Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de eventos Memorial Padre Ibiapina em Solânea-PB. Contrato de Repasse nº 1097613-24, Convênio nº 966531 do Ministério do Turismo

3/2026

Prefeitura Municipal de Solânea

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARIA DO CARMO MELO ARCANJO

Autoridade Competente:

JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA

Apoio:

DAVYD AUGUSTO SILVA ARAUJO, EDIVALDETE SILVA VIANA

Origem dos Recursos:

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/06/2026 às 17:29

Inicio das Propostas

12/06/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

25/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

29/06/2026 às 12:00

Documentos

edital ce 03.pdf

Tipo: Edital

11/06/2026-14:27:18

parte tecnica.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2026-14:28:50

PARECER_TECNICO_18_assinado exequibilidade.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-14:40:06

Parecer_Tecnico_%E2%80%93_Analise_de_Exequibilidade_da_Proposta-santuario_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2026-09:06:24

Parecer Técnico de Proposta - santuário.pdf

Tipo: Outros documentos

10/09/2026-14:49:28

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de Reforma e Ampliacao do Centro de eve...

Quantidade:

1,0000

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.256.823,45

Melhor lance

R$ 2.333.900,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

17/09/2026

17/09/2026 14:50:44 | Sistema

O item 0001 foi homologado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.

17/09/2026 14:49:57 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA.

15/09/2026

15/09/2026 19:22:17 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

15/09/2026 18:44:45 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 16:14.

15/09/2026 18:44:31 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

15/09/2026 18:44:28 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

15/09/2026 17:07:23 | Agente de Contratação

Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame

11/09/2026

11/09/2026 17:21:05 | Agente de Contratação

Continuaremos a sessão dia 15.09.2026 às 13:30 horas

10/09/2026

10/09/2026 20:01:28 | Agente de Contratação

Vamos analisar a documentação de habilitação apresentada, por favor aguardem o resultado

10/09/2026 17:50:24 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 15:20.

10/09/2026 17:50:15 | Sistema

O fornecedor S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

10/09/2026 17:50:08 | Agente de Contratação

Com base no parecer do engenheiro, aprovamos a proposta apresentada

10/09/2026 17:49:28 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico de Proposta - santuário.pdf) em 10/09/2026 às 14:49.

10/09/2026 16:39:18 | Agente de Contratação

verificamos que a proposta já tinha sido enviada anteriormente, vamos encaminhar a proposta para análise do engenheiro

10/09/2026 13:57:47 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

10/09/2026 12:46:05 | Sistema

Motivo: apresentar proposta e parte técnica, conforme exigido no edital. Apresentar as planilhas também em excel para a análise do engenheiro

10/09/2026 12:46:05 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 10/09/2026.

10/09/2026 12:06:56 | Agente de Contratação

Conforme parecer do engenheiro, acatamos a exequibilidade apresentada

10/09/2026 12:06:42 | Agente de Contratação

Bom dia, vamos dar continuidade ao certame

10/09/2026 12:06:24 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_%E2%80%93_Analise_de_Exequibilidade_da_Proposta-santuario_assinado.pdf) em 10/09/2026 às 09:06.

08/09/2026

08/09/2026 18:10:05 | Agente de Contratação

Senhores licitantes, a sessão será retomada dia 10.09.2026 às 09:00 horas

17/08/2026

17/08/2026 12:06:30 | Agente de Contratação

Bom dia, vamos enviar a exequibilidade para o setor de engenharia

13/08/2026

13/08/2026 21:04:44 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

13/08/2026 20:57:40 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

13/08/2026 17:45:13 | Agente de Contratação

Vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 14.08.2026 às 15:00 horas

13/08/2026 17:44:45 | Sistema

Motivo: prorrogar o prazo para apresentação de exequibilidade

13/08/2026 17:44:45 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:44 do dia 14/08/2026.

13/08/2026 17:43:35 | Agente de Contratação

vamos conceder o pedido de prorrogação solicitado

13/08/2026 17:43:03 | Agente de Contratação

Boa tarde

12/08/2026

12/08/2026 14:03:02 | F. S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT

Documentação Item 0001: Devido a complexidade da elaboração da planilha e comprovação da exequibilidade exigida, viemos solicitar o prazo de mais 24 horas para enviarmos a proposta de forma satisfatória.

11/08/2026

11/08/2026 17:45:35 | Agente de Contratação

Em virtude da diligência, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 13.08.2026 às 14:00 horas

11/08/2026 17:45:13 | Sistema

Motivo: O lance ofertado apresenta valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC. Com base no entendimento firmado pelo TCU, através do Acórdão nº465/202413 Plenário,o art.59,`PAR`4º,da Lei 14.133/2021 estabelece presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração conceder ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta. Assim, o licitante poderá comprovar a viabilidade do valor ofertado, mediante apresentação de documentação técnica, como planilha, composição de preços,BDI, encargos sociais e contratos similares com o mesmo valor ofertado, sob pena de desclassificação. A documentação técnica deverá ser apresentada em Excel para facilitar a verificação pelo engenheiro

11/08/2026 17:45:13 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 12/08/2026.

11/08/2026 17:43:28 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 2.333.900,00.

11/08/2026 17:43:28 | Sistema

Motivo: Com base parecer técnico do engenheiro, que analisou os documentos apresentados para comprovação do valor ofertado, não restou comprovada a exequibilidade do valor ofertado, razão pela qual, a empresa será desclassificada, conforme parecer do engenheiro, em anexo

11/08/2026 17:43:28 | Sistema

O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

11/08/2026 17:40:06 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_18_assinado exequibilidade.pdf) em 11/08/2026 às 14:40.

11/08/2026 17:37:19 | Agente de Contratação

Recebemos o parecer da exequibilidade

11/08/2026 17:36:41 | Agente de Contratação

Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame

10/08/2026

10/08/2026 16:43:23 | Agente de Contratação

Vamos retomar a sessão dia 11.08.2026 às 14:00 horas

28/07/2026