Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na Comunidade do Canadá, no Município de Uiraúna/PB
13/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 19:06
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 19:10
Limite p/ Impugnações
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2026 às 13:59
Abertura das Propostas
02/07/2026 às 14:00
Documentos
EDITAL CE 13-2026.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-16:04
PROJETO COMPLETO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/06/2026-16:05:51
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 13-2026 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-10:57:20
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA COMPLEMENTAR - CE 13-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-10:43:04
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 13-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:16:48
CONTRATO EMPRESA AG2 PNCP.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:19:03
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA E 02 - CE 13-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-13:03:42
PARECER TECNICO COMPLEMENTAR E 02 - CE 13-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-11:09:54
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO 2L - CE 13-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-12:09:14
CONSULTA PREVIA 2L CE 13-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-09:55:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao de obras de pavimentacao de estradas vicinais na Comunidade do Canada, no Municipio de Uir...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 983.259,98
Melhor lance
R$ 924.262,65
Unidade:
UND
14/08/2026
14/08/2026 16:42:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
14/08/2026 16:42:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
03/08/2026
03/08/2026 13:27:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/08/2026 13:26:50 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para manifestação da intenção de recurso referente ao item 0001, sem registro de manifestação pelos licitantes, declara-se concluída a fase recursal. Assim, o item, cuja vencedora é a empresa 2L Engenharia e Projetos Ltda., fica encaminhado à autoridade competente para adjudicação e posterior homologação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
03/08/2026 12:57:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foi encerrada a fase de habilitação do item 0001, tendo a empresa 2L Engenharia e Projetos Ltda. sido declarada habilitada, conforme análise e registros constantes no sistema. Encontra-se aberto o prazo para manifestação da intenção de recurso, com término às 10h11 do dia 03/08/2026. Os licitantes interessados deverão registrar sua manifestação no campo próprio da plataforma, dentro do prazo estabelecido, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.
03/08/2026 12:56:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/08/2026 às 10:11.
03/08/2026 12:56:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/08/2026 12:56:35 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
03/08/2026 12:56:23 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação de habilitação e dos documentos apresentados em diligência, informa-se que foi anexada aos autos a consulta prévia relativa à empresa 2L Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ nº 29.262.608/0001-76, bem como ao seu representante legal. Nas consultas realizadas, não foram identificados registros de impedimento ou penalidades vigentes que obstem a participação da licitante ou a celebração de contrato com a Administração Pública. A consulta consolidada apresentou resultado 1CNada Consta 1D nos cadastros disponíveis, e a Certidão Negativa Correcional da CGU confirmou a inexistência de registros vigentes nos sistemas ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM
03/08/2026 12:55:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA 2L CE 13-2026.pdf) em 03/08/2026 às 09:55.
03/08/2026 11:42:05 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
03/08/2026 11:42:02 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
31/07/2026
31/07/2026 20:06:12 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão será suspensa neste momento, permanecendo a documentação apresentada em análise. A sessão será retomada amanhã, dia 03/08/2026, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, para continuidade dos atos do certame.
31/07/2026 19:22:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 19:18:33 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, em última oportunidade e com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo improrrogável de 30 (trinta) minutos para apresentação da relação de contratos devidamente corrigida e identificada para a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, considerando que o documento encaminhado faz referência ao Processo nº 260612CE00012 e à Licitação nº 00012/2026. O não atendimento no prazo estabelecido implicará o julgamento com base na documentação já constante dos autos, inclusive quanto à eventual inabilitação da licitante.
31/07/2026 19:18:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:48 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 18:14:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 17:09:23 | Sistema
(CONT. 1) executado para 11,59%, considerando o valor medido de R$ 146.761,62 e o valor total de R$ 1.266.800,20; b) Ata nº 2025.01.13.001.001: corrigir o valor a medir para R$ 468.053,98, correspondente à diferença entre o valor total de R$ 524.616,96 e o valor medido de R$ 56.562,98; c) identificar corretamente o Contrato nº 310/2025, atualmente lançado como nº 00310/2026; d) identificar corretamente o Contrato nº 210/2025; e) corrigir o percentual executado do Contrato nº 16030001/2026 para 24,19%.
31/07/2026 17:09:23 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando a documentação apresentada em resposta à diligência anterior e a permanência de inconsistências formais, fica a empresa convocada, com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, a apresentar, no prazo estabelecido pelo sistema, os seguintes documentos e esclarecimentos complementares: 1 – Item 12.32.6: declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, específica para a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, demonstrando separadamente os índices LG, LC e SG dos exercícios de 2024 e 2025, com os respectivos valores contábeis e a aplicação exata das fórmulas previstas no item 12.32 do Edital. A declaração anteriormente encaminhada apenas esclareceu a data do balanço de 2025, não apresentando os índices dos dois exercícios conforme solicitado. 2 – Itens 12.33.1 a 12.33.6: relação de contratos integralmente corrigida, observando-se: a) Contrato nº 00325/2024: corrigir o percentual... (CONTINUA)
31/07/2026 17:09:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 11:33:01 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
31/07/2026 11:32:59 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
30/07/2026
30/07/2026 20:26:37 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão será suspensa neste momento, permanecendo a documentação apresentada em análise. A sessão será retomada amanhã, dia 31/07/2026, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, para continuidade dos atos do certame.
