Processo Finalizado

Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB

00017/2026
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lukas Leite Tavares

Autoridade Competente:

SANDOVAL VIEIRA LINS

Apoio:

Damião Rodrigues dos Santos Júnior, Talita de Sousa Coelho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/04/2026 às 14:19

Inicio das Propostas

09/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

24/04/2026 às 12:00

Documentos

Edital Pregão 017-2026.pdf

Tipo: Edital

08/04/2026-11:03:36

Gmail - Pregão 17-2026 - DA NECESSÁRIA REVISÃO DO ATO DE INABILITAÇÃO – VIOLAÇÃO AO TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESA (LC Nº 123_2006).pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2026-15:38:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

BLOCO – 100X1 PAPEL TIMBRADO 90G OFF–SET A4

Quantidade:

500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 22,33

Melhor lance

R$ 11,99

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

CARIMBO, MATERIAL CORPO ACRÍLICO, MATERIAL BASE BORRACHA, TIPO AUTOMÁTICO PRINTER 20, DIÂMETRO 42 MM

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 39,30

Melhor lance

R$ 39,30

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

BLOCO – 50X2 LAUDO MÉDICO TFD 1 VIA 21X29.7CM, 1X0 COR, TINTA ESCALA EM AUTO COPIATIVO CB 56G. 1 VIA...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 16,57

Melhor lance

R$ 11,99

Unidade:

UN

Item 4

Homologado

BLOCO – 50X2 RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 1 VIA 15X20CM, 1X0 COR, TINTA ESCALA EM AUTO COPIATIVO CB...

Quantidade:

800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23,62

Melhor lance

R$ 11,99

Unidade:

UN

Item 5

Homologado

CARTEIRA DE VACINAÇÃO – TAMANHO ABERTO: 10,5 X 14,8 CM. TAMANHO FECHADO: 10,5 X 7,4 CM 1 DOBRA. IMPR...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,36

Melhor lance

R$ 0,21

Unidade:

UN

Item 6

Homologado

LIVRO CARTEIRA DE GESTANTE – CAPA: 21,5X28,2CM, 4X4 CORES, TINTA ESCALA EM CARTOLINA BRANCA 240 GR. ...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 23,78

Melhor lance

R$ 12,00

Unidade:

UN

Item 7

Homologado

CONVITE ESPECIAL 150G OFF–SET, 4X4 CORES, 21X30CM

Quantidade:

5000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,79

Melhor lance

R$ 1,49

Unidade:

UN

Item 8

Homologado

CAPAS DE CARNÊS IPTU – 2024 – FORMATO 99MM X 210MM.CAPA E CONTRA CAPA FRENTE E VERSO: PAPEL COUCHÉ 1...

Quantidade:

5000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,54

Melhor lance

R$ 1,49

Unidade:

UN

Item 9

Homologado

BLOCO GUIA DE RECOLHIMENTO – COR VERDE 50x2

Quantidade:

200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18,07

Melhor lance

R$ 11,99

Unidade:

UN

Item 10

Homologado

CARTEIRA PARA CONTROLE DE VACINA INFANTIL PAPEL OFF SET 240G, 4X0, 22 X 17 CM (AXL) ARTE SERÁ FORNEC...

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,04

Melhor lance

R$ 0,40

Unidade:

UN

Item 11

Fracassado

ENVELOPE OFÍCIO 1X0, 229X114, 70G, SULFITE COM TIMBRADO CONFORME ESPECIFICAÇÃO

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,17

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 12

Fracassado

ENVELOPE SACO 1X0, 310X410 KRAFT. 80G COM TIMBRADO CONFORME ESPECIFICAÇÃO

Quantidade:

1000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,68

Melhor lance

-

Unidade:

UN

20/05/2026
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0018 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0017 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0016 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
20/05/2026 11:03:17 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
14/05/2026
14/05/2026 11:16:50 | Sistema
A proposta readequada do item 0013 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 16:30:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 16:30:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 14:31:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor M.I. DE CARVALHO EMERICH COMERCIO E SERVICOS no item 0013. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 14:30:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MARIANA GOMES FERREIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/05/2026.
11/05/2026
11/05/2026 18:41:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0006 foi anexada ao processo.
11/05/2026 13:45:44 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor M.I. DE CARVALHO EMERICH COMERCIO E SERVICOS. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 13:45:44 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor JOSE GILVAN RODRIGUES DA SILVA. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 13:45:44 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MARIANA GOMES FERREIRA. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 13:43:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026 12:53:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 10:30.
11/05/2026 12:53:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 10:30.
11/05/2026 12:53:32 | Sistema
O fornecedor GRAFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA foi inabilitado para o item 0012 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/05/2026 12:53:31 | Sistema
O fornecedor GRAFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA foi inabilitado para o item 0011 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/05/2026 12:53:31 | Sistema
Motivo: Conforme explicado anteriormente, permanece a inabilitação da empresa.
11/05/2026 12:53:31 | Sistema
O fornecedor GRAFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA foi inabilitado no processo.
11/05/2026 12:52:53 | Pregoeiro
(CONT. 1) estipulado, verificou-se a inércia da empresa, que não realizou qualquer manifestação ou envio de documentos por meio do Portal de Compras Públicas, o que resultou na preclusão do direito de saneamento e na consequente manutenção de sua inabilitação no certame.
11/05/2026 12:52:53 | Pregoeiro
Em atenção ao pedido de reconsideração formulado pela licitante GRÁFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA (CNPJ: 62.590.440/0001-01), cumpre registrar que a inabilitação inicial fundamentou-se na apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais com validade expirada e na ausência de documentação que comprovasse, de forma inequívoca, o seu enquadramento na condição de ME/EPP. Em sua manifestação via e-mail, a empresa argumentou que a exigência editalícia de Registro Civil das Pessoas Jurídicas poderia ser interpretada como o Cartão do CNPJ, documento que indica sua natureza de Microempresa. Diante do dever do agente público de sanar vícios formais e em observância aos princípios da razoabilidade e da ampla competitividade, foi instaurada uma diligência com a concessão do prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a interessada regularizasse sua situação fiscal e apresentasse o Atestado de Capacidade Técnica devidamente autenticado. No entanto, transcorrido o prazo... (CONTINUA)