Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção dos portais turísticos, de entrada, do sítio Serra do Vital e do Distrito de Boa Vista, no Município de São José de Piranhas
00006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Lukas Leite Tavares
Autoridade Competente:
SANDOVAL VIEIRA LINS
Apoio:
Damião Rodrigues dos Santos Júnior, Talita de Sousa Coelho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/06/2026 às 12:36
Inicio das Propostas
01/06/2026 às 13:30
Limite p/ Impugnações
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
17/06/2026 às 12:00
Documentos
Edital CC06-26_.pdf
Tipo: Edital
01/06/2026-09:33:49
ANEXO 1_.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-09:36:44
PARECER - PROPOSTA ATUALIZADA - SOMOS.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-07:48:15
RESPOSTA AO RECURSO + PARECER TÉCNICO - PG.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-11:54:29
RESPOSTA AO RECURSO + PARECER TÉCNICO - PG.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
22/07/2026-11:56:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA SOLO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção dos portais turísticos...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 919.268,49
Melhor lance
R$ 906.656,77
Unidade:
SVÇ
23/07/2026
23/07/2026 16:38:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026
22/07/2026 15:16:47 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa o envio de proposta atualizada, acompanhada da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo, BDI e demais documentos pertinentes ao orçamento.
22/07/2026 15:16:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/07/2026.
22/07/2026 14:57:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO com lance de R$ 906.656,77.
22/07/2026 14:57:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/07/2026 14:57:49 | Sistema
Motivo: Pelo exposto, com base no parecer técnico, decido por julgar como DEFERIDO o Recurso Administrativo interposto pela empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA – CNPJ Nº 30.635.870/0001-06, revertendo o ato que habilitou a empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA, CNPJ Nº 66.593.459/0001-54.
22/07/2026 14:57:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA foi inabilitado no processo.
22/07/2026 14:57:27 | Sistema
Motivo: Pelo exposto, com base no parecer técnico, decido por julgar como DEFERIDO o Recurso Administrativo interposto pela empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA – CNPJ Nº 30.635.870/0001-06, revertendo o ato que habilitou a empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA, CNPJ Nº 66.593.459/0001-54.
22/07/2026 14:57:27 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
22/07/2026 14:57:02 | Sistema
Motivo: Pelo exposto, com base no parecer técnico, decido por julgar como DEFERIDO o Recurso Administrativo interposto pela empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA – CNPJ Nº 30.635.870/0001-06, revertendo o ato que habilitou a empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA, CNPJ Nº 66.593.459/0001-54.
22/07/2026 14:57:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
22/07/2026 14:56:45 | Sistema
Motivo: Com base no parecer técnico, decido por julgar DEFERIDO o Recurso Administrativo interposto pela empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA – CNPJ Nº 30.635.870/0001-06, revertendo o ato que habilitou a empresa CONSTRUTORA SOLO LTDA.
22/07/2026 14:56:45 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
22/07/2026 14:54:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA AO RECURSO + PARECER TÉCNICO - PG.pdf) em 22/07/2026 às 11:54.
08/07/2026
08/07/2026 01:35:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
01/07/2026
01/07/2026 17:38:07 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - ME enviou recurso para o item 0001.
29/06/2026
29/06/2026 13:48:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2026 às 23:59.
29/06/2026 13:45:58 | Sistema
Intenção: os atestados técnicos, não atendem a solicitação do edital.
29/06/2026 13:45:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/06/2026
26/06/2026 18:47:10 | Sistema
O fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/06/2026 17:50:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 17:00.
26/06/2026 17:50:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/06/2026 17:50:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA.
26/06/2026 10:48:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 13:00.
26/06/2026 10:48:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/06/2026 10:48:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - PROPOSTA ATUALIZADA - SOMOS.pdf) em 26/06/2026 às 07:48.
25/06/2026
25/06/2026 14:05:50 | Agente de Contratação
Bom dia, informamos que a proposta atualizada foi enviada para análise do Engenheiro da Prefeitura.
22/06/2026
22/06/2026 18:25:40 | F. CONSTRUTORA SOLO LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, senhor (a) agente de contratação, segue a diligencia solicitada, no demais estamos a disposição para esclarecimentos posteriores.
22/06/2026 18:24:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026
17/06/2026 14:54:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa o envio de proposta atualizada, acompanhada da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo, BDI e demais documentos pertinentes ao orçamento.
17/06/2026 14:54:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/06/2026.
17/06/2026 13:28:09 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SOLO LTDA com lance de R$ 900.000,00.
17/06/2026 13:28:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 13:28:09 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar a garantia da proposta exigida no certame, descumprindo o disposto no item 9.10.7 do Edital, que estabelece: "As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, de acordo com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021." Dessa forma, resta evidenciado o não atendimento a requisito expresso do instrumento convocatório, comprometendo a conformidade da proposta apresentada com as exigências editalícias.
17/06/2026 13:28:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
17/06/2026 13:27:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 890.000,00.
17/06/2026 13:27:04 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 13:27:04 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar a garantia da proposta exigida no certame, descumprindo o disposto no item 9.10.7 do Edital, que estabelece: "As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, de acordo com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021." Dessa forma, resta evidenciado o não atendimento a requisito expresso do instrumento convocatório, comprometendo a conformidade da proposta apresentada com as exigências editalícias.
17/06/2026 13:27:04 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
17/06/2026 13:24:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 880.000,00.
17/06/2026 13:24:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 13:24:19 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar a garantia da proposta exigida no certame, descumprindo o disposto no item 9.10.7 do Edital, que estabelece: "As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, de acordo com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021." Dessa forma, resta evidenciado o não atendimento a requisito expresso do instrumento convocatório, comprometendo a conformidade da proposta apresentada com as exigências editalícias.
17/06/2026 13:24:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
17/06/2026 13:23:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 818.000,00.
17/06/2026 13:23:41 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar a garantia da proposta exigida no certame, descumprindo o disposto no item 9.10.7 do Edital, que estabelece: "As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, de acordo com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021." Dessa forma, resta evidenciado o não atendimento a requisito expresso do instrumento convocatório, comprometendo a conformidade da proposta apresentada com as exigências editalícias.
17/06/2026 13:23:41 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 13:22:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 800.000,00.
17/06/2026 13:22:29 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 13:22:29 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de apresentar a garantia da proposta exigida no certame, descumprindo o disposto no item 9.10.7 do Edital, que estabelece: "As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, de acordo com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021." Dessa forma, resta evidenciado o não atendimento a requisito expresso do instrumento convocatório, comprometendo a conformidade da proposta apresentada com as exigências editalícias.
17/06/2026 13:22:29 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.