Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Mercado Público Municipal de Teixeira/PB.
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Apoio:
Denise Barbosa Alves, GESSY GLEINE LEITE MARTINS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/06/2026 às 11:34
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 11:40
Limite p/ Impugnações
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
18/06/2026 às 11:30
Documentos
ART.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-10:54:47
EDITAL - CONCORRENCIA 004-2026.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-10:54:47
PROJETO - MERCADO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-10:54:47
#1429707 - ABERTURA DE CHAMADO - URGENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-11:53:22
PARECER PROP. DE PREÇO MERC. PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-09:53:07
PARECER 02 - DILIGÊNCIA - PROP. DE PREÇO MERC. PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-13:32:53
PARECER PROP. DE PREÇO MERC. PÚBLICO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:22:12
PARECER CAPAC. TÉCNICA JAF MERC. PÚB (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-14:10:51
PARECER EVUR PROP. DE PREÇO MERC. PÚBL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-14:24:32
REQUERIMENTO DE REANÁLISE DE DECISÃO E ABERTURA DE PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-08:54:45
PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:04:16
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.788.274,89
Melhor lance
R$ 4.375.000,00
Unidade:
SVÇ
06/08/2026
06/08/2026 16:33:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após o recebimento da documentação apresentada pela licitante, suspendo a presente sessão, encaminhando a proposta readequada ao Setor de Engenharia para análise técnica e emissão do respectivo parecer. Informa, ainda, a todos os licitantes que a continuidade da presente sessão pública fica designada para o dia 13 de agosto de 2026, às 08h30min, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame, ficando todos os presentes devidamente cientificados da nova data e horário.
06/08/2026 16:30:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos inicio a continuidade da sessão.
05/08/2026
05/08/2026 12:13:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 12:28:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a presente sessão, ficando remarcada para o dia 06 de Agosto de 2026, às 13h30min, ocasião em que será dada continuidade aos atos do certame. Ficam todos os licitantes presentes nesta sessão devidamente cientificados da nova data e horário, para fins de prosseguimento e continuidade dos trabalhos.
04/08/2026 12:18:36 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de realização de diligência para que a empresa promova as correções e/ou complementações em sua proposta, em conformidade com os itens 8 e 22 do Edital, fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o atendimento da diligência. Entretanto, considerando que o dia 05 de agosto de 2026 é feriado estadual, em razão da Data Magna do Estado da Paraíba, que celebra a fundação do Estado da Paraíba, e visando assegurar o pleno exercício do contraditório, da ampla competitividade e da razoabilidade, o prazo para atendimento da diligência fica excepcionalmente prorrogado para 48 (quarenta e oito) horas, garantindo-se tempo hábil para o cumprimento integral das exigências previstas nos itens 8 e 22 do Edital.
04/08/2026 12:18:13 | Sistema
(CONT. 1) possibilitando a conferência técnica por parte da Administração. Esclareço que a presente diligência possui caráter exclusivamente saneador, destinando-se ao esclarecimento e à complementação da documentação técnica apresentada, não sendo permitida qualquer alteração do valor global da proposta, dos preços unitários ofertados ou das demais condições econômicas originalmente apresentadas.
04/08/2026 12:18:13 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Em atendimento ao Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, e considerando que foram identificadas inconsistências de natureza formal e técnica passíveis de saneamento, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, concedo à empresa o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do envio desta solicitação, para apresentação dos seguintes documentos: a) Carta Proposta retificada, adequando a descrição do objeto ao constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, mantendo inalterados os preços unitários, o valor global da proposta, o prazo de execução, o prazo de validade e as demais condições originalmente ofertadas; b) Composições de Preços Unitários analíticas referentes às composições próprias constantes da proposta, contendo a discriminação completa dos insumos, coeficientes de consumo, mão de obra, equipamentos, encargos complementares e demais elementos que compõem o custo unitário dos respectivos serviços... (CONTINUA)
04/08/2026 12:18:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:18 do dia 06/08/2026.
04/08/2026 12:11:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EVUR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.375.000,00.
04/08/2026 12:11:11 | Sistema
Motivo: Conforme recomendação da assessoria técnica e jurídica, de acordo com item IV, do parecer técnico: Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, recomendo a volta dos atos, para que o Agente de Contratação, em sessão pública previamente marcada, abra o sistema e proceda a reversão da decisão de desclassificação da empresa EVUR ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 32.285.429/0001-69, para que seja diligenciado no prazo de 24(vinte) quatro horas, para que a empresa realize as correções requeridas no parecer técnico do setor de engenharia. Conforme previsto no item 8 e 22 do edital.
04/08/2026 12:11:11 | Sistema
O fornecedor EVUR ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
04/08/2026 12:05:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, diante do exposto no parecer da assessoria, será feita a volta dos atos, com a reversão da decisão de desclassificação da empresa EVUR ENGENHARIA LTDA, Com CNPJ: 32.285.429/0001-69, para que seja diligenciado no prazo de 24 (Vinte e quatro) horas, para que a empresa realize as correções requeridas no parecer técnico do setor de engenharia, Conforme previsto no item 8 e 22 do edital
04/08/2026 12:04:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_JURIDICO.pdf) em 04/08/2026 às 09:04.
04/08/2026 11:54:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REQUERIMENTO DE REANÁLISE DE DECISÃO E ABERTURA DE PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.pdf) em 04/08/2026 às 08:54.
04/08/2026 11:32:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, diante do recebimento via e-mail de questionamento de julgamento anteriormente proferido, apresentado pela empresa EVUR ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 32.285.429/0001-69, enviados para análise da consultoria técnica e jurídica. Estamos aguardando o recebimento do parecer para continuidade. Solicito que os senhores aguardem 15(quinze) minutos.
04/08/2026 11:30:49 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos inicio a continuidade da sessão.
30/07/2026
30/07/2026 11:38:44 | Agente de Contratação
(CONT. 1) presente sessão, agradece a presença de todos e desejando um bom dia.
30/07/2026 11:38:44 | Agente de Contratação
Bom dia, O Agente de Contratação informa aos presentes que, por motivo de força maior, faz-se necessária a suspensão da presente sessão, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da razoabilidade, da publicidade e da transparência. Dessa forma, visando resguardar a regularidade do procedimento licitatório, bem como assegurar a todos os licitantes o pleno exercício do contraditório, da ampla defesa e da ampla participação, fica a presente sessão SUSPENSA, com continuidade designada para o dia 04 de agosto de 2026 (terça-feira), às 08h30min, no mesmo local e/ou ambiente eletrônico previsto no edital. Registra-se que todos os licitantes presentes nesta sessão ficam, desde já, devidamente cientificados da nova data e horário de reabertura da sessão pública, ficando dispensada nova intimação, sem prejuízo da publicação do respectivo aviso nos meios oficiais, quando cabível. Nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação declara suspensa a... (CONTINUA)
24/07/2026
24/07/2026 18:16:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o avançar do horário de expediente e que o presente procedimento licitatório encontra-se na fase de negociação e solicitação de documentos, etapas que demandam a concessão de prazo ao licitante para apresentação da documentação requerida, cujo término ultrapassa o horário regular de funcionamento desta Administração, declaro a presente sessão SUSPENSA.Ficando a continuidade dos trabalhos remarcada para o dia 30 de julho de 2026, às 08h30min, Ficam todos os licitantes devidamente cientificados da nova data e horário para continuidade da sessão.
24/07/2026 18:10:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.379.000,00.
24/07/2026 18:10:29 | Sistema
Motivo: Encerrado o prazo concedido, verificou-se que a empresa não promoveu as correções solicitadas, permanecendo as inconsistências apontadas no parecer técnico. Dessa forma, considerando que a licitante deixou de atender à diligência regularmente promovida e não sanou as inconsistências apontadas, restando inviabilizada a verificação da conformidade técnica de sua proposta, DECLARO A EMPRESA DESCLASSIFICADA, por não atender às exigências do Edital e por deixar de cumprir a diligência destinada ao saneamento da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
24/07/2026 18:10:29 | Sistema
O fornecedor EVUR ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/07/2026 17:37:21 | F. EVUR ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: BOA TARDE, SOLICITO DESTA COMISSÃO DILATAÇAO DO PRAZO PARA 24 HORAS DE ENVIO DEVIDO A COMPLEXIDADE PARA REFAZER AS COMPOSIÇOES SOLICITADA PELA MESMA
24/07/2026 17:29:34 | Sistema
(CONT. 1) possibilitando a conferência técnica por parte da Administração. Esclareço que a presente diligência possui caráter exclusivamente saneador, destinando-se ao esclarecimento e à complementação da documentação técnica apresentada, não sendo permitida qualquer alteração do valor global da proposta, dos preços unitários ofertados ou das demais condições econômicas originalmente apresentadas.
24/07/2026 17:29:34 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Em atendimento ao Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, e considerando que foram identificadas inconsistências de natureza formal e técnica passíveis de saneamento, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, concedo à empresa o prazo de 30 (trinta) minutos, contadas do envio desta solicitação, para apresentação dos seguintes documentos: a) Carta Proposta retificada, adequando a descrição do objeto ao constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, mantendo inalterados os preços unitários, o valor global da proposta, o prazo de execução, o prazo de validade e as demais condições originalmente ofertadas; b) Composições de Preços Unitários analíticas referentes às composições próprias constantes da proposta, contendo a discriminação completa dos insumos, coeficientes de consumo, mão de obra, equipamentos, encargos complementares e demais elementos que compõem o custo unitário dos respectivos serviços,... (CONTINUA)
24/07/2026 17:29:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 17:27:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise e emissão de parecer técnico, devidamente anexado aos autos. daremos continuidade aos próximos atos do certame.
