Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MNICIPAL JOSÉ B. DE CARVALHO, NO SITIO JENIPAPO, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.

00010/2026/2026
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Autoridade Competente:

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Apoio:

LAVINNYA SILVA DE MEDEIROS, SEVERINO LOURENCO DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/05/2026 às 18:05

Inicio das Propostas

26/05/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

16/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/06/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

18/06/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL CONC 10.pdf

Tipo: Edital

26/05/2026-15:03:39

CONTINUAÇÃO EDITAL CONC 10.pdf

Tipo: Edital

26/05/2026-15:04:10

DECRETO PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/06/2026-11:50:41

PAREC._PROPOSTA_DILIGÊNCIA_R M G CONSTRUCOES.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-14:15:57

PARECER TÉCNICO - DILIGÊNCIA R M G CONSTRUCOES.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-10:39:23

PAREC._DA_DOCUMENTACAO_R M G CONSTRUÇÕES_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-10:58:32

CE 10 - E-mail em Resposta à diligência – Documentação de qualificação técnica – R M G Construções e Serviços EIRELI.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-14:08:03

CE 10 - Resposta ao e-mail referente à diligência – Documentação de qualificação técnica – R M G Construções e Serviços EIRELI.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-14:09:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MNICIPAL JOSÉ B. DE CA...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 728.778,84

Melhor lance

R$ 633.850,00

Unidade:

