Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 970638/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado...
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/05/2026 às 19:21
Inicio das Propostas
18/05/2026 às 19:25
Limite p/ Impugnações
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/06/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
23/06/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL CE 10-2026.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-16:17:14
PLANILHA 1 .rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/05/2026-16:17:30
PLANLHA 2.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/05/2026-16:17:50
PLANILHA3.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/05/2026-16:18:20
PLANILHA 4.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/05/2026-16:18:36
ARQUIVO 5.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/05/2026-16:18:55
Carta 002 Uiraúna 2026 assinadoGC (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-15:59:16
ANALISE TECNICA CE 10-2026 .pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-16:51:47
CONTRATO PNCP JLV.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-17:05:18
PROPOSTA NOVA UIRAUNA - CE 10-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-10:24:20
PROPOSTA NOVA UIRAUNA COMP- CE 10-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-12:25:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Uiraúna/PB, conforme Plano de Trabal...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 31.879.762,49
Melhor lance
R$ 27.097.798,12
Unidade:
OBRA
17/08/2026
17/08/2026 14:37:00 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
17/08/2026 14:36:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
03/08/2026
03/08/2026 11:50:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/08/2026 11:50:22 | Agente de Contratação
Dessa forma, declara-se encerrada a fase recursal do Item 0001, com o consequente encaminhamento dos autos à autoridade competente para adjudicação do objeto e homologação do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
03/08/2026 11:50:11 | Agente de Contratação
Considerando a inversão das fases do certame, registra-se, ainda, que a habilitação do Consórcio já havia sido regularmente analisada e concluída.
03/08/2026 11:50:04 | Agente de Contratação
Mantém-se, portanto, a decisão de julgamento e aceitação da proposta readequada do Consórcio, representado no sistema pela empresa líder HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 27.097.798,12, conforme parecer técnico favorável.
03/08/2026 11:49:56 | Agente de Contratação
Diante da ausência de apresentação tempestiva das razões, operou-se a preclusão temporal, ficando prejudicada a intenção anteriormente registrada e não sendo conhecido o recurso. Consequentemente, inexiste peça recursal a ser contraposta, restando igualmente prejudicada a apresentação de contrarrazões, ainda que o prazo tenha sido automaticamente parametrizado no sistema.
03/08/2026 11:49:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, registra-se que, embora tenha sido manifestada intenção de recurso referente ao julgamento e à aceitação da proposta do Item 0001, a empresa interessada não apresentou as respectivas razões recursais no prazo definido pelo sistema, encerrado em 31/07/2026, às 23h59.
28/07/2026
28/07/2026 17:52:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/08/2026 às 23:59.
28/07/2026 15:29:08 | Agente de Contratação
Considerando a inversão das fases do certame, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento e à aceitação da proposta do item 0001, até as 12h43min do dia 28/07/2026. A intenção deverá ser registrada de forma imediata e motivada no sistema, sob pena de preclusão.
28/07/2026 15:28:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 12:43.
28/07/2026 15:28:07 | Agente de Contratação
Considerando a inversão das fases do certame, registra-se que a habilitação do Consórcio, representado no sistema pela empresa líder HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., já foi analisada e concluída anteriormente. Nesta etapa, procede-se exclusivamente ao julgamento e à aceitação da proposta readequada, no valor global de R$ 27.097.798,12, conforme parecer técnico favorável. A utilização do comando disponibilizado pelo sistema destina-se apenas ao prosseguimento operacional do item, não representando nova análise ou reabertura da fase de habilitação.
28/07/2026 15:27:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/07/2026 15:27:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA.
28/07/2026 15:25:29 | Agente de Contratação
Após análise do Parecer Técnico de Engenharia, informa-se que as diligências foram consideradas sanadas e a proposta readequada do Consórcio formado por Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda., JMR Construções Ltda. e Nogueira e Oliveira Construções Ltda., no valor global de R$ 27.097.798,12, foi julgada apta, tecnicamente compatível, orçamentariamente adequada e globalmente exequível. Dessa forma, fica aceita a proposta, prosseguindo-se o certame, ressalvada a conferência administrativa dos documentos e anexos apresentados.
28/07/2026 15:25:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA NOVA UIRAUNA COMP- CE 10-2026.pdf) em 28/07/2026 às 12:25.
28/07/2026 15:21:08 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
28/07/2026 15:21:03 | Agente de Contratação
Boa Tarde, Senhores licitantes.
27/07/2026
27/07/2026 15:07:28 | Agente de Contratação
A sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00010/2026 será retomada no dia 28/07/2026, às 12h15, para divulgação da decisão relativa à análise técnica da proposta, bem como para a prática dos demais atos necessários ao regular prosseguimento do certame. Solicita-se o acompanhamento da sessão por todos os licitantes interessados.
24/07/2026
24/07/2026 13:24:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que a documentação referente a diligência foi encaminhada ao setor técnico competente para análise quanto à conformidade com o edital e seus anexos. Solicita-se que todos permaneçam atentos ao chat e ao sistema para acompanhamento dos próximos atos do certame
24/07/2026 13:24:10 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
24/07/2026 12:31:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 12:30:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 12:29:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 12:29:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026
23/07/2026 12:31:47 | Sistema
(CONT. 1) Parecer Técnico de Engenharia. Este será o prazo final, e o não atendimento integral poderá ensejar a desclassificação da proposta.
23/07/2026 12:31:47 | Sistema
Motivo: Considerando que o pedido de prorrogação foi apresentado tempestivamente; a elevada complexidade técnica dos documentos e das memórias de cálculo solicitadas; a necessidade de revisão integrada das composições, encargos sociais, BDI, cronograma, cotações e demais elementos da proposta; e que o certame se encontra na fase final de julgamento da proposta mais vantajosa, fica concedida, excepcionalmente, a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) horas, até as 10h30 do dia 24/07/2026. A medida visa ampliar a segurança do julgamento, preservar a competitividade e permitir o adequado esclarecimento de condições preexistentes, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, sem afastar a vinculação ao edital, a isonomia e o julgamento objetivo. A prorrogação não autoriza a apresentação de nova proposta, a majoração do valor ofertado nem qualquer alteração substancial de seu conteúdo, limitando-se ao saneamento e à comprovação das inconsistências indicadas no... (CONTINUA)
23/07/2026 12:31:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 24/07/2026.
22/07/2026
22/07/2026 17:23:25 | F. HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Solicito a prorrogação do prazo para apresentação das correções apresentada no Parecer Técnico de Engenharia, em razão da necessidade de revisão técnica das informações, a fim de garantir o atendimento integral às exigências do edital. Esclarece que as correções não implicarão alteração da substância da proposta ou do valor ofertado, limitando-se ao saneamento das inconsistências apontadas no Parecer Técnico de Engenharia, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, requer a concessão de prorrogação do prazo mais por 24 horas, para a apresentação da planilha devidamente corrigida.
22/07/2026 13:26:00 | Sistema
(CONT. 2) atendimento poderá acarretar a desclassificação da proposta.
22/07/2026 13:26:00 | Sistema
(CONT. 1) tributos, frete, descarga, montagem, testes, comissionamento, garantia e acessórios; quadro completo do BDI de materiais e equipamentos de 12,30%, com fórmula, percentuais e incidências tributárias; quadro consolidado dos encargos sociais, informando regime onerado ou desonerado, grupos A, B, C e D, convenção coletiva, salários-base e tratamento da CPRB; cronograma analítico, separando canteiro, mobilização, administração local, desmobilização, aquisição, montagem, testes e comissionamento; planilha eletrônica comparativa, item a item, contendo preço-base, preço proposto, desconto individual, impacto financeiro e posição na Curva ABC; esclarecimentos e memórias referentes às sondagens, classificação dos materiais, percentuais de rocha, distâncias de transporte, jazidas e áreas de bota-fora. A diligência destina-se exclusivamente à comprovação e ao esclarecimento da proposta apresentada, vedada sua alteração substancial ou majoração do valor ofertado. O não...
22/07/2026 13:26:00 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, com fundamento nos arts. 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021 e conforme o Parecer Técnico de Engenharia, fica o Consórcio convocado a apresentar: correção formal da razão social da terceira consorciada, conforme o CNPJ; memória tributária do Consórcio, indicando a pessoa jurídica responsável pelo faturamento, regime tributário, incidência de PIS, COFINS e CPRB, base do ISS e critério de rateio das receitas; composição analítica integral da SEINFRA C3420 e das demais composições auxiliares, demonstrando a inexistência de duplicidade de mão de obra, ferramentas ou equipamentos; fontes originárias e memórias de adaptação das composições próprias, indicando coeficientes alterados, insumos incluídos ou excluídos, data-base, encargos e produtividade; cotações contemporâneas, preferencialmente três, para bombas, geradores, quadros elétricos, soft starters, tubos, tampões e equipamentos da estação de tratamento, comprovando que os preços abrangem... (CONTINUA)
22/07/2026 13:26:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 23/07/2026.
22/07/2026 13:24:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA NOVA UIRAUNA - CE 10-2026.pdf) em 22/07/2026 às 10:24.
22/07/2026 13:22:44 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
22/07/2026 13:22:38 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
21/07/2026
21/07/2026 13:12:14 | Agente de Contratação
A sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00010/2026 será retomada no dia 22/07/2026, às 10h15, para divulgação da decisão relativa à análise técnica da proposta, bem como para a prática dos demais atos necessários ao regular prosseguimento do certame. Solicita-se o acompanhamento da sessão por todos os licitantes interessados.
21/07/2026 13:10:33 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
03/07/2026
03/07/2026 14:15:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que a proposta apresentada foi encaminhada ao setor técnico competente para análise quanto à conformidade com o edital e seus anexos. Solicita-se que todos permaneçam atentos ao chat e ao sistema para acompanhamento dos próximos atos do certame
03/07/2026 14:14:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
02/07/2026
02/07/2026 21:06:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 20:24:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 20:12:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 13:10:56 | F. HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: SOLICITO MAIS 10 MN DE PRAZO
02/07/2026 13:09:41 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicita-se o envio da proposta readequada ao último valor ofertado, conforme condições e especificações do edital, no prazo estabelecido no sistema, sob pena de desclassificação.
02/07/2026 13:09:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 03/07/2026.
02/07/2026 11:35:22 | Agente de Contratação
Senhor licitante, solicita-se manifestação quanto à possibilidade de melhoria/redução do valor ofertado, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026 11:35:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 09:00.
02/07/2026 11:32:08 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
02/07/2026 11:32:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 27.097.798,12.