Processo Finalizado

Aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares conforme tabela da ABC FARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB

00046/2026
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Lukas Leite Tavares

Autoridade Competente:

SANDOVAL VIEIRA LINS

Apoio:

Damião Rodrigues dos Santos Júnior, Talita de Sousa Coelho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2026 às 17:45

Inicio das Propostas

05/10/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

14/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/10/2026 às 15:59

Abertura das Propostas

16/10/2026 às 16:00

Documentos

Edital Pregão 046-2026.pdf

Tipo: Edital

02/10/2026-14:43:29

MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA E CAPACIDADE DE FORNECIMENTO.docx

Tipo: Outros documentos

16/10/2026-14:33:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Fornecimento de medicamentos ETICOS por maior desconto sobre a tabela ABC FARMA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

32,00%

Unidade:

PERC

Item 2

Homologado

Fornecimento de medicamentos GENÉRICOS por maior desconto sobre a tabela ABC FARMA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

78,00%

Unidade:

PERC

Item 3

Homologado

Fornecimento de medicamentos SIMILARES por maior desconto sobre a tabela ABC FARMA

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 100,00

Melhor lance

85,00%

Unidade:

PERC

22/10/2026
22/10/2026 12:04:29 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
22/10/2026 12:04:29 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
22/10/2026 12:04:29 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
22/10/2026 12:04:21 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
22/10/2026 12:04:21 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
22/10/2026 12:04:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por SANDOVAL VIEIRA LINS.
19/10/2026
19/10/2026 20:28:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/10/2026 19:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 17:15.
19/10/2026 19:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 17:15.
19/10/2026 19:47:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 17:15.
19/10/2026 19:47:17 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA.
19/10/2026 19:47:12 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA.
19/10/2026 19:47:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA.
19/10/2026 19:25:35 | Sistema
O fornecedor SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0003.
19/10/2026 19:25:31 | Sistema
O fornecedor SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
19/10/2026 19:25:22 | Sistema
O fornecedor SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
19/10/2026 19:02:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 16:30.
19/10/2026 19:02:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 16:30.
19/10/2026 19:02:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 16:30.
19/10/2026 18:53:52 | Sistema
O fornecedor ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
19/10/2026 18:53:47 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA teve suas propostas aceitas no processo.
19/10/2026 18:53:34 | Sistema
Motivo: A empresa enviou a documentação solicitada.
19/10/2026 18:53:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA no item 0001.
19/10/2026 18:24:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026 18:15:10 | Sistema
Motivo: Informamos à empresa que a Declaração de Exequibilidade apresentada não está em conformidade com o modelo disponibilizado pela Administração nos anexos deste processo licitatório. Contudo, considerando o princípio da razoabilidade, bem como o fato de a empresa ter apresentado a referida declaração, ainda que em desacordo com o modelo exigido, será concedido, excepcionalmente, o prazo adicional de 1 (uma) hora para que seja encaminhada a declaração devidamente adequada ao modelo estabelecido pela Administração. Ressaltamos que o não envio do documento dentro do prazo concedido implicará a desclassificação da proposta da empresa.
19/10/2026 18:15:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 00:44:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/10/2026
18/10/2026 18:10:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026
16/10/2026 18:14:21 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
16/10/2026 17:34:25 | Pregoeiro
Fica o certame suspenso até o final do prazo de diligência para as empresas enviarem a declaração solicitada
16/10/2026 17:33:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA E CAPACIDADE DE FORNECIMENTO.docx) em 16/10/2026 às 14:33.
16/10/2026 17:33:20 | Sistema
Motivo: Solicita-se às empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar a apresentação de Declaração de Exequibilidade da Proposta, devidamente assinada por seus representantes legais, ratificando os percentuais de desconto ofertados e confirmando sua capacidade de executar integralmente o objeto licitado, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
16/10/2026 17:33:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 19/10/2026.
16/10/2026 17:33:06 | Sistema
Motivo: Solicita-se às empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar a apresentação de Declaração de Exequibilidade da Proposta, devidamente assinada por seus representantes legais, ratificando os percentuais de desconto ofertados e confirmando sua capacidade de executar integralmente o objeto licitado, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
16/10/2026 17:33:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:33 do dia 19/10/2026.
16/10/2026 17:32:28 | Pregoeiro
(CONT. 1) segurança à Administração quanto à viabilidade das propostas e aos compromissos assumidos pelas licitantes.
16/10/2026 17:32:28 | Pregoeiro
Considerando os percentuais de desconto ofertados no Pregão Eletrônico nº 046/2026, ficam as empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar convocadas, com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos itens 8.5 e 8.7 do edital, a apresentarem DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, devidamente assinada por seus respectivos representantes legais, ratificando expressamente os percentuais de desconto apresentados e declarando possuir condições econômicas, comerciais, financeiras e operacionais para executar integralmente o objeto licitado, observados os prazos, custos e demais obrigações estabelecidas no edital e seus anexos. As declarações deverão considerar que os percentuais ofertados serão aplicados aos medicamentos abrangidos pelas respectivas categorias da tabela ABC FARMA, conforme as condições do instrumento convocatório, durante a execução contratual. A presente diligência visa conferir maior... (CONTINUA)
16/10/2026 16:56:58 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - ME com lance de 85,00 %.
16/10/2026 16:56:58 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - ME com lance de 78,00 %.
16/10/2026 16:56:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - ME com lance de 32,00 %.
16/10/2026 16:51:04 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
16/10/2026 16:51:01 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 16/10/2026 às 13:41:54 até 16/10/2026 às 13:51, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de 85,00% para o item 0003, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
16/10/2026 16:41:54 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de 75,00 % para o item 0003 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/10/2026 às 13:51.
16/10/2026 16:41:54 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 13:51.
16/10/2026 16:39:11 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/10/2026 16:39:11 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 16/10/2026 às 13:39:11.
16/10/2026 16:35:25 | Sistema
O item 0003 foi encerrado em situação de empate.
16/10/2026 16:35:25 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0003 foi encerrada em 16/10/2026 às 13:35:25.
16/10/2026 16:34:10 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 16/10/2026 às 13:39:11.
16/10/2026 16:33:34 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.