Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB

15/2026
Prefeitura Municipal de São Domingos
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Autoridade Competente:

Adeilza Soares Freires

Apoio:

EDGAR ALEXANDRE FELINTO, ROSINEIDE ALFREDO DANTAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/04/2026 às 19:18

Inicio das Propostas

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

13/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/05/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

15/05/2026 às 11:31

Documentos

Edital do PE nº 15 2026.pdf

Tipo: Edital

30/04/2026-16:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0002 - CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Servicos medicos de consultas na area de ORTOPEDIA.

Quantidade:

235,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,55

Melhor lance

R$ 108,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

Servicos medicos de consultas na area de CARDIOLOGIA.

Quantidade:

250,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 182,68

Melhor lance

R$ 110,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

Servicos medicos de consultas na area de ENDOCRINOLOGIA.

Quantidade:

270,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160,39

Melhor lance

R$ 155,00

Unidade:

SVÇ

Item 4

Fracassado

Servicos medicos de consultas na area de ANGIOLOGIA.

Quantidade:

70,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 161,00

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 5

Fracassado

Servicos medicos de consultas na area de PSIQUIATRIA.

Quantidade:

150,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 169,75

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

Item 6

Homologado

Servicos medicos de consultas na area de GINECOLOGIA.

Quantidade:

225,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 158,14

Melhor lance

R$ 120,00

Unidade:

SVÇ

23/07/2026
23/07/2026 14:02:50 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Adeilza Soares Freires.
23/07/2026 14:02:50 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Adeilza Soares Freires.
23/07/2026 14:02:50 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Adeilza Soares Freires.
23/07/2026 14:02:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Adeilza Soares Freires.
23/07/2026 14:01:53 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.
23/07/2026 14:01:53 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.
23/07/2026 14:01:53 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.
23/07/2026 14:01:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Adeilza Soares Freires.
13/07/2026
13/07/2026 13:34:59 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:34:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
13/07/2026 13:13:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 12:13 do dia 13/07/2026.
13/07/2026 12:55:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo autoridade competente para 13/07/2026 às 10:05.
13/07/2026 12:55:10 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 110,00.
13/07/2026 12:55:10 | Sistema
(CONT. 1) nos termos do item 15.1.4 do Edital. São Domingos - PB, 13 de julho de 2026.
13/07/2026 12:55:10 | Sistema
Motivo: Ante o exposto, a Pregoeira Oficial do Município de São Domingos, Estado da Paraíba, decide: a) CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa CLÍNICA DR JOÃO GILBERTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, eis que tempestivo e cabível; b) No mérito, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pela recorrente para REFORMAR a decisão de habilitação da empresa CRISTINA BELCHIOR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA; c) Declarar a INABILITAÇÃO da empresa CRISTINA BELCHIOR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (CNPJ 65.413.719/0001-08) em relação ao Item 0002 (Serviços Médicos de Consultas na Área de Cardiologia) do Pregão Eletrônico nº 15/2026, face ao descumprimento do item 12.4.1 do Edital; d) Declarar a empresa CLÍNICA DR JOÃO GILBERTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 50.008.056/0001-60) como vencedora do Item 0002 do certame, com a proposta unitária de R$ 110,00 (cento e dez reais), devendo os autos ser encaminhados à autoridade superior para fins de adjudicação e homologação do resultado,... (CONTINUA)
13/07/2026 12:55:10 | Sistema
O fornecedor CRISTINA BELCHIOR SERVICOS DE SAUDE LTDA foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
13/07/2026 12:52:05 | Sistema
Justificativa: DECISÃO EM ANEXO.
13/07/2026 12:52:05 | Sistema
Adeilza Soares Freires decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/07/2026 12:50:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/07/2026 12:49:59 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
13/07/2026 12:11:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 13/07/2026 às 09:21.
13/07/2026 12:10:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/07/2026 às 09:20.
13/07/2026 12:09:59 | Sistema
Motivo: POR NÃO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, SOLICITADA MEDIANTE DILIGÊNCIA.
13/07/2026 12:09:59 | Sistema
O fornecedor SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/06/2026
30/06/2026 12:12:10 | Sistema
O fornecedor CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
25/06/2026
25/06/2026 13:20:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 30/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/07/2026 às 23:59.
25/06/2026 13:18:19 | Sistema
O fornecedor CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
25/06/2026 13:17:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 10:27.
25/06/2026 13:17:42 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUZ MED SERVICOS EM SAUDE LTDA.
25/06/2026 13:15:50 | Sistema
O fornecedor CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
25/06/2026 13:13:19 | Sistema
O fornecedor CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
25/06/2026 13:09:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 10:19.
25/06/2026 13:09:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 10:19.
25/06/2026 13:08:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2026 às 10:18.
25/06/2026 13:08:33 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRISTINA BELCHIOR SERVICOS DE SAUDE LTDA.
25/06/2026 13:08:24 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA.
25/06/2026 13:08:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLINMED SERVICOS DE SAUDE APARECIDA LTDA.
25/06/2026 12:00:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA no item 0005. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 11:55:16 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
24/06/2026
24/06/2026 13:20:45 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
24/06/2026 13:20:36 | F. LUZ MED SERVICOS EM SAUDE LTDA
Documentação Item 0003: bom dia, segue documentos solicitados.
23/06/2026
23/06/2026 12:41:38 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0006 foi enviado ao processo.
23/06/2026 12:41:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/06/2026 12:35:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.
23/06/2026 12:35:55 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0006. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 25/06/2026.
23/06/2026 12:35:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.
23/06/2026 12:35:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 25/06/2026.
23/06/2026 12:35:08 | Sistema
Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.
23/06/2026 12:35:08 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:34 do dia 25/06/2026.
23/06/2026 12:34:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos aos licitantes melhores classificados que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, enviem os documentos exigidos para habilitação por meio do sistema, em formato digital, nos termos do item 12.5 do Edital.