CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MNICIPAL JOSÉ B. DE CARVALHO, NO SITIO JENIPAPO, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.
00010/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA
Autoridade Competente:
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
Apoio:
LAVINNYA SILVA DE MEDEIROS, SEVERINO LOURENCO DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/05/2026 às 18:05
Inicio das Propostas
26/05/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
18/06/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CONC 10.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-15:03:39
CONTINUAÇÃO EDITAL CONC 10.pdf
Tipo: Edital
26/05/2026-15:04:10
DECRETO PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-11:50:41
PAREC._PROPOSTA_DILIGÊNCIA_R M G CONSTRUCOES.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-14:15:57
PARECER TÉCNICO - DILIGÊNCIA R M G CONSTRUCOES.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-10:39:23
PAREC._DA_DOCUMENTACAO_R M G CONSTRUÇÕES_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-10:58:32
CE 10 - E-mail em Resposta à diligência – Documentação de qualificação técnica – R M G Construções e Serviços EIRELI.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-14:08:03
CE 10 - Resposta ao e-mail referente à diligência – Documentação de qualificação técnica – R M G Construções e Serviços EIRELI.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-14:09:13
PAREC._PROPOSTA_DILIGÊNCIA_CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:05:49
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MNICIPAL JOSÉ B. DE CA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 728.778,84
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
06/08/2026
06/08/2026 13:40:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/08/2026 13:28:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2026 às 10:38.
06/08/2026 13:28:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/08/2026 13:28:12 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a licitante **CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME** não atendeu à diligência regularmente instaurada, deixando de apresentar, no prazo concedido, a documentação solicitada pelo Setor de Engenharia para o saneamento das irregularidades identificadas em sua proposta. Dessa forma, considerando o descumprimento da diligência e a impossibilidade de saneamento das inconsistências apontadas, decide-se pela desclassificação da proposta da licitante, nos termos do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do edital.
06/08/2026 13:28:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
06/08/2026 13:02:16 | Agente de Contratação
Bom dia, retomando a sessão.
04/08/2026
04/08/2026 13:16:26 | Agente de Contratação
Em razão da abertura do prazo para atendimento à diligência, esta sessão permanecerá suspensa, sendo sua retomada designada para a próxima quinta-feira, dia 06/08, às 10h. Considerando o feriado estadual do dia 05/08 (Fundação da Paraíba), o prazo para cumprimento da diligência foi fixado em 48 (quarenta e oito) horas, de modo a assegurar o pleno exercício do direito da licitante.
04/08/2026 13:10:28 | Sistema
(CONT. 1) qualquer outro elemento que implique modificação da proposta econômica originalmente apresentada, sob pena de desclassificação da licitante, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do edital.
04/08/2026 13:10:28 | Sistema
Motivo: Em atenção ao Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, fica a empresa **CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME** diligenciada para que, no prazo estabelecido por esta Comissão de Contratação, apresente os seguintes documentos: a) Composições Analíticas de Custos Unitários de todos os serviços constantes da planilha orçamentária; b) Tabela de Encargos Sociais; c) Proposta de Preços devidamente assinada pelo representante legal, contendo a indicação do banco, agência e conta bancária para fins de pagamento; d) Planilha Orçamentária Sintética, Cronograma Físico-Financeiro e Composição do BDI, todos devidamente assinados pelo representante legal e pelo responsável técnico. Esclarece-se que a presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento das irregularidades apontadas no parecer técnico, sendo vedada a alteração dos preços unitários, do valor global da proposta, do percentual de BDI, do cronograma físico-financeiro ou de... (CONTINUA)
04/08/2026 13:10:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 06/08/2026.
04/08/2026 13:05:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PAREC._PROPOSTA_DILIGÊNCIA_CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS_assinado.pdf) em 04/08/2026 às 10:05.
04/08/2026 13:01:55 | Agente de Contratação
Bom dia, retomando a sessão.
31/07/2026
31/07/2026 13:05:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026
30/07/2026 17:18:17 | Agente de Contratação
Em razão da abertura do prazo para envio da documentação solicitada, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima terça-feira, dia 04/08 às 10h.
30/07/2026 17:16:09 | Sistema
Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada, garantia da proposta. Visando conferir maior celeridade ao processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.
30/07/2026 17:16:09 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 31/07/2026.
30/07/2026 17:04:05 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
30/07/2026 17:04:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:14 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 17:02:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 728.778,84.
30/07/2026 17:02:23 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/07/2026 17:02:23 | Sistema
Motivo: A empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI não atendeu à solicitação de envio da proposta atualizada, o que resultou em sua desclassificação no processo por falta de cumprimento de fase.
30/07/2026 17:02:23 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.
30/07/2026 17:00:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, retomando a sessão.
27/07/2026
27/07/2026 17:29:31 | Agente de Contratação
Em razão da abertura do prazo para envio da documentação solicitada, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima quinta-feira, dia 30/07 às 14h.
27/07/2026 17:26:48 | Sistema
Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada, garantia da proposta. Visando conferir maior celeridade ao processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.
27/07/2026 17:26:48 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:26 do dia 28/07/2026.
27/07/2026 17:12:13 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
27/07/2026 17:12:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:22 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 17:10:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 641.325,38.
27/07/2026 17:10:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/07/2026 17:10:59 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRU ART SERVICOS LTDA não atendeu à solicitação de envio da proposta atualizada, o que resultou em sua desclassificação no processo por falta de cumprimento de fase.
27/07/2026 17:10:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
27/07/2026 17:02:41 | Agente de Contratação
Boa tarde, retomando a sessão.
23/07/2026
23/07/2026 17:48:41 | Agente de Contratação
Em razão da abertura do prazo para envio da documentação solicitada, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima segunda-feira, dia 27/07 às 14h.
23/07/2026 17:48:07 | Sistema
Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada, garantia da proposta. Visando conferir maior celeridade ao processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.
23/07/2026 17:48:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:48 do dia 24/07/2026.
23/07/2026 17:12:06 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
23/07/2026 17:12:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:22 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 17:08:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 634.037,59.
23/07/2026 17:08:01 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
23/07/2026 17:08:01 | Sistema
Motivo: A empresa ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA não atendeu à solicitação de envio da proposta atualizada, o que resultou em sua desclassificação no processo por falta de cumprimento de fase.
23/07/2026 17:08:01 | Sistema
O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
23/07/2026 17:00:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, retomando a sessão.
21/07/2026
21/07/2026 17:40:03 | Agente de Contratação
Em razão da abertura do prazo para envio da documentação solicitada, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá na próxima quinta-feira, dia 23/07 às 14h.
21/07/2026 17:39:02 | Sistema
Motivo: Prezado(a), está aberto anexo para envio da proposta atualizada, garantia da proposta. Visando conferir maior celeridade ao processo, solicitamos também o envio da documentação de habilitação.
21/07/2026 17:39:02 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:39 do dia 22/07/2026.
21/07/2026 17:24:22 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço
21/07/2026 17:24:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:34 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 17:19:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 634.037,00.
21/07/2026 17:19:27 | Sistema
O fornecedor R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.