Processo Finalizado

CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB

00011/2026/2026
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA

Autoridade Competente:

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/07/2026 às 14:00

Inicio das Propostas

10/07/2026 às 14:30

Limite p/ Impugnações

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

28/07/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL CONC 11 - PISTA DE VAQUEJADA.pdf

Tipo: Edital

10/07/2026-10:57:25

Resposta de Esclarecimento - RE_DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11_26.pdf

Tipo: Documento Anexo

21/07/2026-11:00:43

#1466591 - Solicitação de retorno de fase.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2026-10:55:46

PAREC._DA_DOCUMENTACAO_ CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS e MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

07/08/2026-10:53:11

PARECER DA DILIGÊNCIA - CAUASSU.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-10:13:03

PARECER_DE_PROPOSTA_CAUASSU LOCAÇÕES_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-10:09:24

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS – PB

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 602.244,05

Melhor lance

R$ 596.221,60

Unidade:

SVÇ

17/08/2026
17/08/2026 13:59:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA.
17/08/2026 13:59:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA.
17/08/2026 13:58:53 | Autoridade Competente
Recebido o processo, passamos a adjudicar e homologar os itens arrematados ao licitante vencedor.
17/08/2026 13:33:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/08/2026 13:22:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 17/08/2026 às 10:32.
17/08/2026 13:22:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/08/2026 13:22:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA.
17/08/2026 13:21:43 | Presidente da Comissão
Conforme parecer do Setor de Engenharia, após análise da proposta de preços da empresa CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, não foram identificados óbices de natureza técnica ou orçamentária que justifiquem sua desclassificação. A proposta atendeu às exigências técnicas e orçamentárias previstas no edital.
17/08/2026 13:09:24 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_DE_PROPOSTA_CAUASSU LOCAÇÕES_assinado.pdf) em 17/08/2026 às 10:09.
17/08/2026 13:01:07 | Presidente da Comissão
Bom dia, retomando a sessão.
13/08/2026
13/08/2026 17:02:07 | Presidente da Comissão
Prezados, considerando que não houve tempo hábil para a análise dos documentos enviados, esta sessão será adiada para a próxima segunda-feira, dia 17/08, às 10h.
13/08/2026 17:01:49 | Presidente da Comissão
Boa tarde, retomando a sessão.
13/08/2026 12:23:03 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: bom dia senhor pregeiro(a) agente de contratação, segue documentação solicitada, estamos a disposição.
13/08/2026 12:21:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026
12/08/2026 15:10:52 | Presidente da Comissão
Em razão da abertura do prazo para envio da proposta atualizada e da garantia da proposta, esta sessão será suspensa e sua retomada acontecerá amanhã, dia 13/08 às 14h.
12/08/2026 15:09:45 | Sistema
Motivo: Prezado, está aberto anexo para envio da proposta atualizada e da garantia da proposta.
12/08/2026 15:09:45 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 14:52:45 | Sistema
Motivo: Prezado(a), gostaria de saber se seria possível a redução do seu preço.
12/08/2026 14:52:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:02 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 14:51:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 596.221,60.
12/08/2026 14:49:39 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/08/2026 14:39:39 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/08/2026 14:39:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
12/08/2026 14:39:29 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
12/08/2026 14:39:29 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/08/2026 14:39:29 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/08/2026 14:39:29 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/08/2026 14:22:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/08/2026 às 11:32.
12/08/2026 14:21:33 | Sistema
O fornecedor 35.042.630/0001-03 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA anexou ao sistema apenas uma folha em branco, deixando de apresentar a documentação de habilitação exigida pelo edital. Dessa forma, resta INABILITADA.
12/08/2026 14:21:33 | Sistema
O fornecedor 01.088.740/0001-94 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme parecer do setor de engenharia, a empresa MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu aos itens 6.9.2 e 6.9.3 do edital, por não comprovar a qualificação técnica exigida. Dessa forma, resta INABILITADA, não sendo cabível diligência.
12/08/2026 14:21:33 | Sistema
O fornecedor 43.870.380/0001-28 - JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA anexou ao sistema apenas um comprovante de pagamento, deixando de apresentar a documentação de habilitação exigida pelo edital. Dessa forma, resta INABILITADA.
