Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção da Praça da localidade de Quixaba de Baixo, no Município de Uiraúna - Paraíba, com recursos oriundos de Convênio entre o Município de Uiraúna e o...
18/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 23:04
Inicio das Propostas
19/06/2026 às 23:05
Limite p/ Impugnações
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2026 às 15:59
Abertura das Propostas
03/07/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL CE 18-2026.pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-20:03
PRAÇA DA QUIXABA DE BAIXO.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
19/06/2026-20:03:30
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 18-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/07/2026-10:15:20
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA COMPLEMENTAR - CE 18-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-11:06:03
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 18-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-08:26:42
PARECER TECNICO DE HABILITAÇÃO - CE 18-2026 - COMPLEMENTARR.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-08:50:13
PARECER TEC DE HABILITAÇÃO FINAL - CE 18-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-10:34:31
PARECER TEC DE HABILITAÇÃO FINALL - CE 18-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-16:38:04
CONSULTA PREVIA LIDER 18.pdf
Tipo: Outros documentos
30/07/2026-10:10:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao das obras de construcao da Praca da localidade de Quixaba de Baixo, compreendendo o forneci...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 142.765,70
Melhor lance
R$ 110.830,00
Unidade:
OBRA
14/08/2026
14/08/2026 16:52:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
14/08/2026 16:52:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
30/07/2026
30/07/2026 14:17:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/07/2026 14:16:52 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo sem manifestação de intenção de recurso, declara-se concluída a fase recursal. Os autos serão encaminhados à autoridade competente para adjudicação do objeto e homologação do procedimento.
30/07/2026 13:19:21 | Agente de Contratação
Fica aberto, até as 10h30 do dia 30/07/2026, o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento do item 0001, nos termos registrados no sistema.
30/07/2026 13:15:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 10:30.
30/07/2026 13:15:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/07/2026 13:15:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
30/07/2026 13:15:17 | Agente de Contratação
Registra-se que a consulta consolidada aos cadastros de impedimentos e sanções foi devidamente realizada e anexada aos autos, não tendo sido identificada qualquer ocorrência impeditiva em nome da empresa LIDER CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 54.735.322/0001-08. Após a análise da documentação apresentada e a verificação do atendimento às exigências estabelecidas no edital, a empresa foi declarada habilitada no presente certame.
30/07/2026 13:10:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA LIDER 18.pdf) em 30/07/2026 às 10:10.
30/07/2026 11:35:57 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
30/07/2026 11:35:55 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
29/07/2026
29/07/2026 20:07:28 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão será suspensa neste momento e retomada amanhã, 30/07/2026, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, para continuidade dos atos do certame.
29/07/2026 20:07:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
29/07/2026 19:55:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 19:34:44 | Sistema
Motivo: Fica deferida, em caráter excepcional e improrrogável, a dilação final de 30 (trinta) minutos, até as 17h05 de hoje, para atendimento integral da diligência. Encerrado o prazo, a análise prosseguirá com base nos documentos constantes do processo.
29/07/2026 19:34:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 19:25:19 | F. LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde, venho através deste solicitar dilatação de prazo para reposta da diligência, para melhor fundamentação do pedido de esclarecimento, nos termos do art. 64 da lei federal 14.133/2021
29/07/2026 17:33:45 | Sistema
(CONT. 1) Uiraúna: deverá constar R$ 525.000,00 a medir; d) Contrato de Santa Helena: revisar o percentual executado, pois R$ 126.332,05 correspondem a aproximadamente 61,93% de R$ 204.000,00. Pelos valores apresentados, o saldo total a medir corresponde a R$ 1.911.165,15. Caso a empresa mantenha algum saldo zerado, deverá comprovar documentalmente a conclusão, rescisão, supressão ou inexistência de obrigação remanescente. Apresentar declaração contábil demonstrando os índices LG, LC e SG dos exercícios de 2024 e 2025, datada atualmente e assinada pelo profissional contábil responsável, com identificação do CRC, em arquivo eletrônico original com assinatura válida e verificável ou acompanhada do relatório de validação.
