Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais nas localidades de Olho D`Água Seco e Espírito Santo, no Município de Uiraúna/PB

14/2026
Prefeitura Municipal de Uiraúna
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

RIKELMY BARBOSA SILVA

Autoridade Competente:

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

Apoio:

JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/06/2026 às 19:32

Inicio das Propostas

17/06/2026 às 19:35

Limite p/ Impugnações

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/07/2026 às 15:59

Abertura das Propostas

02/07/2026 às 16:00

Documentos

EDITAL CE 14-2026.pdf

Tipo: Edital

17/06/2026-16:31

PROJETO COMPLETO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/06/2026-16:31:39

PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 14-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

09/07/2026-10:23:13

PARECER TECNICO DE ENGENHARIA COMPLEMENTAR - CE 14-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

10/07/2026-11:11:35

PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 14-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-09:35:28

PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO COMP.- CE 14-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

20/07/2026-15:04:33

PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO COMPLEMENTAR.- CE 14-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-13:10:24

CONSULTA PREVIA ID CE 14.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2026-08:39:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Execucao de obras dde recuperacao e manutencao de estradas vicinais nas localidades de Olho D`Agua S...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 479.631,26

Melhor lance

R$ 467.640,55

Unidade:

OBRA

29/07/2026
29/07/2026 16:35:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
29/07/2026 16:34:58 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
24/07/2026
24/07/2026 13:30:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2026 13:30:05 | Agente de Contratação
A Agente de Contratação / Comissão de Contratação comunica que, encerrada a fase de habilitação e aberto o prazo legal sem a manifestação de intenção de recurso por parte dos licitantes presentes ou representados, restou preclusa a oportunidade de recorrer, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, o processo licitatório será encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto e posterior homologação do certame.
24/07/2026 11:42:22 | Agente de Contratação
Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei nº 14.133/2021.
24/07/2026 11:42:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2026 às 08:52.
24/07/2026 11:41:37 | Agente de Contratação
O agente de contratação comunica aos demais licitantes e interessados que, após a análise detalhada da documentação de habilitação, da resposta à diligência referente à Relação de Compromissos Assumidos com verificação junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e da verificação da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU/CGU) anexada aos autos 14 que atesta a regularidade e a inexistência de registros de inidoneidade ou punições impeditivas para a empresa ID CONSTRUTORA LTDA e para a sua administradora 14, a licitante cumpriu integralmente todos os requisitos exigidos no edital da Concorrência Eletrônica nº 00014/2026. Ante o exposto, a empresa ID CONSTRUTORA LTDA restou declarada HABILITADA
24/07/2026 11:41:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/07/2026 11:41:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ID CONSTRUTORA LTDA.
24/07/2026 11:39:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA ID CE 14.pdf) em 24/07/2026 às 08:39.
24/07/2026 11:14:09 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
24/07/2026 11:13:09 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
23/07/2026
23/07/2026 19:04:35 | Agente de Contratação
Informamos que, considerando o encerramento do prazo para envio da resposta de diligência relativo ao item 0001 (empresa ID CONSTRUTORA LTDA) fixado para hoje às 16:40h, a presente sessão pública será SUSPENSA para a devida análise técnica e instrução documental dos autos. A sessão pública será REABERTA amanhã, dia 24/07/2026, às 08:00h, oportunidade na qual será divulgado o resultado do julgamento de habilitação e o prosseguimento das demais fases do certame. Solicitamos aos participantes que acompanhem os avisos e notificações através do sistema eletrônico.
23/07/2026 11:39:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026
22/07/2026 19:39:55 | Sistema
(CONT. 1) Solicita-se, ainda, esclarecer se o serviço de pavimentação em Carrapateira corresponde ao contrato PNCP nº 51/2025, considerando a diferença entre o valor de R$ 250.000,00 informado na relação e o valor de R$ 235.544,69 registrado no PNCP. A tabela atualizada deverá ser assinada pelo representante legal da empresa ou pelo responsável técnico habilitado. A diligência limita-se ao esclarecimento e à complementação de informações referentes a fatos já existentes na data da habilitação, nos termos do edital.
