CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO, PASSAGEM MOLHADA E PRAÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Thamyse Martins Soares
Autoridade Competente:
LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
Apoio:
LUIZ ANTONIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/06/2026 às 07:08
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 11:31
Documentos
PUBLICIDADE04sjrp.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-04:08:05
EDITAL CE 00004-2026.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-12:27:35
PROJETO BÁSICO. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Orçamento-base
15/06/2026-12:28:01
PÁGINA 03 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-08:55:50
Justificativa Técnica (Cancelamento do CR nº 00004.2026) - Pav + Passagem Molhada + Praça - Sítio Araças (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:54:55
Parecer Jurídico (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:55:20
Comunicado 001 - 2026 - Cancelamento do Processo (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:55:39
Parecer Técnico (Abertura de Nova Licitação) - Pav + Passagem Molhada + Praça - Sítio Araças (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:56:08
Comunicado 001 - 2026 - Cancelamento do Processo (1).pdf
Tipo: Anulado
17/07/2026-10:19:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATACAO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PAR EXECUCAO DE UMA PAVIMENTACAO, PASSAGEM MOLHADA E PRACA NA ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.126.437,79
Melhor lance
R$ 1.058.851,52
Unidade:
UND
17/07/2026
17/07/2026 13:19:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Comunicado 001 - 2026 - Cancelamento do Processo (1).pdf) em 17/07/2026 às 10:19.
17/07/2026 13:19:19 | Sistema
Motivo: Considerando que a correção da planilha implica alteração substancial dos elementos que serviram de base para a formulação das propostas, mostra-se inviável o prosseguimento do certame, razão pela qual a Administração promoverá o cancelamento da presente licitação, com a posterior instauração de novo procedimento licitatório, devidamente corrigido.
17/07/2026 13:19:19 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.
17/07/2026 12:56:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico (Abertura de Nova Licitação) - Pav + Passagem Molhada + Praça - Sítio Araças (1).pdf) em 17/07/2026 às 09:56.
17/07/2026 12:55:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Comunicado 001 - 2026 - Cancelamento do Processo (1).pdf) em 17/07/2026 às 09:55.
17/07/2026 12:55:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico (1).pdf) em 17/07/2026 às 09:55.
17/07/2026 12:54:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Justificativa Técnica (Cancelamento do CR nº 00004.2026) - Pav + Passagem Molhada + Praça - Sítio Araças (1).pdf) em 17/07/2026 às 09:54.
17/07/2026 12:53:36 | Agente de Contratação
A Administração agradece a compreensão dos licitantes e reforça que a decisão visa preservar a regularidade do procedimento licitatório e o interesse público.
17/07/2026 12:53:23 | Agente de Contratação
Após a conclusão das adequações técnicas necessárias, será publicado novo edital, garantindo ampla publicidade e oportunidade de participação a todos os interessados.
17/07/2026 12:53:09 | Agente de Contratação
A medida observa os princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, previstos na Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a lisura, a transparência e a segurança jurídica do procedimento.
17/07/2026 12:52:59 | Agente de Contratação
Considerando que a correção da planilha implica alteração substancial dos elementos que serviram de base para a formulação das propostas, mostra-se inviável o prosseguimento do certame, razão pela qual a Administração promoverá o cancelamento da presente licitação, com a posterior instauração de novo procedimento licitatório, devidamente corrigido.
17/07/2026 12:52:43 | Agente de Contratação
Diante dessa constatação, o Setor Técnico manifestou-se pela necessidade de revisão da planilha orçamentária, com a consequente elaboração de novo orçamento compatível com as reais necessidades da contratação.
17/07/2026 12:52:16 | Agente de Contratação
A referida inconsistência possui potencial para comprometer a correta formação dos preços, a elaboração das propostas pelos licitantes e, consequentemente, o julgamento objetivo da licitação, podendo acarretar prejuízos à competitividade, à isonomia entre os participantes e à futura execução contratual.
17/07/2026 12:51:47 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, A Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições legais, informa que, após a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica, o Setor de Engenharia do Município procedeu à reanálise dos documentos técnicos que instruem o processo, ocasião em que foi identificada inconsistência na planilha orçamentária que compõe o instrumento convocatório.
17/07/2026 11:54:06 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
16/07/2026
16/07/2026 14:51:08 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Comunicamos que a presente sessão sera retomada amanhã, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, dando continuidade aos atos previstos para o certame.
07/07/2026
07/07/2026 14:13:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026
06/07/2026 13:02:19 | Sistema
Motivo: Ressalta-se que a presente decisão visa garantir a observância dos princípios que regem as contratações públicas, em especial a isonomia entre os licitantes, a segurança jurídica e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, sem comprometer a regularidade e a transparência do procedimento licitatório.
06/07/2026 13:02:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 08/07/2026.
06/07/2026 13:01:38 | Agente de Contratação
Dessa forma, DEFIRO o pedido formulado pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, concedendo a prorrogação do prazo por mais 48 (quarenta e oito) horas, contadas da disponibilização integral da documentação necessária, para apresentação da proposta atualizada, acompanhada dos respectivos arquivos em formato PDF e Excel.
06/07/2026 13:01:19 | Agente de Contratação
Em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia, competitividade, eficiência e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, entende-se que a prorrogação do prazo não ocasiona prejuízo ao certame, mas assegura condições adequadas para o cumprimento das exigências editalícias.