30/07/2026 16:23:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 15:36:33 | Sistema
(CONT. 1) campo “valor a medir” deverá repetir o valor total do contrato, não podendo ser informado como R$ 0,00. Deverão ser corrigidos os saldos dos contratos nº 00102/2025, 00032/2025, 37/2026, 210/2025 e 211/2025; o percentual executado do Contrato nº 00325/2024; a diferença de R$ 30,00 na Ata nº 2025.01.13.001.001; e a identificação do Contrato nº 310/2025, lançado na declaração como nº 00310/2026 3 – Item 12.34.4: declaração substitutiva de visita técnica contendo pleno conhecimento das condições locais, características do objeto, dificuldades de execução, assunção integral de responsabilidade e renúncia à alegação posterior de desconhecimento; 4 – Itens 12.37, 12.37.2 e 12.37.4.7: Quadro de Pessoal Técnico, anuência expressa dos profissionais, compromisso de participação direta e contínua e designação expressa do Coordenador Técnico.
30/07/2026 15:36:33 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, após análise da documentação de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, com fundamento no art. 64, I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa convocada a apresentar os seguintes esclarecimentos e documentos: 1 – Item 12.32.6: declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, específica para a Concorrência nº 00013/2026, demonstrando separadamente LG, LC e SG dos exercícios de 2024 e 2025, mediante aplicação exata das fórmulas do item 12.32, considerando somente o Realizável a Longo Prazo no cálculo da LG. Deverá ser esclarecida a menção à data incorreta constante no balanço de 2025; 2 – Itens 12.33.1 a 12.33.6: apresentar relação completa e corrigida dos contratos e compromissos existentes na data de abertura do certame, contendo objeto, valor total, valor medido, valor a medir e percentual executado. Nos contratos sem qualquer medição, cujo objeto permaneça integralmente pendente de execução, o... (CONTINUA)
30/07/2026 15:36:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 11:36:20 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
30/07/2026 11:36:16 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
29/07/2026
29/07/2026 20:07:59 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão será suspensa neste momento e retomada amanhã, 30/07/2026, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, para continuidade dos atos do certame.
29/07/2026 15:09:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foi anexado aos autos o Parecer Técnico de Habilitação referente à qualificação técnica da empresa 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com conclusão favorável sob o aspecto exclusivamente técnico, observadas as ressalvas nele registradas. Neste momento, prossegue-se com a análise dos demais documentos de habilitação, cujo resultado será oportunamente informado no sistema
29/07/2026 15:09:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO 2L - CE 13-2026.pdf) em 29/07/2026 às 12:09.
29/07/2026 15:08:49 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
29/07/2026 15:08:41 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
28/07/2026
28/07/2026 19:20:08 | Agente de Contratação
Comunicamos que a presente sessã retomados amanhã, às 11h25, no mesmo ambiente eletrônico, dando continuidade aos atos previstos para o certame. Fica aberto o prazo de diligencia para juntadas de documentos.
28/07/2026 19:19:15 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
28/07/2026 16:32:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026 14:24:50 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicita-se o envio dos documentos de habilitação exigidos no edital, por meio do sistema, no prazo estabelecido. O não atendimento poderá ensejar a inabilitação
28/07/2026 14:24:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 29/07/2026.
28/07/2026 14:12:11 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto à fase de julgamento e aceitação da proposta do item 0001, até as 11h21min do dia 28/07/2026. A intenção deverá ser registrada de forma imediata e motivada no sistema, sob pena de preclusão.
28/07/2026 14:11:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/07/2026 às 11:21.
28/07/2026 14:11:14 | Agente de Contratação
Em atenção ao Parecer Técnico de Engenharia Complementar, informa-se que as diligências apresentadas pela empresa 2L Engenharia e Projetos Ltda. foram integralmente atendidas. A proposta readequada, no valor global de R$ 924.262,65, foi considerada tecnicamente conforme, tributariamente justificada e globalmente exequível, sem não conformidades materiais remanescentes. Assim, fica aceita a proposta para prosseguimento do certame
28/07/2026 14:11:10 | Sistema
O fornecedor 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/07/2026 14:09:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO COMPLEMENTAR E 02 - CE 13-2026.pdf) em 28/07/2026 às 11:09.
28/07/2026 11:45:02 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
28/07/2026 11:44:59 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
27/07/2026
27/07/2026 19:51:05 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão será suspensa neste momento e retomada amanhã, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, para continuidade dos atos do certame.
27/07/2026 11:38:52 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
27/07/2026 11:38:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
24/07/2026
24/07/2026 19:58:17 | Agente de Contratação
Informamos que os trabalhos desta sessão pública ficam suspensos neste momento. Retomaremos as atividades na próxima segunda-feira, às 08h30, por meio deste mesmo ambiente eletrônico, dando sequência às etapas regulares do certame.