29/07/2026 17:33:45 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, em continuidade à diligência realizada e com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 12.32 e 12.33 do Edital, fica a empresa convocada a sanar as inconsistências remanescentes: 1. Apresentar relação completa dos contratos vigentes em 13/07/2026, assinada pelo representante legal e/ou responsável técnico, contendo objeto, valor total atualizado, valor já medido, valor a medir e percentual executado. O valor a medir deverá corresponder ao valor total atualizado do contrato, deduzidas as parcelas efetivamente medidas. Assim, quando o valor medido for R$ 0,00 e o contrato permanecer vigente, o valor a medir deverá corresponder ao valor integral do contrato. Foram identificadas as seguintes inconsistências: a) Contrato nº 0117/2026 – Joca Claudino: deverá constar R$ 270.226,40 a medir; b) Contrato nº 00136/2026 – São José da Lagoa Tapada: deverá constar R$ 185.534,00 a medir; c) Contrato nº 00114/2026 –... (CONTINUA)
29/07/2026 17:33:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 17:09:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 15:13:19 | Sistema
(CONT. 1) da nº 00018/2026. Os documentos deverão apenas esclarecer ou comprovar fatos existentes na data de abertura do certame
29/07/2026 15:13:19 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, após análise da documentação de habilitação, e com fundamento no art. 64, inciso I e `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 12.32 e 12.33 do Edital, fica a empresa convocada a apresentar, no prazo estabelecido pelo sistema, os seguintes esclarecimentos e documentos complementares: 1 - Relação completa dos contratos e compromissos vigentes em 13/07/2026, assinada pelo representante legal e/ou responsável técnico, contendo, para cada contrato: descrição do objeto, valor total, valor medido, valor a medir e percentual executado; 2 - Inclusão do Contrato nº 114/2026, firmado com o Município de Uiraúna/PB, no valor de R$ 525.000,00, vigente desde 15/06/2026, acompanhado de justificativa para sua ausência na relação inicialmente apresentada; Item 12.32.6 – declaração contábil: Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, referente à Concorrência Eletrônica nº 00018/2026, menciona a Concorrência nº 00007/2026 em vez... (CONTINUA)
29/07/2026 15:13:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 11:37:26 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
29/07/2026 11:37:23 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
28/07/2026
28/07/2026 19:18:53 | Agente de Contratação
Comunicamos que a presente sessã retomados amanhã, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, dando continuidade aos atos previstos para o certame.
28/07/2026 18:04:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/07/2026 17:20:41 | Sistema
Motivo: Defere-se o pedido de prorrogação. Fica concedido prazo adicional de 1 (uma) hora para apresentação da documentação solicitada, conforme limite registrado no sistema. A dilação destina-se exclusivamente ao atendimento da diligência, permanecendo vedada a apresentação de documentos destinados a comprovar condição constituída após a data exigida.
28/07/2026 17:20:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 16:56:10 | F. LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Boa Tarde, venho através deste solicitar dilatação de prazo para reposta da diligência, para melhor fundamentação do pedido de esclarecimento, nos termos do art. 64 da lei federal 14.133/2021
28/07/2026 15:02:53 | Sistema
Motivo: Comprove a regularidade profissional de Mateus Gomes Rolim e José Richelmy Anacleto Braga Albuquerque perante o CREA competente na data de 03/07/2026, mediante certidão, declaração ou outro documento oficial apto a demonstrar a situação cadastral e a quitação dos profissionais naquela data.
28/07/2026 15:02:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 28/07/2026.
28/07/2026 11:43:26 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
28/07/2026 11:43:24 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
27/07/2026
27/07/2026 19:42:21 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão será suspensa neste momento e retomada amanhã, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, para continuidade dos atos do certame.
27/07/2026 19:42:16 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes
27/07/2026 19:39:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, desconsiderem o arquivo 1CPARECER TEC DE HABILITAÇÃO FINALL - CE 18-2026.pdf 1D, anexado em 27/07/2026 às 16h38, por se tratar do mesmo documento anteriormente inserido no sistema às 10h34, sem qualquer alteração de conteúdo. Permanece válido o arquivo inicialmente anexado.
27/07/2026 19:38:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TEC DE HABILITAÇÃO FINALL - CE 18-2026.pdf) em 27/07/2026 às 16:38.
27/07/2026 13:35:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foi anexado aos autos o Parecer Técnico de Habilitação referente à qualificação técnica da empresa LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., com conclusão favorável sob o aspecto exclusivamente técnico, observadas as ressalvas nele registradas. Neste momento, prossegue-se com a análise dos demais documentos de habilitação, cujo resultado será oportunamente informado no sistema
27/07/2026 13:34:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TEC DE HABILITAÇÃO FINAL - CE 18-2026.pdf) em 27/07/2026 às 10:34.
27/07/2026 11:35:52 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
27/07/2026 11:35:48 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
24/07/2026
24/07/2026 19:56:39 | Agente de Contratação
Informamos que os trabalhos desta sessão pública ficam suspensos neste momento. Retomaremos as atividades na próxima segunda-feira, às 08h30, por meio deste mesmo ambiente eletrônico, dando sequência às etapas regulares do certame.
24/07/2026 11:33:53 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
24/07/2026 11:33:50 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
23/07/2026
23/07/2026 19:08:56 | Agente de Contratação
Comunicamos que a presente sessã retomados amanhã, às 08h30, no mesmo ambiente eletrônico, dando continuidade aos atos previstos para o certame.
23/07/2026 19:08:52 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
23/07/2026 11:38:30 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame