Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de pista de caminhada no Município de Uiraúna, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio FDE nº 148/2026 - Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2026/00295, firmado...
8/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/05/2026 às 20:37
Inicio das Propostas
11/05/2026 às 20:40
Limite p/ Impugnações
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 11:00
Documentos
EDITAL CE 08-2026.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-17:32
PROJETO E PLANILHA DETALHADA.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/05/2026-17:36:55
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 08-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-10:04:40
CONSULTA PREVIA CE 08-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-12:06:36
PARECER DE HABILITAÇAO TECNICA - CE 08-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-12:07:22
CONTRATO NAZAREZINHO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-08:59:14
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 08-2026-E2.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-10:34:17
CONSULTA PREVIA W GALDINO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-12:12:25
CONTRATOS PNCP W GALDINO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-12:25:06
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 08-2026-E3.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-08:15:57
CONSULTA PREVIA E PARECER TECNICO CE 08 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-11:45:36
PARECER DE HABILITAÇAO TECNICA COMPLEMENTAR - CE 08-2026 - E3 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2026-13:08:21
Decisão Recurso Adm. CE 8-20261.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-13:33:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execucao da obra de construcao de pista de caminhada no Municipio de Uirauna/PB, com recursos oriund...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.696.835,40
Melhor lance
R$ 1.578.999,99
Unidade:
OBRA
17/07/2026
17/07/2026 16:36:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
17/07/2026 16:36:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
17/07/2026 16:35:21 | Sistema
Justificativa: Senhores licitantes, informo que foi anexada aos autos a Decisão Hierárquica da autoridade competente, que conheceu e negou provimento ao recurso, homologou a decisão do Agente de Contratação e manteve a inabilitação da empresa CONSTRUTORA E LOCADORA ALEX
17/07/2026 16:35:21 | Sistema
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/07/2026 16:34:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2026 16:33:47 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/07/2026 16:33:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que foi anexada aos autos a Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA 13 EPP, por meio da qual o recurso foi conhecido e, no mérito, teve seu provimento negado, mantendo-se a decisão de inabilitação da recorrente.
17/07/2026 16:33:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Recurso Adm. CE 8-20261.pdf) em 17/07/2026 às 13:33.
26/06/2026
26/06/2026 14:12:00 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
23/06/2026
23/06/2026 16:34:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 26/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2026 às 23:59.
23/06/2026 16:14:31 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2026 16:13:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2026 16:13:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o encerramento da fase de habilitação técnica e documental do item 0001, informo que o sistema já se encontra parametrizado para o recebimento das intenções de recurso. Conforme registro automático da plataforma, resta fixada a data limite de 23/06/2026 às 13:27 para que qualquer interessado manifeste motivadamente sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão temporal do direito, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021
23/06/2026 16:12:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 23/06/2026 às 13:27.
23/06/2026 16:12:27 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/06/2026 16:12:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que, com base no Parecer Técnico de Qualificação Técnica emitido pela Assessoria de Engenharia da SEPLAN, foi concluída a análise dos documentos habilitatórios da empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 34.746.608/0001-81). Restou tecnicamente constatado que a documentação apresentada cumpre e atende integralmente a todos os requisitos, critérios e exigências de habilitação estabelecidos no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, razão pela qual declaro a referida empresa HABILITADA no presente certame
23/06/2026 16:12:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
23/06/2026 16:09:56 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que, em estrito respeito ao princípio da autotutela administrativa 14 pelo qual a Administração Pública possui o poder-dever de rever e corrigir seus próprios atos quando constatados erros de fato ou de direito, foi formalmente juntado aos autos o Parecer Técnico Complementar de Qualificação Técnica emitido pelo Setor de Engenharia da SEPLAN. O órgão técnico procedeu a uma exaustiva reanálise de ofício das Certidões de Acervo Técnico (CAT) preexistentes e tempestivamente enviadas pela empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, identificando quantitativos válidos que não haviam sido integralmente computados na triagem inicial. O documento técnico complementar já está disponível para consulta no ícone de anexos da plataforma, assegurando o direito à ampla transparência e ao controle social.
23/06/2026 16:08:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE HABILITAÇAO TECNICA COMPLEMENTAR - CE 08-2026 - E3 (1).pdf) em 23/06/2026 às 13:08.
23/06/2026 14:51:29 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informo que foram anexados aos autos os relatórios da Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU/CNJ) e a Certidão Negativa Correcional de Entes Privados (CGU) emitidos em nome da empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 34.746.608/0001-81) e de seus sócios.A documentação visa atender ao dever de verificação prévia de sanções ou impedimentos indiretos para licitar e contratar com a Administração Pública, em estrito cumprimento às diretrizes de governança da Lei Federal nº 14.133/2021. Os arquivos estão disponíveis na plataforma para consulta.
23/06/2026 14:45:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA E PARECER TECNICO CE 08 2026.pdf) em 23/06/2026 às 11:45.
23/06/2026 11:30:08 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
23/06/2026 11:30:05 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
22/06/2026
22/06/2026 20:15:57 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:00. Boa Tarde.
22/06/2026 11:49:48 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
22/06/2026 11:49:31 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
19/06/2026
19/06/2026 20:00:37 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos segunda as 08:30. Boa Tarde.
19/06/2026 11:18:03 | Agente de Contratação
Considerando que a licitante já apresentou e anexou ao sistema os documentos de habilitação juntamente com a proposta, esta Comissão dará prosseguimento à sessão mediante análise da documentação de habilitação, nos termos do edital e da legislação vigente.
19/06/2026 11:17:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foi anexado aos autos o Parecer Técnico de Engenharia, o qual concluiu pela conformidade técnica, econômica e documental da proposta apresentada pela empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, recomendando o prosseguimento regular do certame.
19/06/2026 11:15:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - CE 08-2026-E3.pdf) em 19/06/2026 às 08:15.
19/06/2026 11:13:48 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
19/06/2026 11:13:45 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
18/06/2026
18/06/2026 19:57:41 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do expediente, daremos uma pausa na sessão e voltaremos amanhã as 08:00. Boa Tarde
18/06/2026 19:57:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
18/06/2026 16:01:30 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
18/06/2026 16:01:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
17/06/2026
17/06/2026 20:01:39 | Agente de Contratação
A sessão pública fica SUSPENSA neste momento, permanecendo aberto o prazo da diligência concedida à licitante para apresentação da proposta final readequada, conforme solicitado no sistema. Fica designada a retomada da sessão pública para o dia 18/06/2026, às 13h05min, ocasião em que será realizada a análise da documentação eventualmente apresentada e adotadas as demais providências cabíveis.
17/06/2026 17:45:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 17:27:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 16:03:34 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, nos termos do item 10.1 do Edital, solicita-se o encaminhamento da proposta final readequada ao último lance ofertado e à eventual negociação realizada, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contado desta solicitação, sob pena de desclassificação da proposta, conforme disposições editalícias e legislação vigente.
17/06/2026 16:03:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 18/06/2026.
17/06/2026 15:40:56 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, solicita-se manifestação quanto à possibilidade de redução do valor ofertado, mediante negociação, nos termos da Lei nº 14.133/2021
17/06/2026 15:40:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 15:40:03 | Agente de Contratação
(CONT. 2) GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA deve ser declarada INABILITADA.
17/06/2026 15:40:03 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Administração, bem como da ausência de esclarecimentos e documentos complementares solicitados em sede de diligência regularmente instaurada. Nos termos do item 12.33.9 do Edital, a omissão de contratos na relação apresentada constitui fato relevante para a aferição da capacidade operativa da licitante. Ademais, o item 12.13 do instrumento convocatório estabelece expressamente que, findo o prazo assinalado sem o envio da documentação ou dos esclarecimentos necessários, resta preclusa a oportunidade conferida ao licitante, implicando sua inabilitação. Dessa forma, considerando a permanência de inconsistências relevantes na documentação apresentada, a ausência de esclarecimentos acerca das divergências identificadas pela Administração e o não atendimento da diligência regularmente instaurada, conclui-se pela impossibilidade de aferição segura do atendimento integral das exigências previstas nos itens 12.32 e 12.33 do Edital, razão pela qual a licitante F. W....
17/06/2026 15:40:03 | Agente de Contratação
Registre-se que a licitante já havia usufruído do prazo de 24 (vinte e quatro) horas previsto no item 12.12 do Edital para apresentação da documentação de habilitação, sendo posteriormente concedida nova oportunidade, em sede de diligência, para esclarecimento das inconsistências identificadas pela Administração. Entretanto, embora regularmente intimada, a licitante não apresentou os esclarecimentos e documentos solicitados dentro do prazo concedido, limitando-se a requerer prorrogação de prazo, pedido este indeferido por decisão fundamentada. Dessa forma, permaneceram sem esclarecimento adequado as divergências identificadas durante a análise da documentação apresentada. Ressalta-se que a presente decisão não decorre exclusivamente da existência de contratos identificados em consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas 13 PNCP, mas da divergência objetivamente constatada entre as informações declaradas pela licitante e aquelas verificadas pela... (CONTINUA)
17/06/2026 15:39:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 1.578.999,99.
17/06/2026 15:39:52 | Sistema
O fornecedor W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 15:39:52 | Sistema
(CONT. 2) compromissos contratuais assumidos pela empresa. CONTINUA NO CHAT...
17/06/2026 15:39:52 | Sistema
(CONT. 1) apresentada, dentre os quais o Contrato nº 120/2026, celebrado com o Município de Curral de Cima/PB, o Contrato nº 040/2026, celebrado com o Município de Mamanguape/PB, o Contrato nº 1975/2025, celebrado com o Município de Patos/PB e o Contrato nº 78/2025, celebrado com o Município de Cachoeira dos Índios/PB. A divergência constatada entre as informações declaradas pela licitante e aquelas obtidas em consulta pública oficial revelou a necessidade de esclarecimentos adicionais acerca dos compromissos contratuais assumidos pela empresa e de sua efetiva capacidade econômico-financeira e operacional para execução do objeto licitado. Diante desse cenário, a Administração promoveu diligência com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 12.12.1 do Edital, concedendo à licitante prazo para apresentação de esclarecimentos e documentação complementar acerca dos índices econômico-financeiros apurados, bem como sobre a situação atual dos...