Motivo: Conforme documento anexo aos autos.

O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE PREFEITO DE ANULAÇÃO.pdf) em 17/08/2026 às 12:17.

(CONT. 1) prévias através do e-mail oficial cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos seguirão para parecer jurídico e deliberação final do Prefeito Municipal. Atenciosamente.

Prezados licitantes participantes da Dispensa Eletrônica nº 00013/2026, o Município de São José de Piranhas, por intermédio de seu Agente de Contratação, notifica formalmente a intenção de ANULAR o presente certame, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Conforme apontado pelo setor requisitante, constatou-se durante o planejamento da Prova de Conceito (PoC) que o Termo de Referência (TR) e o Estudo Técnico Preliminar (ETP) possuem vícios estruturais e qualitativos que inviabilizam o julgamento objetivo e a fiscalização contratual, omitindo métricas de armazenamento, SLA, regras de portabilidade e certificações de segurança, em desacordo com os arts. 5º, 18 e 40 da referida lei. Em estrito cumprimento ao `PAR` 3º do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que garante o prévio contraditório e a ampla defesa, abrimos o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, para que as empresas participantes apresentem, querendo, suas manifestações... (CONTINUA)

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ofícios de Anulação.pdf) em 04/08/2026 às 11:12.

Bom dia! Informamos que entraremos em contato com a empresa para agendar uma demonstração do sistema, com o objetivo de testar e avaliar suas funcionalidades. Após esta etapa, se aprovado, será enviado para assessoria jurídica e consequente adjudicação e homologação do Senhor Prefeito.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SIMPLESTEK - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: a deligencia foi anexada com a planilha de custo de exequibilidade

Motivo: 6.1.1 A documentação do item 6.1 deverá ser apresentada pelo proponente melhor classificado, no prazo de 2 (duas) horas, a contar da solicitação do Agente de Contratação. O não atendimento à referida solicitação, no prazo supra, importa na desclassificação daproposta e consequente convocação do proponente classificado na posição subsequente e assim sucessivamente

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 07/07/2026.

O item 0001 teve como arrematante SIMPLESTEK - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - ME com lance de R$ 1.150,00.

O item 0001 foi encerrado.

Bom dia.

O processo foi aberto.