O item 0001 foi homologado por Olinaldo Martins da Silva.

O item 0001 foi adjudicado por Olinaldo Martins da Silva.

Justificativa: Recurso inteposto indeferido conforme julgamento anexado

Olinaldo Martins da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor 51.775.031 VALTER MONTEIRO DOS SANTOS FILHO - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 05/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/06/2026 às 23:59.

Intenção: Manifesta-se, por meio desta, a INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO contra a decisão proferida no presente certame, especialmente quanto à habilitação da empresa declarada vencedora, tendo em vista indícios de habilitação indevida, uma vez que a licitante não atende integralmente aos requisitos de habilitação exigidos no edital, especialmente no que se refere à comprovação da capacidade técnico-operacional. As razões recursais serão devidamente apresentadas no prazo legal, ocasião em que serão demonstrados de forma detalhada os vícios e irregularidades identificados no procedimento de habilitação. Diante do exposto, requer-se o recebimento da presente manifestação, com a consequente abertura do prazo legal para apresentação das razões do recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Registramos nossa intenção de interpor recurso contra a decisão de classificação, como ficará evidenciada, quando da apresentação das razões de recurso, a ser apresentada tempestivamente.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 27/05/2026 às 11:28.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 51.775.031 VALTER MONTEIRO DOS SANTOS FILHO.

O fornecedor 51.775.031 VALTER MONTEIRO DOS SANTOS FILHO teve sua proposta aceita no item 0001.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer prime.pdf) em 27/05/2026 às 11:07.

bom dia, vamos retornar o certame

vamos suspender para analise dos documentos apresentados, retornaremos quarta-feira as 11:00

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo para a empresa apresentar a proposta atualizada nos termos do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 25/05/2026.

O item 0001 teve como arrematante 51.775.031 VALTER MONTEIRO DOS SANTOS FILHO - ME com lance de R$ 2.040.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

Senhores licitantes, gostaria de alerta-los pela responsabilidade a respeito dos preços ofertados, uma vez que podem ocorrer preços inexequiveis prejudicando assim o certame, bem como possiveis sanções a não cumprimentos contratuais.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

vamos iniciar a fase de lances

para a proposta de valor R$ 2748798,56 - A carta apresentada foi emitida pela SEVEN GARANTIDORA, que se identifica como uma sociedade garantidora privada, e não como instituição financeira autorizada pelo Banco Central a operar como banco. O documento também demonstra que se trata de uma Carta de Fiança Digital emitida por empresa privada, fundamentada nos arts. 818 a 839 do Código Civil. A garantia apresentada não se enquadra nas modalidades previstas no art. 96 da Lei nº 14.133/2021, uma vez que consiste em carta-fiança emitida por empresa garantidora privada, e não em fiança bancária prestada por instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Dessa forma, o documento não atende às exigências legais e editalícias para aceitação da garantia.

para a proposta de valor R$ 2089086,90 - A garantia apresentada pela licitante, denominada Carta de Fiança Digital nº 388015, emitida pela empresa L S BANK GARANTIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, não atende às exigências legais e editalícias, uma vez que não se caracteriza como fiança bancária prevista no art. 96 da Lei nº 14.133/2021. O documento foi emitido por sociedade empresária privada que não demonstra condição de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil a prestar fiança bancária. Ademais, a garantia contém cláusulas restritivas que condicionam sua eficácia e execução, comprometendo a segurança jurídica necessária à Administração Pública. Dessa forma, a garantia apresentada é considerada inidônea para fins de atendimento da exigência editalícia, razão pela qual não pode ser aceita.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: A carta apresentada foi emitida pela SEVEN GARANTIDORA, que se identifica como uma sociedade garantidora privada, e não como instituição financeira autorizada pelo Banco Central a operar como banco.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 2748798,56 cancelada pelo Presidente de Comissão.

Motivo: A garantia apresentada pela licitante, denominada "Carta de Fiança Digital nº 388015", emitida pela empresa L & S BANK GARANTIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, não atende às exigências legais e editalícias, uma vez que não se caracteriza como fiança.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 2089086,90 cancelada pelo Presidente de Comissão.

Motivo: A empresa não apresentou o seguro garantia nos termos do edital, motivo pelo qual teve sua proposta inicial desclassificada

O item 0001 teve uma proposta de R$ 2336478,77 cancelada pelo Presidente de Comissão.

Motivo: A empresa não apresentou o seguro garantia nos termos do edital, motivo pelo qual teve sua proposta inicial desclassificada

O item 0001 teve uma proposta de R$ 2748798,56 cancelada pelo Presidente de Comissão.

bom dia, vamos iniciar o certame

O processo está em fase de análise das propostas