Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reforma e adequação do Matadouro Público Municipal de Uiraúna/PB
12/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 19:04
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 19:05
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 12:29
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL CE 12-2026.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-16:02
PROJETO BASICO REVITALIZAÇÃO DO MATADOURO COMPLETO (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/06/2026-16:02:56
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
08/07/2026-10:54:43
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 12-2026 - E2.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:07:11
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA COMPLEMENTAR - CE 12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-13:27:58
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA COMPLEMENTAR FINAL- CE 12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-12:53:23
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO 2L - CE 12-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:01:18
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 12-2026 - COMPLEMENTAR.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-08:42:24
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf CONTRATO 2L.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-15:30:16
CONSULTA PREVIA 2L CE 12.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-15:33:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao das obras de reforma e adequacao do Matadouro Publico Municipal de Uirauna/PB, em conformid...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 298.786,56
Melhor lance
R$ 262.932,17
Unidade:
OBRA
28/07/2026
28/07/2026 16:10:11 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
28/07/2026 16:10:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
23/07/2026
23/07/2026 19:02:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 19:01:56 | Agente de Contratação
O Agente de Contratação comunica que, encerrada a fase de habilitação e aberto o prazo legal sem a manifestação de intenção de recurso por parte dos licitantes presentes ou representados, restou preclusa a oportunidade de recorrer, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, o processo licitatório será encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto e posterior homologação do certame
23/07/2026 18:38:05 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo regulamentar para manifestação motivada de intenção de recurso, nos termos do Edital.
23/07/2026 18:37:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 15:47.
23/07/2026 18:35:43 | Agente de Contratação
(CONT. 1) licitar e contratar impostas à Pessoa Jurídica e ao seu Sócio-Administrador. Diante do pleno atendimento aos requisitos editalícios, declaramos a empresa 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA HABILITADA na Concorrência Eletrônica nº 00012/2026.
23/07/2026 18:35:43 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, Informamos que foi concluída a análise da resposta à diligência (art. 64, I e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021) referente à licitante 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 29.262.608/0001-76). Em atenção aos Princípios do Formalismo Moderado, da Proporcionalidade e da Ampla Competitividade, a Administração acolheu os esclarecimentos quanto aos erros materiais de digitação nas peças contábeis, a juntada da Certidão Negativa de Falência do TJRN e a regularidade da Inscrição Municipal. Outrossim, em relação ao Item 12.33 (Relação de Compromissos), a situação dos contratos vigentes da empresa foi devidamente checada e saneada de ofício mediante consulta pública aos portais oficiais (PNCP/). Ademais, esta Administração realizou de ofício a Consulta Consolidada de Sanções e Impedimentos junto aos bancos de dados do TCU, CNJ (CNIA), CEIS, CNEP, CEPIM e ePAD/CGU, atestando o resultado de NADA CONSTA para eventuais penalidades ou proibições de... (CONTINUA)
23/07/2026 18:35:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/07/2026 18:35:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
23/07/2026 18:33:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA 2L CE 12.pdf) em 23/07/2026 às 15:33.
23/07/2026 18:30:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf CONTRATO 2L.pdf) em 23/07/2026 às 15:30.
23/07/2026 16:27:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 13:55:04 | Sistema
(CONT. 1) divergência entre os CRCs 012862 e RN-012577/O-2; Relação completa e atualizada dos contratos e compromissos, conforme item 12.33, com objeto, valor total, valor medido, valor a medir e percentual executado. Esclarecer a ausência dos contratos vigentes nº 37/2026, 49/2026, 36/2026, 16030001/2026/2026 e 310/2025, identificados no PNCP, e corrigir os registros em que o valor medido e o saldo a medir aparecem simultaneamente zerados. Para contratos não celebrados com Uiraúna/PB, apresentar contratos, aditivos e últimas medições; Apresentar ou indicar no arquivo as declarações específicas dos itens 12.44, 12.50 e 12.53; Confirmar que os esclarecimentos apenas comprovam fatos existentes na data da sessão, sem alterar saldos, contratos ou condições de habilitação
23/07/2026 13:55:04 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, com fundamento no art. 64, I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, fica convocado a apresentar, no prazo do sistema, os seguintes esclarecimentos e documentos: Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, exigida no item 12.31 e não localizada no arquivo, comprovando situação preexistente à abertura do certame; Comprovante atualizado de inscrição municipal, compatível com a razão social e o endereço atuais, esclarecendo os documentos antigos e a indicação “BAIXADO” constante no comprovante estadual; Quanto aos balanços de 2024 e 2025: declaração do contador recalculando a LG pela fórmula do item 12.32, utilizando somente o Realizável a Longo Prazo; esclarecimento da data “16 de setembro de 2025” no balanço encerrado em 31/12/2025; esclarecimento da referência ao Livro Diário nº 8, enquanto foi anexado o Livro nº 006, indicando se o item 12.32.4 é atendido pelo registro na JUCERN ou pelo SPED; e correção da... (CONTINUA)
23/07/2026 13:55:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:55 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 11:45:23 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
23/07/2026 11:45:16 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
22/07/2026
22/07/2026 19:56:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que a presente sessão ficará suspensa, com retomada prevista para amanhã, às 08h30.
22/07/2026 11:42:53 | Agente de Contratação
Informo que o parecer técnico complementar concluiu pela habilitação técnica da empresa 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Na sequência, a Comissão de Contratação procederá à análise dos demais documentos de habilitação, sendo o resultado oportunamente divulgado no sistema.
22/07/2026 11:42:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 12-2026 - COMPLEMENTAR.pdf) em 22/07/2026 às 08:42.
22/07/2026 11:31:47 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
22/07/2026 11:31:45 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
21/07/2026
21/07/2026 19:10:29 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.
21/07/2026 19:01:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026 16:02:26 | Sistema
Motivo: Conforme o parecer técnico e o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa diligenciada para comprovar que, dos 2.040,57 m² de pintura registrados na CAT nº 222443/2025, foram efetivamente executados e medidos, antes da habilitação, no mínimo 636,50 m². Deverão ser apresentados boletim de medição, memória de cálculo e/ou relatório da fiscalização. Não serão aceitos quantitativos apenas previstos ou ainda não executados, sob pena de inabilitação técnica.
21/07/2026 16:02:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 16:01:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO 2L - CE 12-2026.pdf) em 21/07/2026 às 13:01.
21/07/2026 15:57:44 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
21/07/2026 15:57:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
20/07/2026
20/07/2026 19:28:04 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 12:00. Boa Tarde.
20/07/2026 19:28:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
20/07/2026 14:05:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026
17/07/2026 16:28:00 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, fica convocada a empresa melhor classificada para apresentar a documentação de habilitação exigida no edital, no prazo estabelecido pelo sistema, sob pena de inabilitação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
17/07/2026 16:28:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 20/07/2026.
17/07/2026 15:55:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/07/2026 às 13:05.
17/07/2026 15:55:20 | Sistema
O fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/07/2026 15:55:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foi concluída a análise técnica complementar da proposta da empresa 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, tendo o parecer considerado integralmente saneadas as diligências e a proposta tecnicamente apta. Parecer anexo.
17/07/2026 15:53:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA COMPLEMENTAR FINAL- CE 12-2026.pdf) em 17/07/2026 às 12:53.
17/07/2026 11:50:39 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
17/07/2026 11:50:36 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
16/07/2026
16/07/2026 19:48:13 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanha as 08:30. A documentação permanece em análise.
16/07/2026 19:48:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
16/07/2026 11:02:21 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
16/07/2026 11:02:19 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
15/07/2026
15/07/2026 20:14:13 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:00. Boa Tarde.
15/07/2026 11:46:54 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
15/07/2026 11:46:53 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
14/07/2026
14/07/2026 19:05:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que a presente sessão ficará suspensa, com retomada prevista para amanhã, às 08h30, ocasião em que serão analisadas as manifestações/documentos apresentados e dada continuidade aos atos do certame.
14/07/2026 17:34:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.