Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), no Município de Uiraúna - Paraíba, com recursos oriundos de Convênio entre o Município de Uiraúna e o...
15/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/07/2026 às 17:18
Inicio das Propostas
02/07/2026 às 17:20
Limite p/ Impugnações
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/07/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
17/07/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 15-2026.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-19:58
EDITAL RETIFICADO CE 15-2026.pdf
Tipo: Edital
02/07/2026-14:14:22
PROJETO E ORÇAMENTO CDI.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
19/06/2026-19:58:28
ORÇAMENTO CDI CORRIGIDO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
02/07/2026-14:16:51
PROJETO BASICO CDI CORRIGIDO CURVA ABC.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/07/2026-14:17:11
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 15-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-12:14:21
PARECER TECNICO COMPLEMENTAR - CE 15-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-11:07:15
PARECER TECNICO FINAL - CE 15-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-10:52:20
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 15-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-14:27:48
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO FINAL - CE 15-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-14:26:46
consulta previa ias ce 15-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2026-08:26:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao das obras de construcao do Centro de Diagnostico por Imagem (CDI), compreendendo o fornecim...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.063.863,16
Melhor lance
R$ 1.754.283,70
Unidade:
OBRA
14/08/2026
14/08/2026 16:50:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
14/08/2026 16:50:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
13/08/2026
13/08/2026 12:40:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/08/2026 12:40:29 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo para manifestação de intenção de recurso, registra-se que nenhuma licitante manifestou interesse em recorrer. Dessa forma, o processo seguirá para os procedimentos de adjudicação e homologação pela autoridade competente.
13/08/2026 11:04:49 | Agente de Contratação
Comunicamos que, após a análise da documentação apresentada e o saneamento das questões formais identificadas, a empresa I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA. foi considerada habilitada para o item 0001. Fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso até as 08h22 do dia 13/08/2026, conforme registrado no sistema.
13/08/2026 11:02:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 08:22.
13/08/2026 11:02:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2026 11:02:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor I.A.S. CONSTRUCOES LTDA.
13/08/2026 11:02:27 | Agente de Contratação
(CONT. 1) leia-se R$ 1.050.309,32, resultado de R$ 1.228.508,53 menos R$ 178.199,21. A correção não altera o saldo, os percentuais, o total dos compromissos nem a substância da declaração. Declaro, portanto, a licitante HABILITADA.
13/08/2026 11:02:27 | Agente de Contratação
Processo nº 260617CE00015 14 Concorrência Eletrônica nº 00015/2026 Considerando que a documentação original da I.A.S. Construções Ltda., CNPJ 23.254.954/0001-26, foi apresentada em 30/07/2026 às 08h17min04s, dentro do prazo encerrado às 12h15; que as certidões exigidas estavam válidas; que os requisitos jurídico, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiro foram atendidos; e que o parecer técnico da engenharia foi favorável, reconheço o atendimento da habilitação. Quanto à relação final de compromissos, registro que os sete contratos identificados foram declarados e que as supressões dos contratos nº 205 e nº 206 reduzem os respectivos valores originais para R$ 869.287,43 e R$ 1.228.508,53. O total a executar de R$ 1.667.666,35 confere com a soma das linhas. Saneio de ofício, com fundamento no art. 64, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 12.60 do edital, erro material na linha do contrato nº 206: onde consta valor medido de R$ 1.050.508,53,... (CONTINUA)
13/08/2026 11:00:37 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
13/08/2026 11:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
12/08/2026
12/08/2026 20:01:27 | Agente de Contratação
Fica remarcada a reabertura da sessão para amanhã, 13/08/2026, às 08h00. Na oportunidade, serão retomados os trabalhos para análise das documentações apresentadas e prosseguimento dos demais atos do certame.
