Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Público Municipal de Teixeira/PB.
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Apoio:
Denise Barbosa Alves, José Libório de Souza Rocha Filho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/06/2026 às 11:34
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 11:40
Limite p/ Impugnações
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
18/06/2026 às 11:30
Documentos
ART.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-10:54:47
EDITAL - CONCORRENCIA 004-2026.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-10:54:47
PROJETO - MERCADO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-10:54:47
#1429707 - ABERTURA DE CHAMADO - URGENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-11:53:22
PARECER PROP. DE PREÇO MERC. PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-09:53:07
PARECER 02 - DILIGÊNCIA - PROP. DE PREÇO MERC. PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-13:32:53
PARECER PROP. DE PREÇO MERC. PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:22:12
PARECER CAPAC. TÉCNICA JAF MERC. PÚB (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-14:10:51
PARECER EVUR PROP. DE PREÇO MERC. PÚBL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-14:24:32
REQUERIMENTO DE REANÁLISE DE DECISÃO E ABERTURA DE PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-08:54:45
PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:04:16
PARECER 02 EVUR PROP. DE PREÇO MERC. PÚBL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-10:03:59
PARECER GKM PROP. DE PREÇO MERC. PÚBL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2026-10:19:50
PARECER 02 GKM PROP. DE PREÇO MERC. PÚBL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2026-10:02:40
PARECER GKM CPAC. TÉC. MERC. PÚBL.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:26:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.788.274,89
Melhor lance
R$ 4.548.751,75
Unidade:
SVÇ
21/09/2026
21/09/2026 15:00:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.
21/09/2026 15:00:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.
18/09/2026
18/09/2026 11:36:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2026 11:36:29 | Agente de Contratação
A licitante IFC ENGENHARIA LTDA - DEMAIS apresentou intenção de recurso para o item 01. A intenção foi admitida, sendo concedido o prazo legal para apresentação das razões recursais até o dia 17/09/2026, às 23h59min, bem como o prazo para apresentação das eventuais contrarrazões até o dia 22/09/2026 às 23h59min. Contudo, transcorridos os prazos legais, não houve a apresentação das razões de recurso nem das contrarrazões no sistema eletrônico. Diante da preclusão do direito recursal, mantém-se a decisão anteriormente proferida quanto à classificação e habilitação da licitante melhor classificada, por não haver fato superveniente capaz de modificar o julgamento realizado, prosseguindo-se com os demais atos do procedimento, inclusive a adjudicação do objeto, quando cabível.
14/09/2026
14/09/2026 16:14:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.
14/09/2026 16:03:59 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
14/09/2026 16:03:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/09/2026 16:03:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 13:13.
14/09/2026 16:03:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/09/2026 16:03:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA.
14/09/2026 16:02:58 | Agente de Contratação
Apos concluidas as fases de negociação, solicitação de proposta, diligencia e solicitação de documentos de habilitação da empresa daremos andamento aos proximos atos do certame.
14/09/2026 16:00:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade a sessão
14/09/2026 15:15:55 | Agente de Contratação
Suspendo a presente sessão, devido o horario de almoço, retornando as 13:00hr.
14/09/2026 14:53:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 14:42:49 | Sistema
(CONT. 1) documentação deverá ser apresentada dentro do prazo estabelecido, sob pena de inabilitação da empresa, caso não seja apresentada ou não atenda às exigências previstas no edital.
14/09/2026 14:42:49 | Sistema
Motivo: Ao analisar a documentação apresentada pela empresa, foi constatado que, em relação ao item “Alínea ‘i’ – Comprovante de Registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, conforme exigido pelo art. 17, inciso II, da Lei nº 6.938/1981 e pela Instrução Normativa do IBAMA”, foi apresentada Certidão Negativa de Débitos, documento que não corresponde ao comprovante de registro no CTF/APP acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade exigido no edital. Dessa forma, com fundamento nas disposições legais e editalícias aplicáveis, fica concedido o prazo de 30 (trinta) minutos para que a empresa apresente o Comprovante de Registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido. A... (CONTINUA)
14/09/2026 14:42:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 14:05:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 13:35:21 | Sistema
(CONT. 1) Normativa do IBAMA. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 30 (trinta) minutos para que a empresa apresente os documentos acima relacionados, sob pena de inabilitação, caso não sejam apresentados dentro do prazo estabelecido.
14/09/2026 13:35:21 | Sistema
Motivo: Conforme análise e emissão de Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia, devidamente anexado aos autos, a empresa foi considerada habilitada sob os aspectos técnicos. Todavia, em análise da documentação de habilitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), constatou-se o não atendimento integral às exigências previstas no edital, especificamente quanto ao disposto no item 10, Subitem IV, conforme segue: Alínea "g.1" – Não foi apresentada cópia do documento de identificação do responsável técnico, integrante da documentação relativa ao pessoal técnico especializado; Bem como, contrato de vinculo do engenheiro com a empresa. Alínea "i" – Não foi apresentado o Comprovante de Registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, conforme exigido pelo artigo 17, inciso II, da Lei nº 6.938/1981 e pela Instrução... (CONTINUA)
14/09/2026 13:35:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:26:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER GKM CPAC. TÉC. MERC. PÚBL.pdf) em 14/09/2026 às 10:26.
14/09/2026 13:24:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, daremos continuidade a sessão,
14/09/2026 11:35:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a documentação de habilitação apresentada pela empresa permanece em análise junto ao Setor de Engenharia, responsável pela avaliação técnica e emissão do respectivo parecer. Considerando que a análise ainda está em andamento, retornaremos à sessão às 10h00min, tempo considerado hábil para o recebimento do parecer técnico.Na ocasião, após a juntada e análise do referido parecer, será realizado o devido julgamento da documentação de habilitação, com a consequente comunicação do resultado aos licitantes. Agradecemos a compreensão de todos.
