Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos de vias localizadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, incluindo serviços de preparação...

00009/2026
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Arlan Ramos Lucas

Autoridade Competente:

Pedro Junior Quaresma de Araújo

Apoio:

Fernando Gomes de Araujo Filho, Gustavo de Farias Pedoni, ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA, Maria de Fatima Moreno Espinola Rocine

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/10/2026 às 11:52

Inicio das Propostas

08/10/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/10/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

23/10/2026 às 13:10

Documentos

00009 Edital e Anexos e projeto.pdf

Tipo: Edital

07/10/2026-08:52:01

00009 Edital e Anexos e projeto01.pdf

Tipo: Edital

07/10/2026-12:01:34

Oficio de Reabertura.pdf

Tipo: Aviso de reinício

27/10/2026-09:06:23

Parecer técnico - dil.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2026-09:22:12

Oficio de Reabertura 02.pdf

Tipo: Aviso de reinício

29/10/2026-09:06:01

Parecer técnico - diligência complementar - ANTONIO GOMES LTDA.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

30/10/2026-10:17:39

Parecer técnico - nova diligência - ANTONIO GOMES LTDA.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

03/11/2026-10:51:52

Parecer técnico - classif.pdf

Tipo: Outros documentos

04/11/2026-10:20:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 523.781,85

Melhor lance

R$ 441.500,00

Unidade:

