O item 0001 foi homologado por Adeilza Soares Freires.

O Item 0001 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 3) suprindo plenamente todas as exigências do edital quanto à proteção de coberturas e lajes. Ressalta-se que todas as cronologias, emissões de ARTs/CATs e atestados apresentados são consistentes, válidos e atestam experiência técnica robusta já consolidada em momento anterior à licitação. Diante do exposto, atesto que a empresa MR ENGENHARIA LTDA possui acervo técnico e condições operacionais plenas e adequadas para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção da Base do SAMU 192, em estrita conformidade com a legislação vigente e com os requisitos estabelecidos no edital licitatório. Portanto, opino de forma FAVORÁVEL à habilitação técnica integral da proponente. São Domingos - PB, 29 de setembro de 2026FABRÍCIO LIMA ALMEIDA Engenheiro Civil RNP: 1622163460 CREA PB: 11850952023

(CONT. 2) técnico de excelência demandados pelo projeto. 4. Acervos, Atestados e Conformidade Técnica Os acervos técnicos apresentados, com destaque para a CAT no 232618/2026, são inteiramente pertinentes ao objeto licitado e englobam a execução satisfatória e qualificada de estruturas, vedações, cobertura e impermeabilizações. Concreto (fck 30 MPa): A proponente comprovou a execução de quantitativos que superam com folga o mínimo exigido, atestando pleno domínio técnico e logístico na produção e aplicação estrutural. Alvenaria de vedação: Os robustos quantitativos atestados (897,33 m2) superam de forma expressiva o patamar editalício exigido, evidenciando indiscutível capacidade construtiva na disciplina. Impermeabilização com manta asfáltica: A documentação técnica confirma a vasta expertise da empresa na execução de sistemas de impermeabilização. A experiência pregressa comprovada atesta o domínio operacional nas metodologias de aplicação de mantas asfálticas,...

(CONT. 1) licitante para a execução do contrato. 2. Origem das Informações e Critérios de Avaliação Foram examinados os documentos de habilitação encaminhados por meio digital, confrontando-os rigorosamente com as exigências técnicas dispostas no edital. O exame atesta que a empresa atende com excelência a todos os critérios legais e normativos exigidos, comprovando notória capacidade operacional, disponibilidade de equipamentos e equipe, e regularidade cadastral irrepreensível. 3. Registro Profissional e Vínculo com a Licitante A empresa MR Engenharia Ltda. e seu responsável técnico, Eng. Manoel Oliveira Silva (RNP 1617812552), encontram-se plenamente regulares e ativos perante o CREA- PB. O vínculo profissional encontra-se devidamente formalizado e assegurado documentalmente. Ademais, atesta-se que a disponibilidade e carga horária do referido engenheiro são perfeitamente compatíveis com as necessidades da obra, garantindo a dedicação integral e o acompanhamento...

PARECER TÉCNICO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO: Análise da Qualificação Técnica - Concorrência Pública Eletrônica no 00003/2026 INTERESSADO: Município de São Domingos/PB EMPRESA PROPONENTE: MR Engenharia Ltda. CNPJ 47.950.782/0001-93 OBJETO: Construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de São Domingos/PB 1. Finalidade e Síntese Conclusiva Este parecer examina a qualificação técnica da MR Engenharia Ltda. para a execução da obra de construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), em São Domingos/PB. A documentação apresentada foi devidamente analisada e demonstra, de forma inequívoca e integral, o regular registro da empresa e de seu corpo técnico no CREA-PB, o pleno vínculo do responsável técnico e a vasta experiência em obras civis. A capacidade técnico-operacional exigida no certame foi satisfatoriamente comprovada em todas as suas parcelas de maior relevância, atestando a total aptidão da... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 09:42.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MR ENGENHARIA LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:24 do dia 25/09/2026.

Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital.

Informamos aos licitantes que a sessão do certame licitatório supra, será retomada no dia de amanhã, dia 23/09/2026, a partir das 08:30hs, logo após o encerramento do prazo facultado para o envio de proposta ao licitante melhor classificado, dando-se continuidade aos atos do procedimento licitatório.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 10:28.

