O Pregoeiro adicionou o arquivo (INTIMAÇÃO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 20/05/2026 às 10:55.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho-9 (19).pdf) em 20/05/2026 às 10:35.

Motivo: A solicitação fundamenta-se em razões de interesse público, considerando a necessidade de adequações no planejamento da demanda, revisão das especificações técnicas e reestruturação das necessidades operacionais das unidades atendidas.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

(CONT. 1) medidas administrativas pertinentes, observando-se a legislação vigente aplicável à matéria.

Motivo: Considerando a necessidade de reavaliação técnica e administrativa das condições inicialmente previstas para a contratação referente ao Pregão Eletrônico nº 0009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização das edificações vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé/ PB, encaminho os presentes autos à Comissão de Licitação solicitando a adoção das providências cabíveis visando à revogação do referido procedimento licitatório. A solicitação fundamenta- se em razões de interesse público, considerando a necessidade de adequações no planejamento da demanda, revisão das especificações técnicas e reestruturação das necessidades operacionais das unidades atendidas, visando assegurar maior eficiência administrativa, economicidade e melhor adequação da futura contratação às necessidades da Secretaria. Diante do exposto, solicita- se análise e prosseguimento das... (CONTINUA)

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho-9 (19).pdf) em 19/05/2026 às 14:53.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - DEDETIZAÇÃO.pdf) em 10/10/2025 às 16:49.

Motivo: Em atenção à impugnação apresentada ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0009/2025, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Dedetização para edificações vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, informamos a necessidade de uma análise técnica e jurídica mais aprofundada acerca dos pontos levantados. Dessa forma, solicitamos a suspensão do prazo para resposta , com fundamento nos princípios da razoabilidade e do devido processo legal, a fim de que a Procuradoria Jurídica deste Município seja consultada para emissão de parecer que subsidie o julgamento da presente impugnação. Solicitamos, portanto, que esta Comissão aguarde a manifestação da Procuradoria, para que seja possível apresentar resposta devidamente fundamentada, resguardando a legalidade e a segurança jurídica do processo licitatório em curso.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO.pdf) em 07/10/2025 às 16:06.