Contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados em tubo de ferro destinados às estradas vicinais para atendimento das necessidades do Poder Executivo do Município de São José de Espinharas/PB
00022/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Thainá Dantas Vieira
Autoridade Competente:
THAISE GOMES DE SOUSA
Apoio:
MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LOBO, Washington de Lucena Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/08/2026 às 20:34
Inicio das Propostas
04/08/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
13/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
17/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 22 MATA BURRO.pdf
Tipo: Edital
03/08/2026-17:33:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Fornecimento de mata-burros fabricados em tubo de ferro destinados a estradas vicinais atendendo as ...
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.020,67
Melhor lance
-
Unidade:
UND
01/09/2026
01/09/2026 16:55:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
01/09/2026 16:24:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 13:54.
01/09/2026 16:24:17 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, verificou-se que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado informava a execução de serviços relacionados ao fornecimento, fabricação e instalação de estruturas metálicas. Em diligência, foi solicitada a apresentação de nota fiscal ou documento equivalente para comprovação das informações constantes no atestado. Contudo, a Nota Fiscal apresentada possui descrição referente à prestação de serviços de iluminação e som para evento, não guardando correspondência com os serviços descritos no atestado. Ademais, em consulta ao sistema oficial do Município emissor, a referida nota fiscal constou como inválida. Dessa forma, considerando que a diligência não confirmou a efetiva execução dos serviços declarados no Atestado de Capacidade Técnica, a empresa será desclassificada do certame, por não ter comprovado a capacidade técnica compatível com o objeto licitado.
01/09/2026 16:24:17 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
01/09/2026 16:07:46 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes.
01/09/2026 12:15:26 | Pregoeiro
Informamos que o documento anexado encontra-se em análise. Após a conclusão da análise, será dado prosseguimento aos trabalhos do certame.
01/09/2026 12:00:25 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
31/08/2026
31/08/2026 18:54:52 | Pregoeiro
Informamos que, após a finalização do novo prazo concedido para responder a diligência, a sessão será suspensa, com retorno previsto para o dia 01/09/2026, às 9h.
31/08/2026 18:38:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/08/2026 18:19:40 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 18:19:20 | Pregoeiro
Senhor licitantes, concederemos mais 01 (uma) hora para atendimento da diligência.
31/08/2026 18:10:01 | F. W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Senhora pregoeira, solicitamos dilação de prazo para atendimento a diligencia, tendo em vista a necessidade de busca no setor de arquivo desta empresa.
31/08/2026 16:17:40 | Sistema
(CONT. 1) documentação solicitada deverá possibilitar a confirmação da efetiva realização dos serviços atestados e subsidiar a análise quanto à compatibilidade da experiência apresentada com o objeto licitado.
31/08/2026 16:17:40 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação, pela empresa W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.710.860/0001-08, de Atestado de Capacidade Técnica emitido por Alisson Paulinele Ribeiro de Araújo, faz-se necessária a realização de diligência com o objetivo de verificar a efetiva execução dos serviços nele descritos. A presente diligência fundamenta-se na necessidade de confirmar a veracidade das informações constantes no atestado, bem como aferir a pertinência e a compatibilidade dos serviços declarados, em suas características e natureza, com o objeto do Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que consiste no fornecimento de mata-burros fabricados em tubo de ferro. Dessa forma, a empresa fica convocada a apresentar, no prazo fixado pela Administração, documentação comprobatória da efetiva execução dos serviços descritos no Atestado de Capacidade Técnica, especialmente nota(s) fiscal(is) correspondente(s) aos serviços ou fornecimentos declarados. A... (CONTINUA)
31/08/2026 16:17:40 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 12:00:06 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
28/08/2026
28/08/2026 12:07:14 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que os trabalhos serão retomados no dia 31/08/2026, às 9h, ocasião em que será realizado o julgamento da habilitação.
26/08/2026
26/08/2026 12:51:11 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que os documentos anexados encontram-se em fase de análise pelo setor competente. Em razão disso, a sessão será suspensa, com retorno a ser previamente comunicado por meio do chat do sistema, após a conclusão da referida análise.
26/08/2026 12:01:10 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
26/08/2026 11:50:24 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
25/08/2026
25/08/2026 19:55:40 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando a solicitação de dilação de prazo para envio da documentação de habilitação, sob a alegação de instabilidade no sistema, sem, contudo, ter sido apresentada, até o momento, comprovação da ocorrência, fica concedido, excepcionalmente, prazo até o dia 26/08/2026, às 9h, para o envio da documentação pendente. Informamos, ainda, que a sessão será suspensa neste momento, com retomada prevista para 26/08/2026, às 9h, ocasião em que será dado prosseguimento aos trabalhos e realizada a análise da documentação apresentada.
25/08/2026 19:55:40 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 17:58:02 | F. W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Solicitacao de prazo de 24 horas
25/08/2026 17:57:48 | F. W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Anexeramos comprovacao do chamado em aberto junto a plataforma
25/08/2026 17:56:49 | F. W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: estamos com problema na plataforma
25/08/2026 17:56:41 | F. W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
Documentação Item 0001: Solicito prorrogacao de prazo
25/08/2026 16:27:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos referentes à habilitação, em conformidade com as disposições do edital, no prazo de 02 (duas) horas.
25/08/2026 16:27:01 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:27 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 16:01:19 | Pregoeiro
Boa tarde
25/08/2026 16:00:54 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
25/08/2026 13:49:02 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para o intervalo de almoço, com retorno previsto para as 13h.
25/08/2026 12:37:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 10:07.
25/08/2026 12:37:51 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/08/2026 12:32:33 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que daremos início ao julgamento da proposta readequada.
25/08/2026 12:30:03 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
24/08/2026
24/08/2026 19:29:53 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa na presente data, com retorno previsto para o dia 25/08/2026, às 9h30.
24/08/2026 17:42:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 16:48:35 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:49 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 16:47:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.499,00.
24/08/2026 16:47:54 | Sistema
(CONT. 1) licitante na execução de contratos da mesma natureza. Dessa forma, passou-se à análise detalhada dos atestados apresentados, na expectativa de que estes confirmassem a aptidão da empresa. A licitante apresentou atestado emitido pela empresa COVAN CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA, CNPJ Nº 10.646.559/000147. Em sede de diligencia a Pregoeira solicitou nota fiscal referente ao Atestado apresentado. Em resposta, a licitante apresentou nota fiscal que, até o momento, não pôde ser validada por meio do link e do código QR nela indicados. Também foi identificada divergência quanto à indicação do tomador dos serviços. A inconsistência é relevante porque impede, neste momento, a confirmação da correspondência entre a nota fiscal apresentada e o atestado emitido.
24/08/2026 16:47:54 | Sistema
Motivo: Durante a fase de habilitação do Pregão em referência, a análise da documentação da empresa CAUASSU revelou, inicialmente, que seu objeto social não contempla de forma explícita "a fabricação de produtos ou estruturas compatíveis com fabricação de mata burros", atividade que constitui o objeto desta licitação. Tal fato, a princípio, representa um descumprimento ao item 4.1 do Edital, que estabelece: "Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação." Contudo, em uma postura alinhada aos princípios da ampla competitividade e do formalismo moderado, e em conformidade com a jurisprudência consolidada dos Tribunais de Contas, esta comissão optou por não inabilitar a empresa de imediato por essa razão formal. Entendeu-se que a análise aprofundada dos Atestados de Capacidade Técnica poderia suprir a ausência de previsão expressa no objeto social e, assim, comprovar a expertise prática da... (CONTINUA)
24/08/2026 16:47:54 | Sistema
O fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
24/08/2026 16:38:19 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes.
24/08/2026 14:22:36 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para o intervalo de almoço, com retorno previsto para as 13h30, ocasião em que será realizado o julgamento da documentação de habilitação.
24/08/2026 12:01:01 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes.
21/08/2026
21/08/2026 15:44:36 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa na presente data, com retorno previsto para o dia 24/08/2026, às 9h.
21/08/2026 14:08:56 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: há registro explícito de fornecimento e montagem de estrutura metálica em tesouras/treliças, além de guarda-corpo e alambrado em tubos de aço galvanizado 14 diretamente relacionado ao objeto de certames que envolvem estruturas metálicas.
21/08/2026 14:04:28 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019
21/08/2026 14:02:30 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: senhor agente de contratação, foram apresentados varios atestados, dentre eles um correspondente ao serviço objeto da contratação, mas vale destacar que entre os demais atestados anexados, existe serviços de maior complexidade mas com o mesmo fundamento tecnico griffa (ESTRUTURA METALICA EM TESOURAS OU TRELICAS, VAO LIVRE DE 25M, FORNECIMENTO E MONTAGEM, NAO SENDO CONSIDERADOS OS FECHAMENTOS METALICOS, AS COLUNAS, OS SERVICOS GERAIS EM ALVENARIA E CONCRETO, AS TELHAS DE COBERTURA E A PINTURA DE ACABAMENTO) no atestado emitido pela prefeitura municipal de santana do serido
21/08/2026 13:33:52 | Pregoeiro
Senhor licitante, esclarecemos que não foi exigida correspondência exata entre o CNAE da empresa e o objeto do certame, tampouco a ausência de CNAE específico foi utilizada como fundamento para inabilitação. Foi realizada apenas uma diligência, na qual se mencionou que a empresa não possui CNAE específico para a fabricação de estruturas metálicas, incluindo mata-burros em tubos de ferro, objeto do certame. A solicitação de notas fiscais e/ou documentos comprobatórios teve exclusivamente a finalidade de verificar a efetiva execução do objeto e a veracidade das informações constantes no atestado de capacidade técnica apresentado. Portanto, a diligência não representa exigência de correspondência de CNAE, mas apenas uma medida destinada a esclarecer a documentação apresentada.