12/08/2026 19:26:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 18:29:11 | Sistema
(CONT. 1) esclarecer a incompatibilidade entre a indicação de “100%” e os valores de R$ 78.251,60 medidos e R$ 3.061,62 a executar, apresentando boletim, ateste ou documento preexistente que comprove a execução; e) corrigir o total dos compromissos para R$ 1.667.666,35, caso mantidos os demais valores declarados. Ratificar, em documento assinado, que o Processo nº 60617CE00015 corresponde ao nº 260617CE00015 e que a declaração relativa aos tributos, custos e dedução de 2% se refere à CE nº 00015/2026. Confirmar, em declaração assinada pela empresa e pela profissional, se a engenheira Ianca Karoline Dunga Lira Clementino já era a Coordenadora Técnica na data da habilitação, sem designação posterior. A diligência destina-se apenas a esclarecer fatos preexistentes, vedada a criação posterior de condição de habilitação. O não atendimento poderá ensejar inabilitação, mediante decisão motivada
12/08/2026 18:29:11 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Após a análise da resposta à diligência, permanecem inconsistências. Com fundamento no art. 64, I e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se, no prazo do sistema: Apresentar relação de contratos retificada e assinada pelo representante legal e pela profissional contábil, corrigindo: a) Contrato nº 205, Processo nº 251014CE00011: mantidos o valor atualizado de R$ 869.287,43, o medido de R$ 347.602,27 e o saldo de R$ 521.685,16, corrigir os percentuais para 39,99% executado e 60,01% a executar; b) Contrato nº 206, Processo nº 251020CE00012: considerando o valor atualizado de R$ 1.228.508,53 e o medido de R$ 1.050.309,32, corrigir o saldo para R$ 178.199,21 e os percentuais para 85,49% executado e 14,51% a executar, em substituição ao saldo incorreto de R$ 521.685,16; c) Contrato nº 220, Processo nº 251110CE00013: corrigir a referência do Convênio nº 0035/2025 para nº 0036/2025; d) Contrato nº 305, Processo nº 251114DV00062:... (CONTINUA)
12/08/2026 18:29:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 17:58:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 17:55:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 17:25:15 | Sistema
(CONT. 1) licitante antes da apreciação administrativa, não constituindo concessão de nova oportunidade para suprimento de condição inexistente à época própria, mas exclusivamente extensão do prazo para atendimento da diligência já determinada. Fica, portanto, estabelecido o prazo final e improrrogável até as 15h00 de hoje, 12/08/2026, para cumprimento integral da diligência, sob pena de prosseguimento do certame com a análise e decisão com base nos elementos constantes dos autos.
12/08/2026 17:25:15 | Sistema
Motivo: Considerando o pedido de dilação de prazo formulado pela licitante F. I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, registrado nesta plataforma em 12/08/2026, às 12h24min57s, e considerando a ocorrência de instabilidade técnica durante a operacionalização e acompanhamento do sistema, circunstância que impossibilitou a apreciação tempestiva da solicitação pelo Agente de Contratação, DEFIRO, excepcionalmente, o pedido, prorrogando o prazo para atendimento da diligência até as 15h00 do dia 12/08/2026. A medida visa assegurar à licitante oportunidade efetiva para conclusão e apresentação dos esclarecimentos/documentos objeto da diligência já instaurada, sem alteração de seu conteúdo ou ampliação das exigências anteriormente formuladas, preservando-se a isonomia, a razoabilidade, a competitividade e a busca da proposta mais vantajosa. Registra-se que a presente prorrogação decorre das circunstâncias acima relatadas e da existência de pedido de dilação apresentado pela própria... (CONTINUA)
12/08/2026 17:25:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 15:24:57 | F. I.A.S. CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: SENHOR AGENTE DE CONTRAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REANALIZAR OS CONTRATOS, SOLICITAMOS A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA MELHOR ATENDER A SOLICITAÇÃO DA DILIGENCIA, CERTO DO VOSSO ATENDIMENTO, AQUARDAMOS O ACEITE DO PEDIDO.
12/08/2026 14:00:51 | Sistema
(CONT. 1) explicar a diferença entre o total informado de R$ 2.097.112,32 e a soma dos saldos declarados, de R$ 2.097.130,32. 2. Ratificar que a declaração referente à inclusão dos tributos, encargos e demais custos na proposta, incluindo a dedução de 2% prevista no edital, se refere à CE nº 00015/2026, apesar da menção à CE nº 17/2026. 3. Ratificar que as declarações identificadas com o Processo nº 60617CE00015 se referem ao Processo Administrativo nº 260617CE00015. 4. Confirmar se a engenheira Ianca Karoline Dunga Lira Clementino, já indicada na documentação, era a Coordenadora Técnica na data de referência, sem inclusão ou substituição de profissional. A diligência não autoriza criar condição posterior. O não atendimento ou a falta de comprovação de requisito preexistente poderá ensejar inabilitação, mediante decisão motivada.
12/08/2026 14:00:51 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Com fundamento no art. 64, I e `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, solicita-se, no prazo do sistema, o envio dos esclarecimentos e documentos abaixo, relativos a condições existentes até 30/07/2026, às 12h15: 1. Apresentar relação retificada dos contratos, com valores inicial e atualizado. Todos os sete contratos declarados foram localizados no PNCP, não havendo contrato omitido no universo consultado. Corrigir ou justificar: a) Contrato nº 205, Processo nº 251014CE00011: não consta a supressão de R$ 260.701,70. Valor atualizado: R$ 869.287,43; mantida a medição informada, saldo: R$ 521.685,16, e não R$ 782.386,86; b) Contrato nº 206, Processo nº 251020CE00012: não consta a supressão de R$ 171.823,89. Valor atualizado: R$ 1.228.508,53; mantida a medição informada, saldo: R$ 521.685,16, e não R$ 350.023,10; C) Contrato nº 305, Processo nº 251114DV00062: comprovar, mediante boletim, ateste ou termo, a execução de 100% e o saldo zero; d)... (CONTINUA)
12/08/2026 14:00:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/08/2026.
