Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos e manutenção estrutural no prédio onde funciona o Complexo Operacional do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, com aplicação de recursos financeiros decorrentes de...
00005/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Operador de Compra Direta:
João Paulo Pereira da Silva
Autoridade Competente:
Adalcy Milene de Freitas neves
Apoio:
Leandro Augusto Alves Silva, Luciano Celino Ferreira de Medeiros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2026 às 10:38
Início das Propostas
18/05/2026 às 13:00
Limite para Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 13:00
Início da Fase de Lances
21/05/2026 às 13:01
Encerramento da Fase de Lances
21/05/2026 às 19:01
Documentos
Planilha Orçamentária_Dispensa Eletrônica 0005.2026.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
15/05/2026-07:34:39
Aviso de Dispensa Eletrônica 0005.2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
15/05/2026-07:36:05
Solicitação de Parecer Técnico_Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2026-15:03:54
Parecer Técnico_Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-15:33:38
COMUNICACAO_DE_EQUIVOCO_E_PEDIDO_DE_RECONSIDERACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-19:49:40
E-mail.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-19:57:39
Parecer Técnico Engenharia_CONSTRUTORA JL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/06/2026-13:59:17
Solicitação de Parecer Técnico_Engenharia - PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-12:47:03
Parecer Técnico_Engenharia_Empresa_Patrícia Vicente de Arruda dos Santos.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-20:28:28
E-mail_Denúncia _ R2 representações.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:44:01
DENUNCIA_DE_CONDUCAO_IRREGULAR_EM_PROCESSO_LICITATORIO__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:45:23
E-mail_Construtora JLPB.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:46:39
ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:46:55
e-mail.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:47:22
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:47:38
PROPOSTA READEQUADA .pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:48:04
orcamento-completo-0001502092_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-18:48:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de serviços de reparos e manutenção estrutural no prédio onde funciona o Complexo Operacion...
Quantidade:
1
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 129.272,83
Melhor lance
R$ 127.980,10
Unidade:
Obra
20/07/2026
20/07/2026 22:12:17 | Operador de Compra Direta
Diante da necessidade de prévia elucidação das questões técnicas e jurídicas suscitadas nos autos, fica suspenso o curso regular do presente procedimento administrativo até a conclusão da instrução complementar, mediante a emissão dos competentes pareceres pela Assessoria Técnica de Engenharia e pela Assessoria Jurídica, cujas manifestações integrarão a fundamentação da decisão administrativa subsequente e subsidiarão o regular prosseguimento do certame, em estrita observância aos princípios da motivação, da segregação de funções, da segurança jurídica e da busca da solução administrativa juridicamente adequada.
20/07/2026 22:07:54 | Operador de Compra Direta
DETERMINO o encaminhamento integral da documentação juntada aos autos às Assessorias Técnica de Engenharia e Jurídica do Município, para que, no âmbito de suas respectivas competências legais, procedam à análise integral dos documentos e das alegações apresentadas, emitindo pareceres técnicos e jurídicos conclusivos, assumindo a responsabilidade pelas conclusões técnicas e jurídicas constantes de suas manifestações.
20/07/2026 22:07:01 | Operador de Compra Direta
Considerando que a análise da exequibilidade, da compatibilidade técnica, da composição de custos, bem como das questões jurídicas suscitadas, insere-se na esfera de atribuição dos profissionais e órgãos técnicos competentes;
20/07/2026 22:06:44 | Operador de Compra Direta
Considerando que compete ao Agente de Contratação promover a regular instrução processual, observando o princípio da segregação de funções, não lhe sendo atribuída a emissão de juízo técnico em matérias que dependam de conhecimento especializado
20/07/2026 22:06:10 | Operador de Compra Direta
Verifica-se que foram acostados aos autos, na presente data, diversos documentos encaminhados pelas licitantes, compreendendo proposta readequada, orçamento detalhado, esclarecimentos, correspondências eletrônicas, denúncia de supostas irregularidades no procedimento licitatório e demais documentos correlatos. Considerando que a documentação apresentada suscita questões de natureza eminentemente técnica relacionadas à engenharia, bem como matérias de natureza jurídica, cuja adequada apreciação demanda conhecimento especializado;
20/07/2026 21:48:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (orcamento-completo-0001502092_assinado (1).pdf) em 20/07/2026 às 18:48.
20/07/2026 21:48:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA READEQUADA .pdf) em 20/07/2026 às 18:48.
20/07/2026 21:47:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO.pdf) em 20/07/2026 às 18:47.
20/07/2026 21:47:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (e-mail.pdf) em 20/07/2026 às 18:47.
20/07/2026 21:46:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ESCLARECIMENTO.pdf) em 20/07/2026 às 18:46.
20/07/2026 21:46:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (E-mail_Construtora JLPB.pdf) em 20/07/2026 às 18:46.
20/07/2026 21:45:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DENUNCIA_DE_CONDUCAO_IRREGULAR_EM_PROCESSO_LICITATORIO__assinado.pdf) em 20/07/2026 às 18:45.
20/07/2026 21:44:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (E-mail_Denúncia _ R2 representações.pdf) em 20/07/2026 às 18:44.
17/07/2026
17/07/2026 19:50:00 | F. ELEVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Senhor Agente de Contratação, segue em anexo a proposta deadequada ao ultimo lance conforme solicitado
17/07/2026 19:48:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 12:46:32 | Sistema
Motivo: Considerando que, em razão da desclassificação da licitante anteriormente classificada, o sistema registrou, em 17/07/2026 às 09h40min26s, a empresa ELEVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA como nova arrematante do Item 0001, com o valor de R$ 127.980,10, fica a referida empresa CONVOCADA para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta readequada ao valor do lance. Considerando que o término do prazo ocorrerá em dia sem expediente administrativo (sábado), fica prorrogado o seu vencimento para o primeiro dia útil subsequente, encerrando-se às 09h47min do dia 20/07/2026 (segunda-feira). O não atendimento à presente convocação no prazo assinalado poderá ensejar a desclassificação da proposta, com a convocação da licitante subsequente, observadas as disposições do Aviso de Dispensa e da Lei nº 14.133/2021.
17/07/2026 12:46:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:47 do dia 20/07/2026.
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELEVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 127.980,10.
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
O fornecedor 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
(CONT. 1) Parecer Técnico de Engenharia
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico de Engenharia emitido pelo Engenheiro Civil Humberto José Mendes da Silva, CREA nº 1602102457, responsável pela análise técnica da planilha orçamentária, e considerando o disposto no item 5.11 do Aviso de Dispensa, que atribui à área técnica de engenharia a competência para manifestação acerca da compatibilidade da planilha, da exequibilidade dos preços e do atendimento às especificações do Projeto Básico/Termo de Referência, acolho integralmente as conclusões do referido parecer como razão de decidir. Ressalto que a análise da planilha orçamentária constitui matéria de natureza eminentemente técnica, cuja competência é da Assessoria de Engenharia, não cabendo ao Agente de Contratação substituir o entendimento do profissional legalmente habilitado. Diante do exposto, DECIDO pela desclassificação da proposta da empresa 50.415.872 PATRÍCIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, em conformidade com os fundamentos constantes do... (CONTINUA)
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
O fornecedor 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS foi desclassificado no processo.
17/07/2026 12:39:18 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: bom dia!
16/07/2026
16/07/2026 23:28:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico_Engenharia_Empresa_Patrícia Vicente de Arruda dos Santos.pdf) em 16/07/2026 às 20:28.
14/07/2026
14/07/2026 15:47:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Solicitação de Parecer Técnico_Engenharia - PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS.pdf) em 14/07/2026 às 12:47.
14/07/2026 15:29:19 | Operador de Compra Direta
Consigne-se que a licitante apresentou, tempestivamente, a proposta readequada, em estrita observância ao prazo concedido por este Agente de Contratação, razão pela qual os autos seguem à Assessoria de Engenharia para análise técnica da documentação apresentada, objetivando verificar sua conformidade com o Projeto Básico, planilhas orçamentárias, composições de custos, especificações técnicas e demais exigências do instrumento convocatório, emitindo parecer conclusivo que subsidiará a decisão quanto à aceitabilidade da proposta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
14/07/2026 15:26:22 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: Boa tarde!
14/07/2026 15:14:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 14:04:56 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 14:04:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 14:03:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 14:02:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 14:02:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2026 13:02:14 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da licitante anteriormente arrematante, o item 0001 passou a ter como nova arrematante a empresa 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, com o lance de R$ 122.809,18. Dessa forma, fica a licitante CONVOCADA para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas desta convocação, apresentar a proposta readequada ao valor do último lance ofertado, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021
14/07/2026 13:02:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:02 do dia 15/07/2026.
14/07/2026 12:50:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS com lance de R$ 122.809,18.
14/07/2026 12:50:42 | Sistema
O fornecedor POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
14/07/2026 12:50:42 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA deixou transcorrer in albis o prazo de 24 (vinte e quatro) horas concedido para apresentação da proposta readequada ao valor do último lance ofertado, sem o devido atendimento à convocação realizada pelo Agente de Contratação, resta caracterizado o descumprimento das exigências editalícias. Diante disso, a empresa é DESCLASSIFICADA do certame, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, prosseguindo-se com a convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação
14/07/2026 12:50:42 | Sistema
O fornecedor POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA foi desclassificado no processo.
13/07/2026
13/07/2026 10:18:29 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA passou a ocupar a condição de arrematante do item 0001, fica a licitante convocada para apresentar a proposta readequada ao valor do último lance ofertado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas desta convocação, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
13/07/2026 10:18:29 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 14/07/2026.
13/07/2026 10:16:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA com lance de R$ 117.000,00.
13/07/2026 10:16:17 | Sistema
O fornecedor NOTORIA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
13/07/2026 10:16:17 | Sistema
Motivo: A empresa NOTORIA CONSTRUÇÕES LTDA fica desclassificada por não apresentar a proposta readequada ao valor do último lance no prazo de 24 (vinte e quatro) horas estabelecido na convocação realizada pelo sistema, em descumprimento às exigências do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. O certame terá prosseguimento com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
13/07/2026 10:16:17 | Sistema
O fornecedor NOTORIA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
09/07/2026
09/07/2026 11:44:33 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa NOTORIA CONSTRUÇÕES LTDA passou a ocupar a condição de arrematante do item 0001, fica a licitante convocada para apresentar a proposta readequada ao valor do último lance e, se exigidos pelo edital, os documentos complementares pertinentes, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas desta convocação, sob pena de desclassificação, nos termos do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.
09/07/2026 11:44:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:45 do dia 10/07/2026.
09/07/2026 11:41:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NOTORIA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 116.340,00.
09/07/2026 11:41:12 | Sistema
O fornecedor VISTOS ENGENHARIA & SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
09/07/2026 11:41:12 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa VISTOS ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA não apresentou a proposta readequada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas concedido pelo sistema, fica DESCLASSIFICADA para o item 0001, por descumprimento das exigências do edital. Será convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação.