Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas da cidade de Teixeira-PB.
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Apoio:
Denise Barbosa Alves, GESSY GLEINE LEITE MARTINS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/06/2026 às 11:52
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2026 às 16:29
Abertura das Propostas
18/06/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL_Concorrencia_NLLC_005-2026 - pavimentação.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-11:48:36
PROJETO - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-11:48:36
PARECER PROP. DE PREÇO LA ENGENHARIA CONC 005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-13:32:00
PARECER 02 PROP. DE PREÇO LA ENGENHARIA CONC 005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-13:38:34
PARECER PROP. DE PREÇO LOPES CONC 005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-09:14:18
PARECER 02 PROP. DE PREÇO LOPES CONC 005-2026 - Copia.pdf
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-10:55:29
PARECER CAP. TÉCNICA LOPES CONC 005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-13:02:00
PARECER PROP. DE PREÇO ENSEADA CONC 005-2026 - Copia.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-13:07:39
PARECER CAP. TÉCNICA ENSEADA CONC 005-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-13:02:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de div...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.579.999,09
Melhor lance
R$ 1.310.032,22
Unidade:
SVÇ
17/07/2026
17/07/2026 12:30:21 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.
17/07/2026 12:30:17 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por WENCESLAU SOUZA MARQUES.
16/07/2026
16/07/2026 16:07:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026 16:04:49 | Agente de Contratação
Após encerrada de recurso e contrarazão, declaro encerrada o presente certame.
16/07/2026 16:02:32 | Agente de Contratação
A licitante CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA, apresentou intenção de recurso para o item 05/2026. A intenção foi admitida, sendo concedido o prazo legal para apresentação das razões recusais até o dia 15 de Julho de 2026, às 23:59hr, bem como o prazo para apresentação das eventuais contrarazões até o dia 20 de julho de 2026 às 23:59hr. Contudo, transcorridos os prazos legais, não houve a apresentação das razões de recurso nem das contrarrazões no sistema eletrônico. Diante da preclusão do direito recursal, mantém-se a decisão anteriormente proferida quanto à classificação e habilitação da licitante melhor classificada, por não haver fato superveniente capaz de modificar o julgamento realizado, prosseguindo-se com os demais atos do procedimento, inclusive a adjudicação do objeto, quando cabível.
16/07/2026 16:01:23 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade a sessão
10/07/2026
10/07/2026 16:16:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/07/2026 às 23:59.
10/07/2026 16:15:47 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
10/07/2026 16:15:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
10/07/2026 16:04:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 13:14.
10/07/2026 16:03:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/07/2026 16:03:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.
10/07/2026 16:03:23 | Agente de Contratação
Após a análise, na documentação de HABILITAÇÃO, e, a emissão do parecer técnico, devidamente anexado aos autos do processo, a empresa encontra-se devidamente HABILITADA, por atender integralmente às exigências estabelecidas no edital.
10/07/2026 16:02:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CAP. TÉCNICA ENSEADA CONC 005-2026.pdf) em 10/07/2026 às 13:02.
10/07/2026 16:00:40 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos inicio a continuidade da sessão.
08/07/2026
08/07/2026 18:38:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a presente sessão enviando a documentação de HABILITAÇÃO, apresentada, enviando para análise e emissão de parecer técnico do setor de engenharia, ficando a presente sessão remarcada, para o dia 10 de julho de 2026 as 13:00hrs. Deixando todos os participantes presentes cientes da nova data e horário em que será dada continuidade os trabalhos do presente certame.
08/07/2026 16:47:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2026 16:34:01 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que envie a documentação de habilitação da empresa em PDF, no prazo de 02 (duas) horas.
08/07/2026 16:34:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:34 do dia 08/07/2026.
08/07/2026 16:20:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 13:30.
08/07/2026 16:20:04 | Sistema
O fornecedor ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/07/2026 16:18:39 | Agente de Contratação
Após a análise da proposta e a emissão do parecer técnico, devidamente anexado aos autos do processo, constatou-se que a empresa encontra-se devidamente classificada, por atender integralmente às exigências estabelecidas no edital.
08/07/2026 16:07:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROP. DE PREÇO ENSEADA CONC 005-2026 - Copia.pdf) em 08/07/2026 às 13:07.
08/07/2026 16:05:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade a sessão
06/07/2026
06/07/2026 18:17:09 | Agente de Contratação
Senhores licintantes, suspendo a presente sessão, enviando a PROPOSTA READEQUADA apresentada, pela empresa ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.645.155/0001-98. encaminhando-a, para o setor de engenharia para análise e emissão de parecer técnico; ficando a presente sessão, remarcada para darmos continuidade, no dia 08 de Julho 2026 às 13:00hr, deixando todos os licitantes ciente na presente sessão da nova data e horário, desejando a todos uma boa tarde.
06/07/2026 16:27:36 | F. ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Documentação enviada, conforme solicitado.
06/07/2026 16:24:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/07/2026 16:14:57 | Sistema
Motivo: Senhor licitante/representante da empresa, ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, solicito que envie a proposta readequada, em PDF e a composição de custo em formato Excel, no prazo de 02 (duas) horas, conforme item 8.3 do edital, devendo conter todas as exigências previstas no item 8.5 e demais anexos do edital. Deverá também apresentar garantia da proposta bem como, comprovante de pagamento da garantia da apólice apresentada, conforme prevê o item 8.6, sub-item a.7 do edital.
06/07/2026 16:14:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:14 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 16:06:23 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.310.032,22.
06/07/2026 16:04:31 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, esta é sua mehor oferta para o item?
06/07/2026 16:04:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:14 do dia 06/07/2026.
06/07/2026 16:03:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA com lance de R$ 1.310.200,00.
06/07/2026 16:03:32 | Sistema
(CONT. 1) princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, a empresa CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.683.371/0001-74, fica INABILITADA, por não atender integralmente aos requisitos de habilitação previstos no edital.
06/07/2026 16:03:32 | Sistema
Motivo: Conforme análise e emissão de Parecer Técnico pelo Setor de Engenharia, devidamente anexado aos autos, a empresa foi considerada HABILITADA sob os aspectos técnicos. Todavia, em análise da documentação de habilitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), constatou-se o não atendimento integral às exigências previstas no edital, especificamente quanto ao disposto no item 10, Subitem IV, conforme segue: a) Alínea "g.1" – Não foi apresentada cópia do documento de identificação do responsável técnico, integrante da documentação relativa ao pessoal técnico especializado; b) Alínea "i" – Não foi apresentado o Comprovante de Registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, conforme exigido pelo artigo 17, inciso II, da Lei nº 6.938/1981 e pela Instrução Normativa do IBAMA. Assim, em observância aos... (CONTINUA)
06/07/2026 16:03:32 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/07/2026 16:02:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CAP. TÉCNICA LOPES CONC 005-2026.pdf) em 06/07/2026 às 13:02.
06/07/2026 16:00:34 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos continuidade a sessão
02/07/2026
02/07/2026 16:23:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Suspendo a presente sessão, enviando a documentação de habilitação apresentada, pela empresa CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.683.371/0001-74. encaminhando-a, para o setor de engenharia para análise e emissão de parecer técnico; ficando a presente sessão, remarcada para darmos continuidade, no dia 06 de julho 2026 às 13:00hr, deixando todos os licitantes ciente na presente sessão da nova data e horário, desejando a todos uma boa tarde.
02/07/2026 16:10:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 14:18:35 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicito que envie a documentação de habilitação da empresa em PDF, no prazo de 02 (duas) horas.
02/07/2026 14:18:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 14:17:01 | Agente de Contratação
Encerrada a fase de manifestação de intenção de recurso, prosseguindo-se com os demais atos do processo.
02/07/2026 14:05:29 | Agente de Contratação
Registra-se que, após a aceitação da proposta da empresa CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ao tentar dar prosseguimento à sessão com a abertura da fase recursal, foi acionada, por equívoco operacional, a funcionalidade de reversão do julgamento da proposta. O erro foi imediatamente identificado e corrigido, sendo a proposta novamente aceita em seguida, conforme registrado no sistema, sem qualquer alteração no resultado do julgamento e sem causar prejuízo à licitante ou aos demais participantes do certame. Dessa forma, fica consignado que o ocorrido decorreu de mero erro operacional, prontamente sanado, não comprometendo a regularidade, a legalidade ou a transparência do procedimento licitatório.
02/07/2026 13:59:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/07/2026 13:57:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 11:07.
02/07/2026 13:56:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/07/2026 13:56:21 | Sistema
O julgamento de propostas do item 0001 foi revertido.
02/07/2026 13:56:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/07/2026 13:56:02 | Agente de Contratação
Após a análise da proposta em diligência pelo setor técnico competente, com a consequente emissão de novo parecer técnico, devidamente anexado aos autos, constatou-se que a licitante sanou as pendências anteriormente apontadas, atendendo integralmente às exigências estabelecidas no Edital, motivo pelo qual sua proposta foi considerada apta e a empresa permanece devidamente classificada no certame. Diante do exposto, será dado prosseguimento aos demais atos do procedimento licitatório.