AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RURAL E SANITÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME CONVÊNIO FDE N.º 174/2026
46/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Renata Duarte da Costa
Autoridade Competente:
Helder Moreira Abrantes de Carvalho
Apoio:
Ana Vitória Lopes de Queiroga Casimiro, Bruna Sybelle Pereira Faustino Gadelha Cavalcante, José Mendes Cavalcante neto
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
DECRETO Nº 850-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Datas
Data de Publicação
28/05/2026 às 19:12
Inicio das Propostas
28/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/06/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
12/06/2026 às 11:30
Documentos
PE 46-2026 PATRULHA MECANIZADA.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-16:05:13
Julgamento da Impugnação - decisão sobre impugnação .pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-14:08:46
Julgamento da Impugnação - decisão sobre impugnação .pdf
Tipo: Documento Anexo
01/06/2026-14:09:33
Esclarecimentos - ilovepdf_merged (37).pdf
Tipo: Documento Anexo
03/06/2026-11:02:43
Julgamento da Impugnação - resposta a impugnação .pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-16:59:59
Julgamento da Impugnação - decisao inpugnação Eco .pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2026-17:45:12
Adendo.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-15:33:31
Resposta_Recurso_46-26_maquinas_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:56:56
Prefeitura Municipal de Sousa.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-15:25:43
#1460128 - Solicitação de exclusão de documento.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-15:31:07
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNACAO_PE Nº 046-2026.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_ACM.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Dilação Sousa.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - MOVESA MOTORES E VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PATROL (MOTONIVELADORA) -
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.320.000,00
Melhor lance
R$ 590.000,00
Unidade:
UN
Item 2
PC (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) -
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 792.000,00
Melhor lance
R$ 535.000,00
Unidade:
UND
Item 3
CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO -
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 662.000,00
Melhor lance
R$ 662.000,00
Unidade:
UN
Item 4
MÁQUINA VARREDEIRA INDUSTRIAL/URBANA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 537.225,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
Item 5
CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 8M³ -
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 453.000,00
Melhor lance
R$ 450.000,00
Unidade:
UN
Item 6
TRITURADOR INDUSTRIAL URBANO -
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 231.350,00
Melhor lance
R$ 250.000,00
Unidade:
UND
Item 7
UNIDADE MÓVEL DE HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 690.000,00
Melhor lance
-
Unidade:
UN
23/07/2026
23/07/2026 18:31:07 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo parecer juridico recursal.pdf foi desvinculado do processo.
23/07/2026 18:25:43 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo PARECER JURIDICO SOUSA.pdf foi desvinculado do processo.
22/07/2026
22/07/2026 17:18:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO SOUSA.pdf) em 22/07/2026 às 14:18.
21/07/2026
21/07/2026 14:56:22 | Pregoeiro
Bom dia! Solicitamos as empresa habilitadas que verifiquem seus repectivos emails para envio das certidões, pois está na fase de contrato, sob pena de abertura de processo de penalidade e convocação de remanescente com justificativa de recusa de assinatura de contrato. Conforme prazo em Edital.
21/07/2026 14:53:34 | Pregoeiro
Bom dia! Solicitamos as empresas habilitadas que vejam as notifica~
21/07/2026 12:06:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer juridico recursal.pdf) em 21/07/2026 às 09:06.
20/07/2026
20/07/2026 14:34:37 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 14:34:37 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 14:34:37 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 14:34:21 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 14:34:21 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 14:34:21 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 14:27:35 | Sistema
Justificativa: Razões em anexo.
20/07/2026 14:27:35 | Sistema
Helder Moreira Abrantes de Carvalho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
20/07/2026 14:21:07 | Sistema
Justificativa: Razões em anexo.
20/07/2026 14:21:07 | Sistema
Helder Moreira Abrantes de Carvalho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
20/07/2026 13:44:56 | Sistema
O item 0005 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 13:44:44 | Sistema
O item 0005 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 13:44:37 | Sistema
O item 0003 foi homologado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
20/07/2026 13:43:57 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por Helder Moreira Abrantes de Carvalho.
