O lote 0001 foi homologado por FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ.

O lote 0001 foi adjudicado por FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Os motivos que ensejaram o recurso NÃO merecem prosperar, tendo em vista que não foi pedido em edital que fosse apresentado capital social ou demonstratativos de indices, apenas, foi cobrado apresentação dos ultimos balanços

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor DAVI CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/06/2026 às 17:28.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor DAVI CONSTRUTORA LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Documentação Lote 0001: tentei inserir novamete, mas já acusa o arquivo inserido

Documentação Lote 0001: Senhor Agente de Contratação, nosso arquivo foi inserido completo

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Senhor Licitante não foi juntada nos autos a proposta atualizada em pdf, apenas inserido os valores na aba de proposta atualizada. Favor lembrar

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

(CONT. 2) Tribunal de Contas da União devem ser analisados conforme as particularidades do caso concreto, não sendo aplicáveis de forma automática ou desvinculada das condições estabelecidas no edital e da fase procedimental em curso. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo formulado pela empresa F. DAVI CONSTRUTORA LTDA, mantendo-se integralmente os prazos e condições previstos no edital, os quais permanecem válidos e aplicáveis de forma igualitária a todos os licitantes

(CONT. 1) promover alteração de prazo previamente estabelecido, sob pena de violação aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, do julgamento objetivo, da segurança jurídica e da competitividade. Eventual concessão de prazo adicional não previsto em edital implicaria tratamento diferenciado entre licitantes em situação equivalente, ocasionando indevida vantagem competitiva e potencial desequilíbrio do certame. Ressalte-se, ainda, que a elaboração da proposta final, nesta etapa, não se confunde com a elaboração inicial de proposta completa, uma vez que a empresa já apresentou nos autos sua planilha de custos, sendo necessário apenas proceder à sua atualização e adequação ao valor final ofertado, atividade inerente à dinâmica do procedimento licitatório e que não se reveste de complexidade extraordinária capaz de justificar dilação excepcional de prazo. Quanto ao entendimento jurisprudencial mencionado, cumpre observar que os precedentes do...

DESPACHO - DESPACHO Trata-se de solicitação apresentada pela empresa F. DAVI CONSTRUTORA LTDA, por meio da qual requer a prorrogação, por 24 (vinte e quatro) horas, do prazo fixado para apresentação da proposta final e planilhas de composição de custos, sob alegação de complexidade na elaboração das planilhas, bem como com fundamento no Acórdão TCU nº 1795/2024. Após análise detida do pedido, verifica-se que não assiste razão à requerente. Os prazos estabelecidos no instrumento convocatório foram previamente definidos pela Administração em estrita observância às normas que regem o procedimento licitatório, sendo de conhecimento de todos os licitantes desde a publicação do edital. Tais regras não foram objeto de impugnação no momento oportuno por qualquer interessado, inclusive pela própria requerente, que aderiu integralmente às condições do certame ao dele participar. Nesse contexto, não se mostra juridicamente possível, nesta fase do procedimento,... (CONTINUA)

Documentação Lote 0001: Exmo. Sr. Agente de Contratação, em face da complexidade das planilhas a serem elaboradas e sabedores de sua estrita observância aos princípios que regem as contratações públicas, em especial ao princípio da Razoabilidade, pedimos por uma prorrogação de prazo por 24 Hrs para que possamos inserir nossa Proposta Final. Nossa solicitação se ampara ainda no Acórdão TCU 1795/2024, onde a Corte já entendeu que 02h não condizem com o tamanho e a complexidade de uma proposta de obra, descumprindo os princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 16/06/2026.

Motivo: enviar proposta atualizada

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 16/06/2026.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:50 do dia 16/06/2026.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 16/06/2026 às 16:40.

Iniciada a fase de negociação.

O lote 0001 teve como arrematante DAVI CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 2.051.199,54.

O lote 0001 foi encerrado.

Durante o período de desempate, realizado de 16/06/2026 às 16:21:30 até 16/06/2026 às 16:32, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 2.051.199,54 para o lote 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.054.685,48 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/06/2026 às 16:32.

A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/06/2026 às 16:32.

O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 30.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/06/2026 às 16:02.

O fornecedor 29.050.310/0001-00 - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não inseriu a Proposta de Preços Inicial (item 8.1 do edital) e outros documentos

O fornecedor 22.318.962/0001-26 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não juntou aos autos Proposta Inicial conforme item 8.1 do edital e outros itens

O fornecedor 38.461.056/0001-16 - MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO foi inabilitado. Motivo: Não inclui nenhuma documentação e o seguro-garantia foi feito em nome de outra cidade

O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não inseriu a Proposta de Preços Inicial (item 8.1 do edital) e não foi juntado aos documentos de habilitação em arquivo único o Seguro-Garantia previsto no item 6.10 do edital (ai nessa fase não tempos como saber se foi feito)

O fornecedor 26.910.069/0001-46 - GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não juntou aos autos Proposta Inicial conforme item 8.1 do edital e outros itens

O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não inseriu a Proposta de Preços Inicial (item 8.1 do edital) e não foi juntado aos documentos de habilitação em arquivo único o Seguro-Garantia previsto no item 6.10 do edital (ai nessa fase não tempos como saber se foi feito)

O fornecedor 42.733.975/0001-79 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não juntou aos autos Proposta Inicial conforme item 8.1 do edital e outros itens