O item 0001 foi homologado por Adalcy Milene de Freitas neves.

O Item 0001 foi adjudicado por Adalcy Milene de Freitas neves.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 10:53.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GAMA AUTOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 10:16.

Bom dia, Senhores Licitantes. Conforme previamente comunicado, fica reaberta, neste momento, a sessão pública do certame, nesta data, 22 de setembro de 2026, às 10h00min, para prosseguimento dos atos e procedimentos pertinentes à licitação. Na oportunidade, será assegurado aos licitantes, querendo, o direito de manifestar sua intenção de interpor recurso, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável. Dessa forma, dá-se prosseguimento à sessão pública, ficando todos os licitantes devidamente cientificados.

Comunica-se aos licitantes que a sessão pública será retomada amanhã, dia 22 de setembro de 2026, às 10h00min, para prosseguimento dos atos e procedimentos pertinentes ao certame, inclusive para, querendo, os licitantes manifestarem sua intenção de interpor recurso, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável. Ficam todos os interessados devidamente cientificados.

O fornecedor GAMA AUTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Documentação Item 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, boa tarde! Segue anexo contendo a proposta de preços atualizada juntamente dos documentos de habilitação tendo em vista dar celeridade ao processo. Qualquer dúvida estamos a disposição.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se à licitante o envio da proposta readequada ao seu último lance, acompanhada do respectivo catálogo, ficha técnica ou documentação técnica oficial do veículo ofertado, para fins de análise quanto ao atendimento integral das especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A documentação deverá ser apresentada no prazo de 02 (duas) horas, contado da solicitação registrada no sistema, sob pena de desclassificação da proposta, nos termos do instrumento convocatório

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 21/09/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 12:35, encerrando às 12:40:00.

Considerando a mensagem registrada pelo sistema às 10:03:36 do dia 21/09/2026, pela qual foi informado o direito do fornecedor JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA à apresentação de lance de desempate, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, fica agendada sessão para abertura do período destinado ao lance de desempate para o dia 21/09/2026, às 12h10. O fornecedor deverá acompanhar a sessão e, querendo, apresentar o respectivo lance de desempate, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório e no sistema eletrônico

(CONT. 6) técnica apresentada pela licitante, especialmente quanto ao ano/modelo, à configuração e à capacidade de passageiros, bem como a ausência de comprovação suficiente de outros requisitos técnicos essenciais previstos no edital, DESCLASSIFICA-SE A PROPOSTA, por não restar demonstrado, de forma objetiva e documentalmente suficiente, o atendimento integral às especificações técnicas estabelecidas no instrumento convocatório. Determina-se o prosseguimento do certame com a convocação do próximo licitante, observada a ordem de classificação e as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/202

(CONT. 5) forma objetiva e inequívoca, que o veículo efetivamente ofertado corresponde ao objeto definido no edital, inclusive quanto ao ano/modelo, configuração, capacidade de passageiros, sistema de climatização e demais requisitos técnicos, o que não se verifica na documentação apresentada. Nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, devem ser desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital. A análise deve observar, ainda, os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, isonomia, legalidade e segurança jurídica, não sendo possível considerar atendida determinada especificação exclusivamente com base em declaração constante da proposta quando a documentação técnica apresentada pela própria licitante contém elementos objetivos incompatíveis com tal declaração. Diante do exposto, considerando a incompatibilidade material entre a proposta/memorial descritivo e a ficha...

(CONT. 4) cárter, estepe e garantia de fábrica, verifica-se que permanecem divergências materiais em requisitos essenciais do objeto, que impedem a comprovação objetiva de sua conformidade integral com o edital. Nesse contexto, não se trata simplesmente de divergência formal ou de mera ausência de informação acessória, mas de incompatibilidade entre a descrição declarada pela licitante e a documentação técnica apresentada para comprovar o bem ofertado, especialmente porque a ficha técnica indica veículo MY 2025/2025 e com capacidade para apenas 3 lugares, enquanto o edital exige veículo ano/modelo 2026 ou superior e capacidade mínima de 11 ocupantes. Eventual alegação de erro material na ficha técnica, ou de que o veículo poderá ser posteriormente transformado ou adaptado para atender à capacidade exigida, não pode ser presumida pela Administração. Para que eventual correção pudesse ser considerada, seria indispensável que a licitante demonstrasse documentalmente, de...

(CONT. 3) A ficha técnica apresentada registra apenas 1CAr-condicionado (cabine) 1D, não demonstrando a existência de sistema de climatização específico para o salão traseiro, nos moldes exigidos. No tocante aos equipamentos de segurança, embora a ficha técnica indique a presença de ABS, controle eletrônico de estabilidade 13 ESP e airbags frontais, a documentação informa cintos de segurança retráteis de três pontos apenas para motorista, passageiro e banco central, não comprovando o atendimento da exigência de cintos de segurança retráteis individuais para todos os ocupantes, sobretudo diante da indicação de que a configuração documentada possui somente três lugares. Embora parte das características declaradas na proposta encontre correspondência na documentação apresentada, tais como motorização a diesel, potência de 150 cv, Proconve L8, câmbio manual de 6 marchas, direção assistida elétrica, ABS, controle eletrônico de estabilidade, airbags frontais, protetor de...

(CONT. 2) aponta veículo MY 2025/2025, além de configuração com apenas três lugares, incompatível com a capacidade mínima exigida. Quanto à configuração do veículo, a ficha técnica apresenta características próprias das versões JUMPY CARGO/JUMPY VITRÉ, incluindo compartimento de carga, volume útil de 6,1 m³, ganchos para amarração, divisória entre cabine e compartimento de carga e demais elementos próprios dessa configuração. Não consta da documentação apresentada comprovação suficiente de que o veículo ofertado, na configuração efetivamente proposta, seja originalmente destinado ao transporte de 10 passageiros e 1 condutor, conforme exigido no instrumento convocatório. Também não se verifica comprovação suficiente quanto ao requisito previsto no item 7 do edital, que exige sistema de ar-condicionado original de fábrica, com funcionamento e controles independentes para a cabine dianteira e difusores/saídas independentes distribuídos para o salão traseiro de passageiros....

(CONT. 1) descritivo, os quais indicam veículo ano/modelo 2026. A divergência não se limita ao ano/modelo. A ficha técnica apresentada identifica o veículo nas configurações JUMPY CARGO/JUMPY VITRÉ e informa expressamente capacidade de 1C1 condutor 2 passageiros (3 lugares) 1D, enquanto o item 4 do edital exige veículo com capacidade mínima para 11 (onze) ocupantes, sendo 10 (dez) passageiros e 1 (um) condutor. Dessa forma, a documentação técnica apresentada não comprova que o veículo efetivamente ofertado corresponda às características declaradas na proposta, especialmente quanto à configuração, capacidade de passageiros e ano/modelo exigidos pelo edital. A inconsistência assume especial relevância porque a ficha técnica é o documento destinado a demonstrar as características e especificações do bem ofertado. Assim, embora a proposta e o memorial descritivo contenham declaração de ano/modelo 2026, a documentação técnica apresentada para respaldar essa declaração...

Após análise da proposta apresentada pela licitante, do memorial descritivo e da documentação técnica que a acompanha, especialmente da ficha técnica relativa ao veículo Citroën Jumpy Cargo/Jumpy Vitré, verifica-se a existência de incompatibilidade material entre as características declaradas na proposta e aquelas constantes da documentação técnica apresentada para comprovação do veículo ofertado. Registra-se, inicialmente, que tanto o memorial descritivo quanto a proposta comercial apresentada pela licitante indicam veículo com ano de fabricação/modelo 2026, em aparente conformidade com a exigência estabelecida no item 2 do instrumento convocatório. Entretanto, ao se proceder à análise da ficha técnica apresentada pela própria licitante como documentação de suporte à proposta, constata-se que o veículo nela identificado consta expressamente como 1CMY 2025/2025 1D, circunstância que não se mostra compatível com a declaração constante da proposta e do memorial... (CONTINUA)

Para o item 0001, o fornecedor JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante GAMA AUTOS LTDA com lance de R$ 259.000,00.

Motivo: Após análise da proposta apresentada pela licitante, do memorial descritivo e da documentação técnica que a acompanha, especialmente da ficha técnica relativa ao veículo Citroën Jumpy Cargo/Jumpy Vitré, verifica-se a existência de incompatibilidade material entre as características declaradas na proposta e aquelas constantes da documentação técnica apresentada para comprovação do veículo ofertado.

O fornecedor ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Considerando o registro realizado no sistema eletrônico em 17/09/2026, às 14h23min37s, pelo qual a empresa ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA passou a figurar como nova arrematante do Item 0001, pelo valor de R$ 255.000,00, solicita-se à licitante o envio da proposta readequada ao seu último lance, acompanhada do respectivo catálogo, ficha técnica ou documentação técnica oficial do veículo ofertado, para fins de análise quanto ao atendimento integral das especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A documentação deverá ser apresentada no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação registrada no sistema, sob pena de desclassificação da proposta, nos termos do instrumento convocatório.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:27 do dia 17/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA com lance de R$ 255.000,00.

(CONT. 1) exigida, tampouco demonstra, de forma suficiente, eventual transformação regular e apta a atender integralmente às especificações do objeto. Dessa forma, diante da incompatibilidade entre a documentação técnica apresentada e as características mínimas exigidas para o Item 01, considera-se que a proposta não comprovou o atendimento integral às especificações estabelecidas no Termo de Referência. Assim, com fundamento nas disposições do instrumento convocatório e no art. 59, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, DESCLASSIFICO a proposta apresentada pela empresa INVICTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME para o Item 01, por não atender integralmente às especificações técnicas exigidas para o objeto.

Motivo: Após análise da proposta apresentada pela empresa INVICTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 68.678.575/0001-00, verifica-se que, embora a descrição constante da proposta faça referência ao veículo PEUGEOT EXPERT VAN 11 LUGARES, o catálogo técnico apresentado pela licitante identifica o modelo PEUGEOT EXPERT VITRÉ/CARGO E VITRÉ, cuja configuração e características técnicas apresentadas são destinadas à utilização como veículo de carga/logística, não demonstrando, de forma objetiva, o atendimento à configuração mínima exigida no Termo de Referência, especialmente quanto à capacidade mínima de 11 (onze) ocupantes. Registra-se que o Termo de Referência admite a configuração do veículo mediante transformação realizada por empresa qualificada, desde que observadas as exigências técnicas e de regularização estabelecidas no instrumento convocatório. Contudo, a documentação técnica apresentada não comprova que o veículo ofertado corresponde à configuração... (CONTINUA)

O fornecedor INVICTA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Consigna-se, para os devidos fins, que, em 17 de setembro de 2026, às 10h37min31s, conforme registro constante no sistema eletrônico, foi anexada ao processo a proposta readequada referente ao Item 0001, em atendimento à solicitação realizada no curso do procedimento licitatório

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor(a) Licitante, solicitamos o envio da proposta de preços readequada ao último lance ofertado, acompanhada do catálogo, ficha técnica ou documento equivalente do veículo ofertado, para fins de verificação de conformidade com as especificações estabelecidas no instrumento convocatório. A documentação deverá ser encaminhada no prazo de 2 (duas) horas, contado desta solicitação, sob pena de desclassificação da proposta, nos termos do edital.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 17/09/2026.

O item 0001 teve como arrematante INVICTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 254.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 254.900,00.

A Empresa 5 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 17/09/2026 às 10:32:33.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O item 0001 foi reaberto pelo pregoeiro.

O item 0001 foi suspenso pelo pregoeiro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Declaro formalmente iniciada a sessão pública referente ao presente procedimento licitatório, promovido pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, agradecendo a participação de todos os licitantes e o interesse demonstrado em contratar com esta Administração Pública

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.