Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas...
00005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FELLIPE RUAN LIMA MENDES
Autoridade Competente:
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Apoio:
Ana Vitória Lopes de Queiroga Casimiro, Bruna Sybelle Pereira Faustino Gadelha Cavalcante, Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 21:44
Inicio das Propostas
08/05/2026 às 01:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 13:00
Documentos
05 - EDITAL - Asfalto.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-18:43:00
Anexo - Kit Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-18:45:05
2026_05_07_ASSINADO_do3 264.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2026-21:05:08
Esclarecimentos - 1 - Questionamento - CE 05-2026 PM SOUSA-PB.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/05/2026-09:42:53
Resposta de Esclarecimento - Avisos de adiamento - Asfalto.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-10:27:17
Resposta de Esclarecimento - Avisos de adiamento - Asfalto.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/05/2026-10:27:17
Esclarecimentos - 2 - Questionamento - CE 05-2026 PM SOUSA - PB.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/05/2026-17:28:57
Resposta de Esclarecimento - Resposta de esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/05/2026-12:06:06
Resposta de Esclarecimento - Resposta de esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/05/2026-12:06:06
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação e esclarecimento - 05-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/05/2026-16:48:10
Resposta de Esclarecimento - PARECER TÉCNICO - ESCLARECIMENTOS - CR 05.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-10:21:39
Resposta de Esclarecimento - PARECER TÉCNICO - ESCLARECIMENTOS - CR 05.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-10:21:39
Resposta de Esclarecimento - Resposta a impugnação- 05-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-16:35:25
Resposta de Esclarecimento - Resposta a impugnação- 05-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-16:35:25
PARECER CONSOLIDADO - Concorrencia 05-2026 COM ANEXOS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-16:30:18
PARECER_CONSOLIDADO_-_Concorrencia_05-2026_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-17:07:18
Resposta de Recurso - CC 05-2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
19/06/2026-11:39:30
12 - Termo de Adjudicação e Homologação - Asfalto.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
14/10/2026-16:48:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRENCIA 05-2026 assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BRIMAX ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversa...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 17.951.136,22
Melhor lance
R$ 16.138.071,46
Unidade:
SVÇ
14/10/2026
14/10/2026 19:48:39 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (12 - Termo de Adjudicação e Homologação - Asfalto.pdf) em 14/10/2026 às 16:48.
19/06/2026
19/06/2026 16:49:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
19/06/2026 16:49:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
19/06/2026 16:04:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2026 14:47:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 13:00.
19/06/2026 14:47:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/06/2026 14:47:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA.
19/06/2026 14:47:36 | Sistema
Motivo: DECIDO CONHECER do recurso interposto pela empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida para DECLARAR A HABILITAÇÃO. Conforme documentos anexos aos autos do processo.
19/06/2026 14:47:36 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
19/06/2026 14:47:17 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI.
19/06/2026 14:47:14 | Sistema
Motivo: DECIDO CONHECER do recurso interposto pela empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida para DECLARAR A HABILITAÇÃO. Conforme documentos anexos aos autos do processo.
19/06/2026 14:47:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.
19/06/2026 14:46:46 | Sistema
Motivo: DECIDO CONHECER do recurso interposto pela empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida para DECLARAR A HABILITAÇÃO
19/06/2026 14:46:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
19/06/2026 14:39:30 | Sistema
Motivo: DECIDO CONHECER do recurso interposto pela empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida para DECLARAR A HABILITAÇÃO
19/06/2026 14:39:30 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
19/06/2026 14:10:29 | Agente de Contratação
Bom dia.
11/06/2026
11/06/2026 21:04:07 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
09/06/2026
09/06/2026 18:44:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
09/06/2026 18:44:05 | Sistema
Intenção: intenção de recuros contra nossa inabilitação
09/06/2026 18:44:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2026 18:44:02 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO
09/06/2026 18:44:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2026 18:43:59 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso em virtude da não concordância da inabilitação da empresa. Requeremos o prazo legal correspondente ao artigo 164 para apresentação das razões recursais.
09/06/2026 18:43:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2026 18:43:57 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO
09/06/2026 18:43:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/06/2026 16:46:09 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/06/2026 16:45:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 14:45.
09/06/2026 16:44:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 15:45.
09/06/2026 16:44:19 | Agente de Contratação
Retornamos.
09/06/2026 16:44:16 | Agente de Contratação
Boa tarde.
09/06/2026 14:03:44 | Agente de Contratação
Retornamos os atos às 13:30 horas do dia de hoje.
09/06/2026 14:03:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/06/2026 14:03:10 | Sistema
O fornecedor SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 14:02:57 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 14:02:48 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 14:02:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA.
09/06/2026 14:02:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI.
09/06/2026 14:01:54 | Agente de Contratação
Bom dia.
08/06/2026
08/06/2026 20:36:48 | Agente de Contratação
Marcamos o retorno dos atos no próximo dia útil, 09 de junho de 2026 às 09:30 horas da manhã.
08/06/2026 16:35:11 | Sistema
O fornecedor N P C CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/06/2026 16:18:10 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/06/2026 16:15:43 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/06/2026 16:14:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 15:30.
08/06/2026 16:14:30 | Sistema
O fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
08/06/2026 16:10:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, retornamos.
08/06/2026 14:48:33 | Agente de Contratação
Remarcamos o retorno para 13 horas.
08/06/2026 14:48:18 | Agente de Contratação
Bom dia.
03/06/2026
03/06/2026 20:07:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CONSOLIDADO_-_Concorrencia_05-2026_assinado.pdf) em 03/06/2026 às 17:07.