12/08/2026 14:21:33 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
12/08/2026 14:20:09 | Presidente da Comissão
A empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA atendeu à solicitação da diligência, apresentando a documentação requerida dentro do prazo estabelecido.
12/08/2026 14:16:12 | Presidente da Comissão
Bom dia, retomando a sessão.
11/08/2026
11/08/2026 13:42:15 | Presidente da Comissão
Diante do envio da documentação solicitada, informamos que a retomada desta sessão ocorrerá amanhã, dia 12/08, às 11h15min.
11/08/2026 13:39:56 | Sistema
Motivo: A empresa já realizou o envio da documentação solicitada por meio da diligência.
11/08/2026 13:39:56 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
11/08/2026 13:34:21 | Presidente da Comissão
Em razão da abertura do prazo para atendimento da diligência, esta sessão será suspensa. A retomada será posteriormente agendada, tão logo seja anexada a documentação solicitada, sendo a nova data e horário comunicados no chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
11/08/2026 13:31:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/08/2026 13:29:48 | Sistema
Motivo: Considerando que o CREA estabelece prazo de até 10 (dez) dias para emissão da Certidão de Acervo Operacional – CAO, fica reaberta a diligência, exclusivamente para possibilitar à licitante a obtenção e juntada do referido documento. A medida visa assegurar o integral cumprimento da diligência, em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e competitividade, sem alteração da proposta ou das demais condições do certame. A CAO deverá ser juntada ao sistema tão logo seja emitido, dentro do prazo ora concedido.
11/08/2026 13:29:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:29 do dia 25/08/2026.
11/08/2026 13:13:03 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER DA DILIGÊNCIA - CAUASSU.pdf) em 11/08/2026 às 10:13.
11/08/2026 13:02:50 | Presidente da Comissão
Bom dia, retomando a sessão.
10/08/2026
10/08/2026 08:34:33 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: . Assim, considerando que o CREA estabelece prazo de até 10 (dez) dias para emissão da CAO, requer-se a dilatação do prazo para sua juntada, de modo a garantir o cumprimento integral da diligência sem prejuízo da competitividade e da razoabilidade do certame. Para fins de comprovação imediata, apresentamos o protocolo de solicitação da CAO junto ao CREA-RN, acompanhado da declaração técnica de equivalência e documentação complementar exigida, demonstrando que a empresa adotou todas as medidas necessárias dentro do prazo fixado pela Comissão.
10/08/2026 08:33:48 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
(CONT. 1) instrumento convocatório. Assim,
10/08/2026 08:33:48 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: expedido pela Prefeitura de Santana do Seridó/RN, em cumprimento ao item 6.9.3 do edital. Informamos que, conforme normas internas do CREA, o prazo para emissão da CAO é de até 10 dias, razão pela qual apresentamos o comprovante de protocolo como prova de que a empresa adotou todas as medidas necessárias dentro do prazo da diligência. Dessa forma, entendemos que a presente resposta atende integralmente às exigências da diligência, garantindo segurança técnica e jurídica para a continuidade do processo licitatório. Cumpre destacar que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2026 não exigiu expressamente a apresentação de Certidão de Acervo Operacional (CAO), mas apenas Certidões de Acervo Técnico (CAT) e atestados emitidos por órgãos públicos ou privados, conforme itens 6.9.2 e 6.9.3. A solicitação da CAO decorre de interpretação técnica superveniente, em razão da Resolução CONFEA nº 1.137/2023, não prevista originalmente no... (CONTINUA)
10/08/2026 08:32:50 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
(CONT. 1) Prefeitura de Santana do Ser
10/08/2026 08:32:50 | F. CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: bom dia senhor pregoeiro/agente de contratação, Em atenção à diligência registrada no sistema em 07/08/2026, às 10:49, referente ao Processo Administrativo nº 260707CE00011, cujo prazo para resposta se encerra em 10/08/2026 às 10:49, a empresa CAUASSU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA vem, respeitosamente, apresentar os documentos solicitados: 1. Declaração Técnica de Equivalência assinada pela Engenheira Civil Maria Luar de Oliveira Carvalho (CREA-RN nº 476038824RN), demonstrando a equivalência e superioridade tecnológica dos serviços constantes da CAT nº 1446195/2025 em relação às exigências do edital (item 6.9.2). 2. Documentação complementar (projetos, relatórios) que comprovam a execução dos serviços de piso cimentado e cercas de madeira para curral, conforme atestado emitido pelo Município de Santana do Seridó/RN. 3. Protocolo de solicitação da Certidão de Acervo Operacional (CAO) junto ao CREA-RN, vinculada ao Atestado expedido pela... (CONTINUA)
10/08/2026 08:21:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/08/2026 08:20:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.