06/07/2026 12:59:47 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Agente de Contratação. Informamos que, para não perdermos o prazo estipulado para as 10:01 de hoje, estamos anexando nossa proposta e planilha de forma parcial/incompleta neste momento, apenas para resguardar nosso direito no sistema. Solicitamos, contudo, que seja aberto um novo prazo para o envio da documentação final completa. A página 03 da planilha orçamentária só foi disponibilizada no sistema às 08:55 de hoje, tornando materialmente impossível realizar o recálculo de toda a composição de custos em cerca de uma hora. Como a falha na disponibilização inicial do documento não foi de nossa empresa, requeremos a concessão de novo prazo para a devida complementação do arquivo
06/07/2026 12:59:38 | Agente de Contratação
Em atenção ao requerimento apresentado pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por meio do qual solicita a prorrogação do prazo para envio da proposta atualizada.
06/07/2026 12:59:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026 12:54:57 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Agente de Contratação, Sra. Thamyse. A empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA solicita, respeitosamente, a dilação do prazo para envio da proposta atualizada. A página 03 da planilha orçamentária, imprescindível para a adequação dos custos, foi disponibilizada no sistema apenas hoje (06/07) às 08:55. Sendo o prazo limite estipulado para as 10:01 de hoje, torna-se materialmente impossível recalcular toda a composição e emitir os arquivos solicitados (PDF e Excel) em aproximadamente 1 hora. Com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, requeremos a prorrogação do prazo por mais 48 horas a contar da liberação do anexo, garantindo tempo hábil para a correta elaboração dos documentos.
06/07/2026 11:55:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PÁGINA 03 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf) em 06/07/2026 às 08:55.
06/07/2026 11:54:35 | Agente de Contratação
Obeservando a solicitação da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, segue em anexo a página que esta em falta na planilha orçamentaria.
06/07/2026 11:53:17 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes
05/07/2026
05/07/2026 13:21:57 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezada Agente de Contratação, Sra. Thamyse Martins Soares, Gostaríamos de reportar uma inconsistência identificada no arquivo do Projeto/Planilha Orçamentária disponibilizado no sistema e solicitar a sua devida correção. No documento escaneado, especificamente na transição da página 30 para a página 31 do arquivo, constatamos a ausência da 3ª página correspondente à Planilha Sintética. A numeração da referida planilha pula da página 02 diretamente para a página 04, indicando que a página 03 não foi digitalizada ou anexada por equívoco. Para garantir a análise integral dos custos, a correta elaboração das propostas e a total transparência do certame, solicitamos, por gentileza, a disponibilização imediata da página faltante.
02/07/2026
02/07/2026 13:12:57 | Sistema
Motivo: Constatado que o prazo inicialmente informado no sistema não corresponde ao previsto no instrumento convocatório, reconhece-se a necessidade de adequação, em observância ao princípio da vinculação ao edital, da legalidade, da isonomia e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021. Dessa forma o prazo fica estipulado para dia 06/07 do corrente ano, pra envio da documentação solicitada.
02/07/2026 13:12:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 06/07/2026.
02/07/2026 13:08:40 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: A COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA vem, respeitosamente, requerer a readequação do prazo concedido para o envio da proposta atualizada. Conforme a diligência solicitada no chat às 10:03:10, foi fixado o prazo limite de envio até as 10:01 do dia 03/07/2026. Esta determinação exige o envio da proposta atualizada conforme o último lance ofertado (em pdf e excel) em um intervalo de apenas 24 horas. Ocorre que o item 7.21.4 do Edital CE 00004-2026 estabelece expressamente que a Comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 48 (Quarenta e Oito) horas, envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado. Diante do exposto, solicitamos a retificação do prazo no sistema, concedendo as 48 horas integralmente previstas no instrumento convocatório para a remessa da documentação, em estrita observância às regras do edital.
02/07/2026 13:03:10 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, o envio da proposta atualizada conforme ultimo lance ofertado em pdf e excel para melhor analise do setor responsavel.
02/07/2026 13:03:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 03/07/2026.
02/07/2026 12:42:20 | F. COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom Dia, este é o nosso melhor lance.
02/07/2026 12:39:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 12:37:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.058.851,52.
02/07/2026 12:32:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/07/2026 12:11:23 | Agente de Contratação
Bom certame a todos(as)
02/07/2026 12:11:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/07/2026 12:11:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/07/2026 12:10:51 | Agente de Contratação
e) É importante deixar bem claro que são de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de propostas e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros
02/07/2026 12:10:41 | Agente de Contratação
d) Peço que prestem atenção a TODAS as Condições previstas no Edital deste Concorrência Eletrônica, especialmente quanto à documentação da proposta ajustada ao lance final que devem ser inseridas no sistema PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
02/07/2026 12:10:10 | Agente de Contratação
c) Peço-lhes que acompanhem este CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA até o seu desfecho, pois conforme determina o Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.
02/07/2026 12:09:05 | Agente de Contratação
b) Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Então, sabem que declarar que reúnem essas condições sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção
02/07/2026 12:08:55 | Agente de Contratação
a) Informo que sempre comunico pelo CHAT, dentro de cada Sessão, a data e o horário das próximas Sessões.
02/07/2026 12:08:43 | Agente de Contratação
Nesta oportunidade e A TÍTULO DE COLABORAÇÃO farei alguns AVISOS:
02/07/2026 12:07:19 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
02/07/2026 12:07:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/07/2026 12:07:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.