Senhores Licitantes: Boa tarde!

Motivo: Em razão da desclassificação da licitante anteriormente classificada, fica convocada a empresa D & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, atual arrematante, com proposta no valor de R$ 96.949,00, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, apresentar a proposta atualizada, acompanhada dos documentos técnicos exigidos no Aviso de Dispensa, bem como demonstrar a exequibilidade da proposta ofertada, sob pena de desclassificação, nos termos do instrumento convocatório e da Lei nº 14.133/2021

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 30/06/2026.

O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

O item 0001 tem como novo arrematante D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA com lance de R$ 96.949,00.

(CONT. 1) prevista no item 5.8 do Aviso de Dispensa, além da análise técnica realizada com fundamento no item 5.11, concluindo pela inaptidão da empresa para prosseguir no certame. Dessa forma, a decisão do Agente de Contratação limita-se a acolher as conclusões da Assessoria Técnica de Engenharia, responsável pela avaliação especializada da matéria, inexistindo juízo técnico próprio por parte deste agente acerca dos aspectos de engenharia analisados no parecer.

Motivo: Em atenção às alegações apresentadas, informa-se que a decisão de desclassificação da proposta da empresa CONSTRUTORA JL LTDA está fundamentada exclusivamente no Parecer Técnico emitido pela Assessoria de Engenharia, órgão competente para análise dos aspectos técnicos da proposta. O Agente de Contratação não detém atribuição nem conhecimento técnico especializado para avaliar questões relativas à compatibilidade da planilha orçamentária, exequibilidade dos preços, cronograma físico-financeiro e demais elementos de engenharia, razão pela qual se apoia na manifestação técnica emitida pelo profissional habilitado. Conforme consignado no Parecer Técnico, a Assessoria de Engenharia concluiu que a proposta da licitante não atendeu às exigências do Aviso de Dispensa, especialmente em razão da ausência do cronograma físico-financeiro, documento considerado obrigatório para o objeto em questão, bem como por entender que a proposta se enquadra na hipótese... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Senhores Licitantes: Bom dia!

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico Engenharia_CONSTRUTORA JL LTDA.pdf) em 15/06/2026 às 13:59.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (E-mail.pdf) em 10/06/2026 às 19:57.

Senhores licitantes: Acusamos o recebimento, por meio de correio eletrônico, da Comunicação de Equívoco e Pedido de Reconsideração encaminhada pela empresa R2 Representações, Construções e Negócios Imobiliários LTDA 13 EPP, inscrita no CNPJ nº 25.250.450/0001-63. Informamos que a manifestação apresentada será devidamente juntada aos autos do processo administrativo e encaminhada à Assessoria de Engenharia do Município para análise técnica dos fatos, documentos e argumentos expostos, com vistas à emissão do respectivo parecer técnico. Concluída a análise pela área competente, o processo seguirá seu regular trâmite administrativo, sendo adotadas as providências cabíveis e oportunamente comunicada a decisão aos interessados pelos meios oficiais.

(...) Acusamos o recebimento da Comunicação de Equívoco e Pedido de Reconsideração apresentada por essa empresa, referente ao Processo Administrativo nº 00019/2026 13 Dispensa Eletrônica nº 00005/2026. Informamos que a manifestação será devidamente juntada aos autos do processo e encaminhada à Assessoria de Engenharia deste Município para análise técnica dos argumentos e documentos apresentados, bem como para emissão do respectivo parecer técnico complementar. Após a conclusão da análise pela área competente, o processo seguirá seu regular trâmite administrativo, sendo a decisão posteriormente comunicada aos interessados pelos meios oficiais.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (COMUNICACAO_DE_EQUIVOCO_E_PEDIDO_DE_RECONSIDERACAO_assinado.pdf) em 10/06/2026 às 19:49.

Motivo: Em razão da desclassificação da empresa anteriormente convocada, fica a empresa CONSTRUTORA J L LTDA, atual arrematante do Item 0001, com proposta no valor de R$ 95.200,00, convocada a apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, documentação e elementos técnicos suficientes para comprovação da exequibilidade de sua proposta, nos termos do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021. A comprovação deverá demonstrar a viabilidade econômico-financeira da execução integral do objeto nas condições ofertadas. O não atendimento da presente convocação, ou a não comprovação da exequibilidade da proposta dentro do prazo estabelecido, poderá ensejar a desclassificação da licitante, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 11/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA J L LTDA com lance de R$ 95.200,00.

