O Pregoeiro adicionou o arquivo (Untitled_20260918_144213.PDF) em 18/09/2026 às 15:27.

Motivo: Anulação integral do PE nº 00022/2026, em cumprimento à decisão hierárquica de 16/09/2026, que acolheu parcialmente o recurso da JAGUARIBE, diante de inconsistências materiais no ano/modelo e no prazo de garantia.Art. 71,III, da Lei nº 14.133/2021

O processo foi Anulado por iniciativa do pregoeiro.

Senhores licitantes, informamos que a autoridade superior concluiu o julgamento do recurso administrativo apresentado pela JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA., dando-lhe provimento parcial, exclusivamente quanto ao pedido subsidiário de autotutela, e determinando a ANULAÇÃO INTEGRAL do Pregão Eletrônico nº 00022/2026, conforme decisão hierárquica anexada aos autos. Diante disso, os autos retornam ao ambiente do Pregoeiro para adoção das providências operacionais necessárias ao registro da anulação no sistema, à publicação da decisão e à intimação dos interessados, assegurado o prazo recursal legalmente cabível. Não haverá prosseguimento das fases de adjudicação, homologação ou contratação. Solicita-se aos interessados que acompanhem as comunicações oficiais neste chat e no sistema eletrônico.

Justificativa: Mantida a desclassificação da JAGUARIBE por descumprimento dos requisitos técnicos. A autoridade superior acolheu parcialmente o recurso, quanto ao pedido subsidiário de autotutela, e determinou a anulação integral do certame, conforme decisão anexada.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JAGUARIBE CAMINHOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores licitantes, informamos que foi concluído o juízo de reconsideração do recurso administrativo apresentado pela JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA., sem apresentação de contrarrazões. Conforme decisão fundamentada anexada aos autos, foi mantida a desclassificação da proposta da recorrente. Contudo, foram identificadas inconsistências materiais no instrumento convocatório quanto ao ano/modelo dos veículos e ao prazo de garantia, razão pela qual foi proposta à autoridade superior a anulação do certame, em sede de autotutela. Neste momento, finalizo a etapa recursal no ambiente do Pregoeiro e encaminho os autos à autoridade superior para julgamento definitivo. O certame permanece suspenso. A decisão final e os demais encaminhamentos serão divulgado

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Untitled_20260918_143315.PDF) em 18/09/2026 às 15:07.

Senhores licitantes, informamos que a sessão fica temporariamente suspensa, considerando que o recurso apresentado e os documentos correlatos ainda se encontram em análise. A retomada será previamente comunicada neste chat, tão logo seja concluído o exame, com a indicação do horário para continuidade dos trabalhos.

Senhores licitantes, considerando o encerramento dos prazos para apresentação de recurso e contrarrazões, registra-se que foi apresentado recurso pela empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA., não tendo sido apresentadas contrarrazões. Fica o prosseguimento da sessão agendado para amanhã, dia 09/09/2026, às 8h, ocasião em que será divulgado o resultado do julgamento do recurso e adotados os demais procedimentos subsequentes do certame. Solicita-se aos interessados que acompanhem a sessão por meio do sistema eletrônico.

Bom dia Senhores licitantes

O fornecedor JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/09/2026 às 23:59.

O fornecedor JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao item 0001, nos termos do edital e da legislação aplicável, devendo eventual intenção ser registrada no sistema até as 14h55 do dia 27/08/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 14:55.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RIO VALE AUTOMOTORES LTDA.

Após análise da documentação de habilitação apresentada, verifica-se que a empresa RIO VALE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 00.585.424/0001-65, atende às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório, razão pela qual fica declarada HABILITADA no presente certame. Registra-se, ainda, que foi juntada aos autos a Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, realizada em 27/08/2026, para fins de verificação da inexistência de impedimentos à participação e contratação, não tendo sido identificada qualquer ocorrência nos cadastros consultados.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONSULTA PREVISA RIO VALE.pdf) em 27/08/2026 às 14:25.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Senhor licitante, fica convocado, em sede de diligência, a apresentar o Alvará de Funcionamento exigido no item 12.35 do Edital, válido e compatível com o ramo de atividade. O documento deverá comprovar condição já existente na data da sessão pública, não sendo admitida a constituição ou regularização posterior do requisito de habilitação. Caso emitido posteriormente, deverá ser acompanhado de comprovação oficial de que a autorização de funcionamento já se encontrava válida na data do certame.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 27/08/2026.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

A sessão pública fica suspensa neste momento, com retomada prevista para amanhã, 27/08/2026, às 08h00, horário de Brasília. Solicita-se a todos os licitantes que permaneçam atentos às comunicações e acompanhem a plataforma eletrônica no horário informado, para ciência e acompanhamento dos atos subsequentes do certame.

