Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados destinados à organização, elaboração e realização de concurso público, incluindo todas as etapas necessárias ao provimento de cargos do quadro efetivo do Município...
12/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
RIKELMY BARBOSA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Apoio:
JOSÉ IVONIO DE SÁ SOBREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2025 às 18:39
Inicio das Propostas
02/09/2025 às 18:40
Limite p/ Impugnações
23/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/10/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
27/10/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 12 - CONCURSO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2025-15:01:45
ERRATA CONCORRENCIA 12-2025.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
04/09/2025-11:37:50
ERRATA II CONCORRENCIA 12-2025.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
08/09/2025-14:22:02
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/10/2025-10:29:01
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/10/2025-10:29:01
ATA RELATÓRIO TECNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-16:54:46
TERMO_DE_RETIFICACAO__assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-14:58:38
ATA_DE_ANALISE_E_JULGAMENTO_DAS_PROPOSTAS_DE_PRECO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-16:52:29
pdf24_merged - 2026-08-26T092240.142.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-09:26:48
ATA_ANALISE_DE_PRECO_DESEMPATE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:22:51
URGENTE - Exibição operacional de Nota Final na etapa de preferência — Concorrência Eletrônica nº 00012_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:50:19
CONSULTA PREVIA CE 12 - 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2026-10:03:23
DILIGENCIA DECLARAÇÃO TERRITORIAL CONSEP.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-11:11:53
TERMO DE RETIFICAÇÃO 2.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-11:10:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados destinados à organização, elaboração e r...
Quantidade:
3000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 89,86
Melhor nota
100,00
Unidade:
TX
16/09/2026
16/09/2026 18:51:47 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
16/09/2026 18:51:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARIA SULENE DANTAS SARMENTO.
15/09/2026
15/09/2026 11:30:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/09/2026 11:29:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, registra-se que houve manifestação de intenção de recurso, devidamente deferida, tendo sido oportunizado o prazo para apresentação das respectivas razões recursais até 14/09/2026 às 23h59. Transcorrido o prazo sem a apresentação das razões recursais, resta encerrada a fase recursal. Assim, concluídas as etapas do certame, o processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
15/09/2026 11:28:37 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
09/09/2026
09/09/2026 12:17:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que o prazo para interposição de recursos quanto ao item 0001 foi fixado até 14/09/2026 às 23h59, ficando o prazo para apresentação de contrarrazões estabelecido até 17/09/2026 às 23h59, conforme registrado no sistema.
09/09/2026 12:16:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2026 às 23:59.
09/09/2026 11:56:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento da habilitação, conforme disponibilizado pelo sistema, com término às 09h10 de hoje, 09/09/2026.
09/09/2026 11:55:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 09:10.
09/09/2026 11:55:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise da documentação apresentada e da diligência realizada, a licitante IGECAP foi considerada habilitada, por atender às exigências previstas no Edital. O certame seguirá para as providências subsequentes.
09/09/2026 11:55:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/09/2026 11:55:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA.
09/09/2026 11:53:52 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, informamos o encerramento da diligência, tendo a licitante apresentado a documentação solicitada no prazo. Os documentos serão considerados na conclusão da análise de habilitação, com divulgação do resultado no sistema.
09/09/2026 11:53:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA no item 0001.
09/09/2026 11:42:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 11:16:59 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, em diligência, com fundamento no item 13.35.2 do Edital, solicitamos a atualização do CRF/FGTS e da CNDT, considerando que os documentos apresentados estavam válidos quando encaminhados e tiveram sua validade expirada no curso do procedimento. Solicita-se, ainda, por cautela e visando à manutenção da regularidade fiscal e à conclusão do procedimento, a apresentação de Certidão de Regularidade perante a Fazenda Estadual atualizada, tendo em vista a proximidade do término da validade daquela constante dos autos. A diligência restringe-se à atualização documental, sem alteração das condições de habilitação originalmente comprovadas.
09/09/2026 11:16:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:16 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 11:04:11 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
09/09/2026 11:04:06 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
08/09/2026
08/09/2026 20:03:42 | Agente de Contratação
Solicitamos desconsiderar a mensagem anterior, veiculada por equívoco quanto à previsão de retomada para o dia de hoje. Pedimos desculpas pelo equívoco.
08/09/2026 20:03:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tendo em vista o avançado da hora, comunica-se que a sessão pública fica suspensa neste momento. Os trabalhos serão retomados amanhã, 09/09/2026, às 08h00, com a continuidade da análise e julgamento da habilitação da licitante provisoriamente classificada. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações divulgadas no sistema.
08/09/2026 19:54:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que, em poucos instantes, será retomado o regular prosseguimento do certame, com a continuidade da análise e julgamento da habilitação da licitante provisoriamente classificada. Solicitamos que permaneçam atentos às comunicações no sistema.
08/09/2026 11:26:57 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
08/09/2026 11:26:54 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
04/09/2026
04/09/2026 19:49:23 | Agente de Contratação
Comunica-se aos licitantes que a sessão será suspensa neste momento, ficando sua continuidade designada para terça, dia 08/09/2026, às 08h00. Na data e horário indicados, os trabalhos serão regularmente retomados por meio do sistema eletrônico, devendo os interessados acompanhar as comunicações do certame.
04/09/2026 11:01:34 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame
04/09/2026 11:01:21 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
03/09/2026
03/09/2026 19:40:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que permanece pendente a conclusão do ajuste sistêmico solicitado ao Portal de Compras Públicas para atualização/reprocessamento das pontuações e notas finais, a sessão fica suspensa neste momento. Os trabalhos serão retomados amanhã, 04/09/2026, às 08h00, para continuidade do certame e adoção das providências subsequentes.
03/09/2026 14:10:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se a juntada do Termo de Retificação do Julgamento Técnico, Reprocessamento das Notas e Retificação da Classificação Provisória, devidamente formalizado nos autos. Em cumprimento ao referido ato, foi solicitado suporte técnico ao Portal de Compras Públicas para atualização/reprocessamento das pontuações e notas finais no sistema, de modo que o ranking eletrônico passe a refletir corretamente o resultado oficial apurado pela Administração. O certame terá regular prosseguimento tão logo seja concluído o ajuste sistêmico, preservados os atos válidos, o histórico e a trilha de auditoria do procedimento. Solicitamos aos licitantes que permaneçam atentos às comunicações realizadas por este chat.
03/09/2026 14:10:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE RETIFICAÇÃO 2.pdf) em 03/09/2026 às 11:10.
02/09/2026
02/09/2026 20:01:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a necessidade de conclusão da reanálise técnica das pontuações atribuídas às propostas, inclusive quanto à correta aplicação dos critérios e pontuações previstos no Edital e respectivos atos de retificação, a sessão fica suspensa para conferência e consolidação dos resultados. Os trabalhos serão retomados amanhã, 03/09/2026, às 11 horas. ,
02/09/2026 14:17:48 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 13.1.5 do Edital caracteriza como infração administrativa a apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou a prestação de declaração falsa durante a licitação. Eventual repercussão da divergência entre a informação registrada no sistema e a documentação disponível será objeto das medidas administrativas cabíveis, em procedimento próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
02/09/2026 14:17:48 | Agente de Contratação
Da ausência de resposta à diligência 13 LEGALLE CONCURSOS LTDA Transcorrido integralmente o prazo concedido para atendimento da diligência relativa à declaração registrada no Portal de Compras Públicas quanto à condição de empresa estabelecida no território do Estado da Paraíba, não houve manifestação da LEGALLE CONCURSOS LTDA nem encaminhamento de documentos ao e-mail institucional indicado pela Administração. A diligência destinava-se exclusivamente a esclarecer e comprovar situação existente na data de abertura do certame, diante do registro da opção SIM para o critério de desempate previsto no item 7.27.5.1 do Edital, referente às empresas estabelecidas no território do Estado da Paraíba. Diante da ausência de resposta e de documentação comprobatória, fica NÃO COMPROVADA pela LEGALLE CONCURSOS LTDA a condição necessária à eventual aplicação da preferência territorial prevista no item 7.27.5.1 do instrumento convocatório. Registra-se, ainda, que o item... (CONTINUA)
02/09/2026 14:12:20 | Agente de Contratação
(CONT. 3) com o respectivo e-mail de 02/09/2026, às 10h24, será juntada integralmente aos autos e passará a integrar a documentação oficial da Concorrência Eletrônica nº 00012/2025
02/09/2026 14:12:20 | Agente de Contratação
(CONT. 2) os danos causados à Administração. Dessa forma, considerando que a diligência se destinava exclusivamente à verificação da veracidade da informação registrada no sistema eletrônico e que não foi apresentada comprovação de estabelecimento da CONSEP no Estado da Paraíba na data de abertura do certame, fica não comprovada a condição prevista no item 7.27.5.1 do Edital para fins de eventual preferência territorial de desempate. A presente conclusão não implica, neste momento, aplicação automática de sanção. Contudo, diante da divergência entre a informação registrada no Portal e a ausência de comprovação da condição declarada, o Município de Uiraúna/PB adotará as medidas administrativas cabíveis para apuração dos fatos, em procedimento próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa, inclusive quanto à eventual incidência do item 13.1.5 do Edital e das disposições correspondentes da Lei nº 14.133/2021. A manifestação encaminhada pela licitante, juntamente...
