Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Praça de Piranhas Velha, localizada no Distrito de Piranhas Velha, no Município de São José de Piranhas – PB, conforme condições, quantidades e...
0005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lukas Leite Tavares
Autoridade Competente:
SANDOVAL VIEIRA LINS
Apoio:
Damião Rodrigues dos Santos Júnior, Talita de Sousa Coelho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2026 às 20:55
Inicio das Propostas
29/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
12/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
14/05/2026 às 12:00
Documentos
Edital Concorrência 05-26.pdf
Tipo: Edital
29/04/2026-17:53:16
Edital Concorrência 05-26 - CORRETO.pdf
Tipo: Edital
30/04/2026-11:38:27
Anexo I - CC05-26 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-17:55:55
#1400346 - Reversão de fase de habilitação - Concorrência 05_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2026-13:45:33
JULGAMENTO HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-11:11:28
DESPACHO_DE_ERRATA_DO_RELATORIO_assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
01/06/2026-11:54:57
RESPOSTA RECURSO - COVALE.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:56:08
RESPOSTA RECURSO - PG.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:56:21
DESPACHO_DE_ERRATA_DO_RELATORIO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-11:56:40
#1415308 - Reversão para fase de habilitações.pdf
Tipo: Outros documentos
02/06/2026-11:16:36
INTENÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005_2026 – CONSTRUTORA SOLO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-11:42:03
Solicitação Prefeitura Municipal de São José de Piranhas PB.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-13:54:42
DILIGÊNCIA PG E PARECER CONTADOR.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-14:43:07
#1442614 - Solicitação de alteração de número de processo.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-11:15:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA SOLO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Pra...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.356.232,72
Melhor lance
R$ 1.329.641,50
Unidade:
SVÇ
15/07/2026
15/07/2026 11:57:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
15/07/2026 11:57:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
14/07/2026
14/07/2026 11:13:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2026 10:59:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/07/2026 às 08:09.
14/07/2026 10:59:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/07/2026 10:59:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO.
13/07/2026
13/07/2026 19:04:51 | F. PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DI
Documentação Item 0001: A planilha foi anexado anteriormente, mas segue novamente
13/07/2026 19:04:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/07/2026 15:14:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa o envio, em formato PDF e devidamente assinado, dos documentos referentes à planilha orçamentária, composições, cronograma e BDI, anteriormente encaminhados em Excel.
13/07/2026 15:14:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/07/2026.
06/07/2026
06/07/2026 17:40:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026
03/07/2026 21:59:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos à empresa o envio de proposta atualizada, acompanhada da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo, BDI e demais documentos pertinentes ao orçamento.
03/07/2026 21:59:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 08/07/2026.
03/07/2026 19:58:45 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 17:30.
03/07/2026 19:58:31 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
03/07/2026 19:58:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - ME com lance de R$ 1.329.641,50.
03/07/2026 19:30:52 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/07/2026 19:30:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/07/2026 19:30:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/07/2026 18:19:12 | Agente de Contratação
Boa tarde, informamos a empresa P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda que será aberta fase de lances às 16h30m do dia de hoje, afim de agilizar o andamento do processo.
03/07/2026 17:41:41 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
03/07/2026 17:41:41 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
03/07/2026 17:41:41 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
03/07/2026 17:41:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/07/2026 17:12:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 14:22.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 16.941.283/0001-06 - TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada por descumprir as regras formais de participação, deixando de anexar qualquer documento eletrônico de habilitação obrigatório no sistema da sessão pública.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada no item 9.10.3 (Contábil): não apresentou a DLPA de forma comparativa (NBC TG 51) e omitiu a Declaração de Atividade Operacional e de Conformidade de ambos os exercícios (NBC TG 1002)
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Inabilitada no item 9.11.1 (Técnico): apresentou atestado com quantidade insuficiente para o serviço específico de instalação de banco demetra metalco.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada nos itens 9.11.1 (Técnico: falta de quantitativo em piso e banco) e 9.10.3 (Contábil: não apresentou as demonstrações obrigatórias DRA, DMPL e DFC exigidas pela norma NBC TG 1000).
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante descumpriu o item 9.10.3 do Edital ao omitir o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis. A falta inviabiliza a análise da saúde financeira e a comprovação de aptidão econômica para o contrato.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada no item 9.11.1 (Técnico): apresentou atestado com quantidade insuficiente para os serviços de demolição de piso de concreto, piso intertravado e instalação de banco demetra metalco.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 64.497.851/0001-74 - D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa descumpriu o subitem 9.11.1 ao não apresentar atestado com quantitativo suficiente para os serviços exigidos. Também anexou CRF/FGTS vencido, em desacordo com o item 9.9.4, embora esse documento pudesse ser regularizado por ser ME.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 11.170.603/0001-58 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada no item 9.10.3 (Contábil): não apresentou a DLPA e a Declaração de Atividade Operacional e de Conformidade dos exercícios de 2024 e 2025, exigidas pela norma NBC TG 1002.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 66.593.459/0001-54 - CONSTRUTORA SOLO LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante cometeu erro insanável ao anexar a proposta comercial no campo de habilitação. Pela preclusão e segregação de fases, a substituição tardia é vedada, resultando na inabilitação da empresa por descumprir o edital.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Inabilitada no item 9.11.1 (Técnico): apresentou atestado com quantidade insuficiente para os serviços de demolição de piso de concreto, piso intertravado e instalação de banco demetra metalco.
03/07/2026 17:12:07 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
03/07/2026 14:15:04 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
01/07/2026
01/07/2026 12:58:26 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 01/07/2026 às 10:30.
01/07/2026 12:48:20 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que ocorreu uma instabilidade técnica no sistema do Portal de Compras Públicas referente a este certame, onde, após a devida análise técnica e documental, apenas a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA foi considerada habilitada, sendo que todas as demais empresas participantes foram devidamente inabilitadas conforme os critérios do edital; contudo, por um erro da plataforma, o sistema não reconheceu a inabilitação das outras empresas, mantendo-as incorretamente ativas no painel da sessão. Esclarecemos que nossa equipe já está entrando em contato novamente com o suporte técnico do Portal de Compras Públicas para solucionar este problema e, até que a falha seja corrigida de forma a refletir fielmente o status correto de cada licitante, os atos subsequentes no sistema ficarão suspensos. Agradecemos a compreensão de todos. Atenciosamente, Setor de Licitações.
01/07/2026 12:37:23 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
01/07/2026 12:37:23 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME com lance de R$ 1.125.673,15.
01/07/2026 12:37:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/07/2026 12:27:36 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 01/07/2026 às 09:27:35. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
01/07/2026 12:22:35 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 1.274.858,00, R$ 1.288.400,00, R$ 1.329.641,50
01/07/2026 12:22:35 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 01/07/2026 às 09:27:35.
01/07/2026 12:17:34 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 01/07/2026 às 09:22:34.
01/07/2026 12:16:07 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
01/07/2026 12:01:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/07/2026 12:01:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/07/2026 12:01:04 | Agente de Contratação
Bom dia, fica aberto os lances para a empresa.