obra

18/11/2026
18/11/2026 13:10:06 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Pedro Junior Quaresma de Araújo.
16/11/2026
16/11/2026 13:29:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Pedro Junior Quaresma de Araújo.
16/11/2026 13:21:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2026
06/11/2026 13:08:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/11/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/11/2026 às 23:59.
06/11/2026 12:15:54 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/11/2026 12:08:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2026 às 09:38.
06/11/2026 12:08:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/11/2026 12:08:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ANTONIO GOMES LTDA.
06/11/2026 12:00:04 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes
05/11/2026
05/11/2026 16:17:27 | Agente de Contratação
Informamos que amanhã, dia 06/11/2026, às 09h00, daremos continuidade à sessão pública do certame. Solicitamos a todos os licitantes que fiquem atentos e permaneçam devidamente conectados à plataforma eletrônica, a fim de acompanhar os atos e eventuais solicitações realizadas durante a sessão.
05/11/2026 12:39:29 |
Prezados licitantes, informamos que estamos em fase de análise da documentação de habilitação. Agradecemos a compreensão de todos e comunicaremos oportunamente o resultado desta etapa.
04/11/2026
04/11/2026 13:48:22 | Sistema
O fornecedor JC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2026 13:40:12 | Sistema
O fornecedor SOMOS CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2026 13:23:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 10:53.
04/11/2026 13:23:03 | Sistema
O fornecedor ANTONIO GOMES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/11/2026 13:20:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico - classif.pdf) em 04/11/2026 às 10:20.
04/11/2026 12:59:54 | Agente de Contratação
Estamos no aguardo do parecer do engeheiro tecnico responsavel
04/11/2026 12:03:45 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes
04/11/2026 11:55:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026
03/11/2026 13:51:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico - nova diligência - ANTONIO GOMES LTDA.pdf) em 03/11/2026 às 10:51.
03/11/2026 13:50:16 | Sistema
(CONT. 1) quadro de encargos sociais devidamente corrigido, compatível com os custos de mão de obra utilizados nas composições, incluindo as contribuições legais e a comprovação de observância ao piso salarial da categoria; Correção da unidade de medida da placa de identificação de rua (CPU 00002) para “unidade”, bem como adequação de sua composição, incluindo a placa esmaltada como insumo, sem alteração do preço unitário ofertado. Ressaltamos que esta corresponde à terceira oportunidade de saneamento das pendências identificadas, devendo ser observado o prazo estabelecido, sugerindo-se sua fixação como improrrogável. O não atendimento integral às solicitações poderá resultar na desclassificação da proposta, conforme disposto no art. 59, incisos II, IV e V, da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições legais aplicáveis. A presente diligência fundamenta-se no art. 64 da Lei nº 14.133/2021.
03/11/2026 13:50:16 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa ANTONIO GOMES LTDA, referente à Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, e considerando o Parecer Técnico emitido pelo setor de engenharia em 03/11/2026, foram identificadas inconsistências e pendências que necessitam de esclarecimentos e correções. Dessa forma, solicitamos que a empresa apresente, no prazo estabelecido pela Comissão, os seguintes documentos e ajustes: Correção do quadro de composição do BDI, adequando o detalhamento dos tributos ao percentual de 6,15%, com CPRB de 0,00%; Apresentação de documentação comprobatória do regime tributário adotado pela empresa; Correção dos orçamentos sintético e analítico, uniformizando os critérios de arredondamento dos preços unitários e ajustando os totais à multiplicação dos quantitativos pelos respectivos preços, mantendo o valor global de R$ 441.500,00, sem majoração; Correção do subtotal da subetapa 1.3 do orçamento analítico; Apresentação do... (CONTINUA)
03/11/2026 13:50:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 04/11/2026.
03/11/2026 12:04:50 | Agente de Contratação
Estou encaminhando a resposta da diligencia complementar, para a devida aprovação do engenheiro tecnico
03/11/2026 12:01:37 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes
03/11/2026 11:21:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2026
30/10/2026 13:17:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico - diligência complementar - ANTONIO GOMES LTDA.pdf) em 30/10/2026 às 10:17.
30/10/2026 13:14:28 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa ANTONIO GOMES LTDA, foram identificadas divergências na composição dos tributos do BDI, ausência de comprovação do regime tributário, inconsistência entre os encargos sociais e a desoneração declarada, divergências nos subtotais das planilhas orçamentárias e inconsistências nos arredondamentos dos preços unitários. Diante disso, solicita-se diligência complementar para esclarecimento e correção dos pontos apontados, mantendo-se o valor global ofertado de R$ 441.500,00.
30/10/2026 13:14:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 03/11/2026.
30/10/2026 11:46:54 | F. ANTONIO GOMES LTDA
Documentação Item 0001: Senhor pregoeiro, ja anexei a documentação de habilitação também
30/10/2026 11:46:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/10/2026 10:49:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026
29/10/2026 12:46:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026 12:45:55 | Sistema
Motivo: Trata-se de análise da solicitação apresentada pela empresa ANTONIO GOMES LTDA, que alega a impossibilidade técnica de inclusão da documentação/readequação exigida na diligência promovida por este Órgão em razão do bloqueio do sistema decorrente da suspensão da sessão pública.
29/10/2026 12:45:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 30/10/2026.
29/10/2026 12:06:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio de Reabertura 02.pdf) em 29/10/2026 às 09:06.
29/10/2026 12:06:01 | Sistema
Motivo: O Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB comunica a reabertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00045/2026.
29/10/2026 12:06:01 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
28/10/2026
28/10/2026 12:43:34 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e celeridade, informamos que a sessão será suspensa até as 09h do dia 29/10/2026,
28/10/2026 12:43:34 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
28/10/2026 12:42:43 | Agente de Contratação
Com fundamento no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e celeridade, informamos que a sessão será suspensa até as 09h do dia 29/10/2026, horário que coincide com o término do prazo concedido para cumprimento da diligência. A sessão será retomada na plataforma Portal de Compras Públicas para continuidade do certame.
28/10/2026 12:22:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico - dil.pdf) em 28/10/2026 às 09:22.
28/10/2026 12:18:39 | Sistema
(CONT. 1) contratual e a correta aplicação dos recursos públicos oriundos do Convênio nº 983705/2025. Diante disso, o parecer técnico recomenda a realização de diligência junto à empresa, para apresentação de justificativas técnicas e memórias de cálculo ou readequação da composição do BDI, com correção das inconsistências tributárias e demonstração da exequibilidade dos custos, sem majoração do valor global ofertado. Caso as exigências não sejam atendidas ou não sejam apresentadas justificativas suficientes, sugere-se a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59, incisos II, IV e V, da Lei nº 14.133/2021. Assim, a proposta permanece em diligência até a análise da resposta da licitante, cabendo à Comissão responsável pelo certame a decisão definitiva.
28/10/2026 12:18:39 | Sistema
Motivo: Na análise da proposta da empresa ANTONIO GOMES LTDA, CNPJ nº 27.743.003/0001-71, referente à Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos de vias da zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, no valor global de R$ 441.500,00, foram identificadas inconsistências na composição do BDI. A taxa de BDI apresentada pela licitante foi de 26,75%, superior à taxa de referência do projeto, de 20,09%, e ao limite do terceiro quartil estabelecido pelo Acórdão nº 2.622/2013-TCU-Plenário, de 24,23%, sem justificativa técnica. Também foram constatados percentuais elevados de despesas financeiras e seguros, riscos e garantias, além de divergências nas alíquotas tributárias de PIS, COFINS e ISS e inconsistência no cálculo dos tributos municipais. As divergências podem comprometer a formação dos preços unitários, a exequibilidade da proposta, a execução... (CONTINUA)
28/10/2026 12:18:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 12:03:24 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
27/10/2026
27/10/2026 14:45:40 | Sistema
Motivo: Em razão do avançar do horário, a sessão será suspensa e retomada amanhã, dia 28 de outubro de 2026, às 09h, na plataforma Portal de Compras Públicas, para a conclusão das análises e o prosseguimento do certame.
27/10/2026 14:45:40 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
27/10/2026 14:41:05 | Agente de Contratação
O certame encontra-se aguardando a emissão do parecer técnico pelo engenheiro responsável, documento que, até o presente momento, não foi entregue a este setor, sendo necessário para dar continuidade à análise e ao regular prosseguimento do procedimento licitatório.
27/10/2026 12:24:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.