Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na Vila Aparecida, no Sítio Zé Felipe e no Sítio Vazante, no Município de Uiraúna/PB
11/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 19:29
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 19:32
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 11-2026.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-16:28
PROJETO BASICO COMPLETO DE PAVIMENTAÇAO RURAL UIRAUNA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-16:28:37
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 11-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-10:52:17
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA COMPLEMENTAR - CE 11-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-16:31:19
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 11-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-12:29:59
CONTRATO EMPRESA AG2 PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-16:40:33
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA E2- CE 11-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-08:46:41
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA E2- CE 11-2026 COMPLEMENTAR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-08:53:55
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO CM - CE 11-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-11:13:29
CONSULTA PREVIA CM CE 11 - 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-17:08:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao de obras de pavimentacao de estradas vicinais nas localidades de Vila Aparecida, Sitio Ze F...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.519.365,84
Melhor lance
R$ 1.355.178,34
Unidade:
OBRA
14/08/2026
14/08/2026 16:28:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
14/08/2026 16:28:19 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
03/08/2026
03/08/2026 11:43:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/08/2026 11:43:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, transcorrido o prazo estabelecido para manifestação da intenção de recurso referente ao julgamento e à habilitação do Item 0001, sem registro de manifestação no campo próprio da plataforma, fica encerrada a fase recursal, operando-se a preclusão. Diante da regular conclusão das fases de julgamento e habilitação, com a empresa CM CONSTRUTORA LTDA. declarada vencedora e habilitada para o Item 0001, o procedimento será encaminhado à autoridade competente para adjudicação do objeto e homologação do certame, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
30/07/2026
30/07/2026 20:12:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, fica aberto o prazo para manifestação da intenção de recurso referente ao julgamento e à habilitação do item 0001, até as 17h30 do dia 30/07/2026, conforme estabelecido no sistema, nos termos do Edital e do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A intenção deverá ser manifestada de forma imediata e motivada no campo próprio da plataforma, sob pena de preclusão.
30/07/2026 20:10:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 17:30.
30/07/2026 20:10:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/07/2026 20:10:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA.
30/07/2026 20:10:40 | Agente de Contratação
Registra-se que foi anexada aos autos a Consulta Prévia da empresa CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62, realizada em 30/07/2026. Nas consultas aos cadastros de Licitantes Inidôneos do TCU, CNIA/CNJ, CEIS, CNEP, CEPIM e sistemas correcionais da CGU, não foram identificadas sanções, impedimentos, penalidades vigentes ou procedimentos acusatórios em andamento em nome da empresa ou de seu sócio administrador, Sr. Célio Marques de Queiroz. Considerando a análise da documentação de habilitação, o atendimento integral à diligência realizada, o saneamento dos erros formais apontados e a aprovação da qualificação técnico-profissional e técnico-operacional pelo setor competente, verifica-se que a empresa cumpriu os requisitos estabelecidos no Edital da Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. Dessa forma, fica a empresa CM CONSTRUTORA LTDA HABILITADA para o item 0001, prosseguindo-se com os demais atos do certame.
30/07/2026 20:08:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA CM CE 11 - 2026.pdf) em 30/07/2026 às 17:08.
30/07/2026 17:06:13 | F. CM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, prezados! Documentos enviados de forma individual como solicitado.
30/07/2026 17:05:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 16:53:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 14:06:36 | Sistema
(CONT. 1) respectivo objeto de pavimentação de estradas vicinais, tendo em vista que a declaração apresentada contém, no cabeçalho, referência à Concorrência nº 00007/2026 e a objeto distinto. A declaração deverá ser assinada pelo representante legal e pela profissional indicada. Os documentos deverão ser encaminhados individualmente, com assinaturas passíveis de validação, e destinam-se exclusivamente a esclarecer e corrigir erros formais, sem alteração dos profissionais, dos valores contábeis ou das condições de habilitação existentes na data de abertura do certame.
30/07/2026 14:06:36 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, após análise da documentação de habilitação e com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se, no prazo estabelecido pelo sistema, a apresentação dos seguintes esclarecimentos e documentos complementares: Item 12.32.6 – índices econômicos: apresentar declaração retificada, assinada por profissional habilitado da área contábil, referente ao exercício de 2024 e à Concorrência Eletrônica nº 00011/2026, corrigindo o índice de Solvência Geral – SG para 6,98, conforme os valores constantes do balanço patrimonial: Ativo Total de R$ 1.896.919,49 e Passivo Circulante mais Passivo Não Circulante de R$ 271.749,84. Os índices LG = 6,89 e LC = 11,09 permanecem inalterados. Item 12.37.2 – coordenador técnico: apresentar declaração de designação da coordenadora técnica devidamente corrigida, identificando exclusivamente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2026, o Processo Administrativo nº 260612CE00011 e o... (CONTINUA)
30/07/2026 14:06:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 11:36:42 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
30/07/2026 11:36:39 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
29/07/2026
29/07/2026 20:08:16 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão será suspensa neste momento e retomada amanhã, 30/07/2026, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, para continuidade dos atos do certame.
29/07/2026 20:08:14 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
29/07/2026 11:37:46 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
29/07/2026 11:37:43 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
28/07/2026
28/07/2026 19:20:37 | Agente de Contratação
Comunicamos que a presente sessã retomados amanhã, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, dando continuidade aos atos previstos para o certame.
28/07/2026 14:13:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foi anexado aos autos o Parecer Técnico de Habilitação referente à qualificação técnica da empresa CM CONSTRUTORA LTDA., com conclusão favorável sob o aspecto exclusivamente técnico, observadas as ressalvas nele registradas. Neste momento, prossegue-se com a análise dos demais documentos de habilitação, cujo resultado será oportunamente informado no sistema
28/07/2026 14:13:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO CM - CE 11-2026.pdf) em 28/07/2026 às 11:13.
27/07/2026
27/07/2026 20:20:31 | F. CM CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, prezados! O arquivo solicitado foi enviado!
27/07/2026 20:20:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 19:45:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão fica suspensa, com retomada amanhã, 28/07/2026, às 10h15. Permanece aberto o prazo da diligência até as 10h35 do mesmo dia, conforme registrado no sistema.
27/07/2026 19:45:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
27/07/2026 16:23:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 13:33:06 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando a aceitação da proposta, solicita-se o encaminhamento da documentação de habilitação, na forma e no prazo estabelecidos no edital, por meio do sistema eletrônico, para fins de análise e verificação do atendimento às condições de habilitação exigidas para o certame, sob pena das consequências previstas no instrumento convocatório e na Lei nº 14.133/2021.
27/07/2026 13:33:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 28/07/2026.
27/07/2026 12:20:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que está aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso exclusivamente em relação ao julgamento da proposta do item 0001. A intenção deverá ser registrada no sistema, de forma motivada, sob pena de preclusão, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do edital.
27/07/2026 12:19:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 09:35.
27/07/2026 12:19:33 | Sistema
O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/07/2026 11:54:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foi anexado à plataforma o Parecer Técnico de Engenharia Complementar, referente à análise da diligência apresentada pela empresa CM CONSTRUTORA LTDA. Conforme manifestação técnica, as inconsistências anteriormente apontadas foram consideradas saneadas, sem impedimento técnico ao prosseguimento do certame. Assim, a proposta será aceita, prosseguindo-se para os atos subsequentes.
27/07/2026 11:53:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA E2- CE 11-2026 COMPLEMENTAR.pdf) em 27/07/2026 às 08:53.
27/07/2026 11:39:11 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
27/07/2026 11:39:09 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
24/07/2026
24/07/2026 19:58:36 | Agente de Contratação
Informamos que os trabalhos desta sessão pública ficam suspensos neste momento. Retomaremos as atividades na próxima segunda-feira, às 08h30, por meio deste mesmo ambiente eletrônico, dando sequência às etapas regulares do certame.
24/07/2026 19:58:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
24/07/2026 11:36:22 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
24/07/2026 11:36:20 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
23/07/2026
23/07/2026 19:10:03 | Agente de Contratação
Comunicamos que a presente sessã retomados amanhã, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, dando continuidade aos atos previstos para o certame.
23/07/2026 19:09:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
23/07/2026 15:33:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 11:47:33 | Sistema
(CONT. 1) de 23,38%, discriminando administração central, seguros, garantias, riscos, despesas financeiras, lucro e tributos; e composições próprias ou adaptadas completas, especialmente as relativas à alvenaria de pedra de mão, pilar de reforço, serviços complementares de drenagem, transporte de materiais e locação de pavimentação, contendo insumos, coeficientes, mão de obra, equipamentos, encargos e fontes dos preços. A diligência destina-se exclusivamente ao esclarecimento e à comprovação da consistência dos elementos preexistentes da proposta, sendo vedada qualquer alteração substancial dos preços ou das condições ofertadas.
23/07/2026 11:47:33 | Sistema
Motivo: Fica a empresa CM CONSTRUTORA LTDA intimada a apresentar, no prazo estabelecido pelo sistema, os seguintes documentos e esclarecimentos, conforme o Parecer Técnico de Engenharia: memória completa dos encargos sociais, contendo grupos A, B, C e D, data-base, salários utilizados, convenção coletiva aplicável, regime de desoneração, incidências, reincidências e valores horários finais, esclarecendo as divergências entre os percentuais do orçamento-base e os adotados nas composições da proposta; declaração subscrita por profissional contábil, informando o regime tributário da empresa e as alíquotas aplicáveis de PIS, COFINS, ISS, CPRB, IRPJ, CSLL e demais incidências pertinentes; memória de cálculo e manifestação contábil e jurídica que fundamentem a inclusão do percentual de 2% referente ao Fundo Empreender no BDI, demonstrando sua natureza, base de cálculo, forma de incidência ou retenção e ausência de duplicidade; composição analítica detalhada do BDI... (CONTINUA)
23/07/2026 11:47:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 11:46:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA E2- CE 11-2026.pdf) em 23/07/2026 às 08:46.