Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de obra de construção de Sistema de Abastecimento de Água por gravidade, com reservatório elevado de 50 m³ de capacidade, para as localidades do Assentamento Morada Nova, Comunidade Bodegas e Comunidade Lagoa...

00015/2026
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

JOAO JUCELIO SILVA DO VALE

Autoridade Competente:

EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO

Apoio:

FRANCISCO PEDRO FLORÊNCIO DA SILVA NETO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/06/2026 às 22:42

Inicio das Propostas

02/06/2026 às 22:45

Limite p/ Impugnações

13/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

17/06/2026 às 12:00

Documentos

Edital - Concorrência 15 2026 - Sistema de Abastecimento de Água.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-19:42:10

Parecer Técnico - Concorrência 15 2026 - Proposta_MFA Construções.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-09:20:16

Parecer Técnico - Concorrência 15 2026 - Proposta_JMR Contruções.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-09:09:30

Parecer Técnico - Concorrência 15 2026 - Habilitação_JMR Contruções.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-09:12:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para execução de obra de construção de Sistema de Abastecimento de Água por g...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.295.510,06

Melhor lance

R$ 971.632,50

Unidade:

SVÇ

17/08/2026
17/08/2026 13:12:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO.
17/08/2026 13:12:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO.
17/08/2026 13:10:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/08/2026 12:13:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 17/08/2026 às 09:45.
17/08/2026 12:13:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/08/2026 12:13:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA.
17/08/2026 12:12:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Concorrência 15 2026 - Habilitação_JMR Contruções.pdf) em 17/08/2026 às 09:12.
17/08/2026 12:11:12 | Sistema
O fornecedor JMR CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/08/2026 12:09:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Concorrência 15 2026 - Proposta_JMR Contruções.pdf) em 17/08/2026 às 09:09.
17/08/2026 12:02:47 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
14/08/2026
14/08/2026 18:04:25 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes! Informamos que sessão pública será reaberta dia 17/08/2026 às 09h:00min, para continuidade dos trabalhos.
10/08/2026
10/08/2026 17:02:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 17:02:57 | F. JMR CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: BOA TARDE, SEGUE EM ANEXO TODA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA
07/08/2026
07/08/2026 18:05:09 | Sistema
Motivo: Solicitamos a inclusão no sistema da proposta readequada ao último lance em conformidade com o disposto no item 5.15 do Edital e da documentação de habilitação relacionada no item 7 do Edital de Licitação.
07/08/2026 18:05:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/08/2026.
07/08/2026 17:15:09 | F. JMR CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Já estamos no nosso limite
07/08/2026 17:08:34 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.
07/08/2026 17:08:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:45 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 14:20:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/08/2026 13:48:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 11:15, encerrando às 11:20:00.
07/08/2026 13:35:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
07/08/2026 13:35:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/08/2026 13:05:42 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 10:30, encerrando às 10:35:00.
07/08/2026 13:05:19 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
07/08/2026 13:05:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JMR CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 971.632,50.
07/08/2026 13:05:19 | Sistema
(CONT. 1) apresentada — o que feriria a isonomia entre os licitantes —, este Agente de Contratação, acolhendo integralmente as conclusões técnicas do parecer supracitado, DESCLASSIFICA a proposta comercial da empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com fundamento no art. 59, incisos I e V, da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 6.7.1 do Edital da Concorrência Pública nº 015/2026.
07/08/2026 13:05:19 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia municipal, subscrito pelo Engenheiro Civil Ranieri Abrantes Sarmento (CREA-PB 161278642-1), que constatou a cotação, pela empresa MFA CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ 24.575.584/0001-91), de valor unitário igual a R$ 0,00 (zero reais) para o item 1.2.2.2 de sua Planilha Orçamentária, e considerando que o certame adota o regime de empreitada por preço unitário, no qual a atribuição de valor unitário a cada serviço é condição indispensável para a mensuração física e a contraprestação financeira das etapas executadas, tem-se que a ausência de preço unitário para item integrante do objeto configura vício insanável na proposta, por inviabilizar a aferição do custo real do serviço e comprometer a fidedignidade das futuras medições contratuais, em desconformidade com o regime de execução estabelecido no instrumento convocatório. Por tal razão, e não sendo possível saná-lo sem alteração da substância da proposta... (CONTINUA)
07/08/2026 13:05:19 | Sistema
O fornecedor MFA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/08/2026 12:20:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Concorrência 15 2026 - Proposta_MFA Construções.pdf) em 07/08/2026 às 09:20.
07/08/2026 12:08:58 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Prosseguiremos com os trabalhos.
06/08/2026
06/08/2026 14:21:52 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Informamos que a sessão pública será reaberta dia 07/08/2026 às 09h:00min, para continuidade dos trabalhos.
18/06/2026
18/06/2026 00:43:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026
17/06/2026 23:52:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 17:24:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos a inclusão no sistema da proposta readequada ao último lance em conformidade com o disposto no item 5.15 do Edital e da documentação de habilitação relacionada no item 7 do Edital de Licitação.
17/06/2026 17:24:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 18/06/2026.
17/06/2026 16:08:10 | F. MFA CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: BOA TARDE, ESTAMOS EM NOSSO LIMITE TENDO EM VISTA QUE OFERTAMOS 25% DO VALOR DE REFERENCIA
17/06/2026 16:03:27 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que verifique a possibilidade de ofertar mais algum, visando a obtenção de uma oferta mais vantajosa para Administração.
17/06/2026 16:03:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 12:38:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MFA CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 971.632,49.
17/06/2026 12:37:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/06/2026 12:37:12 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 971.632,49.
17/06/2026 12:34:40 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 971.632,54 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 17/06/2026 às 09:39:39.
17/06/2026 12:34:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
17/06/2026 12:34:39 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 17/06/2026 às 09:34:39.
17/06/2026 12:29:39 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/06/2026 às 09:34:39.
17/06/2026 12:23:02 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
17/06/2026 12:08:00 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/06/2026 12:08:00 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/06/2026 12:06:51 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia! Informamos que a sessão pública esta01 oficialmente aberta. Reforçamos que este processo licitatório exige responsabilidade e comprometimento por parte dos participantes. Ao apresentarem seus lances, solicitamos que considerem, com a devida atenção, a real capacidade de execução de suas empresas, garantindo assim a efetividade e o cumprimento das obrigações assumidas. Ressaltamos que se trata de um procedimento de grande relevância, cujo objetivo e01 assegurar a melhor contratação em benefício da administração pública e da comunidade. Contamos com a participação consciente e transparente de todos. Desejamos sucesso aos licitantes!
17/06/2026 12:06:19 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.