CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB
00009/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
Autoridade Competente:
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2026 às 17:25
Inicio das Propostas
26/05/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
17/06/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CE 09 PRACA DE EVENTOS.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-12:37:27
CONTINUAÇÃO I EDITAL CE 09 PRAÇA DE EVENTOS - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-13:50:47
CONTINUAÇÃO II EDITAL CE 09 PRAÇA DE EVENTOS - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-14:21:24
CONTINUAÇÃO III EDITAL CE 09 PRAÇA DE EVENTOS - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-14:21:48
CONTINUAÇÃO IV EDITAL CE 09 PRAÇA DE EVENTOS - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-14:22:03
CONTINUAÇÃO V EDITAL CE 09 PRAÇA DE EVENTOS - PROJETO.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-14:22:32
PARECER PROPOSTA - DILIGÊNCIA - R M G CONSTRUCOES.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-10:28:24
DECRETO PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-11:49:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 911.001,52
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
08/07/2026
08/07/2026 17:17:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/07/2026 17:06:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/07/2026 às 14:16.
08/07/2026 17:06:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/07/2026 17:06:19 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA não atendeu à solicitação de envio da proposta atualizada, o que resultou em sua desclassificação no processo por falta de cumprimento de fase.
08/07/2026 17:06:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
08/07/2026 17:01:16 | Presidente da Comissão
Boa tarde, retomando a sessão.
06/07/2026
06/07/2026 17:27:09 | Presidente da Comissão
Em razão da abertura do prazo para envio da documentação solicitada, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima quarta-feira, dia 08/07 às 14h.
06/07/2026 17:25:11 | Sistema
Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada, garantia da proposta. Visando conferir maior celeridade ao processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.
06/07/2026 17:25:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:25 do dia 07/07/2026.
06/07/2026 17:13:26 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
06/07/2026 17:13:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:23 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 17:12:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 911.001,52.
06/07/2026 17:12:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
06/07/2026 17:12:25 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA não atendeu à solicitação de envio da proposta atualizada, o que resultou em sua desclassificação no processo por falta de cumprimento de fase.
06/07/2026 17:12:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
06/07/2026 17:03:30 | Presidente da Comissão
Boa tarde, retomando a sessão.
02/07/2026
02/07/2026 13:56:54 | Presidente da Comissão
Em razão da abertura do prazo para envio da documentação solicitada, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima segunda-feira, dia 06/07 às 14h.
02/07/2026 13:55:45 | Sistema
Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada, garantia da proposta. Visando conferir maior celeridade ao processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.
02/07/2026 13:55:45 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:55 do dia 03/07/2026.
02/07/2026 13:35:41 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
02/07/2026 13:35:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:45 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 13:34:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 810.791,35.
02/07/2026 13:34:25 | Sistema
O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
02/07/2026 13:34:25 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa foi diligenciada para esclarecer e compatibilizar os documentos integrantes de sua proposta readequada com os bancos referenciais adotados pela Administração, especialmente a planilha orçamentária, as composições de custos unitários, o cronograma físico-financeiro e a tabela de encargos sociais, e que não atendeu à solicitação no prazo concedido, restou prejudicada a análise da conformidade e da exequibilidade dos preços ofertados. Dessa forma, diante da permanência das inconsistências apontadas no parecer técnico e da ausência de elementos suficientes para comprovar o atendimento às exigências editalícias, decide-se pela desclassificação da proposta da empresa, nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026 13:34:25 | Sistema
O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
02/07/2026 13:02:59 | Presidente da Comissão
Bom dia, retomando a sessão.
30/06/2026
30/06/2026 11:36:46 | Presidente da Comissão
Prezados, bom dia! A retomada desta sessão acontecerá na próxima quinta-feira, dia 02/07 às 10h.
25/06/2026
25/06/2026 13:12:26 | Presidente da Comissão
Prezados, Informo que a sessão pública precisará ser adiada em razão de fato superveniente relacionado ao nascimento de minha filha. Na condição de responsável pela condução do certame, estarei impossibilitado de participar na data originalmente agendada. A nova data para realização da sessão será divulgada oportunamente pelos meios oficiais, com antecedência mínima de 24 horas. Agradeço a compreensão de todos. Atenciosamente, Edmilson Júnior Agente de Contratação
25/06/2026 13:03:21 | Presidente da Comissão
Bom dia!
19/06/2026
19/06/2026 14:49:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (DECRETO PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO.pdf) em 19/06/2026 às 11:49.
19/06/2026 13:35:59 | Presidente da Comissão
Em razão da abertura do prazo da diligência, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima ~quinta-feira, dia 25/06 às 10h.
19/06/2026 13:34:59 | Presidente da Comissão
Considerando que o sábado (20/06) e o domingo (21/06) não são dias úteis, e que o sistema não permite a abertura de prazos nessas datas, o prazo para diligência pela empresa R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi prorrogado até a próxima segunda-feira, dia 22/06.
19/06/2026 13:30:41 | Sistema
Motivo: Conforme parecer do Setor de Engenharia, será realizada diligência junto à empresa R M G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA para apresentação de esclarecimentos e compatibilização da proposta readequada, especialmente quanto à planilha orçamentária sintética, composições analíticas de custos unitários, cronograma físico-financeiro e tabela de encargos sociais. A diligência decorre da divergência identificada entre os bancos referenciais utilizados pela licitante (SINAPI 09/2025 – PB e ORSE 09/2025 – SE) e aqueles adotados pela Administração na elaboração do orçamento estimativo (SINAPI 05/2025 – PB e ORSE 05/2025 – SE).
19/06/2026 13:30:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 22/06/2026.
19/06/2026 13:28:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA - DILIGÊNCIA - R M G CONSTRUCOES.pdf) em 19/06/2026 às 10:28.
19/06/2026 13:00:05 | Presidente da Comissão
Bom dia, retomando a sessão.
18/06/2026
18/06/2026 11:57:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026
17/06/2026 13:51:27 | Presidente da Comissão
Em razão da abertura do prazo para envio da documentação solicitada, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima sexta-feira, dia 19/06 às 10h.
17/06/2026 13:50:27 | Sistema
Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada, garantia da proposta. Visando conferir maior celeridade ao processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.
17/06/2026 13:50:27 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 18/06/2026.
17/06/2026 13:31:38 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
17/06/2026 13:31:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:41 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 13:20:22 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
17/06/2026 13:20:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 13:17:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 809.000,00.
17/06/2026 13:17:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/06/2026 13:07:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/06/2026 13:07:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
17/06/2026 13:05:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/06/2026 13:05:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.