O item 0001 foi homologado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.

O item 0001 foi adjudicado por JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 13:08.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 12:33.

O fornecedor CONSTRUTORA J L LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_DE_ENGENHARIA_PARA_CRECHE_JARDIM_CRUZEIRO.pdf) em 09/06/2026 às 12:03.

Motivo: PARECER TÉCNICO EMITIDO.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

Motivo: SESSÃO SUSPENSA PARA ANÁLISE DO ACERVO E DA PROPOSTA POR TÉCNICO INDICADO PELA SECRETARIA DEMANDANTE.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: A empresa entrou em contato via e-mail, pois não conseguiu juntar o restante da documentação via sistema, caso o restante dos documentos seja PRÉ-EXISTENTE a abertura do certame, enviar juntamente com as planilhas atualizadas, e enviar arquivo da planilha também em anexo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA J L LTDA com lance de R$ 3.711.965,45.

O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A EMPRESA NÃO CUMPRIU A DILIGÊNCIA SOLICITADA.

O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: SOLICITA-SE PROPOSTA ATUALIZADA COM AS DEVIDAS PLANILHAS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/06/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.700.000,00.

O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A EMPRESA NÃO JUNTOU: 6.10.GARANTIA DE PROPOSTA: O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pela Comissão, como requisito de pré-habilitação

O fornecedor DOMUS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante DOMUS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.424.208,00.

O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A EMPRESA EM QUESTÃO NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS A SEGUIR: 12.3.4.Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. 6.10.GARANTIA DE PROPOSTA: O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pela Comissão, como requisito de pré-habilitação

O fornecedor CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRU ART SERVICOS LTDA com lance de R$ 3.420.486,20.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A EMPRESA ESTÁ DESCLASSIFICADA POR NÃO JUNTAR A GARANTIA DA PROPOSTA

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.

Motivo: A EMPRESA ALEGOU: "Por problemas na emissão, a apólice não foi enviada neste momento. Caso sejamos vencedores, será apresentada junto com a documentação da proposta." Será dado oportunidade de juntar documento PRÉ EXISTENTE, A DATA DA ABERTURA DA SESSÃO, CASO TENHA SIDO UMA APÓLICE DE SEGURO, JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTNO DESTA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 29/05/2026.

Motivo: A EMPRESA ALEGOU: "Por problemas na emissão, a apólice não foi enviada neste momento. Caso sejamos vencedores, será apresentada junto com a documentação da proposta." Será dado oportunidade de juntar documento PRÉ EXISTENTE, A DATA DA ABERTURA DA SESSÃO, CASO TENHA SIDO UMA APÓLICE DE SEGURO, JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTNO DESTA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 29/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 3.386.988,56.

O fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) indispensáveis para permanência no certame. Considerando os princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo previstos na Lei nº 14.133/2021; DECIDO: INABILITAR a empresa D&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA por descumprimento dos itens 6.9.1, 6.9.3 e 6.10 do edital; DETERMINAR o prosseguimento do certame com convocação da empresa subsequente, observada a ordem de classificação; DETERMINAR a publicação da presente decisão no sistema eletrônico, com abertura do prazo recursal legal.

Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa D&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, arrematante do certame, constatou-se o descumprimento de exigências previstas no edital, conforme segue: a) Item 6.9.1 – A comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra foi apresentada em desacordo com o edital, tendo em vista que o documento foi assinado pelo sócio da empresa, e não pelo responsável técnico da obra; b) Item 6.10 – A empresa não apresentou a garantia de proposta exigida como requisito de pré-habilitação, sendo anexada apenas página em branco no local destinado ao documento; c) Item 6.9.3 – A licitante não apresentou comprovação de qualificação técnico-operacional compatível com o acervo técnico exigido no edital. Dessa forma, restou caracterizado o não atendimento às exigências habilitatórias previstas no instrumento convocatório, especialmente quanto à qualificação técnica e garantia de proposta, requisitos... (CONTINUA)

O fornecedor D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA foi desclassificado no processo.

Estaremos analisando a documentação das empresas. Amanha retomaremos. Agradecemos a compreensão.

(CONT. 2) registro em ata da sessão

(CONT. 1) envio tempestivo da documentação pelas participantes; Considerando os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da busca da proposta mais vantajosa, da competitividade e do formalismo moderado previstos na Lei nº 14.133/2021; DECIDO: RECONHECER a tempestividade do envio dos documentos de habilitação pelas empresas participantes do certame, nos termos do item 8.1 do edital; REGISTRAR que a impossibilidade inicial de acesso aos arquivos decorreu de limitação/configuração operacional do sistema eletrônico utilizado, não sendo atribuível às licitantes; VALIDAR os atos praticados durante a sessão pública, considerando inexistente qualquer irregularidade imputável às participantes; DETERMINAR o regular prosseguimento do certame, com análise da documentação de habilitação apresentada e demais atos subsequentes previstos no edital e na Lei nº 14.133/2021; DETERMINAR a juntada deste despacho aos autos do processo administrativo e o devido...

Considerando que, no momento inicial de acesso pela Comissão/Agente de Contratação, não foi possível visualizar os documentos de habilitação anexados pelas licitantes participantes, circunstância que gerou dúvida quanto ao efetivo envio da documentação exigida; Considerando que, após análise posterior do sistema eletrônico, constatou-se que todas as empresas participantes realizaram tempestivamente o envio da documentação de habilitação exigida no edital, dentro do prazo estabelecido para participação no certame; Considerando que a indisponibilidade momentânea de visualização dos arquivos decorreu de configuração operacional do próprio sistema eletrônico, que manteve os documentos em sigilo até a conclusão da fase de lances, liberando posteriormente o acesso integral à Comissão de Contratação; Considerando que não houve qualquer prejuízo à competitividade, à isonomia entre os licitantes ou à regularidade do procedimento licitatório, uma vez comprovado o... (CONTINUA)

O item 0001 teve como arrematante D & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME com lance de R$ 3.163.670,63.

O item 0001 foi encerrado.