CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE 1070506–54/2020 – CONVÊNIO 899676.
02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
AMANDA MEDEIROS DE MORAIS
Autoridade Competente:
José de Arimateia Nunes Camboim
Apoio:
Lucivania de Sousa Felix, MARIA DAGUIA ALVES AIRES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 23:10
Inicio das Propostas
22/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
06/07/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CE 002-2026 - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-20:10:02
PROJETO UNIFICADO.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-20:10:02
PARECER TÉCNICO ISIDORO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-12:22:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J ANDRADE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 298.128,87
Melhor lance
R$ 292.165,37
Unidade:
OBRA
23/07/2026
23/07/2026 11:25:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José de Arimateia Nunes Camboim.
23/07/2026 11:25:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José de Arimateia Nunes Camboim.
23/07/2026 11:01:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 11:01:27 | Sistema
Justificativa: CONFORME ANEXO
23/07/2026 11:01:27 | Sistema
José de Arimateia Nunes Camboim decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J ANDRADE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/07/2026
21/07/2026 16:34:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/07/2026
13/07/2026 13:17:52 | Sistema
O fornecedor J ANDRADE LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
09/07/2026
09/07/2026 15:47:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 13:00, com limite de contrarrazão para 17/07/2026 às 13:00.
09/07/2026 15:47:24 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
09/07/2026 15:47:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/07/2026 15:23:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2026 às 12:33.
09/07/2026 15:23:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/07/2026 15:23:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
09/07/2026 15:22:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ISIDORO.pdf) em 09/07/2026 às 12:22.
09/07/2026 14:01:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/07/2026 12:41:34 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta atualizada conforme edital.
09/07/2026 12:41:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/07/2026.
09/07/2026 12:29:14 | Agente de Contratação
A empresa concederia mais um desconto?
09/07/2026 12:28:52 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2026 às 09:40.
09/07/2026 12:28:40 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
09/07/2026 12:28:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 292.165,37.
09/07/2026 12:23:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/07/2026 12:13:05 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/07/2026 12:13:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/07/2026 12:13:02 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/07/2026 12:13:02 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/07/2026 12:13:02 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/07/2026 12:13:02 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/07/2026 12:13:00 | Sistema
Motivo: Prazo de validade do seguro inferior a 12 (doze) meses, como também, deixou de apresentar o comprovante de pagamento da apólice.
09/07/2026 12:13:00 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 274278,56 cancelada pelo Agente de Contratação.
09/07/2026 12:11:56 | Sistema
Motivo: Não anexou o seguro garantia, apenas uma declaração.
09/07/2026 12:11:56 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 253409,54 cancelada pelo Agente de Contratação.
09/07/2026 12:11:47 | Sistema
Motivo: Não anexou o seguro garantia, apenas uma declaração.
09/07/2026 12:11:47 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 259372,12 cancelada pelo Agente de Contratação.
09/07/2026 11:44:59 | Sistema
O fornecedor J ANDRADE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2026 11:38:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2026 às 08:48.
09/07/2026 11:38:21 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu o item 12.0.
09/07/2026 11:38:21 | Sistema
O fornecedor 07.367.680/0001-25 - J ANDRADE LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu o item 12.3.4, ausência da Certidão negativa de contas julgadas irregulares emitida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba da empresa licitante.
09/07/2026 11:38:21 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu os itens: 12.4.1, 12.4.2, 12.3.9, 12.3.10, 12.3.14, 12.3.15, 12.3.16 e 12.13.17 e subitens.
09/07/2026 11:38:21 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu os itens: 12.4.1, 12.4.2, 12.3.9, 12.3.10, 12.3.14, 12.3.15, 12.3.16 e 12.13.17 e subitens.
09/07/2026 11:38:21 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
09/07/2026 11:01:59 | Agente de Contratação
Bom dia!
08/07/2026
08/07/2026 12:14:27 | Agente de Contratação
Fica designada a retomada da sessão para amanhã, a partir das 08h.
06/07/2026
06/07/2026 12:10:34 | Agente de Contratação
Passaremos à análise dos documentos apresentados. Após a análise, comunicaremos, com 24 horas de antecedência, a continuidade da sessão
06/07/2026 12:01:43 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
06/07/2026 12:01:27 | Agente de Contratação
Bom dia!