Daremos continuidade a sessão pública, solicitamos a todos licitantes que permaneçam logados visando o acompanhamento e ciência de todos os atos do certame

Bom dia Senhores licitantes

Ficam os licitantes comunicados de que a sessão pública será retomada amanhã, 26/08/2026, às 08h00, para prosseguimento do certame, devendo os interessados acompanhar as comunicações e demais atos pelo sistema eletrônico.

Boa tarde, Senhores Licitantes

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Senhor licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, fica convocado para apresentar, no prazo estabelecido no sistema, todos os documentos de habilitação exigidos no edital, devidamente válidos e atualizados, sob pena de inabilitação

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:11 do dia 25/08/2026.

O fornecedor JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso quanto ao julgamento das propostas, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. Os licitantes interessados deverão registrar sua intenção de forma imediata e motivada no sistema, observadas as regras e os prazos aplicáveis ao certame.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 13:52.

O fornecedor RIO VALE AUTOMOTORES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicita-se à licitante que, em complemento à documentação técnica apresentada, encaminhe documento oficial do fabricante, concessionária autorizada ou manual de garantia que comprove expressamente a garantia mínima de 05 (cinco) anos para o veículo Chevrolet S10 LTZ 2.8 4x4 Diesel, ano/modelo 2026/2027, vedada qualquer alteração do produto originalmente ofertado.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicita-se ao licitante melhor classificado o envio da proposta readequada e do catálogo/ficha técnica do produto ofertado, contendo marca e modelo, para análise de conformidade com as especificações e exigências do edital.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RIO VALE AUTOMOTORES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 13:41 do dia 25/08/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia estimada comissão, reajustamos o nosso limite de lance, grato pela compreensão.

Motivo: Fica aberta a negociação com a nova licitante melhor classificada, solicitando-se a apresentação de sua melhor oferta, visando à obtenção de preço mais vantajoso para a Administração, mantidas as condições e exigências do edital.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:25 do dia 25/08/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante RIO VALE AUTOMOTORES LTDA com lance de R$ 319.890,00.

(CONT. 1) apresentação da proposta vincula o licitante ao produto ofertado e às especificações técnicas exigidas no edital. Nos termos dos itens 11.8 e 11.9.2 do Edital, compete ao Pregoeiro examinar a adequação da proposta ao objeto, sendo expressamente prevista a desclassificação daquela que não obedecer às especificações técnicas contidas no Termo de Referência. As divergências verificadas correspondem a características intrínsecas do próprio modelo ofertado e, portanto, não configuram simples erro formal ou documental passível de saneamento. Eventual diligência não poderia ser utilizada para substituir o produto ou modificar suas características técnicas, sob pena de alteração substancial da proposta e violação à isonomia e ao julgamento objetivo. Diante do exposto, a proposta fica DESCLASSIFICADA por não atendimento às especificações técnicas mínimas do objeto.

Motivo: PROPOSTA DESCLASSIFICADA. Após análise da proposta comercial e da documentação técnica apresentada, constatou-se que o veículo ofertado, FOTON TUNLAND V7, não atende às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência. O edital exige motorização Turbo Diesel Intercooler com cilindrada mínima de 2.755 cm³, potência mínima de 204 cv e torque mínimo de 50,9 kgf.m. O catálogo técnico apresentado pela própria licitante para comprovação do modelo ofertado informa motor Aucan 4F20 2.0 Turbo Diesel, potência de 175 cv e torque de 445 Nm, equivalente a aproximadamente 45,4 kgf.m, características inferiores aos requisitos mínimos estabelecidos para o objeto. Embora a proposta contenha declaração genérica de atendimento às especificações do edital, a documentação técnica apresentada para o produto individualizado como FOTON TUNLAND V7 demonstra objetivamente o não atendimento aos requisitos mínimos de cilindrada, potência e torque. A... (CONTINUA)

O fornecedor JAGUARIBE CAMINHOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.