22/07/2026 19:39:55 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Com fundamento nos itens 12.33.1 a 12.33.9 do Edital e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, considerando o confronto entre a relação de compromissos apresentada e os contratos vigentes constantes do PNCP, solicita-se, no prazo estabelecido no sistema, a apresentação de tabela atualizada contendo todos os contratos e demais compromissos de obras ou serviços existentes na data da habilitação, públicos ou privados. A tabela deverá informar, para cada contrato: número, contratante, objeto, valor total, valor efetivamente medido, saldo a medir, percentual executado e situação atual da execução. Os campos sem movimentação deverão ser preenchidos expressamente com valor zero, não devendo permanecer em branco. Deverão ser incluídos ou esclarecidos na tabela os contratos PNCP nº 79/2026, 2/2026, 024/2026/2026, 48/2026, 65/2026, 34/2026 e 90/2025, para os quais não foi identificada correspondência objetiva na relação inicialmente apresentada. ... (CONTINUA)
22/07/2026 19:39:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 23/07/2026.
22/07/2026 11:31:13 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
22/07/2026 11:31:11 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
21/07/2026
21/07/2026 19:09:15 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã, as 08:30hrs. Boa Tarde.
21/07/2026 16:10:36 | Agente de Contratação
Informo que o parecer técnico complementar concluiu pela habilitação técnica da empresa ID CONSTRUTORA LTDA., considerando atendidas as diligências realizadas. Na sequência, a Comissão de Contratação analisará os demais documentos de habilitação, com posterior divulgação do resultado no sistema.
21/07/2026 16:10:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO COMPLEMENTAR.- CE 14-2026.pdf) em 21/07/2026 às 13:10.
21/07/2026 15:57:04 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
21/07/2026 15:57:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
20/07/2026
20/07/2026 19:27:34 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 12:00. Boa Tarde.
20/07/2026 19:27:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
20/07/2026 18:04:54 | Agente de Contratação
Informamos que foi anexado ao sistema o Parecer Técnico de Habilitação Complementar referente à Concorrência Eletrônica nº 14/2026. Na sequência, será dada continuidade à análise da documentação apresentada pela licitante.
20/07/2026 18:04:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO COMP.- CE 14-2026.pdf) em 20/07/2026 às 15:04.
20/07/2026 11:34:42 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
20/07/2026 11:34:40 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
17/07/2026
17/07/2026 20:04:51 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
17/07/2026 20:04:49 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
17/07/2026 11:49:25 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
17/07/2026 11:49:19 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
16/07/2026
16/07/2026 19:47:45 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanha as 08:30. A documentação permanece em análise.
16/07/2026 19:47:43 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
16/07/2026 13:41:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 13:40:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 13:40:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 12:37:37 | Sistema
(CONT. 1) Sílvio Breno Fernandes Dantas, indicando a função de cada profissional na equipe, a jornada destinada ao contrato, a forma e frequência de acompanhamento, a disponibilidade para presença na obra e a compatibilidade com outros vínculos e responsabilidades técnicas. Deverá ser esclarecida, especialmente, a disponibilidade de Sílvio Breno, considerando a jornada registrada das 17h às 21h, e de Wendell Alves, diante das responsabilidades técnicas simultâneas perante outras empresas. Os esclarecimentos deverão restringir-se a fatos, vínculos e documentos preexistentes à sessão, não sendo admitida a criação posterior de capacidade técnica, vínculo ou disponibilidade inexistentes na data da habilitação. O não atendimento ou a comprovação insuficiente poderá repercutir na análise da habilitação técnica da licitante.
16/07/2026 12:37:37 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer Técnico de Habilitação, fica instaurada diligência para esclarecimento e confirmação das informações constantes da documentação técnica apresentada pela ID Construtora Ltda., nos seguintes termos: 1. Validação do acervo técnico: apresentar ou identificar, de forma correlacionada, a CAT, a respectiva ART, comprovante de baixa, atestado de capacidade técnica e planilha de serviços e quantitativos utilizados para comprovação da qualificação técnica. Os documentos deverão permitir confirmar a empresa executora, o profissional responsável, o período de execução, o contratante, o objeto, os quantitativos e a vinculação integral entre CAT, ART, atestado e planilha, especialmente quanto aos serviços de revestimento primário e regularização de superfícies. 2. Disponibilidade dos profissionais: apresentar declaração individual de anuência e disponibilidade dos engenheiros Wendell Alves Dantas e... (CONTINUA)
16/07/2026 12:37:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 12:35:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 14-2026.pdf) em 16/07/2026 às 09:35.
16/07/2026 11:01:52 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
16/07/2026 11:01:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
15/07/2026
15/07/2026 20:13:33 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:00. Boa Tarde.
15/07/2026 11:46:37 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
15/07/2026 11:46:34 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
14/07/2026
14/07/2026 19:04:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que a presente sessão ficará suspensa, com retomada prevista para amanhã, às 08h30, ocasião em que serão analisadas as manifestações/documentos apresentados e dada continuidade aos atos do certame.
14/07/2026 16:24:31 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame