Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS PRAÇAS DA IGREJA E DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PLANO DE AÇÃO 09032025 – 078016

00005/2026
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Arlan Ramos Lucas

Autoridade Competente:

Pedro Junior Quaresma de Araújo

Apoio:

Arlan Ramos Lucas, Fernando Gomes de Araujo Filho, Gustavo de Farias Pedoni, ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA, MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/06/2026 às 18:48

Inicio das Propostas

08/06/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

18/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/06/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

22/06/2026 às 11:01

Documentos

00005 Edital e Anexos projet 0001.pdf

Tipo: Edital

05/06/2026-15:48:09

ARQ_PRAÇAS_SSLR_07-11ass.pdf

Tipo: Edital

05/06/2026-15:48:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reforma ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 497.707,03

Melhor lance

R$ 423.050,98

Unidade:

obra

06/07/2026
06/07/2026 12:51:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO.
06/07/2026 12:34:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE.
02/07/2026
02/07/2026 15:00:05 | Presidente da Comissão
Estamos encaminhanco o presente processo para adjudicação
02/07/2026 14:58:46 | Presidente da Comissão
Desde ja agradeço a participação de todos
02/07/2026 14:58:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2026 14:44:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 02/07/2026 às 11:54.
02/07/2026 14:44:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/07/2026 14:44:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
02/07/2026 14:44:15 | Sistema
Motivo: A Empresa licitante apresentou a proposta e anexos
02/07/2026 14:44:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no item 0001.
02/07/2026 13:37:57 | Presidente da Comissão
Estamos encaminhando a proposta anexada para o setor tecnico analisar, e dar o devido parecer, para continuar o andamento do certame
02/07/2026 13:19:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 13:13:43 | Sistema
(CONT. 1) convocação, nos prazos fixados, poderá acarretar a convocação da licitante subsequente, nos termos da legislação vigente e das disposições editalícias.
02/07/2026 13:13:43 | Sistema
Motivo: A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que, em razão da inabilitação da empresa anteriormente classificada em primeiro lugar, conforme decisão devidamente fundamentada e registrada nos autos do processo licitatório, e em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e nas regras estabelecidas no edital, CONVOCA a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.910.105/0001-06, classificada na posição subsequente, para participar da continuidade do certame. A empresa convocada deverá acompanhar a sessão pública por meio da plataforma eletrônica utilizada para a realização da licitação, mantendo sua proposta, participando da fase de negociação, quando cabível, e apresentando a documentação eventualmente solicitada, para fins de análise de habilitação, observados os prazos estabelecidos no sistema e no edital. O não atendimento à presente... (CONTINUA)
02/07/2026 13:13:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 13:05:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 423.050,98.
02/07/2026 13:05:47 | Sistema
Motivo: Após análise técnica realizada pela Comissão de Licitação, constatou-se que a documentação apresentada pela empresa licitante não atende às exigências editalícias previstas em edital. Diante disso, informamos que a proposta não poderá ser habilitada, conforme os critérios estabelecidos
02/07/2026 13:05:47 | Sistema
O fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
02/07/2026 13:01:34 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores Licitantes
02/07/2026 13:01:21 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
02/07/2026 11:32:12 | Sistema
Motivo: A Comissão de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB comunica aos interessados que a sessão pública será reaberta às 10h00, para dar continuidade aos procedimentos do certame
02/07/2026 11:32:12 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
02/07/2026 11:31:26 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
30/06/2026
30/06/2026 15:01:27 | Sistema
Motivo: A Comissão de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB comunica aos interessados que a sessão pública fica SUSPENSA, sendo a continuidade dos trabalhos reagendada para o dia 01 de julho de 2026 (quarta-fei
30/06/2026 15:01:27 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
30/06/2026 15:00:58 | Presidente da Comissão
A Comissão de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB comunica aos interessados que a sessão pública fica SUSPENSA, sendo a continuidade dos trabalhos reagendada para o dia 01 de julho de 2026 (quarta-feira), às 09h00, no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame.
30/06/2026 14:44:07 | Presidente da Comissão
Estamos encaminhanco o presente processo para análise e manifestação jurídica, com vistas à devida autorização para continuidade do certame.
30/06/2026 14:43:19 | Presidente da Comissão
Bom dia Senhores Licitantes
30/06/2026 14:42:07 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
26/06/2026
26/06/2026 13:40:43 | Sistema
Motivo: A reabertura da sessão tem por finalidade dar continuidade aos procedimentos do certame, após a conclusão da análise das diligências e demais atos processuais, com a divulgação das decisões adotadas e o prosseguimento das fases subsequentes.
