REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) ENQUADRADOS NOS GRUPOS A...
00051/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
VLADIMIR FERREIRA LUCIO DA SILVA
Autoridade Competente:
Gerfeson Garcia de Sousa
Apoio:
Elodi Alves da Silva Sá, Kaline Thaina Ramalho de Araújo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2026 às 12:56
Inicio das Propostas
04/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/09/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - PE 51-2026 assinado.pdf
Tipo: Edital
03/09/2026-09:31:42
ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
03/09/2026-09:55:13
PARECER DE RECURSO - CRIL.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
13/10/2026-11:17:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Cril Empreendimento Ambiental LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - Cril Empreendimento Ambiental LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRA...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.783,75
Melhor lance
-
Unidade:
MÊS
20/10/2026
20/10/2026 13:38:57 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
15/10/2026
15/10/2026 17:07:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2026 às 23:59.
15/10/2026 15:48:51 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2026 15:35:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2026 às 13:05.
15/10/2026 15:35:17 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/10/2026 15:35:17 | Sistema
Motivo: A empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA fica INABILITADA no Pregão Eletrônico nº 00051/2026, em razão do descumprimento do item 6.9.2 do Edital, tendo em vista que a Licença de Operação Ambiental apresentada encontra-se vencida desde 03/08/2026, não tendo sido comprovada a existência de licença válida na data da sessão pública.
15/10/2026 15:35:17 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. foi desclassificado no processo.
15/10/2026 12:57:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026
14/10/2026 14:32:39 | Sistema
Motivo: Anexem documentação de habilitação acompanhada de proposta atualizada.
14/10/2026 14:32:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 14:32:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Cril Empreendimento Ambiental LTDA. com lance de R$ 5.100,00.
14/10/2026 14:32:14 | Sistema
O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/10/2026 14:32:14 | Sistema
Motivo: Em razão do descumprimento material dos itens 6.9.2, 6.9.3 e 12.15 do instrumento convocatório
14/10/2026 14:32:14 | Sistema
O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA foi inabilitado no processo.
13/10/2026
13/10/2026 14:20:28 | Pregoeiro
Bom dia. Será dada continuidade ao julgamento a partir das 11:30 do dia 14/10/2026.
13/10/2026 14:19:13 | Sistema
Motivo: Em razão do descumprimento material dos itens 6.9.2, 6.9.3 e 12.15 do instrumento convocatório.
13/10/2026 14:19:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
13/10/2026 14:17:55 | Sistema
Motivo: Conheço do recurso interposto pela CRIL e, no mérito, dou-lhe provimento integral, acolhendo os fundamentos do parecer jurídico para inabilitar a empresa ESLA, convocando a licitante subsequente, conforme previsto no edital.
13/10/2026 14:17:55 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
02/10/2026
02/10/2026 20:19:19 | Sistema
O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
29/09/2026
29/09/2026 11:31:44 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/09/2026
24/09/2026 15:13:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 23:59.
24/09/2026 13:50:54 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2026 13:50:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 11:20.
24/09/2026 13:49:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA.
24/09/2026 13:31:36 | Sistema
O fornecedor Cril Empreendimento Ambiental LTDA. - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2026 13:12:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 10:42.
24/09/2026 13:11:54 | Sistema
O fornecedor ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/09/2026
23/09/2026 17:16:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 13:09:26 | Sistema
Motivo: Anexem documentação de habilitação acompanhada de proposta atualizada.
23/09/2026 13:09:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:09 do dia 24/09/2026.
23/09/2026 13:08:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.099,00.
23/09/2026 13:08:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
23/09/2026 12:35:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/09/2026 12:35:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
23/09/2026 12:35:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/09/2026 12:35:23 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/09/2026 12:35:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/09/2026 12:35:15 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas