Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA NA CRECHE TIPO A E 04 SALAS DE AULA NA CRECHE SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE - PB

Benefício Local
004/2026
Prefeitura Municipal de Serra Grande
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ELVIS STANLLEY LEITE DE SOUZA

Autoridade Competente:

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO

Apoio:

ELIABE QUEIROZ DA SILVA, Jose Andreson Filho

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/07/2026 às 11:40

Inicio das Propostas

22/07/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

04/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/08/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

06/08/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA 004 - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA - COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

22/07/2026-07:23:50

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

11/06/2026-00:00

AVISOS DE ADIAMENTO.pdf

Tipo: Orçamento-base

30/07/2026-07:26:09

AVISO DE JULGAMENTO-HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

17/08/2026-09:13:13

AVISO-JULGAMENTO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/08/2026-08:11:42

Capturar.JPG

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-09:40:23

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA NA...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 867.326,58

Melhor lance

R$ 740.000,00

Unidade:

SVÇ

01/09/2026
01/09/2026 12:38:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO.
01/09/2026 12:38:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO.
01/09/2026 12:38:35 | Autoridade Competente
Apos todos os prazos legais abertos e respeitados, acompanho a decisão da comissao e o parecer do assessoria juridica, decido pela adjudicação e homologação do processo
01/09/2026 12:38:04 | Autoridade Competente
Bom dia a todos
01/09/2026 11:16:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2026 11:09:50 | Agente de Contratação
Finalizado os prazos, apos todas as apresentações e analise pelos setores tecnicos competentes, finalizamos o processos e encaminhamos a autoridade superior
01/09/2026 11:08:31 | Agente de Contratação
Diante disso, será aberto processo para defesa da empresa pelo ocorrido
01/09/2026 11:07:55 | Agente de Contratação
Foi assegurado a empresa A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA o direito a manifestação de recurso, o que nao ocorreu. Tendo inclusive a empresa causado a paralisação do processo por três dias, atrasando o mesmo sem si quer apresentar justificativa para a nao apresentação da peça após apresentação da manifestação e deferida
01/09/2026 11:05:59 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
26/08/2026
26/08/2026 12:45:27 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento. Aguardaremos o prazo aberto
26/08/2026 12:45:21 | Agente de Contratação
Prazo legal aberto. Aguardamos
26/08/2026 12:44:40 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/09/2026 às 23:59.
26/08/2026 12:41:45 | Sistema
(CONT. 1) direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
26/08/2026 12:41:45 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase, torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões completas, garantindo o... (CONTINUA)
26/08/2026 12:41:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/08/2026 12:41:35 | Sistema
Justificativa: Sistema esta apresentando problemas. Estamos revertendo o deferimento para tentar sanar o problema
26/08/2026 12:41:35 | Sistema
(CONT. 1) direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
26/08/2026 12:41:35 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase, torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões completas, garantindo o... (CONTINUA)
26/08/2026 12:41:35 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
26/08/2026 12:40:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Capturar.JPG) em 26/08/2026 às 09:40.
26/08/2026 12:38:10 | Agente de Contratação
Estamos com um probleminha no sistema, mesmo tendo aceito o pedido de recurso, o sistema nao esta abrindo o prazo. Iremos reverter a intenção, deferir novamente e tentar resolver o problema para abertura dos prazos
26/08/2026 12:33:34 | Agente de Contratação
Conforme manifestação de intenção de recurso da empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, estamos abrindo prazo legal para apresentação do mesmo para analise quanto aos meritos
26/08/2026 12:15:06 | Sistema
(CONT. 1) direito de petição, o contraditório e a ampla defesa.
26/08/2026 12:15:06 | Sistema
