Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no acompanhamento e suporte aos atos inerentes a Lei de Licitações e contratos conduzidos pelo Departamento de Água, Esgotos e Saneamento...

030/2025
Prefeitura Municipal de Sousa
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

José Mendes Cavalcante neto

Autoridade Competente:

INOJOSA PRIMEIRO NETO

Apoio:

Ingrid Mara de Lima Leite, José Mendes Cavalcante neto

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Datas

Data de Publicação

21/10/2026 às 12:47

Documentos

TR.pdf

Tipo: Edital

21/10/2026-09:47:09

DFD, ETP, PROPOSTA, HABILITAÇÃO 1.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2026-09:48:24

HABILITAÇÃO 2.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2026-09:48:46

HABILITAÇÃO 3.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2026-09:49:31

HABILITAÇÃO 4.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2026-09:50:22

CONTRATO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2026-09:51:24

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde consultoria e assessoria jurídic...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.000,00

Melhor lance

R$ 5.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

21/10/2026
21/10/2026 12:58:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
21/10/2026 12:58:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
21/10/2026 12:58:33 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
21/10/2026 12:57:39 | Sistema
O fornecedor ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (37.837.449/0001-19) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.000,00 para o item 0001.
21/10/2026 12:56:50 | Sistema
0 fornecedor ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (37.837.449/0001-19), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
21/10/2026 12:55:43 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
21/10/2026 12:55:43 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
21/10/2026 12:55:30 | Sistema
Credenciado o fornecedor ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (37.837.449/0001-19), que não está representado na sessão presencial.
21/10/2026 12:51:24 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (CONTRATO.pdf) em 21/10/2026 às 09:51.
21/10/2026 12:50:22 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO 4.pdf) em 21/10/2026 às 09:50.
21/10/2026 12:49:31 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO 3.pdf) em 21/10/2026 às 09:49.
21/10/2026 12:48:46 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (HABILITAÇÃO 2.pdf) em 21/10/2026 às 09:48.
21/10/2026 12:48:24 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (DFD, ETP, PROPOSTA, HABILITAÇÃO 1.pdf) em 21/10/2026 às 09:48.