Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de eventos Memorial Padre Ibiapina em Solânea-PB. Contrato de Repasse nº 1097613-24, Convênio nº 966531 do Ministério do Turismo

3/2026
Prefeitura Municipal de Solânea
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

MARIA DO CARMO MELO ARCANJO

Autoridade Competente:

JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA

Apoio:

DAVYD AUGUSTO SILVA ARAUJO, EDIVALDETE SILVA VIANA

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/06/2026 às 17:29

Inicio das Propostas

12/06/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

25/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

29/06/2026 às 12:00

Documentos

edital ce 03.pdf

Tipo: Edital

11/06/2026-14:27:18

parte tecnica.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2026-14:28:50

PARECER_TECNICO_18_assinado exequibilidade.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2026-14:40:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

Contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de Reforma e Ampliacao do Centro de eve...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.256.823,45

Melhor lance

R$ 2.333.900,00

Unidade:

UND

12/08/2026
12/08/2026 14:03:02 | F. S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
Documentação Item 0001: Devido a complexidade da elaboração da planilha e comprovação da exequibilidade exigida, viemos solicitar o prazo de mais 24 horas para enviarmos a proposta de forma satisfatória.
11/08/2026
11/08/2026 17:45:35 | Agente de Contratação
Em virtude da diligência, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 13.08.2026 às 14:00 horas
11/08/2026 17:45:13 | Sistema
Motivo: O lance ofertado apresenta valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC. Com base no entendimento firmado pelo TCU, através do Acórdão nº465/202413 Plenário,o art.59,`PAR`4º,da Lei 14.133/2021 estabelece presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração conceder ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta. Assim, o licitante poderá comprovar a viabilidade do valor ofertado, mediante apresentação de documentação técnica, como planilha, composição de preços,BDI, encargos sociais e contratos similares com o mesmo valor ofertado, sob pena de desclassificação. A documentação técnica deverá ser apresentada em Excel para facilitar a verificação pelo engenheiro
11/08/2026 17:45:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 12/08/2026.
11/08/2026 17:43:28 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S L - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA com lance de R$ 2.333.900,00.
11/08/2026 17:43:28 | Sistema
Motivo: Com base parecer técnico do engenheiro, que analisou os documentos apresentados para comprovação do valor ofertado, não restou comprovada a exequibilidade do valor ofertado, razão pela qual, a empresa será desclassificada, conforme parecer do engenheiro, em anexo
11/08/2026 17:43:28 | Sistema
O fornecedor AFA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 17:40:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_18_assinado exequibilidade.pdf) em 11/08/2026 às 14:40.
11/08/2026 17:37:19 | Agente de Contratação
Recebemos o parecer da exequibilidade
11/08/2026 17:36:41 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame
10/08/2026
10/08/2026 16:43:23 | Agente de Contratação
Vamos retomar a sessão dia 11.08.2026 às 14:00 horas
28/07/2026
28/07/2026 19:05:26 | Agente de Contratação
Assim, que recebermos, marcaremos a continuidade do certame
28/07/2026 19:05:06 | Agente de Contratação
informamos que ainda não recebemos o parecer da exequibilida
28/07/2026 19:04:42 | Agente de Contratação
Boa tarde
23/07/2026
23/07/2026 20:38:39 | Agente de Contratação
Vamos remarcar para dia 28.07.2026 às 14:00 horas
23/07/2026 13:08:38 | Agente de Contratação
Bom dia, ainda aguardando o engenheiro
21/07/2026
21/07/2026 18:52:53 | Agente de Contratação
Continuaremos a sessão dia 23.07.2026 às 10:00 horas, ficando todos cientes!!
09/07/2026
09/07/2026 17:14:32 | Agente de Contratação
vamos suspender. Remarcaremos com antecedência a nova data
09/07/2026 17:13:43 | Agente de Contratação
Ainda não recebemos a exequibilidade
09/07/2026 17:13:12 | Agente de Contratação
Boa tarde
07/07/2026
07/07/2026 17:28:37 | Agente de Contratação
Vamos retomar a sessão dia 09.07.2026 às 14:00 horas
07/07/2026 17:20:57 | Agente de Contratação
ainda não recebemos o parecer da exequibilidade do engenheiro
07/07/2026 17:20:07 | Agente de Contratação
Boa tarde
02/07/2026
02/07/2026 17:17:24 | Agente de Contratação
Vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 07.06.2026 às 14:00 horas
02/07/2026 17:16:47 | Agente de Contratação
Vamos encaminhar a exequibilidade apresentada para análise do engenheiro
02/07/2026 17:13:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame
02/07/2026 14:51:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 14:38:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026
01/07/2026 16:33:51 | Agente de Contratação
Em virtude da diligência, vamos suspender a sessão. Retornaremos dia 02.07.2026 às 14:00 horas
01/07/2026 16:33:04 | Sistema
Motivo: O lance ofertado apresenta valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC. Com base no entendimento firmado pelo TCU,através do Acórdão nº465/202413 Plenário,o art.59,`PAR`4º,da Lei 14.133/2021 estabelece presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração conceder ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta. Assim, o licitante poderá comprovar a viabilidade do valor ofertado, mediante apresentação de documentação técnica, como planilha, composição de preços,BDI, encargos sociais e contratos similares com o mesmo valor ofertado, sob pena de desclassificação. A documentação técnica deverá ser apresentada em Excel para facilitar a verificação pelo engenheiro
01/07/2026 16:33:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 02/07/2026.
01/07/2026 16:32:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AFA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.312.344,65.
01/07/2026 16:32:00 | Sistema
Motivo: a empresa licitante não apresentou a comprovação de exequibilidade solicitada
01/07/2026 16:32:00 | Sistema
O fornecedor SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
01/07/2026 16:30:54 | Agente de Contratação
Boa tarde, vamos dar continuidade ao certame
30/06/2026
30/06/2026 13:40:15 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade ao certame, amanhã (dia 01.07.2026 às 13:30 horas)
30/06/2026 13:39:35 | Sistema
Motivo: prorrogar o prazo para apresentar a exequibilidade, nos termos já solicitados anteriormente
30/06/2026 13:39:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:39 do dia 01/07/2026.
30/06/2026 13:38:38 | Agente de Contratação
vamos deferir a dilação de prazo solicitada, nos termos da Legislação vigente
30/06/2026 13:38:16 | Agente de Contratação
Bom dia
30/06/2026 11:04:32 | F. SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO
Documentação Item 0001: Prezados, considerando a complexidade da documentação técnica exigida para comprovação da exequibilidade da proposta, especialmente a elaboração das planilhas em Excel, composições de custos, BDI, encargos sociais e demais documentos comprobatórios, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) horas, a fim de possibilitar a apresentação de toda a documentação de forma completa, precisa e devidamente fundamentada. Agradecemos a compreensão e aguardamos o deferimento do pedido.
29/06/2026
29/06/2026 13:02:21 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão dia 30.06.2026 às 10:30 horas
29/06/2026 13:01:54 | Sistema
Motivo: O lance ofertado apresenta valor inferior a 75% do valor orçado pelo ORC. Com base no entendimento firmado pelo TCU,através do Acórdão nº465/202413 Plenário,o art.59,`PAR`4º,da Lei 14.133/2021 estabelece presunção relativa de inexequibilidade de preços,devendo a Administração conceder ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade da proposta. Assim,o licitante poderá comprovar a viabilidade do valor ofertado,mediante apresentação de documentação técnica,como planilha, composição de preços,BDI, encargos sociais e contratos similares com o mesmo valor ofertado,sob pena de desclassificação. A documentação técnica deverá ser apresentada em Excel para facilitar a verificação pelo engenheiro
29/06/2026 13:01:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 30/06/2026.
29/06/2026 12:58:46 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME com lance de R$ 2.310.000,00.
29/06/2026 12:53:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/06/2026 12:53:02 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 29/06/2026 às 09:43:50 até 29/06/2026 às 09:53, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 2.310.000,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
29/06/2026 12:43:51 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.333.800,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 29/06/2026 às 09:53.
29/06/2026 12:43:50 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/06/2026 às 09:53.
29/06/2026 12:41:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.