Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de decoração natalina no município de São José de Piranhas - PB

000047/2026
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lukas Leite Tavares

Autoridade Competente:

SANDOVAL VIEIRA LINS

Apoio:

Damião Rodrigues dos Santos Júnior, Talita de Sousa Coelho

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/10/2026 às 19:53

Inicio das Propostas

08/10/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

20/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

22/10/2026 às 12:00

Documentos

Edital Pregão 047-2026 (2).pdf

Tipo: Edital

07/10/2026-20:53:21

Edital Pregão 047-2026 1.pdf

Tipo: Edital

08/10/2026-16:53:17

Despacho_de_Adiamento_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/10/2026-12:00:58

Resposta_ao_Recurso_Administrativo_-_VERE_assinado-1.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

05/11/2026-17:00:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - VERE ILLUMINARE LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - DECORAÇÃO NATALINA

10/11/2026
10/11/2026 13:41:24 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
10/11/2026 13:41:14 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
09/11/2026
09/11/2026 18:46:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/11/2026 18:34:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/11/2026 às 15:45.
09/11/2026 18:33:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VERE ILLUMINARE LTDA.
09/11/2026 17:50:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/11/2026 às 15:00.
09/11/2026 17:50:37 | Sistema
O fornecedor VERE ILLUMINARE LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/11/2026 17:50:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
09/11/2026 15:46:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/11/2026 15:27:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:27 do dia 09/11/2026.
09/11/2026 15:27:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VERE ILLUMINARE LTDA com lance de R$ 760.000,00.
09/11/2026 15:27:21 | Sistema
O fornecedor T A FRANCA SERVICOS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/11/2026 15:27:21 | Sistema
Motivo: Fica desclassificada a proposta da empresa T A FRANCA SERVICOS, CNPJ nº 24.964.064/0001-70, por não apresentar a proposta readequada ao último lance ofertado no prazo determinado, apesar de regularmente convocada e previamente avisada. O edital prevê expressamente que o pregoeiro poderá solicitar à licitante melhor classificada o envio da proposta adequada ao último lance no prazo de 2 (duas) horas, obrigação que não foi atendida. A decisão fundamenta-se nessa previsão e no item 8.2, que estabelece a desclassificação por desconformidade com as exigências do instrumento convocatório. Ressalta-se a necessidade de celeridade no andamento do certame, considerando a programação de início da decoração natalina para o começo de dezembro. Dessa forma, será convocada a próxima licitante, observada a ordem de classificação.
09/11/2026 15:27:21 | Sistema
O fornecedor T A FRANCA SERVICOS foi desclassificado no processo.
09/11/2026 13:15:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 09/11/2026.
09/11/2026 12:13:19 | Pregoeiro
Bom dia. Em continuidade aos trâmites do processo e considerando a última decisão proferida, fica a próxima colocada convocada para apresentar a documentação solicitada no prazo de duas horas, com início às 10h15 e encerramento às 12h15 de hoje.
09/11/2026 12:11:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante T A FRANCA SERVICOS com lance de R$ 650.000,00.
09/11/2026 12:11:52 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
09/11/2026 12:11:52 | Sistema
Motivo: Fica desclassificada a proposta da empresa ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CNPJ nº 24.654.099/0001-03, por não apresentar a proposta readequada ao último lance ofertado no prazo determinado, apesar de regularmente convocada e previamente avisada. O edital prevê expressamente que o pregoeiro poderá solicitar à licitante melhor classificada o envio da proposta adequada ao último lance no prazo de 2 (duas) horas, obrigação que não foi atendida. A decisão fundamenta-se nessa previsão e no item 8.2, que estabelece a desclassificação por desconformidade com as exigências do instrumento convocatório. Ressalta-se a necessidade de celeridade no andamento do certame, considerando a programação de início da decoração natalina para o começo de dezembro. Dessa forma, será convocada a próxima licitante, observada a ordem de classificação.
09/11/2026 12:11:52 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi desclassificado no processo.
06/11/2026
06/11/2026 16:07:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 06/11/2026.
06/11/2026 16:07:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS com lance de R$ 630.000,00.
06/11/2026 16:07:42 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/11/2026 16:07:42 | Sistema