Intenção: A COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.170.603/0001-58), com base no art. 165, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, manifesta sua INTENÇÃO DE RECURSO. Ressalta-se preliminarmente que, devido ao exíguo prazo concedido pelo sistema nesta fase, torna-se materialmente impossível realizar a análise exaustiva e pormenorizada de todos os documentos da empresa vencedora neste exato momento. Contudo, para fins de cumprimento do requisito de motivação objetiva, aponta-se desde já que há falhas na proposta de preços / documentação de habilitação da empresa declarada vencedora, especificamente no que tange a Planilha de Custosos ou Atestados de Capacidade Técnica o que afronta o Edital e o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Diante da demonstração objetiva do inconformismo, requer-se o CONHECIMENTO e ACEITE desta intenção, para que, no prazo legal de 3 dias úteis, esta recorrente possa apresentar as razões completas, garantindo o... (CONTINUA)
26/08/2026 12:15:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/08/2026 12:10:37 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/08/2026 12:04:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 09:30.
26/08/2026 12:03:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/08/2026 12:03:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA.
26/08/2026 12:03:13 | Agente de Contratação
Senhores, iremos seguir o processo
26/08/2026 10:10:46 | Agente de Contratação
Lembrando a todos que conforme aviso previo, estaremos retornando o processo no dia de hoje a partir das 09h00min. Garantindo assim a igualdade a todos
26/08/2026 10:09:59 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
25/08/2026
25/08/2026 11:12:40 | Agente de Contratação
Segue aviso de analise da proposta e retomada do processo para o dia 26/08/2026 a partir de 09h00min
25/08/2026 11:12:02 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
25/08/2026 11:11:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO-JULGAMENTO DA PROPOSTA.pdf) em 25/08/2026 às 08:11.
20/08/2026
20/08/2026 10:16:45 | Agente de Contratação
Sem mais para o momento. Aguardamos o parecer com relatorio do setor tecnico de engenharia
20/08/2026 10:16:30 | Agente de Contratação
Um aviso com o resultado e data para retomada do processo será anexado aos autos
20/08/2026 10:16:08 | Agente de Contratação
Confirmamos o recebimento da proposta. A mesma será encaminhada ao setor tecnico de engenharia para analise e emissao do parecer quanto as exigencias do edital
20/08/2026 10:15:07 | Agente de Contratação
Bom dia a todos
19/08/2026
19/08/2026 16:17:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026
18/08/2026 17:18:37 | Agente de Contratação
Enquanto o prazo aberto, sem mais para o momento.
18/08/2026 17:18:01 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta atualizada dentro do prazo legal para analise do setor de engenharia quanto as exigencias do edital
18/08/2026 17:18:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 19/08/2026.
18/08/2026 17:17:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com lance de R$ 740.000,00.
18/08/2026 17:17:14 | Sistema
Motivo: Apos fase final de lance, abertura de desempate ficto conforme item 7.31 do edital. Tendo ocorrido a desclassificação da subsequente colocada e dentro do pleno direito conforme lei 123/2006, convocado a negociação a subsequente colocada a ofertar lance final de desempate inferior ao lance final da primeira colocada de R$ 740.000,00, o que nao ocorreu. Por nao haver mais nenhuma licitante que goze do direito, será readmitida a empresa CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com seu lance final
18/08/2026 17:17:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
18/08/2026 17:13:09 | Agente de Contratação
Apos a desclassificação da empresa DEL ENGENHARIA LTDA, trazendo a empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Pelo criterio adotado quanto ao 7.31 do edital. Foi aberto prazo para que a empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, caso assim desejasse ofertasse lance inferior desempatando sob pena de caso nao fizesse a empresa CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS seria readmitida ao rol de habilitadas e readmitida como vencedora do item
18/08/2026 16:15:45 | Agente de Contratação
Sera readmitida a empresa CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA com seu lance final
18/08/2026 16:10:37 | Sistema
Motivo: A empresa deverá ofertar lance inferior a R$ 740.000,00 dentro do prazo legal estabelecido, caso não faça a empresa subsequente que estiver dentro do beneficio será convocada a negociação. Não acontecendo, será readmitida F. CONSTRUCOES E ENGENHAR
18/08/2026 16:10:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 18/08/2026.