02/09/2026 14:12:20 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Edital estabelece expressamente, persistindo o empate após a aplicação dos critérios anteriores, preferência às empresas estabelecidas no território do Estado da Paraíba. Registra-se, ainda, que o próprio instrumento convocatório atribui ao licitante a responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações registradas no sistema, devendo promover sua correção sempre que verificar inconsistência ou incorreção. Ressalte-se que o item 13.1.5 do Edital caracteriza como infração administrativa a conduta de -apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação-. O mesmo instrumento prevê que, garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar as sanções cabíveis, inclusive advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, observadas a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, eventuais circunstâncias agravantes ou atenuantes e...
02/09/2026 14:12:20 | Agente de Contratação
Em resposta à diligência formulada por esta Administração, a empresa CONSEP 13 Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda. EPP encaminhou manifestação por meio do e-mail suporteconsep@gmail.com, recebido no endereço institucional cpl@uirauna.pb.gov.br, em 02/09/2026, às 10h24, documento que será integralmente juntado aos autos do processo para fins de publicidade, transparência e rastreabilidade. Na manifestação, a licitante não apresentou documento comprobatório de que possuía, na data de abertura do certame, estabelecimento regularmente constituído no Estado da Paraíba, tampouco esclareceu objetivamente a razão pela qual consta registrada no Portal de Compras Públicas resposta positiva ao critério territorial de desempate. Em vez disso, sustentou que não identificou ter realizado tal declaração e questionou a legalidade do critério previsto no item 7.27.5.1 do Edital. A alegação quanto à inexistência de fundamento editalício não procede. O item 7.27.5.1 do... (CONTINUA)
02/09/2026 14:11:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA DECLARAÇÃO TERRITORIAL CONSEP.pdf) em 02/09/2026 às 11:11.
02/09/2026 11:39:09 | Agente de Contratação
O prazo para ambas a diligênciosa será de 2 (duas Horas), ate as 10:30 da manhã de hoje
02/09/2026 11:26:34 | Agente de Contratação
(CONT. 1) existia em 27/10/2025, mediante documentos cadastrais, societários, fiscais ou equivalentes pertinentes. Em caso negativo, deverá esclarecer formalmente a razão pela qual a opção 1CSIM 1D foi assinalada no sistema, informando se houve erro de preenchimento ou outra circunstância que justifique o registro. A presente diligência possui caráter exclusivamente esclarecedor e comprobatório de situação preexistente, não sendo admitida a constituição posterior de estabelecimento ou a apresentação de documento destinado a criar condição inexistente na data da abertura do certame. A manifestação e os respectivos documentos comprobatórios deverão ser encaminhados, dentro do prazo desta diligência, para o e-mail oficial do Setor de Licitação: cpl@uirauna.pb.gov.br, identificando no assunto: 1CDiligência 13 Concorrência Eletrônica nº 00012/2025 13 CONSEP 1D.
02/09/2026 11:26:34 | Agente de Contratação
Senhor licitante, em análise dos registros da Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, verificou-se que a CONSEP 13 CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP assinalou, no campo de critérios de desempate do Portal de Compras Públicas, a opção 1CSIM 1D para a declaração de que é 1Cempresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize 1D. Considerando que o item 7.27.5.1 do Edital assegura, para fins de desempate, preferência às empresas estabelecidas no território do Estado da Paraíba, solicita-se que a licitante esclareça expressamente se, na data de abertura do certame, 27/10/2025, possuía estabelecimento regularmente constituído no Estado da Paraíba. Em caso positivo, deverá apresentar documentação oficial apta a comprovar que essa condição já... (CONTINUA)
02/09/2026 11:26:27 | Agente de Contratação
(CONT. 1) documentos cadastrais, societários, fiscais ou equivalentes pertinentes. Em caso negativo, deverá esclarecer formalmente a razão pela qual a opção 1CSIM 1D foi assinalada no sistema, informando se houve erro de preenchimento ou outra circunstância que justifique o registro. A presente diligência possui caráter exclusivamente esclarecedor e comprobatório de situação preexistente, não sendo admitida a constituição posterior de estabelecimento ou a apresentação de documento destinado a criar condição inexistente na data da abertura do certame. A manifestação e os respectivos documentos comprobatórios deverão ser encaminhados, dentro do prazo desta diligência, para o e-mail oficial do Setor de Licitação: cpl@uirauna.pb.gov.br, identificando no assunto: 1CDiligência 13 Concorrência Eletrônica nº 00012/2025 13 LEGALLE CONCURSOS LTDA
02/09/2026 11:26:27 | Agente de Contratação
Senhor licitante, em análise dos registros da Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, verificou-se que a LEGALLE CONCURSOS LTDA assinalou, no campo de critérios de desempate do Portal de Compras Públicas, a opção 1CSIM 1D para a declaração de que é 1Cempresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize 1D. Considerando que o item 7.27.5.1 do Edital assegura, para fins de desempate, preferência às empresas estabelecidas no território do Estado da Paraíba, solicita-se que a licitante esclareça expressamente se, na data de abertura do certame, 27/10/2025, possuía estabelecimento regularmente constituído no Estado da Paraíba. Em caso positivo, deverá apresentar documentação oficial apta a comprovar que essa condição já existia em 27/10/2025, mediante... (CONTINUA)
02/09/2026 11:09:26 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame.
02/09/2026 11:09:18 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes
01/09/2026
01/09/2026 20:00:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, solicitamos desconsiderar a mensagem anterior veiculada por equívoco. Informamos que a sessão pública fica suspensa neste momento para a conclusão da análise detalhada dos documentos de habilitação da empresa provisoriamente classificada. Os trabalhos serão retomados amanhã, 02 de setembro de 2026, às 08h30
01/09/2026 19:57:34 | Agente de Contratação
Opção 1: Direta e Operacional (Recomendada para o chat) Senhores licitantes, informamos que a sessão pública fica suspensa neste momento para a conclusão da análise detalhada dos documentos de habilitação da empresa provisoriamente classificada. Os trabalhos serão retomados amanhã, 02 de setembro de 2026, às 08h30, com o prosseguimento dos atos do certame. Solicitamos que todos permaneçam atentos às mensagens divulgadas no sistema.
01/09/2026 13:04:03 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informa-se que foram realizadas as consultas prévias aos cadastros de sanções e impedimentos em nome da empresa provisoriamente classificada, INSTITUTO DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 13 IGECAP, CNPJ nº 06.949.023/0001-23, bem como de seus dirigentes, abrangendo os cadastros do TCU, CNJ, CEIS, CNEP, CEPIM e os sistemas correcionais da CGU. As consultas não identificaram registros de penalidades vigentes ou impedimentos para licitar e contratar com a Administração Pública, sendo os respectivos comprovantes juntados aos autos do processo.
01/09/2026 13:03:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONSULTA PREVIA CE 12 - 2025.pdf) em 01/09/2026 às 10:03.
01/09/2026 11:08:23 | Agente de Contratação
Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame