O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 01/07/2026 às 16:08.

Motivo: a Procuradoria do Município opina pela possibilidade de revogação do presente procedimento licitatório pela Administração Pública, desde que os licitantes sejam notificados e que seja estabelecido um prazo para sua manifestação.

O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (INTIMACAO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 01/07/2026 às 12:52.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO.pdf) em 01/07/2026 às 12:51.

Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Telefone: (83) 92001 134293.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (APROVAÇÃO REVOGAÇÃO.pdf) em 01/07/2026 às 12:11.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO..pdf) em 01/07/2026 às 12:08.

Remeta-se o processo ao setor de contratações para cumprimento das etapas necessárias.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (E-mail de E-MAIL INSTITUCIONAL - CARTA DE DESISTÊNCIA.pdf) em 01/07/2026 às 08:07.

Motivo: A empresa solicitou desistência.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por Sidnei Paiva de Freitas.

Motivo: A empresa solicitou desistência.

O item 0001 teve a homologação revertida por Sidnei Paiva de Freitas.

O item 0001 foi homologado por Sidnei Paiva de Freitas.

O item 0001 foi adjudicado por Sidnei Paiva de Freitas.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) apresentada pela empresa J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, em razão da ausência de motivação mínima exigida pelo artigo retro mencionado.

Justificativa: A referida manifestação limita-se a declarar, de forma genérica, a intenção de recorrer, sem a devida exposição mínima dos fatos e fundamentos que justifiquem a irresignação, descumprindo requisito essencial de admissibilidade recursal, nos temos do Art.51, Par. 3º do Decreto Municipal n. 3135/2023, do qual regulamenta no âmbito do Município de Sapé-PB e nos termos da Lei Federal n. 14.133, de 1 de abril de 2021, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica e presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dá outras providências: Par.3° - A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do disposto no caput, importará na decadência desse direito, e o pregoeiro estará autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor. Diante do exposto, DECIDO pelo NÃO CONHECIMENTO da intenção de recurso... (CONTINUA)

Intenção: Senhor Pregoeiro, vimos manifestar nossa intenção de recurso, conforme previsto em edital. grato.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECRETO N 3135.2023 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO.pdf) em 26/06/2026 às 16:57.

O fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 16:07.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 15:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 15:36.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Diante do exposto, a regularização de CND Municipal se dará e sede de contratação, em conformidade com os benefícios garantidos pelas MEs e EPPS.

(CONT. 1) efeito de habilitação, mesmo que esta apresente alguma restrição.

Senhor licitante, realmente as declarações constavam apresentadas, pedimos desculpas pelo equívoco. Com relação à Certidão Municipal, o direito garantido as MEs e EPPs, relacionado ao prazo de 5 dias para regularidade fiscal vai de encontro com o objeto deste certame, tendo em vista que o evento ocorrerá em menos de 5 dias úteis, entretanto não se pode a administração preterir o direito do licitante, desse modo, será adotada a prerrogativa do item 12.11 do edital que versa: A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação, observando-se o seguinte procedimento: 12.11.1.As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação nesta licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, dentre os documentos enumerados neste instrumento para... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Prezado, estamos enviando todas as diligências solicitadas. Sobre as declarações, todas as citadas já foram inseridas juntamente com nossa habilitação original, de toda forma estamos reenviando e destacando as declarações citadas, inclusiva a declaração de abstenção de vistoria e conhecimento dos locais a serem prestados os serviços. Também segue juntamente com a proposta readequada a listagem do todos os itens da estrutura do bar, conforme modelo disponibilizado em edital. Sobre a nossa CND municipal, solicito o prazo dado pela LC 123/2006, já que gozamos de tal prerrogativa.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) do evento, fotos etc.), conforme item 12.4.2 do edital.

Motivo: Senhor Licitante, solicitamos listagem de todos os itens que irá compor a estrutura dos bares, como por exemplo: equipamentos, bebidas, eventuais alimentos que vierem a ser comercializados e entre outros, conforme item 3.1 do Termo de Referência, bem como modelo de proposta, anexo 01 do Termo de Referência / Também solicitamos que sejam anexadas as declarações constantes dos itens 12.3.9; 12.3.10; 12.3.12 e comprovação constante no item 6.9.1 / Solicitamos que seja anexada a Certidão Municipal vigente, tendo em vista que a apresentada venceu dia 22/05/2026 / Verificou-se a capacidade técnica desta empresa para a comercialização de bares nos atestados dos municípios de Afrânio, Gravatá e Caririaçu, desse modo, solicitamos que seja anexada no mínimo três documentos que comprovem o porte e perfil do evento objeto do Contrato e Atestado apresentado (documentos: folders oficiais da programação, matérias de jornais, sites que demonstrem as características... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:57 do dia 26/06/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor licitante , favor enviar proposta readequada juntamente com documentos de habilitação, conforme edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 26/06/2026.

Negociação Item 0001: Estamos cientes do valor ofertado e vamos cumprir o contrato.

6.3.Caberá ao licitante interessado em participar deste certame, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar 13se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão...

Não foi isso que foi questionado senhor licitante! Por favor, responda ao nosso questionamento!

Negociação Item 0001: Bom dia!Já estamos no nosso melhor valor.

Caso não se manifestem dentro do prazo estipulado, entenderemos que há falta de interesse por parte dos senhores e consequentemente serão desclassificados.

ATENÇÃO! Senhor licitante, devido ao tempo exíguo deste processo, é extremamente necessário que os senhores acompanhem a sessão pública e por gentileza responda o nosso questionamento! Devido ao grande vulto do valor, precisamos que se comprometam a honrar a execução do futuro contrato.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:10 do dia 26/06/2026.

Motivo: Senhor licitante , o senhor está ciente que ofertou a diária pelo valor R$ 60.100,00 totalizando o valor para os 5 dias de R$ 300.500,00, a ser pago integralmente no prazo limite máximo de 72 horas após a assinatura do contrato?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:39 do dia 26/06/2026.

O item 0001 teve como arrematante MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 60.100,00.

O item 0001 foi encerrado.