CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 980693, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, CONFORME PROJETOS E...
00003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fledison de Souza Rodrigues
Autoridade Competente:
Gerfeson Garcia de Sousa
Apoio:
Elodi Alves da Silva Sá
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2026 às 16:37
Inicio das Propostas
21/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/06/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
08/06/2026 às 13:00
Documentos
Edital_CE_03_2026_compressed.pdf
Tipo: Edital
20/05/2026-13:33:59
#1427155 - Solicitação de reversão de fase ao processo_ Concorrência 00003_2026 - 260513CE00003.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-17:16:38
Justificativa e publicidade para o retorno da fase de habilitação.pdf
Tipo: Aviso de reinício
18/06/2026-11:47:49
21 CT.pdf
Tipo: Contrato
02/07/2026-11:21:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de Passagens Molhadas no Município de São Bento - PB, conforme convênio nº 980693 - Minis...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.497.758,29
Melhor lance
0,52%
Unidade:
UND
01/07/2026
01/07/2026 13:29:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Gerfeson Garcia de Sousa.
26/06/2026
26/06/2026 12:54:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Gerfeson Garcia de Sousa.
25/06/2026
25/06/2026 13:31:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2026 13:16:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:27.
25/06/2026 13:16:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:27.
25/06/2026 13:16:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:27.
25/06/2026 13:15:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/06/2026 13:15:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
25/06/2026 13:04:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 10:14.
25/06/2026 13:04:07 | Sistema
O fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/06/2026 13:03:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de 0,52 %.
25/06/2026 13:03:37 | Sistema
Motivo: Após apresentação de questionamentos a cerca de sua inabilitação, tendo esta edilidade, mediante o setor jurídico, apreciado e dado mérito a sua indagação, a mesma foi considerada habilitada.
25/06/2026 13:03:37 | Sistema
O fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
25/06/2026 13:02:09 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Agora será dado prosseguimento ao certame. Att.
24/06/2026
24/06/2026 13:54:46 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Considerando o ponto facultativo instaurado nessa edilidade, concomitantemente com o item 23.2 do edital, a sessão pública marcada para o dia de hoje, as 10:00 horas da manhã fica remarcada para ocorrer amanhã, às 10:00 horas da manhã. Att
18/06/2026
18/06/2026 14:47:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Justificativa e publicidade para o retorno da fase de habilitação.pdf) em 18/06/2026 às 11:47.
16/06/2026
16/06/2026 20:16:06 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
12/06/2026
12/06/2026 13:18:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
12/06/2026 13:07:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 10:17.
12/06/2026 13:07:27 | Sistema
O fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/06/2026 13:07:27 | Sistema
Motivo: O licitante não apresentou certidão de falência que atestava condição pré-existente, ou seja, certidão emitida e válida que mesmo não constando no momento de apresentação de habilitação, estava emitida. O mesmo apenas emitiu nova certidão posterior ao momento de apresentação de habilitação.
12/06/2026 13:07:27 | Sistema
O fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
12/06/2026 13:00:36 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Agora será dado prosseguimento ao certame. Att.
11/06/2026
11/06/2026 16:50:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 13:12:37 | Agente de Contratação
Prezados, considerando o prazo para que o proponente RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresente o documento solicitado, irei suspender a sessão. A próxima sessão acontecerá amanhã, dia 12/06 às 10:00 horas da manhã. Att.
11/06/2026 13:11:11 | Sistema
Motivo: Prezado, informo que a certidão de falência está vencida por 1 dia. Contudo, considerando o Acórdão 1.211/2021-Plenário, solicito que apresente a referida certidão, na condição de pré-existente a data de realização deste certame, válida. Att.
11/06/2026 13:11:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 13:00:38 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Agora será dado prosseguimento ao certame. Att.
10/06/2026
10/06/2026 13:53:38 | F. RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Senhor Agente de Contrataçao segue em anexo a documentaçao de habilitação conforme solicitado
10/06/2026 13:52:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026 13:26:24 | Agente de Contratação
Prezados, considerando o prazo para que o proponente RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresente os documentos solicitados, irei suspender a sessão. A próxima sessão acontecerá amanhã, dia 11/06/2026, às 10:00 horas da manhã. Att
10/06/2026 13:24:53 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito que seja enviado os elementos de habilitação. Att.
10/06/2026 13:24:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/06/2026.
10/06/2026 13:24:47 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito que seja enviado os elementos de habilitação. Att.
10/06/2026 13:24:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/06/2026.
10/06/2026 13:06:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 10:16.
10/06/2026 13:06:00 | Sistema
O fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/06/2026 13:03:51 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia.
09/06/2026
09/06/2026 13:05:10 | Agente de Contratação
Prezados, considerando a necessidade de análise, através do setor técnicos, dos elementos de proposta da proponente RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, irei suspender o certame. A próxima sessão acontecerá amanhã, dia 10/06/2026, às 10:00 horas da manhã. Att
09/06/2026 13:00:04 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Agora será dado prosseguimento ao certame. Att.
08/06/2026
08/06/2026 13:35:07 | F. RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Senhor Agente de Contratação segue em anexo a proposta de preços readequada ao ultimo lance, bem como a garantia da proposta conforme solicitado
08/06/2026 13:33:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 13:33:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 13:33:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/06/2026 13:32:26 | Agente de Contratação
Prezados, considerando o prazo para o proponente RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentar os documentos solicitados, irei suspender o certame. A próxima sessão acontecerá amanhã, terça-feira, dia 09/06/2026, às 10:00 horas da manhã. Att.
08/06/2026 13:31:31 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito que seja enviada a proposta atualizada e garantia de proposta. Att.
08/06/2026 13:31:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 09/06/2026.
08/06/2026 13:29:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de 0,52 %.
08/06/2026 13:29:46 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/06/2026 13:29:46 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada por descumprimento das condições de participação do certame, tendo em vista que o licitante não participou, foi inabilitado, ou não teve a documentação aprovada em não a encaminhou em tempo hábil, conforme Art. 80, `PAR`4, da lei federal 14.133/21, no procedimento de pré-qualificação que originou a presente contratação, requisito obrigatório previsto no edital.