14/09/2026 11:30:15 | Agente de Contratação
bom dia, daremos inicio a continuidade da sessão.
10/09/2026
10/09/2026 18:05:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a presente sessão, encaminhando a documentação de HABILITAÇÃO apresentada pela empresa GKM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, para análise e emissão de parecer técnico do setor de engenharia. Ficando a continuidade da presente sessão REMARCADA para o dia 14 de Setembro de 2026, às 08:30hr, ocasião em que será dado prosseguimento aos trabalhos do presente certame. Ficam todos os participantes presentes devidamente cientes da nova data e horário designados para continuidade da sessão. Desejo a todos uma boa tarde.
10/09/2026 16:37:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 16:03:16 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que envie a documentação de habilitação da empresa em PDF, no prazo de 02 (duas) horas.
10/09/2026 16:03:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 16:01:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade aos proximos atos da presente sessão.
10/09/2026 14:42:48 | Agente de Contratação
DEVIDO AO HORARIO DE ALMOÇO, SUSPENDO A PRESENTE SESSÃO E RETORNAREMOS AS 13:00
10/09/2026 14:31:51 | Sistema
O fornecedor IFC ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/09/2026 14:29:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2026 às 11:39.
10/09/2026 14:29:12 | Sistema
O fornecedor GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/09/2026 14:28:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, após a conclusão das fases de negociação, solicitação de proposta e realização das diligências necessárias, bem como a análise da documentação e dos esclarecimentos apresentados, a empresa encontra-se devidamente classificada para o item em disputa. Dessa forma, daremos prosseguimento às demais fases do certame, conforme estabelecido no Edital.
10/09/2026 14:20:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2026 13:55:44 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Após análise da proposta apresentada, constatou-se a ausência das declarações exigidas no ANEXO I – Modelo de Proposta, especificamente as declarações nas alíneas b.1) d) e) f) g) e g.1. Nos termos do item 8, sub-item 8.4, do Edital, concedo à empresa o prazo de 30 (trinta) minutos reenviar a proposta com as devidas declarações exigidas, em conformidade com o disposto no ANEXO I – Modelo de Proposta.
10/09/2026 13:55:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 13:53:25 | Agente de Contratação
Informamos que o julgamento da proposta foi revertido, tendo em vista que, após reanálise pela Comissão, constatou-se que a empresa não apresentou todas as declarações exigidas no ANEXO I 13 Modelo de Proposta, especificamente as previstas nas alíneas b.1), d), e), f), g) e g.1). Dessa forma, o julgamento anteriormente realizado fica revertido, para que sejam observadas integralmente as exigências estabelecidas no Edital, dando-se prosseguimento aos atos do certame em conformidade com as regras do instrumento convocatório.
10/09/2026 13:48:45 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
10/09/2026 13:11:33 | Sistema
O fornecedor GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/09/2026 13:11:08 | Agente de Contratação
Dando continuidade à sessão da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, informamos que a empresa GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. apresentou, dentro do prazo estabelecido em diligência, a documentação complementar solicitada. Após análise, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia, devidamente anexado aos autos em 10/09/2026, foi constatado que a inconsistência anteriormente apontada foi devidamente sanada, sem alteração dos preços originalmente ofertados ou do valor global da proposta. Dessa forma, considerando a manifestação favorável à aceitação da proposta, informamos que a empresa GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA. está devidamente classificada, estando apta ao prosseguimento do certame. Daremos continuidade às demais fases do processo.
10/09/2026 13:02:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 02 GKM PROP. DE PREÇO MERC. PÚBL.pdf) em 10/09/2026 às 10:02.
10/09/2026 13:00:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, daremos continuidade a sessão,
10/09/2026 11:35:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a empresa GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA apresentou a documentação solicitada em sede de diligência, a qual foi devidamente anexada aos autos em 09/09/2026 e encaminhada ao Setor de Engenharia para análise das Composições de Preços Unitários e emissão de manifestação conclusiva. Entretanto, até o presente momento, o Setor de Engenharia ainda não emitiu a manifestação solicitada, impossibilitando o início da sessão no horário previamente agendado, às 08h30min. Dessa forma, fica o retorno da sessão previsto para as 10h00min desta data, 10 de setembro de 2026, tempo necessário para o recebimento da manifestação do Setor
10/09/2026 11:30:15 | Agente de Contratação
bom dia, daremos inicio a continuidade da sessão.
09/09/2026
09/09/2026 11:59:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026
08/09/2026 13:33:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que, após o transcurso do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, fica desde já remarcada a próxima sessão para o dia 10 de setembro de 2026, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame, com a análise da documentação apresentada em atendimento à diligência.
08/09/2026 13:31:24 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia, devidamente anexado aos autos, e em conformidade com a previsão editalícia, fica concedido à empresa GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para fins de saneamento da proposta, mediante apresentação das Composições de Preços Unitários (CPU) analíticas referentes às composições próprias constantes de sua proposta, discriminando os insumos, materiais, mão de obra, equipamentos, serviços auxiliares, encargos complementares, unidades, coeficientes, preços unitários e demais elementos utilizados na formação de cada custo unitário. Ressalta-se que a presente diligência possui caráter exclusivamente saneador, não sendo admitida a majoração dos preços originalmente ofertados ou do valor global da proposta, devendo ser preservadas as demais condições econômicas apresentadas pela licitante.
08/09/2026 13:31:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 09/09/2026.