SVÇ

16/07/2026
16/07/2026 17:16:59 | Agente de Contratação
Em razão da abertura de prazo para cumprimento da diligência, a presente sessão será suspensa, ficando sua retomada agendada para a próxima terça-feira, dia 21/07, às 14h.
16/07/2026 17:16:10 | Sistema
(CONT. 1) Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto às consequências decorrentes da ausência de comprovação dos fatos alegados e do cumprimento das exigências estabelecidas.
16/07/2026 17:16:10 | Sistema
Motivo: Prezado(a), Em atenção à justificativa apresentada quanto à impossibilidade de envio da documentação por meio da plataforma eletrônica, e visando à adequada instrução do processo administrativo, fica aberta diligência para que a licitante apresente documentação comprobatória da alegada instabilidade do sistema, incluindo, se houver, capturas de tela (prints), mensagens de erro, registros de tentativa de envio, protocolos, histórico de acesso ou quaisquer outros elementos que demonstrem a tentativa de encaminhamento da documentação dentro do prazo inicialmente concedido. Adicionalmente, considerando que a documentação referente à diligência anterior foi encaminhada exclusivamente por e-mail, solicita-se que a licitante realize o envio, por meio da plataforma eletrônica, de todos os documentos originalmente requeridos na diligência anterior, observando o prazo fixado. O não atendimento à presente diligência será apreciado nos termos do edital e da Lei... (CONTINUA)
16/07/2026 17:16:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 17/07/2026.
16/07/2026 17:09:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 10 - Resposta ao e-mail referente à diligência – Documentação de qualificação técnica – R M G Construções e Serviços EIRELI.pdf) em 16/07/2026 às 14:09.
16/07/2026 17:08:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 10 - E-mail em Resposta à diligência – Documentação de qualificação técnica – R M G Construções e Serviços EIRELI.pdf) em 16/07/2026 às 14:08.
16/07/2026 17:01:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, retomando a sessão.
14/07/2026
14/07/2026 14:03:48 | Agente de Contratação
Em razão da abertura de prazo para cumprimento da diligência, a presente sessão será suspensa, ficando sua retomada agendada para a próxima quinta-feira, dia 16/07, às 14h.
14/07/2026 14:01:32 | Sistema
(CONT. 1) indicam expressamente essa empresa como contratada, possibilitando a verificação do atendimento ao subitem **6.9.3 do Edital**; c) **Declaração Técnica de Similaridade**, assinada pelo responsável técnico, demonstrando a equivalência técnica entre o serviço executado de **Emboço ou Massa Única em Argamassa Traço 1:2:8, preparo mecânico com betoneira de 400 L, espessura de 20 mm, acesso por andaime**, e o serviço exigido pelo edital com **espessura de 25 mm**, evidenciando que ambos possuem complexidade tecnológica, método executivo e desempenho equivalentes ou superiores. Ressalta-se que a presente diligência possui caráter saneador e destina-se exclusivamente ao esclarecimento e à complementação da instrução processual, não sendo admitida a apresentação de documento ou informação que implique inovação da proposta ou da documentação originalmente exigida, em observância à Lei nº 14.133/2021 e às disposições do Edital.
14/07/2026 14:01:32 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, verificou-se que a documentação apresentada pela licitante contém elementos que justificam a realização de diligência, não havendo, neste momento, fundamentos técnicos suficientes para ensejar sua imediata inabilitação. Assim, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e visando ao esclarecimento de aspectos da documentação técnica apresentada, fica aberta diligência para que a licitante apresente, no prazo estabelecido pelo sistema, os seguintes documentos: a) **Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física** atualizada do Engenheiro Civil **Leandro Eudes dos Santos Medeiros**, comprovando sua regularidade perante o CREA; b) **Certidão de Acervo Operacional (CAO)**, ou documentação equivalente apta a comprovar a capacidade técnico-operacional correspondente às obras executadas pela empresa **R M G Construções e Serviços EIRELI**, considerando que as CATs profissionais apresentadas... (CONTINUA)
14/07/2026 14:01:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:01 do dia 15/07/2026.
14/07/2026 13:58:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PAREC._DA_DOCUMENTACAO_R M G CONSTRUÇÕES_assinado.pdf) em 14/07/2026 às 10:58.
14/07/2026 13:30:17 | Agente de Contratação
Bom dia, retomando a sessão.
13/07/2026
13/07/2026 13:08:58 | Agente de Contratação
Prezados, a continuidade desta sessão será adiada em razão da necessidade de o Setor de Engenharia concluir a análise técnica da documentação de habilitação apresentada. A retomada da sessão fica agendada para amanhã, dia 14/07, às 10h30min.
13/07/2026 13:03:36 | Agente de Contratação
Bom dia, retomando a sessão.
09/07/2026
09/07/2026 14:39:15 | Agente de Contratação
Prezados, esta sessão será suspensa em razão da necessidade de o Setor de Engenharia realizar a análise técnica da documentação de habilitação apresentada. Ficando sua retomada agendada para a próxima segunda-feira, dia 13/07, às 10h.
09/07/2026 13:39:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - DILIGÊNCIA R M G CONSTRUCOES.pdf) em 09/07/2026 às 10:39.
09/07/2026 13:32:18 | Agente de Contratação
Bom dia, retomando a sessão.
08/07/2026
08/07/2026 13:22:55 | Agente de Contratação
Prezados, o setor de engenharia ainda não teve tempo hábil para a conclusão da análise da diligência. Dessa forma, a sessão fica adiada para amanhã, dia 09/07, às 10h30min
08/07/2026 13:15:57 | Agente de Contratação
Bom dia, retomando a sessão.
07/07/2026
07/07/2026 13:08:50 | Agente de Contratação
Prezados, não houve tempo hábil para a conclusão da análise da diligência. Dessa forma, a sessão fica adiada para amanhã, dia 08/07, às 10h15min
07/07/2026 13:01:24 | Agente de Contratação
Bom dia, retomando a sessão.
03/07/2026
03/07/2026 16:06:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026
02/07/2026 17:19:11 | Agente de Contratação
Em razão da abertura de prazo para cumprimento da diligência, a presente sessão será suspensa, ficando sua retomada agendada para a próxima terça-feira, dia 07/07, às 10h.
02/07/2026 17:17:02 | Sistema
Motivo: Prezado(a), conforme Parecer Técnico da Engenharia, verificou-se a ausência da Tabela de Encargos Sociais, documento previsto no item 13.1.3.3 do Edital. Considerando que a documentação apresentada contempla os demais elementos necessários à análise da proposta e que a pendência possui natureza sanável, sem alteração da substância da proposta, fica aberta diligência para que a empresa apresente a referida Tabela de Encargos Sociais, devidamente assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico. Ressalta-se que a documentação complementar deverá ser compatível com os custos já apresentados, não sendo admitida qualquer alteração dos preços unitários, do percentual de BDI ou do valor global da proposta.
02/07/2026 17:17:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:17 do dia 03/07/2026.
02/07/2026 17:15:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PAREC._PROPOSTA_DILIGÊNCIA_R M G CONSTRUCOES.pdf) em 02/07/2026 às 14:15.
02/07/2026 17:08:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, retomando a sessão.
30/06/2026
30/06/2026 11:38:00 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! A retomada desta sessão acontecerá na próxima quinta-feira, dia 02/07 às 14h.
25/06/2026
25/06/2026 13:23:28 | Agente de Contratação
Prezados, Informo que a sessão pública precisará ser adiada em razão de fato superveniente relacionado ao nascimento de minha filha. Na condição de responsável pela condução do certame, estarei impossibilitado de participar na data originalmente agendada. A nova data para realização da sessão será divulgada oportunamente pelos meios oficiais, com antecedência mínima de 24 horas. Agradeço a compreensão de todos. Atenciosamente, Edmilson Júnior Agente de Contratação
19/06/2026
19/06/2026 14:54:14 | Agente de Contratação
Em razão do decreto de ponto facultativo alusivo às comemorações de São João, a presente sessão será retomada no dia 25/06, às 14h, para prosseguimento dos trabalhos.
19/06/2026 14:50:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECRETO PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO.pdf) em 19/06/2026 às 11:50.
19/06/2026 04:23:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026
18/06/2026 13:52:48 | Agente de Contratação
m razão da abertura do prazo para envio da documentação solicitada, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima segunda-feira, dia 22/06 às 10h.
18/06/2026 13:51:32 | Sistema
Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada, garantia da proposta. Visando conferir maior celeridade ao processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.
18/06/2026 13:51:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:51 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 13:26:22 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
18/06/2026 13:26:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:36 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 13:24:43 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 633.850,00.
18/06/2026 13:20:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/06/2026 13:10:18 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/06/2026 13:10:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/06/2026 13:09:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/06/2026 13:09:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/06/2026 13:09:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/06/2026 13:09:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/06/2026 13:03:11 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/06/2026 13:02:59 | Agente de Contratação
Bom dia, iniciando a sessão.