24/07/2026 17:24:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER EVUR PROP. DE PREÇO MERC. PÚBL.pdf) em 24/07/2026 às 14:24.
24/07/2026 16:01:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Informo que a documentação apresentada pela empresa permanece sob análise do Setor de Engenharia, responsável pela emissão do respectivo parecer técnico. Esclareço que, tão logo o parecer seja concluído e encaminhado a esta Comissão/Agente de Contratação, a sessão será retomada para prosseguimento do certame e realização do devido julgamento, com a devida comunicação a todos os interessados por meio da plataforma eletrónica.
24/07/2026 16:00:19 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade a sessão
17/07/2026
17/07/2026 18:04:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a presente sessão enviando a PROPOSTA READEQUADA, apresentada, enviando para análise e emissão de parecer técnico do setor de engenharia, ficando a presente sessão remarcada, para o dia 24 de julho de 2026 as 13:00hrs. Deixando todos os participantes presentes cientes da nova data e horário em que será dada continuidade os trabalhos do presente certame.
17/07/2026 16:17:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 16:12:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 16:02:05 | Sistema
Motivo: Senhor licitante/representante da empresa EVUR ENGENHARIA LTDA, solicito o envio da proposta de preços readequada, em formato PDF, conforme o item 8.3 do edital, bem como da composição de custos em formato Excel, nos termos do sub-item 8.3.1, no prazo de 02 (duas) horas. A proposta deverá atender a todas as exigências previstas no item 8.5 e demais anexos do edital. Solicito, ainda, a apresentação da garantia da proposta, acompanhada do comprovante de pagamento da apólice apresentada, conforme exigido no item 8.6, sub-item a.7, do edital.
17/07/2026 16:02:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 16:01:30 | Agente de Contratação
Após realiazida a fase de negociação na ultima sessão, daremos continuidade aos proximos atos do certame.
17/07/2026 16:00:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade a sessão
15/07/2026
15/07/2026 14:10:49 | Agente de Contratação
Considerando que o presente processo encontra-se na fase de apresentação da proposta readequada, sendo concedido à empresa o prazo de 02 (duas) horas para seu envio, prazo este que ultrapassa o horário destinado ao intervalo para almoço, e considerando, ainda, que esta Comissão/Agente de Contratação possui outra sessão pública previamente agendada para a presente data, com início previsto para as 13h00min, o que impossibilita o regular prosseguimento desta sessão após o término do referido prazo. Diante do exposto, fica a presente sessão SUSPENSA, com sua continuidade remarcada para o dia 17 de julho de 2026, às 13:00hr, ocasião em que serão realizados os demais atos do certame. Ficam todos os licitantes presentes devidamente cientificados da nova data e horário para continuidade da sessão.
15/07/2026 14:00:01 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, esta é sua melhor oferta para o item?
15/07/2026 14:00:01 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 13:58:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EVUR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.375.000,00.
15/07/2026 13:58:38 | Sistema
Motivo: Considerando que, durante a sessão realizada no dia 15 de julho de 2026, foi solicitada à empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, 29.050.310/0001-00, o envio da proposta readequada no prazo de 02 (duas) horas, e que, decorrido integralmente o referido prazo, não houve o envio da documentação exigida, assim, resta configurado o descumprimento das exigências previstas no EDITAL. Dessa forma, a empresa está DESCLASSIFICADA, por não atender ao disposto no instrumento convocatório, comprometendo a regularidade do certame e o princípio da isonomia entre os licitantes.
15/07/2026 13:58:38 | Sistema
O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/07/2026 11:57:24 | Sistema
Motivo: Senhor licitante/representante da empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, solicito o envio da proposta de preços readequada, em formato PDF, conforme o item 8.3 do edital, bem como da composição de custos em formato Excel, nos termos do sub-item 8.3.1, no prazo de 02 (duas) horas. A proposta deverá atender a todas as exigências previstas no item 8.5 e demais anexos do edital. Solicito, ainda, a apresentação da garantia da proposta, acompanhada do comprovante de pagamento da apólice apresentada, conforme exigido no item 8.6, sub-item a.7, do edital.
15/07/2026 11:57:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:57 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 11:46:20 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, esta é sua melhor oferta para o items?
15/07/2026 11:46:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:56 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 11:45:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 4.298.000,00.
15/07/2026 11:45:21 | Sistema
Motivo: Considerando que, durante a realização da sessão anterior, foi solicitada à empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 20.949.329/0001-00, o envio da proposta readequada no prazo de 02 (duas) horas, e que, decorrido integralmente o referido prazo, não houve o envio da documentação exigida, assim, resta configurado o descumprimento das exigências previstas no EDITAL. Dessa forma, a empresa está DESCLASSIFICADA, por não atender ao disposto no instrumento convocatório, comprometendo a regularidade do certame e o princípio da isonomia entre os licitantes.
15/07/2026 11:45:21 | Sistema
O fornecedor PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.