Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com...
00006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FELLIPE RUAN LIMA MENDES
Autoridade Competente:
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Apoio:
Ana Vitória Lopes de Queiroga Casimiro, Bruna Sybelle Pereira Faustino Gadelha Cavalcante, Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
08/05/2026 às 00:29
Inicio das Propostas
08/05/2026 às 01:00
Limite p/ Impugnações
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/05/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
22/05/2026 às 13:00
Documentos
05 - EDITAL - Polo.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-21:27:14
Concorrência 06-2026 - Polo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-12:48:35
Concorrência 06-2026 - Polo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-12:50:34
Publicações de prorrogação.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-13:17:12
Julgamento da Impugnação - Resposta a impugnação - 06-2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/05/2026-16:49:30
Resposta de Esclarecimento - PARECER_TECNICO_-_ESCLARECIMENTOS_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-16:39:47
Resposta de Esclarecimento - PARECER_TECNICO_-_ESCLARECIMENTOS_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-16:40:03
Resposta de Esclarecimento - PARECER_TECNICO_-_ESCLARECIMENTOS_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-16:40:16
PARECER_CONSOLIDADO_-_Concorrencia_06-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-17:35:17
Resposta de Recurso - CC 06-2026 -.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
19/06/2026-11:55:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRENCIA 06-2026 assinada.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BRIMAX ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.281.700,05
Melhor lance:
R$ 18.618.600,65
Unidade:
SVÇ
19/06/2026
19/06/2026 16:50:34 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
19/06/2026 16:50:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
19/06/2026 16:04:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2026 14:56:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 13:00.
19/06/2026 14:56:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/06/2026 14:56:24 | Sistema
Motivo: DECIDO CONHECER do recurso interposto pela empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida para DECLARAR A HABILITAÇÃO. Conforme documentos anexos aos autos do processo.
19/06/2026 14:56:24 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
19/06/2026 14:56:15 | Sistema
Motivo: DECIDO CONHECER do recurso interposto pela empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida para DECLARAR A HABILITAÇÃO. Conforme documentos anexos aos autos do processo.
19/06/2026 14:56:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
19/06/2026 14:55:54 | Sistema
Motivo: DECIDO CONHECER do recurso interposto pela empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a decisão anteriormente proferida para DECLARAR A HABILITAÇÃO. Conforme documentos anexos aos autos do processo.
19/06/2026 14:55:54 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
11/06/2026
11/06/2026 21:05:26 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
10/06/2026
10/06/2026 14:15:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2026 às 23:59.
10/06/2026 14:14:44 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO
10/06/2026 14:14:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/06/2026 12:34:48 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/06/2026 12:08:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 11:00.
10/06/2026 12:07:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/06/2026 12:07:36 | Agente de Contratação
Bom dia.
09/06/2026
09/06/2026 20:23:01 | Agente de Contratação
Pausamos o processo por hora retornando amanhã a partir das 9 horas da manhã, dia 10 de junho.
09/06/2026 20:21:14 | Sistema
O fornecedor TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 20:21:02 | Sistema
O fornecedor X7E EMPREENDIMENTO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 20:20:48 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 20:20:36 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 20:20:22 | Sistema
O fornecedor GS - GURGEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2026 20:19:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI.
09/06/2026 16:48:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 15:50.
09/06/2026 16:46:32 | Sistema
O fornecedor NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
09/06/2026 16:44:33 | Agente de Contratação
Retornamos.
09/06/2026 16:44:26 | Agente de Contratação
Boa tarde
08/06/2026
08/06/2026 20:36:27 | Agente de Contratação
Marcamos o retorno dos atos no próximo dia útil, 09 de junho de 2026 às 13:30 horas.
08/06/2026 20:35:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CONSOLIDADO_-_Concorrencia_06-2026.pdf) em 08/06/2026 às 17:35.
08/06/2026 14:48:55 | Agente de Contratação
Bom dia.
25/05/2026
25/05/2026 13:49:06 | F. NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI
Documentação Item 0001: A diligencia foi anexada
25/05/2026 13:48:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/05/2026
22/05/2026 13:46:33 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo conforme item 7.36.1 O Agente de contratação poderá solicitar ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
22/05/2026 13:46:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 25/05/2026.
22/05/2026 13:45:28 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 18.618.600,65.
22/05/2026 13:43:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/05/2026 13:43:44 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
22/05/2026 13:38:44 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 20.281.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 22/05/2026 às 10:43:43.
22/05/2026 13:33:40 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 19.580.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 22/05/2026 às 10:38:40.
22/05/2026 13:28:40 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 19.500.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 22/05/2026 às 10:33:39.
22/05/2026 13:28:40 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
22/05/2026 13:28:39 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 22/05/2026 às 10:28:39.
22/05/2026 13:23:38 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 22/05/2026 às 10:28:39.
22/05/2026 13:18:04 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
22/05/2026 13:03:04 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/05/2026 13:03:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/05/2026 13:02:58 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.