16/07/2026
16/07/2026 17:04:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 14:14.
16/07/2026 17:02:48 | Sistema
Motivo: A desclassificação foi fundamentada na ausência da declaração exigida pelo edital.A falta de tal documentação fragiliza a segurança da contratação de bens permanentes de alto valor, suscitando incertezas quanto à continuidade do fornecimento de peças de reposição e de assistência técnica especializada para futuras manutenções, o que compromete a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
16/07/2026 17:02:48 | Sistema
O fornecedor ECO-TEC AMBIENTAL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/07/2026 16:57:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026 15:00:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 13:00.
16/07/2026 15:00:02 | Sistema
Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
16/07/2026 14:59:38 | Sistema
Motivo: Considerando o erro de digitação quanto ao valor referencial do item 6, que em termo de referencia esta orçado em 251.350,00, onde foi digitado de forma equivocada em 231.350,00. A negociação foi recebida.
16/07/2026 14:59:38 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0006.
16/07/2026 14:56:19 | Sistema
Motivo: sanado
16/07/2026 14:56:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA no item 0006.
16/07/2026 13:26:03 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
15/07/2026
15/07/2026 19:56:42 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0006 foi enviado ao processo.
15/07/2026 18:39:20 | Sistema
O Item 0006 recebeu um lance negociado no valor de R$ 250.000,00.
15/07/2026 17:50:37 | F. LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Documentação Item 0006: Boa tarde, segue conforme solicitado
15/07/2026 17:49:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0006 foi enviado ao processo.
15/07/2026 15:07:34 | Sistema
Motivo: Negociação de valor
15/07/2026 15:07:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0006. O prazo é até às 12:30 do dia 16/07/2026.
15/07/2026 15:06:44 | Sistema
Motivo: Diligência para envio de folder
15/07/2026 15:06:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0006. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 16/07/2026.
15/07/2026 15:05:41 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA com lance de R$ 251.000,00.
15/07/2026 15:05:41 | Sistema
(CONT. 1) da desclassificação, por se tratar de exigência de caráter acessório, passível de verificação por outros meios, inclusive mediante diligência, nos termos do art. 64 da referida Lei, sem alteração do conteúdo das propostas, permitindo o regular prosseguimento do certame e evitando o fracasso do item por mero formalismo.
15/07/2026 15:05:41 | Sistema
Motivo: Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).Lei 14.133/21. Considerando que a desclassificação de todos os licitantes decorreu exclusivamente da ausência de folder dos produtos ofertados, e em observância aos princípios da eficiência, da competitividade, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, decide-se pela reversão... (CONTINUA)
15/07/2026 15:05:41 | Sistema
O fornecedor LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0006.
15/07/2026 15:04:53 | Sistema
O item 0006 tem como novo arrematante ECO-TEC AMBIENTAL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI com lance de R$ 251.350,00.
15/07/2026 15:04:53 | Sistema
(CONT. 1) da desclassificação, por se tratar de exigência de caráter acessório, passível de verificação por outros meios, inclusive mediante diligência, nos termos do art. 64 da referida Lei, sem alteração do conteúdo das propostas, permitindo o regular prosseguimento do certame e evitando o fracasso do item por mero formalismo.
15/07/2026 15:04:53 | Sistema
Motivo: Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).Lei 14.133/21. Considerando que a desclassificação de todos os licitantes decorreu exclusivamente da ausência de folder dos produtos ofertados, e em observância aos princípios da eficiência, da competitividade, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, decide-se pela reversão... (CONTINUA)
15/07/2026 15:04:53 | Sistema
O fornecedor ECO-TEC AMBIENTAL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0006.
15/07/2026 14:37:43 | Sistema
Motivo: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ITEM 4.6.7 A licitante deverá apresentar declaração do fabricante, importador oficial ou distribuidor autorizado, comprovando que o equipamento ofertado é novo, zero hora, integrante de linha regular de produção, possui garantia válida no Brasil e assistência técnica autorizada. Conforme solicitado em Edital.
15/07/2026 14:37:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/07/2026.
13/07/2026
13/07/2026 13:57:58 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.