGA COMERCIO E SERVICOS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0406.
10/09/2026 13:20:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0406 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 10:30.
10/09/2026 13:20:43 | Sistema
Para o lote 0406 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
10/09/2026 13:20:34 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0406 foi alterado para R$ 2.325.696,0000 para corresponder a proposta readequada.
10/09/2026 13:20:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0406 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/09/2026 13:19:59 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Reaberta a sessão, prosseguiremos com o certame
09/09/2026
09/09/2026 19:14:01 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0406.
09/09/2026 18:18:07 | Pregoeiro
Retornaremos essa sessão as 10h de amanhã, 10/09/2026. Peço que estejam conectados
09/09/2026 18:17:43 | Pregoeiro
Prezado licitante CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTD , solicito que insira no sistema o valor da proposta readequada, conforme a proposta que foi enviada em anexo ao sistema
09/09/2026 18:16:49 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0406. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 18:16:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0406. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 16:54:22 | Sistema
O lote 0406 recebeu uma nova proposta readequada.
09/09/2026 15:36:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0406. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 15:29:57 | F. CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTD
Negociação Item 0406: SENHOR PREGOEIRO, JÁ ESTAMOS COM A NOSSA MELHOR OFERTA.
09/09/2026 15:02:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 12:35.
09/09/2026 15:02:05 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/09/2026 15:02:05 | Sistema
O lote 0406 teve como arrematante CONCRETIZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.326.766,0000.
09/09/2026 15:01:44 | Sistema
O lote 0406 foi encerrado.
09/09/2026 15:01:44 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0406 foi encerrada em 09/09/2026 às 12:01:43.
09/09/2026 14:56:43 | Sistema
Para o lote 0406, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/09/2026 às 12:01:43.
09/09/2026 14:46:50 | Sistema
O lote 0406 entrou em tempo aleatório.
09/09/2026 14:32:10 | Pregoeiro
apresentem suas propostas
09/09/2026 14:32:04 | Pregoeiro
Prezados, boa sorte a todos.
09/09/2026 14:31:50 | Sistema
O lote 0406 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/09/2026 14:31:50 | Sistema
O lote 0406 foi aberto pelo pregoeiro.
09/09/2026 14:31:45 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/09/2026 14:31:45 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
09/09/2026 14:31:45 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
09/09/2026 14:31:45 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
09/09/2026 14:31:45 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/09/2026 14:23:56 | Sistema
O fornecedor GTM ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0406.
09/09/2026 14:19:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0406 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2026 às 11:29.