Motivo: Fica desclassificada a proposta da empresa MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.850.281/0001-65, por não apresentar a proposta readequada ao último lance ofertado no prazo determinado, apesar de regularmente convocada e previamente avisada. O edital prevê expressamente que o pregoeiro poderá solicitar à licitante melhor classificada o envio da proposta adequada ao último lance no prazo de 2 (duas) horas, obrigação que não foi atendida. A decisão fundamenta-se nessa previsão e no item 8.2, que estabelece a desclassificação por desconformidade com as exigências do instrumento convocatório. Ressalta-se a necessidade de celeridade no andamento do certame, considerando a programação de início da decoração natalina para o começo de dezembro. Dessa forma, será convocada a próxima licitante, observada a ordem de classificação.
06/11/2026 16:07:42 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
06/11/2026 12:22:09 | Pregoeiro
(CONT. 1) desacordo com o edital, permanecendo a contratada responsável pelo cumprimento integral das obrigações assumidas.
06/11/2026 12:22:09 | Pregoeiro
Senhores licitantes, esclarece-se que a presente licitação contempla a aquisição dos materiais de decoração natalina, juntamente com os serviços previstos no edital, não se tratando de locação das peças. Os bens adquiridos integrarão o patrimônio do Município. Considerando a proximidade do período natalino, os participantes deverão avaliar cuidadosamente sua capacidade de fornecer todos os itens e executar os serviços nos prazos estabelecidos, observando integralmente as especificações, os quantitativos, os materiais, as dimensões e os acabamentos exigidos no edital e em seus anexos. Não serão aceitas substituições por artigos apenas semelhantes que deixem de atender às características exigidas. Ressalta-se que a Prefeitura já possui peças de decoração natalina armazenadas, de modo que a realização da decoração não depende exclusivamente dos novos materiais desta contratação. Assim, a proximidade das festividades não justificará o recebimento de itens em... (CONTINUA)
06/11/2026 12:21:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/11/2026.
05/11/2026
05/11/2026 20:03:15 | Pregoeiro
Pausaremos os atos no certame hoje. Amanhã retornarmos às 08horas e 30minutos com sequência nos atos do processo.
05/11/2026 20:01:51 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 600.000,00.
05/11/2026 20:01:51 | Sistema
O fornecedor LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
05/11/2026 20:01:51 | Sistema
Motivo: dá-se parcial provimento ao recurso e reconsidera-se a decisão anterior para declarar INABILITADA a empresa LUNNAH ASSESSORIA, CONSULTORIA & EVENTOS LTDA., no Lote 01, por insuficiência da comprovação da exigência de fabricação de estruturas decorativas em alumínio prevista no item 9.3.1 do edital
05/11/2026 20:01:51 | Sistema
O fornecedor LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
05/11/2026 20:01:22 | Sistema
Motivo: Conforme documento anexo aos autos do processo.
05/11/2026 20:01:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
05/11/2026 20:00:45 | Sistema
Motivo: dá-se parcial provimento ao recurso e reconsidera-se a decisão anterior para declarar INABILITADA a empresa LUNNAH ASSESSORIA, CONSULTORIA & EVENTOS LTDA., no Lote 01, conforme documento anexo aos autos do processo
05/11/2026 20:00:45 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
29/10/2026
29/10/2026 15:31:45 | Sistema
O fornecedor LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/10/2026
27/10/2026 18:36:03 | Sistema
O fornecedor VERE ILLUMINARE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
23/10/2026
23/10/2026 17:59:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/11/2026 às 23:59.
23/10/2026 17:59:03 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a decisão que aceitou a proposta da empresa LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA, em razão de possíveis irregularidades no procedimento de apresentação da proposta readequada ao lance final. Conforme registros da sessão, a proposta readequada foi solicitada pelo pregoeiro e posteriormente aceita, porém não foi identificado o envio do arquivo formal da proposta comercial readequada. Requer-se a verificação do cumprimento integral das exigências do edital quanto à apresentação e ao conteúdo da proposta ajustada, com a disponibilização dos registros e documentos correspondentes, para fundamentação das razões recursais, caso confirmada a irregularidade.
23/10/2026 17:59:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/10/2026 13:13:28 | Pregoeiro
Bom dia. Retomamos os atos do presente processo.
22/10/2026
22/10/2026 18:02:18 | Pregoeiro
Boa tarde. Informamos que a sessão está suspensa até amanhã, às 10h.
22/10/2026 15:23:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2026 15:12:27 | Sistema
Motivo: Solicitamos o documento de proposta atualizada da empresa.
22/10/2026 15:12:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:12 do dia 22/10/2026.
22/10/2026 14:27:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 11:37.
22/10/2026 14:27:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA.
22/10/2026 14:15:00 | Sistema
O fornecedor VERE ILLUMINARE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.