O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Agente de Contratação comunica que, encerrada a fase de habilitação e aberto o prazo legal sem a manifestação de intenção de recurso por parte dos licitantes presentes ou representados, restou preclusa a oportunidade de recorrer, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, o processo licitatório será encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto e posterior homologação do certame

Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 16:05.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AFORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

O Agente de Contratação / Comissão de Contratação comunica aos demais licitantes e interessados que, após a análise detalhada da documentação de habilitação, da resposta à diligência contábil e da verificação da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU/CGU) anexada aos autos 14 que atesta a regularidade e a inexistência de registros de inidoneidade ou punições impeditivas para a empresa AFORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e para o seu sócio administrador 14, a licitante cumpriu integralmente todos os requisitos exigidos no edital da Concorrência Eletrônica nº 00016/2026. Ante o exposto, a licitante restou declarada HABILITADA

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA AFORTE CE 16.pdf) em 23/07/2026 às 15:54.

Senhores licitantes em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 15:32. Vale ressaltar que o prazo de diligencia permanece aberto.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Documentação Item 0001: A AFORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. informa que a Declaração Técnica de Cálculo dos Índices Contábeis, devidamente assinada pelo profissional contábil responsável, já se encontrava anexada aos autos do presente procedimento licitatório. O referido documento já presta os esclarecimentos objeto da diligência.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) condição econômico-financeira da licitante.

Motivo: enhor licitante, Com fundamento nos itens 12.12.1 e 12.32 do Edital, solicita-se esclarecimento, assinado pelo profissional contábil responsável, acerca dos índices de Liquidez Corrente (LC), Liquidez Geral (LG) e Solvência Geral (SG), apresentados como 0,00, considerando que o balanço patrimonial registra passivo circulante e passivo não circulante iguais a zero. O esclarecimento deverá confirmar os valores constantes das demonstrações contábeis apresentadas e informar se o resultado 0,00 decorre exclusivamente da impossibilidade matemática de divisão por zero ou da parametrização do sistema contábil. Deverá ser demonstrada, ainda, a situação patrimonial da empresa para fins de aplicação do item 12.32.1 do Edital, especialmente quanto ao patrimônio líquido exigido. A resposta deverá limitar-se ao esclarecimento de informações e fatos já existentes e constantes do balanço apresentado, sem substituição das demonstrações contábeis ou alteração da... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 23/07/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:30. Boa Tarde.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Informo que o parecer técnico complementar concluiu pela habilitação técnica da empresa AFORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., considerando atendidas as diligências realizadas. Na sequência, a Comissão de Contratação analisará os demais documentos de habilitação, com posterior divulgação do resultado no sistema.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO COMPLEMENTAR .- CE 16-2026.pdf) em 21/07/2026 às 13:09.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 12:00. Boa Tarde.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Informamos que foi anexado ao sistema o Parecer Técnico de Habilitação Complementar referente à Concorrência Eletrônica nº 16/2026. Na sequência, será dada continuidade à análise da documentação apresentada pelas licitantes.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO COMP.- CE 16-2026.pdf) em 20/07/2026 às 15:05.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.

Boa tarde, Senhores Licitantes

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanha as 08:30. A documentação permanece em análise.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) seu acervo e confirmar sua participação direta e contínua, disponibilidade e compatibilidade de horários. A eventual ART de cargo ou função poderá ser apresentada na contratação, quando aplicável. 5. Piso intertravado: diante da diferença entre o serviço constante do acervo e o exigido no edital, apresentar memória técnica comparativa, acompanhada de projeto, planilha, medição, memorial ou documento equivalente, demonstrando eventual equivalência de natureza, finalidade, método executivo e complexidade. 6. Guia ou meio-fio: confirmar os quantitativos executados e demonstrar a equivalência técnica entre o serviço realizado em trecho curvo e o exigido em trecho reto. Os esclarecimentos deverão limitar-se a fatos, documentos e condições preexistentes à sessão, não sendo admitida a criação posterior de experiência técnica ou a substituição integral dos acervos. O não atendimento ou a comprovação insuficiente poderá ensejar a inabilitação técnica da licitante.

Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer Técnico de Habilitação, fica instaurada diligência para esclarecimento da documentação técnica apresentada pela AFORTE Engenharia e Consultoria Ltda.: 1. CAT nº 233962/2026: apresentar ou identificar a CAT integral, respectiva ART, baixa, atestado, termo de recebimento ou documento equivalente que confirme a conclusão da obra e demonstre que a experiência já existia na data relevante da habilitação. 2. CAO nº 234153/2026: confirmar sua autenticidade, validade e vinculação às ARTs relacionadas, sem prejuízo da consulta direta da Administração ao CREA-PB. 3. Coordenador Técnico: confirmar se Francisco de Assis Pereira de Souza exercerá essa função, atuando como principal interlocutor da Administração e participando direta e continuamente da execução até a aceitação final do objeto. 4. José Kellson Lima Carolino: esclarecer sua função, indicar quais parcelas pretende comprovar por meio de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/07/2026.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 16-2026.pdf) em 16/07/2026 às 08:32.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:00. Boa Tarde.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Senhores licitantes, informa-se que a presente sessão ficará suspensa, com retomada prevista para amanhã, às 08h30, ocasião em que serão analisadas as manifestações/documentos apresentados e dada continuidade aos atos do certame.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Boa tarde, Senhores Licitantes