(CONT. 1) para todos os efeitos, o entendimento técnico consignado no respectivo parecer.

Motivo: Considerando o Parecer Técnico de Engenharia emitido pelo Engenheiro Civil responsável, Sr. Humberto José Mendes da Silva, CREA nº 1602102457, no qual foi concluído que a empresa R2 REPRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA não atende às exigências técnicas do Aviso de Dispensa, em razão da ausência do Cronograma Físico-Financeiro e da constatação de inexequibilidade da proposta apresentada, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da referida licitante. Consigno que a presente decisão administrativa está integralmente fundamentada nas conclusões técnicas constantes do parecer emitido pelo profissional habilitado responsável pela análise de engenharia, cuja responsabilidade técnica pelas informações, avaliações e conclusões apresentadas é de sua exclusiva atribuição profissional. Não dispondo o Agente de Contratação de competência técnica específica para revisar ou contrariar o mérito das conclusões de engenharia regularmente emitidas, adota-se,... (CONTINUA)

O fornecedor R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Consigno o recebimento do Parecer Técnico de Engenharia emitido pelo Engenheiro Civil Sr. Humberto José Mendes da Silva 13 CREA nº 1602102457, acostado aos autos, o qual conclui pela inaptidão da empresa R2 REPRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA para prosseguir no certame, em razão da não apresentação do Cronograma Físico-Financeiro exigido nos documentos técnicos da contratação, bem como pela constatação de indícios de inexequibilidade da proposta apresentada, nos termos dos itens 5.8 e 5.11 do Aviso de Dispensa.

Senhores Licitantes: Boa tarde!

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Parecer Técnico_Engenharia.pdf) em 10/06/2026 às 15:33.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Solicitação de Parecer Técnico_Engenharia.pdf) em 23/05/2026 às 15:03.

Informa-se, ainda, que a proposta apresentada, bem como a documentação relativa à comprovação de sua exequibilidade, será encaminhada à Assessoria Técnica de Engenharia do Município, para análise e emissão de parecer técnico, sob responsabilidade do Sr. HUMBERTO JOSÉ MENDES DA SILVA, Engenheiro Civil 13 CREA nº 1602102457.

Boa tarde! Acusa-se o recebimento da documentação encaminhada pela empresa F. R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, referente ao Item 0001, compreendendo proposta de preços, documentação de comprovação de exequibilidade e contratos apresentados para fins de demonstração da viabilidade da proposta ofertada.

Documentação Item 0001: Segue em anexo documentação solicitada, proposta de preço comprovação de exequibilidade completa, juntamente com outros contratos para fins de comprovação. Boa Tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 22/05/2026.

Adverte-se que a não comprovação da exequibilidade da proposta poderá ensejar sua desclassificação, nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e das disposições editalícias pertinentes

Fica a empresa NOTIFICADA para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas via sistema/plataforma eletrônica, apresentar documentação e justificativas aptas a demonstrar a viabilidade e exequibilidade da proposta apresentada, especialmente: composição detalhada dos custos unitários; memória de cálculo; composição de BDI; composição de encargos sociais; demonstração dos custos de materiais, equipamentos e mão de obra; cronograma físico-financeiro compatível; documentos fiscais, contratos, notas fiscais, cotações ou quaisquer elementos que comprovem a compatibilidade dos preços praticados; justificativa técnica e econômica da proposta ofertada.

Considerando ainda o item 5.8 do instrumento convocatório, que estabelece serem presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, salvo demonstração em contrário; Considerando que o valor ofertado pela empresa corresponde a percentual inferior ao limite previsto no edital, surge para a Administração o dever de promover diligência destinada à verificação da efetiva exequibilidade da proposta, nos termos do art. 59, inciso IV e `PAR`2º, da Lei nº 14.133/2021;

(...) Considerando que a empresa apresentou proposta no valor global de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), em face do valor estimado da contratação fixado em R$ 129.272,83 (cento e vinte e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos); Considerando o disposto no item 5.7 do edital, segundo o qual, em se tratando de obra ou serviço de engenharia, a análise de exequibilidade observará o preço global, os quantitativos e os preços unitários relevantes, podendo a Administração realizar diligências para aferir a compatibilidade da proposta com os custos necessários à execução do objeto;

Senhores Licitantes: Boa tarde!

O item 0001 teve como arrematante R2 REPRESENTACOES, CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 94.800,00.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes: Bom dia!

O processo foi aberto.