Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Dégma Lúcia, localizada no Distrito de São Gonçalo, Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Sousa Esporte e Futuro –...
00012/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FELLIPE RUAN LIMA MENDES
Autoridade Competente:
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Apoio:
Ana Vitória Lopes de Queiroga Casimiro, Bruna Sybelle Pereira Faustino Gadelha Cavalcante
Origem dos Recursos:
-
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
01/07/2026 às 13:14
Inicio das Propostas
01/07/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
16/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/07/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
20/07/2026 às 13:00
Documentos
06 - EDITAL - Ginásio SG.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-10:13:25
06 - EDITAL 2 - Ginásio SG.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-12:04:29
Kit Engenharia - Ginásio SG - Parte 1.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-10:15:31
Kit Engenharia - Ginásio SG - Parte 2.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-10:16:40
Avisos de adiamento - Ginásio SG.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-12:04:43
Parecer_Consolidado -CC-12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-17:40:40
Recurso - Jefersin Vieira Engenharia LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-10:43:01
E-mail - CVQ.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:44:15
Parecer tecnico analise de recurso com anexo..pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-10:49:22
PARECER TÉCNICO .pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2026-10:56:09
PARECER JURÍDICO 12-26.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-10:34:44
Decisão hierárquica - Ginásio SG.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-19:30:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Ginásio Poliesportiv...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 972.471,15
Melhor lance
R$ 778.000,00
Unidade:
SVÇ
06/10/2026
06/10/2026 13:13:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
06/10/2026 13:13:22 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
05/10/2026
05/10/2026 12:47:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2026 às 09:57.
29/09/2026
29/09/2026 14:12:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
28/09/2026
28/09/2026 16:04:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 15:30.
28/09/2026 14:49:37 | Agente de Contratação
Fiquem atentos.
28/09/2026 14:49:34 | Agente de Contratação
Bom dia, retornamos com a abertura de intenção de recursos às 13 horas do dia de hoje.
25/09/2026
25/09/2026 17:36:31 | Agente de Contratação
Remarcamos o retorno para próximo dia útil, 28/09/2026 às 09:30 horas da manhã.
25/09/2026 17:35:49 | Agente de Contratação
Boa tarde.
24/09/2026
24/09/2026 22:30:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão hierárquica - Ginásio SG.pdf) em 24/09/2026 às 19:30.
16/09/2026
16/09/2026 13:34:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO 12-26.pdf) em 16/09/2026 às 10:34.
04/09/2026
04/09/2026 13:56:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO .pdf) em 04/09/2026 às 10:56.
03/09/2026
03/09/2026 13:50:52 | Agente de Contratação
Encaminho documentos para analise e emissão de resposta hierárquica da autoridade competente.
03/09/2026 13:49:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer tecnico analise de recurso com anexo..pdf) em 03/09/2026 às 10:49.
03/09/2026 13:01:02 | Agente de Contratação
Bom dia
02/09/2026
02/09/2026 14:25:29 | Agente de Contratação
Remarcamos o retorno da sessão para amanhã, dia 03/09/2026, às 10:00 horas.
02/09/2026 14:25:00 | Agente de Contratação
Bom dia.
26/08/2026
26/08/2026 12:49:12 | Agente de Contratação
Seguimos na analise para formulação da resposta do recurso protocolado.
26/08/2026 12:48:52 | Agente de Contratação
Conforme e-mails anexos aos autos a empresa C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA respondeu a diligência dentro do prazo estabelecido.
26/08/2026 12:47:53 | Agente de Contratação
Bom dia Foi aberto prazo de regularização da CND Municipal da empresa C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA conforme orientado por Lei 123/2006, estamos analisando todos os méritos da peça recursal para que no mais breve período trazer considerações sobre os méritos levantados.
26/08/2026 12:45:33 | Sistema
Motivo: Reversão de habilitação.
26/08/2026 12:45:33 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
26/08/2026 12:45:06 | Sistema
Motivo: Diligência respondida.
26/08/2026 12:45:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA no item 0001.
26/08/2026 12:45:06 | Sistema
Motivo: Diligência respondida.
26/08/2026 12:45:06 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA no item 0001.
26/08/2026 12:44:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail - CVQ.pdf) em 26/08/2026 às 09:44.
19/08/2026
19/08/2026 13:48:06 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo para regularização de CND Municipal conforme determinado em Lei 123/2006.
19/08/2026 13:48:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 26/08/2026.
19/08/2026 13:46:44 | Agente de Contratação
De acordo com primeira analise foi verificado que a CND Municipal se encontrava vencida, portanto desde já abrimos prazo para regularização conforme Lei 123/2006. As demais questão estão sendo analisadas e serão respondidas o mais breve possível.
19/08/2026 13:45:09 | Agente de Contratação
Conforme documento juntado aos autos, foi protocolado na SECAD recurso com apontamentos sobre a habilitação da empresa CVQ Empreendimentos e serviços LTDA.
19/08/2026 13:43:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Recurso - Jefersin Vieira Engenharia LTDA.pdf) em 19/08/2026 às 10:43.
14/08/2026
14/08/2026 14:47:52 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026
10/08/2026 19:40:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/08/2026 às 23:59.
10/08/2026 19:40:26 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso, mais detalhes em peça recursal.
10/08/2026 19:40:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/08/2026 19:40:24 | Sistema
Intenção: Declaramos intencao de recursos por descumprimento nos itens 9.8.3, 9.9.9, 9.10.3, 9.10.7, 4.5.3 a 4.5.7 do edital.
10/08/2026 19:40:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/08/2026 19:40:21 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso, mais detalhes em peça recursal.
10/08/2026 19:40:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/08/2026 16:45:52 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
10/08/2026 16:16:09 | Sistema
O fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/08/2026 13:03:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/08/2026 às 14:30.
10/08/2026 13:03:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/08/2026 13:02:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
07/08/2026
07/08/2026 18:58:40 | Sistema
O fornecedor JEFERSON VIEIRA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2026
06/08/2026 21:04:00 | Sistema
O fornecedor REAL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2026 20:41:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2026 às 17:51.
06/08/2026 20:40:57 | Sistema
O fornecedor C V Q EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/08/2026 20:40:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Consolidado -CC-12-2026.pdf) em 06/08/2026 às 17:40.