26/06/2026 13:40:43 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
26/06/2026 13:37:02 | Sistema
(CONT. 1) proposta. Ressalta-se que a documentação a ser apresentada deverá limitar-se à comprovação de condição preexistente, não sendo admitida a substituição dos atestados apresentados, nem a inclusão de novos documentos destinados a suprir requisito de habilitação não atendido no momento oportuno. Decorrido o prazo sem manifestação, ou permanecendo não comprovado o atendimento às exigências técnicas do edital, serão adotadas as providências cabíveis, inclusive a manutenção da desclassificação/inabilitação da empresa, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório.
26/06/2026 13:37:02 | Sistema
Motivo: Considerando a identificação de possível desconformidade técnica na documentação apresentada pela empresa especialmente quanto à comprovação da capacidade técnico-operacional e/ou técnico-profissional exigida no edital, e em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo ate as 09:00 do dia 30 de junho de 2026, para que a licitante apresente esclarecimentos e/ou documentação complementar apta a comprovar o atendimento às exigências técnicas estabelecidas no edital. A diligência destina-se exclusivamente à confirmação de informações e documentos já apresentados, especialmente no que se refere aos Atestados de Capacidade Técnica, podendo a empresa juntar documentos que comprovem a autenticidade dos atestados e a efetiva execução dos serviços neles descritos, desde que se refiram a condição preexistente à data da apresentação da... (CONTINUA)
26/06/2026 13:37:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 30/06/2026.
26/06/2026 13:30:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 422.500,00.
26/06/2026 13:30:15 | Sistema
(CONT. 1) adotadas as providências cabíveis, inclusive a manutenção da desclassificação da empresa, na forma da Lei nº 14.133/2021 e do instrumento convocatório. Comissão de Contratação
26/06/2026 13:30:15 | Sistema
Motivo: OMUNICADO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Considerando a identificação de possível desconformidade técnica na documentação apresentada pela empresa e em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de ate as as 09:00 do dia 30/06/2026, para que a licitante apresente esclarecimentos e/ou documentação complementar apta a comprovar o atendimento às exigências técnicas estabelecidas no edital. Ressalta-se que a documentação a ser apresentada deverá limitar-se à comprovação de condição preexistente à data de apresentação da proposta, não sendo admitida a inclusão de documento ou informação que importe na criação de situação nova ou na alteração da proposta originalmente apresentada. Decorrido o prazo sem manifestação, ou permanecendo não comprovado o atendimento às exigências técnicas do edital, serão... (CONTINUA)
26/06/2026 13:30:15 | Sistema
O fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
26/06/2026 13:01:41 | Sistema
Motivo: Em razão da desclassificação da empresa anteriormente classificada em primeiro lugar, por não atender às exigências editalícias, fica CONVOCADA a empresa , segunda colocada no certame, para dar continuidade ao procedimento licitatório. Solicita-se que a empresa apresente, no prazo estabelecido no edital, manifestação quanto à manutenção de sua proposta e, quando cabível, encaminhe proposta readequada, observadas as condições do instrumento convocatório. O não atendimento à presente convocação implicará na adoção das medidas previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021.
26/06/2026 13:01:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 12:56:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 423.050,98.
26/06/2026 12:56:03 | Sistema
O fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
26/06/2026 12:56:03 | Sistema
(CONT. 1) prosseguimento do certame, com a convocação da licitante subsequente, respeitada a ordem de classificação e observados os procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021 e no edital.
26/06/2026 12:56:03 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta e da documentação apresentada pela empresa, constatou-se o não atendimento às exigências editalícias, uma vez que a licitante deixou de cumprir requisitos expressamente previstos no instrumento convocatório, comprometendo a conformidade de sua proposta com as condições estabelecidas para o certame. Nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, somente podem ser classificadas as propostas que atendam integralmente às exigências do edital, sendo obrigatória a desclassificação daquelas que apresentem desconformidade com o instrumento convocatório. Assim, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, fica DESCLASSIFICADA a empresa, em razão do não atendimento às exigências editalícias, conforme verificado na análise da proposta e/ou da documentação apresentada. Determina-se o... (CONTINUA)
26/06/2026 12:56:03 | Sistema
O fornecedor DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
26/06/2026 12:52:09 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
25/06/2026
25/06/2026 18:20:52 | Sistema
Motivo: Informamos a suspensão temporária da sessão do certame para análise e adoção das providências administrativas necessárias ao regular prosseguimento do processo. Fica desde já designada a reabertura da sessão para o dia 26/06/2026, às 09h00, ocasiã
25/06/2026 18:20:52 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
25/06/2026 18:12:46 | Presidente da Comissão
Senhores Licitantes, estamos encaminhando a proposta da empresa melhor classificada para analise tecnica
25/06/2026 17:40:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.