(CONT. 1) RNP: 1622163460 CREA PB: 11850952023

PARECER TÉCNICO ASSUNTO: Análise da Proposta Econômica 13 Concorrência Eletrônico no 00003/2025 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de São Domingos - PB EMPRESA PROPONENTE: Qualifica Construções e Empreendimento Ltda. OBJETO: Construção de Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência No Município de São Domingos/PB A empresa Mr Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ no 47.950.782/0001-93, com sede na Rua José Alves Carneiro, s/n, Anexo A, Centro, Aparecida/PB, encontra-se regularmente constituída e detém plena capacidade técnica e operacional para a execução de obras e serviços de engenharia. Diante do exposto, atesto que a referida empresa detém acervo técnico compatível e reúne as condições necessárias para a execução de obras e serviços de engenharia, em conformidade com a legislação vigente e com os requisitos estabelecidos nos respectivos editais e processos licitatórios. São Domingos 13 PB, 18 de agosto de 2026 FABRÍCIO LIMA ALMEIDA Engenheiro Civil... (CONTINUA)

O fornecedor MR ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi concedido à licitante melhor classificada o prazo de 02 (duas) horas úteis para atendimento da diligência, considerando que a solicitação foi encaminhada às 15h54min do dia 21/07/2026, restando tempo insuficiente para o cumprimento integral da medida no expediente do mesmo dia. Assim, o prazo foi suspenso ao término do expediente e retomado na abertura do expediente seguinte, encerrando-se às 08h30min do dia 22/07/2026. A medida observa os princípios da razoabilidade, da isonomia, da eficiência e da busca da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.

Informamos aos licitantes que a sessão do certame licitatório supra, será retomada no dia de amanhã, dia 22/07/2026, a partir das 08:30hs, logo após o encerramento do prazo facultado para o envio de proposta ao licitante melhor classificado, dando-se continuidade aos atos do procedimento licitatório.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas (ÚTEIS), de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 22/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante MR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 378.000,00.

O fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Desclassifica a empresa no certame, tendo em vista que não enviou a proposta de preços no prazo facultado, nos termos do item 6.11 do Edital.

O fornecedor CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 2 (duas) horas, enviem as suas propostas atualizadas, nos termos do item 10.23.4. do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 21/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 374.179,40.

Motivo: Desclassifica fornecedor, tendo em vista o não atendimento à diligência e às exigências editalícias, caracterizando o descumprimento das condições do certame, inviabilizando a análise e a aceitação da proposta, razão pela qual impõe-se a desclassificação do licitante, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da legalidade e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 2 (duas) horas, enviem as suas propostas atualizadas, nos termos do item 10.23.4. do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 21/07/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 360.000,00.

Motivo: Em face do exposto, nos limites de análise jurídica e excluídos os aspectos técnicos e o juízo de oportunidade e conveniência, OPINA-SE: a) pelo indeferimento do requerimento protocolado via e-mail pela empresa R M G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No 23.429.439/0001-30 em 13/07/2026 às 21:53; b) que seja dado prosseguimento ao certame, com a decisão de inabilitação da empresa R M G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ No 23.429.439/0001-30 por descumprimento de prazo e ausência do envio de documentação relativa à fase de inabilitação; c) pela convocação da empresa subsequente, observada a ordem de classificação;

O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Informa-se que a sessão do Pregão será retomada no dia de amanhã, a partir das 08:00hs, dando-se continuidade aos atos do procedimento licitatório.

Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:35 do dia 10/07/2026.

Informa-se que a sessão do Pregão foi temporariamente suspensa e será retomada no dia de amanhã, às 08:00hs, dando-se continuidade aos atos do procedimento licitatório.

Bom dia.

Informamos aos licitantes que o documento da Proposta de Preços, foi encaminhada para o setor de engenharia do Município para análise e emissão de pareceres técnicos que possam embasar a decisão da Agente de Contratação no julgamento das fases de (1) proposta de preços.

Documentação Item 0001: BOA TARDE SENHORES, CONFORME SOLICITADO SEGUE EM ANEXO AS DILIGÊNCIAS PARA O ITEM 0001

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Caso não seja possível avançar no julgamento das fases na data de hoje, daremos continuidade ao certame no dia 19/05/2026, a partir das 08:30h.

Motivo: Solicitamos ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, de acordo com o item 5.22.4 do Edital, envie a sua proposta atualizada, acompanhada de Planilha Máxima de Custos; Cronograma físico financeiro; Planilha de Composição de Preços Unitários; Planilhas de Composição de BDI e Encargos Sociais; entre outras exigências, constantes no item 6.11 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 18/05/2026.

Bom dia.