12/08/2026 11:27:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que foi anexado ao sistema o documento referente à consulta prévia da empresa I.A.S. Construções Ltda. Na sequência, prosseguiremos com a análise da documentação de habilitação.
12/08/2026 11:26:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (consulta previa ias ce 15-2026.pdf) em 12/08/2026 às 08:26.
12/08/2026 11:21:39 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
12/08/2026 11:21:37 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
10/08/2026
10/08/2026 19:01:31 | Agente de Contratação
Fica remarcada a reabertura da sessão para quarta-feira, 12/08/2026, às 08h00, permanecendo mantida a suspensão até a referida data e horário. Na oportunidade, serão retomados os trabalhos para análise das documentações apresentadas e prosseguimento dos demais atos do certame.
10/08/2026 18:59:32 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
06/08/2026
06/08/2026 11:14:22 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
06/08/2026 11:14:10 | Agente de Contratação
Bom Dia
04/08/2026
04/08/2026 20:09:02 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, comunicamos que a sessão ficará suspensa e voltará na quinta dia 06/08 às 08:00 horas
04/08/2026 17:30:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foi anexado ao processo o Parecer Técnico de Habilitação Complementar referente à diligência do Item 0001, instaurada para comprovação de 37,37 m² adicionais de laje estrutural compatível. Conforme conclusão técnica, a documentação apresentada comprovou 50,00 m² adicionais, totalizando 240,23 m², razão pela qual a diligência foi considerada integralmente saneada e a empresa I.A.S. Construções Ltda. atende aos requisitos de habilitação técnica. Na sequência, serão analisados os demais requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, com posterior divulgação do resultado no sistema.
04/08/2026 17:26:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO FINAL - CE 15-2026.pdf) em 04/08/2026 às 14:26.
04/08/2026 11:13:21 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
04/08/2026 11:13:15 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
03/08/2026
03/08/2026 20:07:36 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes que a sessão será suspensa neste momento, ficando sua continuidade designada para amanhã, dia 04/08/2026, às 08h00. Na data e horário indicados, os trabalhos serão regularmente retomados por meio do sistema eletrônico, devendo os interessados acompanhar as comunicações do certame.
03/08/2026 18:06:11 | F. I.A.S. CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: BOA TARDE SENHOR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SEGUE JUNTADO A CAT COM REGISTRO DE ATESTADO CREA-CE 285287/2022, DATADA DE 25/10/2022, COM QUANTITATIVO DE 50 M² DO ITEM SOLICITADO, PORTANTO NÃO SE TRATA DE DOCUMENTO NOVO, E SIM DE SITUAÇÃO PRE EXISTENTE, QUE COMPROVA A CAPACIDADE TECNICA E OPERACIONAL DA LICITANTE, NO DEMAIS ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA DUVIDAS POSTERIORES.
03/08/2026 18:01:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026 17:28:25 | Sistema
(CONT. 1) pela execução. A diligência fundamenta-se no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no entendimento do Acórdão nº 1.788/2026–TCU–Plenário, segundo o qual a vedação à inclusão de documento novo não alcança documento apresentado para comprovar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública. Não serão admitidos serviços executados posteriormente à abertura da sessão, quantitativos em duplicidade, experiência de empresa diversa ou documentos referentes apenas a piso, contrapiso ou acabamento superficial. O não atendimento poderá acarretar a inabilitação técnica da licitante.
03/08/2026 17:28:25 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Considerando as conclusões do Parecer Técnico de Habilitação anexo, fica a empresa I.A.S. Construções Ltda. intimada a apresentar documentação complementar destinada a comprovar, no mínimo, 37,37 m² adicionais de laje estrutural compatível, necessários para alcançar o quantitativo mínimo de 227,60 m² previsto no item 12.36.1 do edital. O parecer identificou, até o momento, a comprovação de 190,23 m². Poderá ser apresentado novo atestado de capacidade técnico-operacional, emitido em favor da licitante e acompanhado da respectiva CAT ou CAO, bem como planilhas, boletins de medição, memória de cálculo, projeto estrutural, termo de recebimento, relatório de fiscalização ou outros documentos idôneos. A documentação deverá identificar a obra, o contrato, o período e a área executada, o tipo de laje, as vigotas, o elemento de enchimento, o escoramento, o capeamento, sua utilização como piso ou cobertura e a responsabilidade da licitante... (CONTINUA)
03/08/2026 17:28:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:28 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 17:27:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 15-2026.pdf) em 03/08/2026 às 14:27.
03/08/2026 11:40:58 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
03/08/2026 11:40:54 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
31/07/2026
31/07/2026 19:53:41 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão será suspensa neste momento, permanecendo a documentação apresentada em análise. A sessão será retomada amanhã, dia 03/08/2026, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, para continuidade dos atos do certame.
31/07/2026 19:53:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes