Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos e manutenção estrutural no prédio onde funciona o Complexo Operacional do Sistema Único de Assistência Social — SUAS, com aplicação de recursos financeiros decorrentes de...

00005/2026
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

João Paulo Pereira da Silva

Autoridade Competente:

Adalcy Milene de Freitas neves

Apoio:

Leandro Augusto Alves Silva, Luciano Celino Ferreira de Medeiros

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/05/2026 às 10:38

Início das Propostas

18/05/2026 às 13:00

Limite para Recebimento das Propostas

21/05/2026 às 13:00

Início da Fase de Lances

21/05/2026 às 13:01

Encerramento da Fase de Lances

21/05/2026 às 19:01

Documentos

Planilha Orçamentária_Dispensa Eletrônica 0005.2026.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

15/05/2026-07:34:39

Aviso de Dispensa Eletrônica 0005.2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/05/2026-07:36:05

Solicitação de Parecer Técnico_Engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

23/05/2026-15:03:54

Parecer Técnico_Engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-15:33:38

COMUNICACAO_DE_EQUIVOCO_E_PEDIDO_DE_RECONSIDERACAO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-19:49:40

E-mail.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-19:57:39

Parecer Técnico Engenharia_CONSTRUTORA JL LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-13:59:17

Solicitação de Parecer Técnico_Engenharia - PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-12:47:03

Parecer Técnico_Engenharia_Empresa_Patrícia Vicente de Arruda dos Santos.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-20:28:28

E-mail_Denúncia _ R2 representações.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-18:44:01

DENUNCIA_DE_CONDUCAO_IRREGULAR_EM_PROCESSO_LICITATORIO__assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-18:45:23

E-mail_Construtora JLPB.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-18:46:39

ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-18:46:55

e-mail.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-18:47:22

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-18:47:38

PROPOSTA READEQUADA .pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-18:48:04

orcamento-completo-0001502092_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-18:48:23

Parecer _Engenharia.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-14:33:01

Solicitacao_Parecer_Tecnico_Engenharia_QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/11/2026-21:22:26

Parecer Técnico Engenharia_Habilitação_Capacidade Técnica.pdf

Tipo: Outros documentos

04/11/2026-16:24:20

Contrato_ 00034_2026- REFORMA SUAS.pdf

Tipo: Outros documentos

17/11/2026-18:17:19

Ordem de Serviço - Reforma da Sede do Suas_ PATRICIA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/11/2026-18:17:41

PORTARIA _ DESIGNA GESTOR E FISCLA DE CONTRATO Nº 000034_2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/11/2026-18:18:03

EXTRATO DE CONTRATO Nº_ 00034_2026 — Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba.pdf

Tipo: Outros documentos

17/11/2026-18:20:30

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO — Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba.pdf

Tipo: Outros documentos

17/11/2026-18:20:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execução de serviços de reparos e manutenção estrutural no prédio onde funciona o Complexo Operacion...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 129.272,83

Melhor lance

R$ 122.809,18

Unidade:

Obra

17/11/2026
17/11/2026 21:20:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO — Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba.pdf) em 17/11/2026 às 18:20.
17/11/2026 21:20:30 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO DE CONTRATO Nº_ 00034_2026 — Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba.pdf) em 17/11/2026 às 18:20.
17/11/2026 21:18:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PORTARIA _ DESIGNA GESTOR E FISCLA DE CONTRATO Nº 000034_2026.pdf) em 17/11/2026 às 18:18.
17/11/2026 21:17:41 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Ordem de Serviço - Reforma da Sede do Suas_ PATRICIA.pdf) em 17/11/2026 às 18:17.
17/11/2026 21:17:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Contrato_ 00034_2026- REFORMA SUAS.pdf) em 17/11/2026 às 18:17.
04/11/2026
04/11/2026 19:48:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Adalcy Milene de Freitas neves.
04/11/2026 19:26:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Adalcy Milene de Freitas neves.
04/11/2026 19:25:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/11/2026 19:25:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS.
04/11/2026 19:24:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico Engenharia_Habilitação_Capacidade Técnica.pdf) em 04/11/2026 às 16:24.
04/11/2026 19:14:43 | Operador de Compra Direta
Consigna-se o recebimento do Parecer Técnico de Engenharia, emitido em 04 de novembro de 2026, pelo Engenheiro Civil HUMBERTO JOSÉ MENDES DA SILVA, CREA nº 1602102457, integrante da Assessoria Técnica de Engenharia do Município, referente à análise da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional da empresa PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 50.415.872/0001-99, no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 00005/2026, Processo Administrativo nº 00019/2026. Registra-se que o referido profissional concluiu pela regularidade da documentação técnica apresentada e pelo atendimento às exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa. Dessa forma, o parecer fica devidamente recebido e juntado aos autos, para conhecimento e adoção das providências administrativas cabíveis, visando ao regular prosseguimento do certame, observadas as demais exigências do instrumento convocatório e as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
04/11/2026 19:14:37 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, Boa tarde!
04/11/2026 00:22:26 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Solicitacao_Parecer_Tecnico_Engenharia_QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 03/11/2026 às 21:22.
04/11/2026 00:21:27 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) convocatório, do julgamento objetivo e da segurança jurídica. Dessa forma, o prosseguimento da fase de habilitação ficará condicionado ao recebimento e à análise do parecer técnico de engenharia, cuja conclusão será oportunamente comunicada aos participantes por meio desta plataforma.
04/11/2026 00:21:27 | Operador de Compra Direta
Informamos que, no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 00005/2026, a documentação de qualificação técnica apresentada pela empresa PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS EPP foi recebida e encaminhada à Assessoria Técnica de Engenharia do Município para análise especializada e emissão de parecer técnico. A análise compreenderá a verificação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, dos atestados, das Certidões de Acervo Técnico (CAT), das Certidões de Acervo Operacional (CAO) e dos demais documentos apresentados, especialmente quanto à compatibilidade com o objeto da contratação e ao atendimento das exigências previstas no item 6.6, alíneas 1Ca 1D a 1Cf 1D, e no Anexo I, itens 4.1 a 4.6, do Aviso de Dispensa Eletrônica. O encaminhamento tem por finalidade subsidiar a decisão administrativa quanto à habilitação da empresa, observando-se as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento... (CONTINUA)
14/10/2026
14/10/2026 18:26:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026 18:10:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2026
13/10/2026 18:44:38 | Sistema
Motivo: Considerando o parecer emitido pela Assessoria Técnica de Engenharia, que, após análise das correções realizadas na planilha orçamentária, atestou a regularidade técnica da proposta apresentada, sem alteração dos quantitativos e valores, e concluiu pela aptidão da empresa PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, CNPJ nº 50.415.872/0001-99, fica consignado o acolhimento da manifestação técnica. Diante disso, solicitamos o encaminhamento da documentação necessária à habilitação, conforme as exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta da Dispensa Eletrônica nº 00005/2026 e seus anexos, em observância aos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14.133/2021. A documentação deverá ser apresentada por meio desta plataforma eletrônica, dentro do prazo estabelecido pela Administração, para análise e posterior prosseguimento do procedimento.
13/10/2026 18:44:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:44 do dia 14/10/2026.
13/10/2026 17:45:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS com lance de R$ 122.809,18.
13/10/2026 17:45:07 | Sistema
Motivo: Considerando a Análise Técnica de Engenharia emitida pelo profissional responsável, que concluiu pela regularização das inconsistências identificadas na planilha orçamentária apresentada pela empresa PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, CNPJ nº 50.415.872/0001-99, e constatou que as correções realizadas não alteraram os quantitativos e valores da proposta, entende-se cabível sua reabilitação no procedimento. Dessa forma, acolhe-se a conclusão da Assessoria Técnica de Engenharia e decide-se pela reabilitação da licitante, permitindo sua continuidade na Dispensa Eletrônica nº 00005/2026, sem prejuízo da verificação dos demais requisitos legais e das condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta
13/10/2026 17:45:07 | Sistema
O fornecedor 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS foi reabilitado pelo operador de compra direta para o item 0001.
13/10/2026 17:33:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer _Engenharia.pdf) em 13/10/2026 às 14:33.
13/10/2026 17:14:33 | Operador de Compra Direta
Consigna-se o recebimento da Análise Técnica de Engenharia referente à proposta da empresa PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, CNPJ nº 50.415.872/0001-99, no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 00005/2026. Conforme parecer emitido pelo setor técnico competente, as inconsistências identificadas foram devidamente sanadas, sem alteração dos quantitativos e valores apresentados, concluindo-se pela aptidão técnica da proposta. Diante disso, registra-se o acolhimento da manifestação técnica para fins de continuidade do certame, observadas as demais exigências do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021.
13/10/2026 17:12:32 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes!
20/07/2026
20/07/2026 22:12:17 | Operador de Compra Direta
Diante da necessidade de prévia elucidação das questões técnicas e jurídicas suscitadas nos autos, fica suspenso o curso regular do presente procedimento administrativo até a conclusão da instrução complementar, mediante a emissão dos competentes pareceres pela Assessoria Técnica de Engenharia e pela Assessoria Jurídica, cujas manifestações integrarão a fundamentação da decisão administrativa subsequente e subsidiarão o regular prosseguimento do certame, em estrita observância aos princípios da motivação, da segregação de funções, da segurança jurídica e da busca da solução administrativa juridicamente adequada.
20/07/2026 22:07:54 | Operador de Compra Direta
DETERMINO o encaminhamento integral da documentação juntada aos autos às Assessorias Técnica de Engenharia e Jurídica do Município, para que, no âmbito de suas respectivas competências legais, procedam à análise integral dos documentos e das alegações apresentadas, emitindo pareceres técnicos e jurídicos conclusivos, assumindo a responsabilidade pelas conclusões técnicas e jurídicas constantes de suas manifestações.
20/07/2026 22:07:01 | Operador de Compra Direta
Considerando que a análise da exequibilidade, da compatibilidade técnica, da composição de custos, bem como das questões jurídicas suscitadas, insere-se na esfera de atribuição dos profissionais e órgãos técnicos competentes;
20/07/2026 22:06:44 | Operador de Compra Direta
Considerando que compete ao Agente de Contratação promover a regular instrução processual, observando o princípio da segregação de funções, não lhe sendo atribuída a emissão de juízo técnico em matérias que dependam de conhecimento especializado
20/07/2026 22:06:10 | Operador de Compra Direta
Verifica-se que foram acostados aos autos, na presente data, diversos documentos encaminhados pelas licitantes, compreendendo proposta readequada, orçamento detalhado, esclarecimentos, correspondências eletrônicas, denúncia de supostas irregularidades no procedimento licitatório e demais documentos correlatos. Considerando que a documentação apresentada suscita questões de natureza eminentemente técnica relacionadas à engenharia, bem como matérias de natureza jurídica, cuja adequada apreciação demanda conhecimento especializado;
20/07/2026 21:48:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (orcamento-completo-0001502092_assinado (1).pdf) em 20/07/2026 às 18:48.
20/07/2026 21:48:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA READEQUADA .pdf) em 20/07/2026 às 18:48.
20/07/2026 21:47:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO.pdf) em 20/07/2026 às 18:47.
20/07/2026 21:47:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (e-mail.pdf) em 20/07/2026 às 18:47.
20/07/2026 21:46:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ESCLARECIMENTO.pdf) em 20/07/2026 às 18:46.
20/07/2026 21:46:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (E-mail_Construtora JLPB.pdf) em 20/07/2026 às 18:46.
20/07/2026 21:45:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DENUNCIA_DE_CONDUCAO_IRREGULAR_EM_PROCESSO_LICITATORIO__assinado.pdf) em 20/07/2026 às 18:45.
20/07/2026 21:44:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (E-mail_Denúncia _ R2 representações.pdf) em 20/07/2026 às 18:44.
17/07/2026
17/07/2026 19:50:00 | F. ELEVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ilmo. Senhor Agente de Contratação, segue em anexo a proposta deadequada ao ultimo lance conforme solicitado
17/07/2026 19:48:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 12:46:32 | Sistema
Motivo: Considerando que, em razão da desclassificação da licitante anteriormente classificada, o sistema registrou, em 17/07/2026 às 09h40min26s, a empresa ELEVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA como nova arrematante do Item 0001, com o valor de R$ 127.980,10, fica a referida empresa CONVOCADA para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a proposta readequada ao valor do lance. Considerando que o término do prazo ocorrerá em dia sem expediente administrativo (sábado), fica prorrogado o seu vencimento para o primeiro dia útil subsequente, encerrando-se às 09h47min do dia 20/07/2026 (segunda-feira). O não atendimento à presente convocação no prazo assinalado poderá ensejar a desclassificação da proposta, com a convocação da licitante subsequente, observadas as disposições do Aviso de Dispensa e da Lei nº 14.133/2021.
17/07/2026 12:46:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:47 do dia 20/07/2026.
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ELEVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 127.980,10.
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
O fornecedor 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
(CONT. 1) Parecer Técnico de Engenharia
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico de Engenharia emitido pelo Engenheiro Civil Humberto José Mendes da Silva, CREA nº 1602102457, responsável pela análise técnica da planilha orçamentária, e considerando o disposto no item 5.11 do Aviso de Dispensa, que atribui à área técnica de engenharia a competência para manifestação acerca da compatibilidade da planilha, da exequibilidade dos preços e do atendimento às especificações do Projeto Básico/Termo de Referência, acolho integralmente as conclusões do referido parecer como razão de decidir. Ressalto que a análise da planilha orçamentária constitui matéria de natureza eminentemente técnica, cuja competência é da Assessoria de Engenharia, não cabendo ao Agente de Contratação substituir o entendimento do profissional legalmente habilitado. Diante do exposto, DECIDO pela desclassificação da proposta da empresa 50.415.872 PATRÍCIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, em conformidade com os fundamentos constantes do... (CONTINUA)
17/07/2026 12:40:26 | Sistema
O fornecedor 50.415.872 PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS foi desclassificado no processo.
17/07/2026 12:39:18 | Operador de Compra Direta
Senhores Licitantes: bom dia!
16/07/2026
16/07/2026 23:28:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico_Engenharia_Empresa_Patrícia Vicente de Arruda dos Santos.pdf) em 16/07/2026 às 20:28.
14/07/2026
14/07/2026 15:47:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Solicitação de Parecer Técnico_Engenharia - PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS.pdf) em 14/07/2026 às 12:47.